DOMFO 04/10/2019 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 04 DE OUTUBRO DE 2019 
SEXTA-FEIRA - PÁGINA 56 
 
 
MEDICALTEX INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA – EPP 
CNPJ N° 27.187.758/0001-37 
LOTE 
ESPECIFICAÇÃO 
UNID. MEDIDA 
QUANT. 
PREÇO UNITÁRIO 
PREÇO TOTAL 
09 
GEL HIDRATANTE E ABSORVENTE PARA FERIDAS, 
NÃO-ESTÉRIL, COMPOSTO DE ALGINATO DE CÁLCIO 
E SÓDIO E CARBOXIMETILCELULOSE SÓDICA NUM 
EXCIPIENTE AQUOSO, TRANSPARENTE E VISCOSO; 
Embalagem individual integra, apropriada ao método de 
esterilização que garanta esterilidade do produto e 
permita abertura asséptica, trazendo externamente dados 
de identificação do produto, marca do fabricante, proce-
dência, numero de lote, , prazo de validade, e registro do 
Ministério da Saúde. Apresentar Registro do produto junto 
ao Ministério da Saúde/ANVISA. MARCA: NUGEL.  
UNIDADE 
600 
R$ 78,60 
R$ 47.160,00 
VALOR TOTAL 
R$ 47.160,00 
 
CLÁUSULA TERCEIRA - DO PAGAMENTO: O valor contratual global importa na quantia de R$ 47.160,00 (quarenta e sete mil, cento 
e sessenta reais), sujeito a reajustes, desde que observado o interregno mínimo de 01 (um) ano, a contar da apresentação da propos-
ta. CLÁUSULA QUARTA – DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: As despesas decorrentes da Ata de Registro de Preços correrão 
pelas fontes de recursos  descriminados: Projeto/Atividade 18.203.10.122.0001.2016.0016 Elemento de Despesa 33.90.30, Fonte de 
Recurso 1.990.0000.00.01 do orçamento IPM/SAÚDE. CLÁUSULA QUINTA - DO PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste 
contrato é de 12 (doze) meses, improrrogável (art. 57, caput, da Lei nº 8.666/93), contado a partir da sua publicação, devendo ser 
publicado na forma do parágrafo único, do art. 61, da Lei Federal nº 8.666/1993. Os prazos de vigência e de execução deste contrato 
poderão ser prorrogados nos termos do que dispõe o art. 57, da Lei Federal n° 8.666/1993. DO FORO: O foro do presente contrato 
será o da Comarca da Capital do Estado do Ceará, excluído qualquer outro. DATA DA ASSINATURA: Fortaleza, 19 de setembro de 
2019. ASSINATURAS: Pelo(a) CONTRATANTE: Ricardo César Xavier Nogueira Santiago - SUPERINTENDENTE DO IPM. Pelo(a) 
CONTRATADO(A): MEDICALTEX INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA – EPP - REPRESENTANTE LEGAL SR. PAULO REGIS MON-
TE E SILVA CARNEIRO. VISTO: Luciana Matos Alves - PROCURADORA JURÍDICA – IPM - OAB/CE – Nº 25.656. 
*** *** *** 
 
