DOMFO 04/10/2019 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 04 DE OUTUBRO DE 2019
SEXTA-FEIRA - PÁGINA 46
0.1211.0000.00.00, da Ação de Aquisição de Equipamentos,
Mobiliários e Veículos; • 25901.10.302.0123.1796.0048, Ele-
mento de Despesa: 449052; fonte 0.1215.0000.00.00, da Ação
de Aquisição de Equipamentos, Mobiliários e Veículos.
Data: Fortaleza – CE, 27 de setembro de 2019. Assinam:
Joana Angélica Paiva Maciel - SECRETARIA MUNICIPAL
DA SAÚDE e Marcos Antônio Farias Alves - RICARDO DA
SILVA BEZERRA EIRELI – EPP.
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EXTRATO - CONTRATO Nº 450/2019 – SMS -
PROCESSO Nº P773681/2019 - Natureza do Ato: CONTRATO
QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE FORTALEZA,
ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE – SMS,
E A EMPRESA PROSAÚDE MATERIAL MÉDICO HOSPITA-
LAR EIRELI - EPP, pessoa jurídica de direito privado, inscrita
no CNPJ sob o nº 26.383.168/0001-17. Fundamentação: Edital
do Pregão Eletrônico nº 194/2019 (Processo nº P595611/2019)
e seus anexos, os preceitos do direito público, a Lei Federal nº
10.520/2002 e a Lei Federal nº 8.666/1993. Do Objeto: AQUI-
SIÇÃO DE EQUIPAMENTOS, PARA ATENDER À DEMANDA
DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE DE FORTALEZA.
Da Vigência e Execução: 12 (doze) meses, improrrogável,
contados a partir da sua publicação. Do Valor do Contrato:
R$ 1.790,06 (hum mil, setecentos e noventa reais e seis centa-
vos). Da Dotação Orçamentária: • 25901.10.302.0123.1796.
0048.449052.0.1.211.0000.00.00 – Ação de Aquisição de
Equipamentos, Mobiliários e Veículos; • 25901.10.302.0123.
1796.0048.449052.0.1.215.0000.00.00 – Ação de Aquisição de
Equipamentos, Mobiliários e Veículos. Data: Fortaleza – CE,
27 de setembro de 2019. Assinam: Joana Angélica Paiva
Maciel - SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE e Grace
Kelly
Vasconcelos
Nunes
-
PROSAÚDE
MATERIAL
MÉDICO HOSPITALAR EIRELI – EPP.
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EXTRATO - CONTRATO Nº 468/2019 - SMS -
PROCESSO Nº P812556/2019 - Natureza do Ato: CONTRATO
QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE FORTALEZA,
ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS,
E A EMPRESA OMP DO BRASIL LTDA. (CNPJ/MF Nº
05.075.877/0001-65). Fundamentação: Processo de adesão
(Processo Administrativo nº P812556/2019), como órgão não
participante, da Ata de Registro de Preços nº 37/2019 – Pregão
Eletrônico nº 059/2018 (oriundo do Tribunal de Justiça do Esta-
do de Goiás) e seus anexos, sob sujeição às normas da Lei
Federal nº 10.520/2002, e em conformidade com o disposto na
Lei nº 8.666/1993, com suas alterações. Do Objeto: Aquisição
de mobiliários diversos, visando atender e estruturar a nova
sede da Secretaria Municipal da Saúde de Fortaleza - SMS. Da
Vigência: 12 (doze) meses. Do Valor Total: R$ 400.418,80
(quatrocentos mil, quatrocentos e dezoito reais e oitenta centa-
vos). Da Dotação Orçamentária: • 25901.10.122.0001.1796.
0040.449052.0.1.211.0000.00.00 – Ação de Aquisição de
Equipamentos, Mobiliários e Veículos; • 25901.10.122.0001.
1796.0040.449052.0.1.215.0000.00.00 – Ação de Aquisição de
Equipamentos, Mobiliários e Veículos; • 25901.10.122.0206.
1796.0052.449052.0.1.920.0000.00.02 – Ação de Aquisição de
Equipamentos, Mobiliários e Veículos; • 25901.10.301.0119.
1796.0049.449052.0.1.211.0000.00.00 – Ação de Aquisição de
Equipamentos, Mobiliários e Veículos; • 25901.10.301.0119.
1796.0049.449052.0.1.215.0000.00.00 – Ação de Aquisição de
Equipamentos, Mobiliários e Veículos. Data: Fortaleza – CE, 02
de outubro de 2019. Assinam: Joana Angélica Paiva Maciel -
SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE e Carlos Eduardo
Crispim de Paula Lobo - OMP DO BRASIL LTDA.
