DOMCE 07/10/2019 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 07 de Outubro de 2019   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO X | Nº 2296 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               24 
 
ABREU & ANDRADE CONSTRUTORA LTDA, por atenderem as 
exigências do edital, sendo que a empresa ABREU & ANDRADE 
CONSTRUTORA LTDA apresentou a Certidão Negativa Municipal 
fora do prazo de validade, sendo aberto prazo de 05 (cinco) dias úteis 
para entrega conforme Art. 43. § 1o da Lei Complementar nº 155, de 
2016). EMPRESAS INABILITADAS: RM EMPREENDIMENTO 
EIRELI, conforme item 4.2.4.1, e JM CONSTRUÇÕES EIRELI, 
conforme item 4.2.4.2. O Presidente da CPL em virtude da ausência 
de alguns representantes, irá abrir o prazo para interposição de recurso 
administrativo, com fulcro no artigo 109, I, “a” da Lei de Licitações, 
devendo os prazos serem iniciados quando da publicação do extrato 
resumido deste termo, na forma do artigo 110.  
  
Nova Russas 04 de outubro de 2019. 
Publicado por: 
Paulo Sergio Andrade Bonfim 
Código Identificador:B954641A 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 033/2019/PMNR DE 04 DE OUTUBRO DE 2019. 
 
O CHEFE DE GABINETE, no uso de suas atribuições legais, e, 
CONSIDERANDO, a Lei Municipal nº 726, de 01 outubro de 2009; 
e alterações através da Lei Municipal nº 993 de 29 de março de 2017; 
  
RESOLVE: 
DETERMINAR que se pague ao Sr. ANTONIO CESANIR 
FEITOSA LAURINDO – ASSESSOR ESPECIAL – a importância 
de R$ 500,00 (Quinhentos Reais) referente a 02 (Duas) diárias, 
referente aos dias 07 e 08 de Outubro do corrente ano, para fazer face 
as despesas na cidade de Fortaleza – CE, onde irá tratar de assuntos 
de interesse deste município na Assembleia Legislativa do Estado 
do Ceará.Despesa correrá por conta da verba nº 0101 04 122 0060 
2.001 – 3.3.90.14.00. 
  
Certifique-se e Cumpra-se. 
  
Paço Municipal JOSÉ DE SOUSA ALVES, em 04 de Outubro de 
2019. 
  
VALCÉLIO ABREU RODRIGUES 
Chefe de Gabinete  
Publicado por: 
Eduarda Sousa Alves 
Código Identificador:4AA746B5 
 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 
AVISO DE RESULTADO DA HABILITAÇÃO 
 
ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA 
RUSSAS. A Secretaria de Educação torna público o Resultado do 
Julgamento da Fase de Habilitação da TOMADA DE PREÇOS Nº 
SE-TP004/19, realizada no dia 03 de outubro de 2019, às 09:00 horas, 
cujo objeto é a Construção da Sala de Leitura da Escola Olmir 
Mendes Guedes, Reforma da Escola Municipal Cornélio Rosa e 
Reforma do Prédio da Secretaria de Educação, no Município de Nova 
Russas. EMPRESAS HABILITADAS: DINAMIC SERVICOS 
EIRELI (habilitada para os três lotes); NOVA CONSTRUÇÕES, 
INCORPORAÇÕES E LOCAÇÕES EIRELI – ME, (habilitada para 
os três lotes); R CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI – ME, 
(habilitada para os lotes I e III); PAULO E A FARIAS SERVIÇOS - 
ME, (habilitada para os três lotes); CONSTRUTORA NOVA 
HIDROLÂNDIA EIRELI – ME, (habilitada para os três lotes); RM 
EMPREENDIMENTO EIRELI, (habilitada para o lote I); A & V 
PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA, (habilitada para os três lotes) 
e JVW CONSTRUÇÕES LTDA – ME (habilitada para os lotes I e 
III). 
EMPRESA 
INABILITADA: 
ABREU 
& 
ANDRADE 
CONSTRUTORA LTDA, por desatender aos itens 4.2.3.1 c) e 4.2.4.3 
c) do edital. O Presidente da CPL em virtude da ausência de alguns 
representantes, irá abrir o prazo para interposição de recurso 
administrativo, com fulcro no artigo 109, I, “a” da Lei de Licitações, 
devendo os prazos serem iniciados quando da publicação do extrato 
resumido deste termo, na forma do artigo 110.  
  
