DOMFO 04/10/2019 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 04 DE OUTUBRO DE 2019
SEXTA-FEIRA - PÁGINA 14
04.122.0001.2016.0042 MANUTENCAO E FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO
DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES F 3.3.90.92 0100100000001 4.500
TOTAL 4.500
15.451.0006.1926.0029 CONSTRUCAO, AMPLIACAO, REFORMA E URBANIZACAO DE PRACAS PUBLICAS E OUTROS EQUIPAMENTOS URBANOS
OBRAS E INSTALACOES F 4.4.90.51 0100100000001 50.000
TOTAL 50.000
15.451.0006.1926.0046 CONSTRUCAO, AMPLIACAO, REFORMA E URBANIZACAO DE PRACAS PUBLICAS E OUTROS EQUIPAMENTOS URBANOS
OBRAS E INSTALACOES F 4.4.90.51 0100100000001 25.000
TOTAL 25.000
15.451.0006.1926.0059 CONSTRUCAO, AMPLIACAO, REFORMA E URBANIZACAO DE PRACAS PUBLICAS E OUTROS EQUIPAMENTOS URBANOS
OBRAS E INSTALACOES F 4.4.90.51 0100100000001 50.000
TOTAL 50.000
15.451.0006.1926.0061 CONSTRUCAO, AMPLIACAO, REFORMA E URBANIZACAO DE PRACAS PUBLICAS E OUTROS EQUIPAMENTOS URBANOS
OBRAS E INSTALACOES F 4.4.90.51 0100100000001 100.000
TOTAL 100.000
15.451.0006.1926.0062 CONSTRUCAO, AMPLIACAO, REFORMA E URBANIZACAO DE PRACAS PUBLICAS E OUTROS EQUIPAMENTOS URBANOS
OBRAS E INSTALACOES F 4.4.90.51 0100100000001 50.000
TOTAL 50.000
15.451.0006.1926.0064 CONSTRUCAO, AMPLIACAO, REFORMA E URBANIZACAO DE PRACAS PUBLICAS E OUTROS EQUIPAMENTOS URBANOS
OBRAS E INSTALACOES F 4.4.90.51 0100100000001 150.000
TOTAL 150.000
15.451.0006.1926.0070 CONSTRUCAO, AMPLIACAO, REFORMA E URBANIZACAO DE PRACAS PUBLICAS E OUTROS EQUIPAMENTOS URBANOS
OBRAS E INSTALACOES F 4.4.90.51 0100100000001 160.000
TOTAL 160.000
T O T A L 40.803.305
*** *** ***
EXTRATO - ESPÉCIE: Contrato nº 049/2019/
GABINETE DO PREFEITO. CONTRATANTE: Município de
Fortaleza, por intermédio do Gabinete do Prefeito. CONTRA-
TADA: AGRADA ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA. DA FUN-
DAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como funda-
mento o Edital do Pregão Eletrônico nº 283/2018 e seus ane-
xos, o que consta nos autos do Processo Administrativo nº
P029810/2018 e P768076/2019 (GABPREF), os preceitos do
direito público, Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002 e
Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações posteriores e ou-
tras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto.
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS PARA PRESTA-
ÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO CORRETIVA E PRE-
VENTIVA COM FORNECIMENTO DE MATERIAL, INSTALA-
ÇÃO E DESINSTALAÇÃO, INCLUINDO TODAS AS PEÇAS
SEM ÔNUS PARA CONTRATANTE EM APARELHOS DE AR
CONDICIONADO TIPO JANELEIRO, TIPO SPLIT HI-WALL,
SPLIT PISO TETO, SPLIT CASSETE, MULTISPLIT, PARA
ATENDER AS NECESSIDADES DOS ÓRGÃOS E ENTIDA-
DES DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, DE ACORDO COM AS
ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS PREVISTOS NO
ANEXO A – TERMO DE REFERÊNCIA DESTE EDITAL, PARA
O PERÍODO DE 12 MESES, PREGÃO ELETRÔNICO N.
283/2018. DO VALOR: O valor contratual global importa na
quantia de R$ 2.554,56 (dois mil quinhentos e cinquenta e
quatro reais e cinquenta e seis centavos), sujeito a reajustes,
desde que observado o interregno mínimo de 01 (um) ano, a
contar da apresentação da proposta. Caso o prazo exceda a 12
(doze) meses, os preços contratuais serão reajustados utilizan-
do a variação do índice econômico do INPC - Índice Nacional
de Preços ao Consumidor do IBGE, ou outro índice em vigor,
caso esse seja extinto. Caso o prazo exceda a 12 (doze) me-
ses, os preços contratuais serão reajustados utilizando a varia-
ção do índice econômico do INPC - Índice Nacional de Preços
ao Consumidor do IBGE, ou outro índice em vigor, caso esse
seja extinto. DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: As despe-
sas decorrentes da contratação serão provenientes dos recur-
sos do Gabinete do Prefeito: Dotação Orçamentária: 04.122.
0001.2016.0001; Elemento de Despesa: 33.90.39; Fonte de
Recurso: 1.001.0000.00.01. DO PRAZO DE VIGÊNCIA E DE
EXECUÇÃO: O prazo de vigência deste contrato é de 12 (do-
ze) meses, contado a partir da sua publicação, devendo ser
publicado na forma do parágrafo único, do art. 61, da Lei Fede-
ral nº 8.666/1993. O prazo de execução do objeto deste contra-
to é de 12 (doze) meses, contado a partir do recebimento da
Ordem de Fornecimento, após a emissão de empenho. Os
prazos de vigência e de execução deste contrato poderão ser
prorrogados nos termos do que dispõe o art. 57, da Lei Federal
nº 8.666/1993. DATA DA ASSINATURA: 24 de setembro de
2019. SIGNATÁRIOS: Pedro César da Rocha Neto - SE-
CRETÁRIO EXECUTIVO DO GABINETE DO PREFEITO -
Pelo CONTRATANTE, e Carlos Antônio Coelho Rodrigues -
Pela CONTRATADA.
CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE
FORTALEZA
AVISO DE CONVOCAÇÃO
PROCESSO: Tomada de Preços nº 010/2019.
ORIGEM: Secretaria Municipal das Finanças - SEFIN.
OBJETO: A presente licitação tem como objeto a contratação
de empresa para execução dos serviços de reforma
do auditório da Secretaria Municipal das Finanças -
SEFIN, conforme especificado nos anexos deste
edital.
TIPO DE LICITAÇÃO: Menor preço.
REGIME DE EXECUÇÃO: Empreitada por preço unitário.
A PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE
DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTA-
LEZA – CE | CPL, torna público para conhecimento dos licitan-
tes e demais interessados, que os envelopes contendo a Do-
cumentação de Habilitação e Propostas de Preços serão rece-
bidos no horário compreendido entre 10h00min. as 10h15min.
do dia 23 de outubro de 2019, e a Sessão de Abertura dos
envelopes contendo a Documentação de Habilitação e Propos-
tas de Preços ocorrerá no dia 23 de outubro de 2019, às
10h15min, em sua sede situada na Rua do Rosário, 77, Centro
– Ed. Comte. Vital Rolim – Sobreloja e Terraço - Fortaleza
(CE). O edital em seu texto integral poderá ser lido e obtido no
endereço eletrônico http://compras.fortaleza.ce.gov.br/publico/
index.asp, assim como no Portal de Licitações do TCE-CE.
Maiores informações através do telefone: (85) 3105-1155 |
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