DOMFO 04/10/2019 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 04 DE OUTUBRO DE 2019
SEXTA-FEIRA - PÁGINA 52
SDHDS, no uso de suas atribuições, e considerando a neces-
sidade de retificar as PORTARIAS Nº 135/2019 e 193/2019 de
RECONHECIMENTO DE DIVIDA em favor de LOCADORA DE
AUTOS BRASIL EIRELI- ME, publicadas no DOM de 29 de
Maio de 2019, resolve expedir e publicar errata, na forma que
se segue: ONDE SE LÊ: Reconhecer a dívida no valor de
R$ 15.648,34 (quinze mil, seiscentos e quarenta e oito reais e
trinta e quatro centavos), em favor da LOCADORA DE AUTOS
BRASIL EIRELI – ME, inscrita no CNPJ nº 07.039.536/0001-60,
referente aos meses de AGOSTO E SETEMBRO de 2018
(CADÚNICO), correndo as despesas por conta da seguinte
dotação orçamentaria:
Unid.
Orçamentária
Classificação
Elemento
Fonte
Valor
31901 - FMAS 08.244.0171.2014.0001
3.3.90.92 1.311.0000.00.00 R$ 15.648,34
LEIA-SE: Reconhecer a dívida no valor de R$ 21.619,61 (vinte
e um mil, seiscentos e dezenove reais e sessenta e um centa-
vos), em favor da LOCADORA DE AUTOS BRASIL EIRELI –
ME, inscrita no CNPJ nº 07.039.536/0001-60, referente aos
meses de AGOSTO E SETEMBRO de 2018 (CADÚNICO),
correndo as despesas por conta da seguinte dotação orçamen-
taria:
Unid.
Orçamentária
Classificação
Elemento
Fonte
Valor
31901 - FMAS 08.244.0171.2014.0001
3.3.90.92 1.311.0000.00.00 R$ 21.619,61
Publique-se e registre-se. Fortaleza, 25 de setembro de 2019.
Elpídio Nogueira Moreira - SECRETÁRIO MUNICIPAL DOS
DIREITOS HUMANOS E DESENVOLVIMENTO SOCIAL –
SDHDS.
*** *** ***
ERRATA - O SECRETÁRIO MUNICIPAL DOS
DIREITOS HUMANOS E DESENVOLVIMENTO SOCIAL -
SDHDS, no uso de suas atribuições, e considerando a neces-
sidade de retificar as PORTARIAS Nº 194/2019; 179/2019;
131/2019; de RECONHECIMENTO DE DIVIDA em favor de
LOCADORA DE AUTOS BRASIL EIRELI- ME, publicadas no
DOM de 29 de Maio de 2019, resolve expedir e publicar errata,
na forma que se segue: ONDE SE LÊ: Reconhecer a dívida no
valor de R$ 16.197,46 (dezesseis mil, cento e noventa e sete
reais e quarenta e seis centavos), em favor da LOCADORA DE
AUTOS BRASIL EIRELI – ME, inscrita no CNPJ nº
07.039.536/0001-60, referente aos meses de OUTUBRO, NO-
VEMBRO e DEZEMBRO de 2018 (CADÚNICO), correndo as
despesas por conta da seguinte dotação orçamentaria:
Unid.
Orçamentária
Classificação
Elemento
Fonte
Valor
31901 - FMAS 08.244.0171.2014.0001
3.3.90.92 1.311.0000.00.00 R$ 16.197,47
LEIA-SE: Reconhecer a dívida no valor de R$ 22.406,90 (vinte
e dois mil, quatrocentos e seis mil e noventa centavos), em
favor da LOCADORA DE AUTOS BRASIL EIRELI – ME, inscri-
ta no CNPJ nº 07.039.536/0001-60, referente aos meses de
OUTUBRO, NOVEMBRO e DEZEMBRO de 2018 (CADÚNI-
CO), correndo as despesas por conta da seguinte dotação
orçamentaria:
Unid.
Orçamentária
Classificação
Elemento
Fonte
Valor
31901 - FMAS 08.244.0171.2014.0001
3.3.90.92 1.311.0000.00.00 R$ 22.406,90
Publique-se e registre-se. Fortaleza, 25 de setembro de 2019.
