DOMFO 04/10/2019 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 04 DE OUTUBRO DE 2019 
SEXTA-FEIRA - PÁGINA 58 
 
 
 
19 
PAPEL GRAU CIRÚRGICO, GRAMATURA 70GR/M², POROSIDADE 65% NO 
MÍNIMO, LISURA NO MÁXIMO 270ML, FILME LAMINADO DE POLIÉSTER E 
POLIPROPILENO NÃO TÓXICO A 140ºC/30MIN, TRANSPARENTE, COM 
LATERAIS PRENSADAS, COLAGEM SOMENTE NA ÁREA DO FILME, COM 
REAGENTE QUÍMICO PARA AUTOCLAVE DE VAPOR, SEM RUGAS, SEM 
MICROFUROS. APRESENTAÇÃO EM ROLOS MEDINDO 100MMX100M. 
EMBALAGEM CONTENDO DADOS DE IDENTIFICAÇÃO, PROCEDÊNCIA, 
DATA 
DE 
VALIDADE 
E 
REGISTRO 
EM 
ÓRGÃO 
COMPETENTE. 
MARCA:HARBO MEDICAL. 
 
ROLO 
 
100 
 
R$ 68,00 
 
R$ 6.800,00 
 
20 
CURATIVO DE ALGINATO DE CALCIO E/OU SODIO, DE ELEVADA ABSOR-
CAO, COMPOSTO PELOS ACIDOS GULURONICOS E MANUROMICOS, 
CUJAS FIBRAS NO PROCESSO DE FABRICACAO SAO EMBEBIDAS COM 
IONS DE CALCIO E/ OU SODIO EM CONCENTRACOES VARIAVEIS. 
ABSORCAO VERTICAL. EMBALAGEM INDIVIDUAL, ESTERIL, FITA COM 
DIMENSAO APROXIMADA DE 30 CM DE COMPRIMENTO OU 2 GRAMAS. 
EMBALAGEM INDIVIDUAL INTEGRA, APROPRIADA AO MÉTODO DE 
ESTERILIZAÇÃO QUE GARANTA ESTERILIDADE DO PRODUTO E PERMI-
TA ABERTURA ASSÉPTICA, TRAZENDO EXTERNAMENTE DADOS DE 
IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE, PROCEDÊN-
CIA, NÚMERO DE LOTE, MÉTODO E DATA DE ESTERILIZAÇÃO, PRAZO 
DE VALIDADE, E REGISTRO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE. APRESENTAR 
REGISTRO DO PRODUTO JUNTO AO MINISTÉRIO DA SAÚDE/ANVISA. 
MARCA: CONVATEC. 
 
UNIDADE 
 
600 
 
R$ 26,94 
 
R$ 16.164,00 
VALOR TOTAL  
R$ 49.237,40 
 
CLÁUSULA TERCEIRA - DO PAGAMENTO: O valor contratual global importa na quantia de R$ 49.237,40 (quarenta e nove mil, du-
zentos e trinta e sete reais e quarenta centavos), sem direito a reajustes. CLÁUSULA QUARTA – DOS RECURSOS ORÇAMENTÁ-
RIOS: As despesas decorrentes da Ata de Registro de Preços correrão pelas fontes de recursos  descriminados: Projeto/Atividade 
18.203.10.122.0001.2016.0016 Elemento de Despesa 33.90.30, Fonte de Recurso 1.990.0000.00.01 do orçamento IPM/SAÚDE. 
CLÁUSULA QUINTA - DO PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato é de 12 (doze) meses, improrrogável (art. 57, 
caput, da Lei nº 8.666/93), contado a partir da sua publicação, devendo ser publicado na forma do parágrafo único, do art. 61, da Lei 
Federal nº 8.666/1993. Os prazos de vigência e de execução deste contrato poderão ser prorrogados nos termos do que dispõe o art. 
57, da Lei Federal n° 8.666/1993. DO FORO: O foro do presente contrato será o da Comarca da Capital do Estado do Ceará, excluído 
qualquer outro. DATA DA ASSINATURA: Fortaleza, 19 de setembro de 2019. ASSINATURAS: Pelo(a) CONTRATANTE: Ricardo 
César Xavier Nogueira Santiago - SUPERINTENDENTE DO IPM. Pelo(a) CONTRATADO(A): PROSAÚDE MATERIAL MÉDICO 
HOSPITALAR EIRELI EPP - REPRESENTANTE LEGAL - Sra. Emanuela Cacilda de Aquino Rufino. VISTO: Luciana Matos  
Alves - PROCURADORA JURÍDICA – IPM - OAB/CE – Nº 25.656. 
*** *** *** 
 