EXTRATO DO CONTRATO N° 31/2019 DE AQUISIÇÕES DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR, PARA ATENDER A 
DEMANDA DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO-IPM,  DISCRIMINADO CONFORME RESULTADO AO PREGÃO 
ELETRÔNICO N° 011/2019 CONFORME ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 237/2019, QUE FAZEM ENTRE SI O INSTITUTO DE 
PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO - IPM E A EMPRESA PROSAÚDE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR EIRELI EPP. CONTRATAN-
TE: PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA A SAÚDE DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA (FORT SAÚDE), instituído pela 
Lei n° 8.409/99, inscrita sob o CNPJ n° 07.965.184/0001-73, neste ato representado por Ricardo César Xavier Nogueira Santiago, 
administrador, inscrito no CPF nº 167.513.023-04, Superintendente do INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO – IPM, com 
sede na Av. da Universidade 1940, Benfica, Fortaleza-CE. CONTRATADA: PROSAÚDE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR EIRELI 
EPP,  inscrito (a) no CNPJ sob o n° 26.383.168/0001-17, Av. Capitão Hugo Bezerra n°181 - A, Bairro Barroso, Fortaleza/CE, CEP: 
60.862-730, neste ato representada pela Sra. Emanuela Cacilda de Aquino Rufino  CPF: 772.765.403-59, residente e domiciliado 
nesta capital. CLÁUSULA PRIMEIRA - DA FUNDAMENTAÇÃO: O presente contrato tem como fundamento o Processo Administrativo 
nº P845003/2019 o edital do Pregão Eletrônico n° 011/2019 e conforme Ata de Registro de Preço n° 237/2019 e seus anexos, os 
preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cum-
primento de seu objeto. CLÁUSULA SEGUNDA – DO OBJETO: Constitui o objeto desta licitação o registro de preços, para futuras e 
eventual Aquisições de material médico hospitalar para atender a demanda do Instituto de Previdência do Município-IPM, pelo período 
de 12 (doze) meses, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no anexo I – Termo de referência deste edital. 
PROSAÚDE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR EIRELI EPP 
CNPJ N° 26.383.168/0001-17 
LOTE 
ESPECIFICAÇÃO 
UNID. MEDIDA 
QUANT. 
PREÇO UNITÁRIO 
PREÇO TOTAL 
 
4 
FITA ADESIVA PARA AUTOCLAVE MEDINDO 19MMX30M, COM INDICA-
DOR QUIMICO, DORSO DE PAPEL CREPADO, SINALIZADOR VISUAL DA 
PASSAGEM PELO VAPOR, COM ADESIVO NA FACE INTERNA E TAMANHO 
DE 19 MM X 30MN. EMBALAGEM INDIVIDUAL, COM DADOS DE IDENTIFI-
CACAO, PROCEDENCIA, TEMPO DE VALIDADE E REGISTRO EM ORGAO 
COMPETENTE. MARCA: CIEX. 
 
UNIDADE 
 
5 
 
R$ 8,00 
 
R$ 40,00 
 
6.1 
LUVA 
PARA 
PROCEDIMENTO 
NAO 
ESTERIL-MEDIA 
LUVA 
P/PROCEDIMENTO MEDIA, NAO ESTERIL, CONFECCIONADA EM LATEX 
NATURAL, AMBIDESTRA, TEXTURA UNIFORME, BOA ELASTICIDADE, 
RESISTENTE A TRACAO COM COMPRIMENTO MINIMO DE 25 CM. ACON-
DICIONADA EM EMBALAGEM COLETIVA CONTENDO 100 UNIDADES. 
EMBALAGEM COM DADOS DE IDENTIFICACAO, PROCEDENCIA, TEMPO 
DE 
VALIDADE 
E 
REGISTRO 
EM 
ORGAO 
COMPETENTE. 
MAR-
CA:UNIGLOVE. 
 
CX 
 
100 
 
R$ 17,05 
 
R$ 1.705,00 
 
6.2 
LUVA P/PROCEDIMENTO PEQUENA, NAO ESTERIL, CONFECCIONADA EM 
LATEX NATURAL, AMBIDESTRA, TEXTURA UNIFORME, BOA ELASTICI-
DADE, RESISTENTE A TRACAO COM COMPRIMENTO MINIMO DE 25 CM. 
ACONDICIONADA EM EMBALAGEM COLETIVA CONTENDO 100 UNIDA-
DES. EMBALAGEM COM DADOS DE IDENTIFICACAO, PROCEDENCIA, 
TEMPO DE VALIDADE E REGISTRO EM ORGAO COMPETENTE. MAR-
CA:UNIGLOVE. 
 
CX 
 
100 
 
R$ 16,94 
 
R$ 1.694,00