Elpídio Nogueira Moreira - SECRETÁRIO MUNICIPAL DOS
DIREITOS HUMANOS E DESENVOLVIMENTO SOCIAL –
SDHDS.
SECRETARIA MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL DE FORTALEZA
EXTRATO DO CONTRATO QUE ENTRE SI CELEBRAM (O)A SECRETARIA MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO
HABITACIONAL DE FORTALEZA - HABITAFOR E (O)A ÔMEGA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS EIRELI -
PROCESSO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº P322433/2018 (P636233/2019 - HABITAFOR) - CONTRATO Nº 024/2019. CONTRA-
TANTES: A SECRETARIA MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL DE FORTALEZA – HABITAFOR, inscrita(o) no
CNPJ sob o nº 21.708.978/0001-82, situada(o) na Rua Paula Rodrigues, n° 304, bairro Fátima, CEP 60.411-270, Fortaleza - CE, do-
ravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pela(o) seu Secretária(o), Sra. Olinda Maria dos Santos, brasilei-
ra, solteira, residente e domiciliada em Fortaleza–CE e a ÔMEGA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS EIRELI., inscri-
ta(o) no CNPJ sob o nº 41.600.131/0001-97, situada na Rua Tereza Cristina, nº 1258, Centro, Fortaleza - CE, CEP nº 60.015-141,
Fone: (85) 3255-9850, doravante denominada CONTRATADA, representada neste ato pelo Sr. Francisco Arruda Dias Aguiar, brasilei-
ro, inscrito com o CPF n° 116.390.753-72, Carteira de Identidade nº 8904002000214 SSPDC - CE, e-mail: omegacomerci-
al@hotmail.com/ omegacomercial01@gmail.com. DO OBJETO: CONSTITUI OBJETO DESDE CONTRATO A AQUISIÇÃO DE CO-
PO DESCARTÁVEL CAPACIDADE DE 150ML, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DO DESEN-
VOLVIMENTO HABITACIONAL DE FORTALEZA – HABITAFOR DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVO DE-
VIDAMENTE APROVADO PELO ÓRGÃO DE FISCALIZAÇÃO E CONTROLE, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUAN-
TITATIVOS CONTIDOS NO ANEXO A – TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL, PARA O PERÍODO DE 12 MESES.
LOTE
ESPECIFICAÇÃO
MARCA/
FABRICANTE
UNID
QTDE.
VALOR
UNITÁRIO R$
VALOR
TOTAL R$
16
COPO DESCARTÁVEL, POLIESTIRENO, CAPACIDADE
150ML, PACOTE COM 100 UNIDADE.
MARATÁ
PACOTE.
1200
R$ 2,35
R$ 2.820,00
TOTAL
R$ 2.820,00
DO VALOR E DO REAJUSTAMENTO DO PREÇO: O valor contratual global importa na quantia de R$ 2.820,00 (dois mil e oitocentos
e vinte reais), sujeito a reajustes, desde que observado o interregno mínimo de 01 (um) ano, a contar da apresentação da proposta.
DO PAGAMENTO: O pagamento será efetuado até 30 (trinta) dias contados da data da apresentação da nota fiscal/fatura devida-
mente atestada pelo gestor da contratação, mediante crédito em conta corrente em nome da CONTRATADA, no Banco do Brasil.
DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: As despesas decorrentes desta licitação correrão à conta das dotações seguintes: Proje-
to/Atividade 16.122.0001.2016.0038, Elemento de Despesa 33.90.30 e Fontes de Recursos 1.001.0000.00.01. DO PRAZO DE VI-
GÊNCIA E DE EXECUÇÃO: O prazo de vigência deste contrato é de 14 (quatorze) meses, contado a partir da assinatura do contrato
e o prazo de execução é de 12 (doze) meses, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento, após a emissão de empe-
nho. DA GARANTIA CONTRATUAL: A garantia prestada, de acordo com o estipulado no edital, será restituída e/ou liberada após o
cumprimento integral de todas as obrigações contratuais e, quando em dinheiro, será atualizada monetariamente, conforme dispõe o §
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