DOMFO 04/10/2019 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 04 DE OUTUBRO DE 2019 
SEXTA-FEIRA - PÁGINA 45 
 
 
 
EXTRATO - CONTRATO Nº 422/2019 – SMS - 
PROCESSO Nº P773502/2019. Natureza do Ato: CONTRATO 
QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE FORTALEZA, 
ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE – SMS, 
E A EMPRESA BR&SP COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - 
ME., pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o 
nº 19.860.197/0001-67. Fundamentação: Edital do Pregão Ele-
trônico nº 096/2019 (Processo nº P387709/2018) e seus ane-
xos, os preceitos do direito público, a Lei Federal nº 
10.520/2002 e a Lei Federal nº 8.666/1993. Do Objeto: AQUI-
SIÇÃO DE MOBILIÁRIOS HOSPITALARES, PARA ATENDER 
À DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE DE 
FORTALEZA. Da Vigência e Execução: 12 (doze) meses, im-
prorrogável, contados a partir da sua publicação. Do Valor:              
R$ 37.999,00 (trinta e sete mil, e novecentos e noventa e nove 
reais), sem direito a reajustes. Da Dotação Orçamentária: • 
25.901.10.122.0206.1796.0052, 
elemento 
de 
despesa 
44.90.52; fonte 1.920.0000.00.02, da Ação de Aquisição de 
Equipamentos, Mobiliários e Veículos; • 25.901.10.302.0123. 
1796.0048, elemento de despesa 44.90.52; fonte 1.211.0000. 
00.00, da Ação de Aquisição de Equipamentos, Mobiliários e 
Veículos; • 25.901.10.302.0123.1796.0048, elemento de des-
pesa 44.90.52; fonte 1.215.0000.00.00, da Ação de Aquisição 
de Equipamentos, Mobiliários e Veículos. Data: Fortaleza – CE, 
27 de setembro de 2019. Assinam: Joana Angélica Paiva 
Maciel - SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE e Juliano 
Brandão - BR&SP COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - ME.  
*** *** *** 
 
 
EXTRATO - CONTRATO Nº 427/2019 – SMS - 
PROCESSO Nº P774291/2019. Natureza do Ato: CONTRATO 
QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE FORTALEZA, 
ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE – SMS, 
E A EMPRESA SANTA CLARA MÓVEIS E EQUIPAMENTOS 
HOSPITALARES LTDA., PESSOA JURÍDICA DE DIREITO 
PRIVADO, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 35.042.019/0001-
85. Fundamentação: Edital do Pregão Eletrônico nº 097/2019 
(Processo Administrativo nº P424896/2018) e seus anexos, os 
preceitos do direito público, a Lei Federal nº 10.520/2002 e a 
Lei Federal nº 8.666/1993. Do Objeto: AQUISIÇÃO DE MOBI-
LIÁRIOS HOSPITALARES, PARA ATENDER À DEMANDA DA 
SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE DE FORTALEZA. Da 
Vigência e Execução: 12 (doze) meses, improrrogável, conta-
dos a partir da sua publicação. Do Valor do Contrato:                       
R$ 469.582,26 (quatrocentos e sessenta e nove mil, quinhen-
tos e oitenta e dois reais e vinte e seis centavos), sem direito a 
reajustes. Da Dotação Orçamentária: • 25901.10.122.0206. 
1796.0052.449052.0.1.211.0000.00.00, da Ação de Aquisição 
de Equipamentos, Mobiliários e Veículos; • 25901.10.122.0206. 
1796.0052.449052.0.1.215.0000.00.00, da Ação de Aquisição 
de Equipamentos, Mobiliários e Veículos; • 25.901.10.122. 
0206.1796.0052. 44.90.52.0.1.920.0000.00.02, da Ação de 
Aquisição de Equipamentos, Mobiliários e Veículos;  • 25901. 
10.302.0123.1796.0048.449052.0.1.211.0000.00.00, da Ação 
de Aquisição de Equipamentos, Mobiliários e Veículos; • 
25901.10.302.0123.1796.0048.449052.0.1.215.0000.00.00, da 
Ação de Aquisição de Equipamentos, Mobiliários e Veículos. 
Data: Fortaleza – CE, 27 de setembro de 2019.  Assinam:   
Joana Angélica Paiva Maciel - SECRETARIA MUNICIPAL 
DA SAÚDE e Marcos Antônio Bonatto - SANTA CLARA 
MÓVEIS E EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA.  
*** *** *** 
 