Nova Russas, 04 de outubro de 2019. 
Publicado por: 
Paulo Sergio Andrade Bonfim 
Código Identificador:0B9F96F0 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ORÓS 
 
LICITAÇÃO 
EXTRATO DOS INSTRUMENTOS CONTRATUAIS DE 
NÚMEROS 2019.01.09.03.192, 2019.01.09.03.193, 
2019.01.09.03.194 E 2019.01.09.03.195 
 
EXTRATO DOS INSTRUMENTOS CONTRATUAIS 
  
A SECRETARIA DE SAÚDE do Município de Orós-Ce torna 
público o extrato dos Instrumentos Contratuais de números 
2019.01.09.03.192, 
2019.01.09.03.193, 
2019.01.09.03.194 
e 
2019.01.09.03.195, resultante do CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 
2019.01.09.03: 
  
UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE SAÚDE 
  
OBJETO: 
CREDENCIAMENTO 
DE 
PESSOAS 
FÍSICAS/JURIDICAS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS 
PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA DE 
SAÚDE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO 
ANEXO I DO EDITAL 
  
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:  
0902.10.301.1001.2.045;  
0903.10.302.1003.2.053 
ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.36.00. 
VALORES DOS CONTRATOS: 
  
CONTRATO N° NOME 
ESPECIFICAÇÃO 
VALOR 
UNIT 
VALOR 
TOTAL 
2019.01.09.03.192 JORDANA 
SOARES 
BATISTA 
TECNICO 
DE 
ENFERMAGEM 
R$ 998,00 
R$ 3.992,00 
2019.01.09.03.193 JOSE 
JULIO 
DE 
OLIVEIRA 
MOTORISTA DISTRITO 
R$ 1.148,00 R$ 4.592,00 
2019.01.09.03.194 MICAEL 
ALVES 
DANTAS DA SILVA 
AUXILIAR DE SERVIÇOS 
GERAIS 
R$ 998,00 
R$ 3.992,00 
2019.01.09.03.195 SAMUEL 
VIANA 
PIRES 
VIGIA 
R$ 998,00 
R$ 3.992,00 
  
VIGÊNCIA DOS CONTRATOS: da data da assinatura do contrato 
até 31 de dezembro de 2019. 
  
ASSINAM PELOS CONTRATADOS:  
  
CONTRATO N° 
NOME 
2019.01.09.03.192 
JORDANA SOARES BATISTA 
2019.01.09.03.193 
JOSE JULIO DE OLIVEIRA 
2019.01.09.03.194 
MICAEL ALVES DANTAS DA SILVA 
2019.01.09.03.195 
SAMUEL VIANA PIRES 
  
ASSINAM PELOS CONTRATANTES: ZUILA MARIA MACIEL 
DE MELO PEIXOTO (SECRETÁRIA DE SAÚDE) 
  
Orós(CE), 03 de Setembro de 2019. 
  
ZUILA MARIA MACIEL DE MELO PEIXOTO 
Secretária de Saúde 
Publicado por: 
Jose Kleriston Medeiros Monte Junior 
Código Identificador:0E842316 
 
LICITAÇÃO 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL N° 
2019.09.03.01-01 
 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL  
  
O ORDENADOR DE DESPESAS DA SECRETARIA MUNICIPAL 
DO TRABALHO E AÇÃO SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ORÓS-