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EXTRATO - CONVÊNIO Nº 26/2019 - PRO-
CESSO Nº P757890/2019 - NATUREZA DO ATO: CONVÊNIO
QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE FORTALEZA,
ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE – SMS,
E A OBRA SOCIAL NOSSA SENHORA DA GLÓRIA FAZENDA
DA ESPERANÇA – CASA DE APOIO SOL NASCENTE,
(CNPJ/MF: 48.555.775/0127-51.). DA FUNDAMENTAÇÃO: O
presente Convênio fundamenta-se por toda a legislação aplicá-
vel à espécie, que desde já se entende como integrante do
presente termo, especialmente a Constituição Federal, no que
dispõe o art. 196 e seguintes, especialmente em seu artigo
199, § 1º, Lei Federal nº 8.080/1990, Lei Federal nº 8.666/1993
e suas alterações, nas diretrizes do Ministério da Saúde con-
substanciada nas Portarias Ministeriais nº 1.378/2013 e nº
3.276/2014, as quais a CONVENIADA, declara conhecer e
concorda em sujeitar-se às suas estipulações, sistema de pe-
nalidades e demais regras delas constantes ainda que não
expressamente transcritas neste instrumento. DO OBJETO: O
presente CONVÊNIO tem por objetivo proporcionar a qualidade
de vida e assistência à saúde de quinze adultos acolhidos
mensalmente, por meio de atividades de reabilitação e incenti-
vo às atividades motoras lúdicas, frente à condição de debili-
dade enfrentada pelas pessoas que vivem com HIV/AIDS na
Casa Sol Nascente, no município de Fortaleza/CE, por meio
das ações discriminadas em Plano de Trabalho, parte integran-
te do processo nº. P757890/2019, independente de transcrição
e que o compõe como seu Anexo Único. DO PRAZO DE VI-
GÊNCIA: O presente CONVÊNIO terá vigência de até 12 (do-
ze), meses, a contar da data de sua assinatura, podendo para
atendimento de interesse público, ser prorrogado mediante
competente termo aditivo, observados os ditames legais perti-
nentes. Parágrafo Único - Poderá, também, a CONVENENTE
prorrogar, de ofício, a vigência do mesmo, quando houver atra-
so na liberação dos recursos, limitada à prorrogação ao exato
período de atraso verificado. DO VALOR E DOS RECURSOS
FINANCEIROS: O valor total para a execução do presente
convênio perfaz a quantia de R$ 50.000,00 (cinquenta mil re-
ais), a serem pagos em 02 (duas) parcelas, conforme consta do
Cronograma de Desembolso previsto no competente Plano de
Trabalho (Anexo Único), conforme ações a serem realizadas
pela CONVENIADA. DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Os
recursos financeiros necessários à execução deste instrumento
correrão à conta do orçamento do CONCEDENTE, observada
as seguintes classificações orçamentárias: • 25901.10.305.
0128.2044.0001, elemento de despesa 33.50.39, fonte 1.214.
0000.00.00, Sequencial 815, da Ação de Manutenção da Rede
de Atenção as Condições Crônicas - IST/HIV/AIDS e Hepatites
Virais. DATA DE ASSINATURA: Fortaleza – CE, 27 de setem-
bro de 2019. ASSINAM: Joana Angélica Paiva Maciel - SE-
CRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE e Arilo Deodato Lima -
OBRA SOCIAL NOSSA SENHORA DA GLÓRIA FAZENDA
DA ESPERANÇA – CASA DE APOIO SOL NASCENTE.
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EXTRATO - CONVÊNIO Nº 027/2019 - PRO-
CESSO ADMINISTRATIVO Nº P693844/2019 - Natureza do
Ato: CONVÊNIO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO
DE FORTALEZA, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL
DA SAÚDE – SMS E A SOCIEDADE DE ASSISTÊNCIA E
PROTEÇÃO À INFÂNCIA DE FORTALEZA - SOPAI, INSCRI-
TA NO CNPJ SOB O Nº 07.253.784/0001-09 E INSCRITA NO
CNES SOB O Nº 2526638. Objeto: O presente CONVÊNIO tem
por objeto integrar a CONVENIADA no Sistema Único de Saú-
de – SUS e definir a sua inserção na rede regionalizada e hie-
rarquizada de ações e serviços de saúde na área de cirurgias
eletivas pediátricas, em caráter ambulatorial e hospitalar, em
caráter complementar ao Sistema Único de Saúde – SMS,
visando a garantia da atenção integral à saúde dos Munícipes
de Fortaleza/CE, conforme Plano Operativo definido entre as
partes, parte integrante deste instrumento, independente de
transcrição e que o compõe na forma de Anexo. Parágrafo
Único - Os serviços de saúde ora conveniados serão executa-
dos na forma prevista do Plano Operativo anexo a este instru-
mento, consistindo na prestação serviços de saúde na área de
cirurgias eletivas pediátricas, em caráter ambulatorial e hospita-
lar, com todos os procedimentos disponibilizados e regulados
pela Central de Regulação de Fortaleza (CECIR), ou outro
sistema de regulação que vier a ser instituído pelo Gestor Lo-
cal. Fundamentação: O presente Convênio, que assume postu-
ra complementar no tocante a participação da inciativa privada
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