DOMFO 04/10/2019 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 04 DE OUTUBRO DE 2019 
SEXTA-FEIRA - PÁGINA 39 
 
 
NAIANA GONÇALVES DE BITTENCOURT VIEIRA 
77º 
KATIANA WALÉCIA HOLANDA SILVA SOUZA GUEDES 
78º 
NARA CHAGAS DIOGENES AGUIAR 
79º 
ELANI RAQUEL LIMA FEITOSA 
80º 
ROBERTA DE PAIVA MEDEIROS 
81º 
NAYANNA MOREIRA DE ARAUJO 
82º 
 
FISIOTERAPEUTA 30h 
NOME 
CLASSIF. 
AURENICE LOPES PINHEIRO 
37º 
LUANDA MARA MOREIRA DE ASSIS 
38º 
JAQUELINE LIMA ARAUJO 
40º 
 
NUTRICIONISTA 40h 
NOME 
CLASSIF. 
FRANCISCO THIAGO ARAUJO BATISTA 
20º 
BRUNO SIMPLICIO XAVIER 
21º 
 
PSICÓLOGO 20h 
NOME 
CLASSIF. 
NÁGILA FERREIRA DOS SANTOS 
24º 
VANUZA HELENA MARQUES DE LIMA 
25º 
 
PSICÓLOGO 40h 
NOME 
CLASSIF. 
LINDA KASTHER APOLONIO TELES 
33º 
 
TERAPEUTA OCUPACIONAL 20h 
NOME 
CLASSIF. 
JULIANA PESSOA COSTA 
48º 
 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO 
 
 
 
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO 
CONTRATO Nº 120/2018 - PROCESSO Nº P336950/2018 - 
CONTRATANTE: A SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCA-
ÇÃO, inscrita no CNPJ sob o nº 04.919.081/0001-89, represen-
tada por sua Secretária a Sra. Antonia Dalila Saldanha de  
Freitas, brasileira, casada, inscrita no CPF nº 510.472.503-06 e 
no RG nº 205903390 SSP/CE. CONTRATADA: MÓVEIS JB 
INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 
02.464.845/0001-63, localizada na BR 101, Km 127, S/N, Bair-
ro: Distrito Industrial, São José de Mipibu/RN, CEP: 59.162-
000, doravante denominada CONTRATADA, representada 
neste ato pelo Sr. José Zito Bezerra Filho, brasileiro, casado, 
inscrito no CPF sob o nº 200.376.354-68 e RG nº 342.726 - 
SSP/RN, e Rosângela Vasconcelos Bezerra, brasileira, casada, 
inscrita no CPF sob o nº 230.525.544-68 e RG nº 368.619 – 
SSP/RN. DO OBJETO: Constitui objeto deste contrato a aquisi-
ção de Mobiliários Escolares constituídos de conjunto aluno, 
mesa acessível e conjunto professor, em atendimento às enti-
dades educacionais das Rede Pública de Ensino de Fortaleza, 
conforme especificações e quantitativos estabelecidos no edital 
do Pregão identificado no preâmbulo e na proposta vencedora, 
os quais integram este instrumento, independente de transcri-
ção. Constitui objeto do presente termo aditivo a prorrogação 
do prazo de vigência por 06 (seis) meses, de 07 de setembro 
de 2019 a 06 de março de 2020, alterando, por conseguinte, a 
Cláusula Segunda do referido contrato, bem como o acréscimo 
de 25% (vinte e cinco por cento), que corresponde a                        
R$ 905.625,00 (novecentos e cinco mil, seiscentos e vinte e 
cinco reais), passando de 3.622.500,00 (três milhões, seiscen-
tos e vinte e dois mil, quinhentos reais) para 4.528.125,00 (qua-
tro milhões, quinhentos e vinte e oito mil, cento e vinte e cinco 
reais). DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Fundamenta-se o pre-
sente Termo Aditivo nas disposições contidas no contrato su-
pramencionado, no art. 57, § 1º, inciso IV e § 2º e no art. 65, 
inciso I, alínea “b” e § 1º, da Lei Federal nº 8.666/1993, e nas 
orientações contidas no Parecer nº 3259/2019 - COJUR/SME. 
DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: O pagamento a que se refe-
re este aditivo correrá por conta da Dotação Orçamentária do 
Fundo Municipal da Educação – FME: 
 
PROJETO/ATIVIDADE 
ELEMENTO 
DE DESPESA 
INDICADOR 
DE USO 
FONTES DE 
RECURSOS 
24901.12.361.0042.2124.0001 
449052 
0 
1.111.0000.00.00 
0 
1.120.0000.00.00 
24901.12.361.0193.2109.0001 
449052 
0 
1.111.0000.00.00 
0 
1.120.0000.00.00 
 
DAS RATIFICAÇÕES: Permanecem inalteradas as demais 
cláusulas e condições do contrato originário a que se refere o 
presente Termo Aditivo. E, assim, por estarem em acordo, de-
pois de lido e achado conforme, os participes firmam o presen-
te termo aditivo em 03 (três) vias de igual teor e forma, para um 
só efeito legal. DATA: Fortaleza, 06 de setembro de 2019.   
ASSINAM: Antonia Dalila Saldanha de Freitas - SECRETA-
RIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO. José Zito Bezerra Filho -             
MÓVEIS JB INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. Rosângela 
Vasconcelos Bezerra - MÓVEIS JB INDÚSTRIA E COMÉR-
CIO LTDA. Maria Conceição Silva Cavalcante - GESTOR DO 
CONTRATO – SME.  
*** *** *** 
 
EDITAL Nº 44/2019 - SECRETARIA  
MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO DE FORTALEZA 
 
EDITAL DE CREDENCIAMENTO DAS 
 ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL 
 
 
A PREFEITURA DE FORTALEZA, por intermé-
dio da Secretaria Municipal da Educação de Fortaleza, com 
sede na Av. Desembargador Moreira, 2875, Bairro Dionísio 
Torres - Fortaleza - Ceará, CEP. 60.170-002, inscrita no CNPJ