 
TÍTULO DE APOSENTADORIA Nº 643/2019 - 
VT - O SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDEN-
CIA DO MUNICÍPIO, órgão gestor do regime de Previdência 
dos Servidores do Município de Fortaleza, Art. 2º da Lei com-
plementar 0188, de 19 de dezembro de 2014, no uso de suas 
atribuições legais e considerando as informações contidas no  
Processo nº P808429/2019, de 09 de Agosto de 2019, RE-
SOLVE conceder aposentadoria ao servidor abaixo identifica-
do, com base na legislação indicada. QUALIFICAÇÃO: NO-
ME....: CARMEN VIRGINIA LEAL DA SILVA. MATRÍCULA.....: 
15710-01. CARGO.: 19 - AGENTE ADMINISTRATIVO. REFE-
RÊNCIA...: B1 - 027. ÓRGÃO......: 0002 - GABPREF. TIPO DE 
APOSENTADORIA.........: 522 - VOLUNTÁRIA  INTEGRAL. 
PARIDADE.....: Sim. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 67 da 
Lei nº 9.103, de 29 de junho de 2006; Art. 46 da Lei nº 
9277/2007, de 10.10.2007, c/c art. 4º da Lei nº 9891, de 
04.04.2012;  Art.118 § 3º da Lei nº 6794/90, de 27.12.1990 (§ 
3º acrescido pela Lei nº 6.901, de 25.06.1991), Art. 4º da Lei nº 
6342, de 28 de novembro de 1988, Art. 35 da Lei nº 9277/07 e 
Art.134 da Lei nº 6794/90, de 27.12.1990. 
 
DISCRIMINAÇÃO DE PROVENTOS: 
BASE DE CÁLCULO        R$  1.210,88 
CÓDIGO 
PROVENTOS 
ÍNDICE % CARGA PONTOS 
VALOR (R$) 
100 
VENCIMENTO 
- 
180 
- 
R$ 
1.210,88 
129 
GRAT. REPR. DE 
GABINETE 
 
- 
 
- 
 
- 
 
R$ 
 
968,70 
300 
DIF. 
AJUSTE 
PCCS 
 
- 
 
- 
 
- 
 
R$ 
 
227,97 
107 
ANUENIO 
34 
- 
- 
R$ 
411,70 
61 
GEAD 
LEI. 
9277/2007 ART. 46 
 
10 
 
- 
 
- 
 
R$ 
 
121,09 
1 
GRAT. FUNC INC. 
DNI1 
 
- 
 
- 
 
- 
 
R$ 
 
759,79 
TOTAL DE PROVENTOS MENSAIS: 
R$ 
3.700,13 
 
GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA DO INSTITUTO DE 
PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO, em 26 de setembro de 2019. 
Ricardo Cesar Xavier Nogueira Santiago - SUPERINTEN-
DENTE DO IPM. VISTO: Maria Christina Machado Publio - 
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO. 
*** *** *** 
 
 
TÍTULO DE APOSENTADORIA Nº 752/2019 - 
VT - O SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDEN-
CIA DO MUNICÍPIO, órgão gestor do regime de Previdência 
dos Servidores do Município de Fortaleza, Art. 2º da Lei com-
plementar 0188, de 19 de dezembro de 2014, no uso de suas 
atribuições legais e considerando as informações contidas no  
Processo nº P873007/2019, de 23 de Setembro de 2019, RE-
SOLVE conceder aposentadoria ao servidor abaixo identifica-
do, com base na legislação indicada. QUALIFICAÇÃO: NO-
ME....: VICENTE FERRER AUGUSTO GONCALVES. MATRÍ-
CULA.....: 55370-01. CARGO.: 67 - ECONOMISTA. REFE-
RÊNCIA...: D1 - 007. ÓRGÃO......: 0002 - GABPREF. TIPO DE 
APOSENTADORIA.........: 522 - VOLUNTÁRIA INTEGRAL. 
PARIDADE.....: Sim. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art 3 da EC 
47/2005, Art. 12, inciso I alínea c, art. 15, inciso III, art. 69 da