DOMCE 07/10/2019 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 07 de Outubro de 2019   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO X | Nº 2296 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               38 
 
Publicado por: 
Antonio Jean da Silva 
Código Identificador:306D669D 
 
SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
CONTRATO N°: 20190371 
  
ORIGEM: PREGÃO PRESENCIAL Nº 09.08.01/2019-SRP 
  
CONTRATANTE: SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS 
PÚBLICOS 
  
CONTRATADA: LINKAGE PUBLICIDADE TECNOLOGIA E 
SERVIÇO LTDA – ME 
  
OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICAÇÕES DE 
MATÉRIAS LEGAIS E INSTITUCIONAIS, DESTINADAS A 
SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS DO 
MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE/CE. 
  
VALOR: R$ 7.780,00 (Sete Mil e Setecentos e Oitenta Reais) 
  
PROGRAMA 
DE 
TRABALHO: 
0301.04.122.0004.2.007 
– 
FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE 
OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS. Elemento de Despesa: 
3.3.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIRO PESSOA 
JURÍDICA. 
  
VIGÊNCIA: 01 de Outubro de 2019 a 31 de Dezembro de 2019. 
  
DATA DA ASSINATURA: 01 de Outubro de 2019. 
Publicado por: 
Antonio Jean da Silva 
Código Identificador:AE77BD97 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
CONTRATO N°: 20190368 
  
ORIGEM: PREGÃO PRESENCIAL Nº 09.08.01/2019-SRP 
  
CONTRATANTE: SECRETARIA DE SAÚDE 
  
CONTRATADA: LINKAGE PUBLICIDADE TECNOLOGIA E 
SERVIÇO LTDA – ME 
  
OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICAÇÕES DE 
MATÉRIAS LEGAIS E INSTITUCIONAIS, DESTINADAS A 
SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO 
NORTE/CE. 
  
VALOR: R$ 7.930,00 (Sete Mil e Novecentos e Trinta Reais). 
  
PROGRAMA 
DE 
TRABALHO: 
0801.10.122.0004.2.042 
– 
GERENCIAMENTO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE 
SAÚDE. Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS 
DE TERCEIRO PESSOA JURÍDICA. 
  
VIGÊNCIA: 01 de Outubro de 2019 a 31 de Dezembro de 2019. 
  
DATA DA ASSINATURA: 01 de Outubro de 2019. 
Publicado por: 
Antonio Jean da Silva 
Código Identificador:8472D168 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
CONTRATO N°: 20190370 
  
ORIGEM: PREGÃO PRESENCIAL Nº 09.08.01/2019-SRP 
CONTRATANTE: SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 
  
CONTRATADA: LINKAGE PUBLICIDADE TECNOLOGIA E 
SERVIÇO LTDA – ME 
  
OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICAÇÕES DE 
MATÉRIAS LEGAIS E INSTITUCIONAIS, DESTINADAS A 
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE 
TABULEIRO DO NORTE/CE. 
  
VALOR: R$ 7.780,00 (Sete Mil Setecentos e Oitenta Reais) 
  
PROGRAMA 
DE 
TRABALHO: 
1001.08.122.0004.2.087 
– 
FUNCIONAMENTO DA 
SECRETARIA DE 
ASSISTÊNCIA 
SOCIAL. 
Elemento 
de 
Despesa: 
3.3.90.39.00 
– 
OUTROS 
SERVIÇOS DE TERCEIRO PESSOA JURÍDICA. 
  
VIGÊNCIA: 01 de Outubro de 2019 a 31 de Dezembro de 2019. 
  
DATA DA ASSINATURA: 01 de Outubro de 2019. 
Publicado por: 
Antonio Jean da Silva 
Código Identificador:3040EEAD 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE 
 
SETOR DE LICITAÇÃO E CONVÊNIOS 
AVISO DE RATIFICAÇÃO - PROCESSO CARONA Nº 
2019.08.05.1 
 
TERMO DE RATIFICAÇÃO – PROCESSO CARONA Nº 
2019.08.05.1. O Senhor Elonmarcos Cândido Correia, Secretário 
Municipal de Infraestrutura, no uso de suas atribuições legais 
conferidas segundo a Lei Orgânica do Município, bem como 
considerando o que consta do Processo Administrativo de ADESÃO 
À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS tombado sob o Nº 
2019.08.05.1, vem RATIFICAR A DECLARAÇÃO DE ADESÃO À 
REGISTRO DE PREÇOS Nº 2019.06.10.1, gerenciada pela 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, celebrada em decorrência do 
Pregão Presencial Nº 2019.05.09.1, para a CONTRATAÇÃO DE 
SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO MECÂNICA E AQUISIÇÃO DE 
PEÇAS DE ACORDO COM A TABELA DA MONTADORA PARA 
A FROTA DE VEÍCULOS PERTENCENTES A SECRETARIA DE 
INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE/CE, 
em favor dos Fornecedores: Oficina Mecânica Lisboa - CNPJ Nº 
00.389.555/0001-77; e F. Soares Veículos em Geral - CNPJ Nº 
07.530.843/0001-49, com Valor Estimado Global: R$ 228.125,00 
(duzentos e vinte e oito mil cento e vinte e cinco reais). Vigência da 
Contratação: Até 31 de dezembro de 2019, Fonte dos Recursos: 
Despesa a ser custeada com recursos alocados no orçamento 
municipal para o exercício de 2019, classificados sob os códigos: 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 07.01.04.122.0037.2.020.0000 – 
Elemento de Despesas: 33.90.30.00/33.90.39.00. Demais condições 
de contratação: conforme constante na Ata de Registro de Preços e no 
Processo Licitatório mencionados. Determino que se proceda à 
publicação do devido extrato na forma da lei e, posteriormente, à 
contratação. 
  
Várzea Alegre/CE, 01 de outubro de 2019. 
  
ELONMARCOS CÂNDIDO CORREIA 
Secretário Municipal de Infraestrutura  
Publicado por: 
Jailson Rodrigues de Oliveira 
Código Identificador:4AEFB7C7 
 
SETOR DE LICITAÇÃO E CONVÊNIOS 
EXTRATO DO CONTRATO Nº 2019.10.02.2 
 
Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Várzea Alegre – Extrato de 
Contrato nº 2019.10.02.2, inerente a Carona nº 2019.08.05.1. Objeto: 
Contratação de serviços de manutenção mecânica para a frota de 
veículos pertencentes a Secretaria de Infraestrutura do Município de