DOMFO 04/10/2019 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 04 DE OUTUBRO DE 2019 
SEXTA-FEIRA - PÁGINA 55 
 
 
talar para atender a demanda do Instituto de Previdência do Município-IPM, pelo período de 12 (doze) meses, de acordo com as  
especificações e quantitativos previstos no anexo I – Termo de referência deste edital. 
 
LOTE 01 
QUEBEC COMERCIAL LTDA EPP 
CNPJ N° 72.208.200/0001-45 
ESPECIFICAÇÃO 
UNID. MEDIDA 
QUANT. 
PREÇO UNITÁRIO 
PREÇO TOTAL 
CURATIVO DE HIDROFIBRA ANTIMICROBIANO, 
ESTÉRIL, MACIO, NÃO ENTRELAÇADO COMPOSTO 
POR ATÉ 100% CARBOXIMETILCELULOSE SÓDICA 
E PRATA CURATIVO SUPER ABSORVENTE, CAPAZ 
DE CAPTURAR OS MICROORGANISMOS PRESEN-
TES NO LEITO DA FERIDA. FORMA GEL E COESI-
VO QUE SE ADAPTA AO LEITO DA FERIDA MAN-
TENDO AMBIENTE ÚMIDO QUE PROMOVE O 
DESBRIDAMENTO AUTOLÍTICO. CONTENDO DA-
DOS DE IDENTIFICAÇÃO, PROCEDÊNCIA, DATA E 
TIPODE ESTERILIZAÇÃO, PRAZO DE VALIDADE E 
ATENDER A LEGISLAÇÃO SANITÁRIA VIGENTE E 
PERTINENTE AO PRODUTO. 15CM X 15CM COM 
VARIAÇÃO 
DE 
2CM.EMBALAGEM 
INDIVIDUAL 
INTEGRA, APROPRIADA AO METODO DE ESTERI-
LIZACAO QUE GARANTA ESTERILIDADE DO PRO-
DUTO E PERMITA ABERTURA ASSEPTICA, TRA-
ZENDO EXTERNAMENTE DADOS DE IDENTIFICA-
CAO DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE, 
PROCEDENCIA, NUMERO DE LOTE, METODO E 
DATA DE ESTERILIZACAO, PRAZO DE VALIDADE, E 
REGISTRO DO MINISTERIO DA SAUDE. APRESEN-
TAR REGISTRO DO PRODUTO JUNTO AO MINIS-
TÉRIO DA SAÚDE/ANVISA 
UNIDADE 
1300 
R$ 47,50 
R$ 61.750,00 
VALOR TOTAL 
R$ 61.750,00 
 
CLÁUSULA TERCEIRA - DO PAGAMENTO: O valor contratual global importa na quantia de R$ 61.750,00 (sessenta e um mil, sete-
centos e cinquenta reais), sujeito a reajustes, desde que observado o interregno mínimo de 01 (um) ano, a contar da apresentação da 
proposta. CLÁUSULA QUARTA – DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: As despesas decorrentes da Ata de Registro de Preços 
correrão pelas fontes de recursos  descriminados: Projeto/Atividade 18.203.10.122.0001.2016. 0016 Elemento de Despesa 33.90.30, 
Fonte de Recurso 1.990.0000.00.01 do orçamento IPM/SAÚDE. CLÁUSULA QUINTA - DO PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigên-
cia deste contrato é de 12 (doze) meses, improrrogável (art.57, caput, da Lei nº 8.666/93), contado a partir da sua publicação, deven-
do ser publicado na forma do parágrafo único, do art. 61, da Lei Federal nº 8.666/1993. Os prazos de vigência e de execução deste 
contrato poderão ser prorrogados nos termos do que dispõe o art. 57, da Lei Federal n° 8.666/1993. DO FORO: O foro do presente 
contrato será o da Comarca da Capital do Estado do Ceará, excluído qualquer outro. DATA DA ASSINATURA: Fortaleza, 19 de se-
tembro de 2019. ASSINATURAS: Pelo(a) CONTRATANTE: Ricardo César Xavier Nogueira Santiago - SUPERINTENDENTE DO 
IPM. Pelo(a) CONTRATADO(A): QUEBEC COMERCIAL LTDA EPP - REPRESENTANTE LEGAL SRA. Tereza Cristina Gonçalves 
Damasceno. VISTO: Luciana Matos Alves - PROCURADORA JURÍDICA – IPM - OAB/CE – Nº 25.656. 
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EXTRATO DO CONTRATO N° 29/2019 DE AQUISIÇÕES DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR, PARA ATENDER A 
DEMANDA DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO-IPM,  DISCRIMINADO CONFORME RESULTADO AO PREGÃO 
ELETRÔNICO N° 011/2019 CONFORME ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 238/2019, QUE FAZEM ENTRE SI O INSTITUTO DE 
PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO - IPM E A EMPRESA MEDICALTEX INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA – EPP. CONTRATANTE: 
PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA A SAÚDE DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA (FORT SAÚDE), instituído pela Lei 
n° 8.409/99, inscrita sob o CNPJ n° 07.965.184/0001-73, neste ato representado por Ricardo César Xavier Nogueira Santiago, admi-
nistrador, inscrito no CPF nº 167.513.023-04, Superintendente do INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO – IPM, com sede na 
Av. da Universidade 1940, Benfica, Fortaleza-CE. CONTRATADA: MEDICALTEX INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA – EPP, inscrito(a) 
no CNPJ sob o n° 01.190.127/0001-83, à Rua Gentil Monte e Silva, n°1000, Bairro Tamatanduba, Eusébio/CE, CEP: 61.760-000, 
neste ato representado pelo Sr. Paulo Regis Monte e Silva Carneiro, portador do RG94002354274 SSP-CE, CPF: 209.083.853-15, 
residente e domiciliado nesta capital. CLÁUSULA PRIMEIRA - DA FUNDAMENTAÇÃO: O presente contrato tem como fundamento o 
Processo Administrativo nº P845230/2019 o edital do Pregão Eletrônico n° 011/2019 e conforme Ata de Registro de Preço n° 
238/2019 e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis 
especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. CLÁUSULA SEGUNDA – DO OBJETO: Constitui o objeto desta licitação o regis-
tro de preços, para futuras e eventual Aquisições de material médico hospitalar para atender a demanda do Instituto de Previdência do 
Município-IPM, pelo período de 12 (doze) meses, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no anexo I – Termo de 
referência deste edital.