 
EXTRATO - CONTRATO Nº 431/2019 – SMS - 
PROCESSO Nº P820907/2019. Natureza do Ato: CONTRATO 
QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE FORTALEZA, 
ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE – SMS, 
E A EMPRESA KSS COMÉRCIO E INDÚSTRIA DE EQUIPA-
MENTOS MÉDICOS LTDA., pessoa jurídica de direito privado, 
inscrita no CNPJ sob o nº 79.805.263/0001-28. Fundamenta-
ção: Edital do Pregão Eletrônico nº 120/2019 e seus anexos, os 
preceitos do direito público, a Lei Federal nº 10.520/2002 e a 
Lei Federal nº 8.666/1993. Do Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUI-
PAMENTOS BIOMÉDICOS, PARA ATENDER À DEMANDA 
DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE DE FORTALEZA. 
Da Vigência e Execução: 12 (doze) meses, improrrogável, 
contados a partir da sua publicação. Do Valor: R$ 48.000,00 
(quarenta e oito mil reais), sem direito a reajustes. Da Dotação 
Orçamentária: • 25901.10.122.0206.1796.0052, Elemento de 
Despesa: 449052; fonte 0.1.920.0000.00.02, da Ação de Aqui-
sição de Equipamentos, Mobiliários e Veículos; • 25901.10. 
302.0123.1796.0048, Elemento de Despesa: 449052; fonte 
0.1.211.0000.00.00, da Ação de Aquisição de Equipamentos, 
Mobiliários e Veículos; • 25901.10.302.0123.1796.0048, Ele-
mento de Despesa: 449052; fonte 0.1.215.0000.00.00, da Ação 
de Aquisição de Equipamentos, Mobiliários e Veículos. Da-
ta: Fortaleza – CE, 27 de setembro de 2019. Assinam: Joana 
Angélica Paiva Maciel - SECRETARIA MUNICIPAL DA             
SAÚDE e Ricardo Carvalho - KSS COMÉRCIO E INDÚSTRIA 
DE EQUIPAMENTOS MÉDICOS LTDA.  
*** *** *** 
 
 
EXTRATO - CONTRATO Nº 436/2019 – SMS - 
PROCESSO Nº P774396/2019 - Natureza do Ato: CONTRATO 
QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE FORTALEZA, 
ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE – SMS, 
E A EMPRESA RICARDO DA SILVA BEZERRA EIRELI – EPP, 
CNPJ N° 08.934.640/0001-80. Fundamentação: Edital do Pre-
gão Eletrônico nº 097/2019 (Processo nº P774396/2019) e 
seus anexos, os preceitos do direito público, a Lei Federal nº 
10.520/2002 e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas altera-
ções. Do Objeto: AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO HOSPITALAR 
PARA ATENDER À DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL 
DA SAÚDE, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. Da Vi-
gência e Execução: 12 (doze) meses, improrrogável, contados 
a partir da sua publicação. Do Valor do Contrato: R$ 23.940,00 
(vinte e três mil, novecentos e quarenta reais) sem direito a 
reajustes. Da Dotação Orçamentária: 25901.10.122.0206.1796. 
0052, Elemento de Despesa: 449052; Fonte 0.1.920.0000.00. 
02, da Ação de Aquisição de Equipamentos, Mobiliários e 
Veículos; 25901.10.122.0206.1796.0052, Elemento de Des-
pesa: 449052; Fonte 0.1.211.0000.00.00, da Ação de Aquisição 
de Equipamentos, Mobiliários e Veículos; 25901.10. 122.0206. 
1796.0052, Elemento de Despesa: 449052; Fonte 0.1.215. 
0000.00.00, da Ação de Aquisição de Equipamentos, Mobi-
liários e Veículos; 25901.10.302.0123.1796.0048, Elemento de 
Despesa: 449052; Fonte 0.1.211.0000.00.00, da Ação de 
Aquisição de Equipamentos, Mobiliários e Veículos; 25901.10. 
302.0123.1796.0048, Elemento de Despesa: 449052; Fonte 
0.1.215.0000.00.00, da Ação de Aquisição de Equipa-mentos, 
Mobiliários e Veículos. Data: Fortaleza – CE, 27 de setembro 
de 2019. Assinam: Joana Angélica Paiva Maciel - SECRE-
TARIA MUNICIPAL DA SAÚDE e Marcos Antônio Farias 
Alves – EMPRESA RICARDO DA SILVA BEZERRA EIRELI 
EPP.  
*** *** *** 
 
 
EXTRATO - CONTRATO Nº 440/2019 – SMS - 
PROCESSO Nº P763288/2019. Natureza do Ato: CONTRATO 
QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE FORTALEZA, 
ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE – SMS, 
E A EMPRESA RICARDO DA SILVA BEZERRA EIRELI – 
EPP., PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO, INSCRITA 
NO CNPJ SOB O Nº 08.934.640/0001-80. Fundamentação: 
Edital 
do 
Pregão 
Eletrônico 
nº 
112/2019 
(Processo 
P424869/2018) e seus anexos, os preceitos do direito público, 
a Lei Federal nº 10.520/2002 e a Lei Federal nº 8.666/1993. Do 
Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS MÉ-
DICO-HOSPITALARES, PARA ATENDER À DEMANDA DA 
SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE DE FORTALEZA. Da 
Vigência e Execução: 12 (doze) meses, improrrogável, conta-
dos a partir da sua publicação. Do Valor do Contrato:                       
R$ 3.379,95 (três mil, trezentos e setenta e nove reais e noven-
ta e cinco centavos), sem direito a reajustes. Da Dotação Or-
çamentária: • 25901.10.122.0206.1796.0052, Elemento de 
Despesa: 449052; fonte 0.1920.0000.00.02, da Ação de Aqui-
sição de Equipamentos, Mobiliários e Veículos; • 25901.10. 
302.0123.1796.0048, Elemento de Despesa: 449052; fonte