DOMFO 04/10/2019 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 04 DE OUTUBRO DE 2019
SEXTA-FEIRA - PÁGINA 61
TRATANTE. Rui Carlos Cavalcante Guedes Filho - Pela
CONTRATADA.
AUTARQUIA DE URBANISMO E PAISAGISMO DE
FORTALEZA
PORTARIA CONJUNTA Nº 02/2019 – URBFOR/
PGM/SEPOG - O SUPERINTENDENTE DA AUTARQUIA DE
URBANISMO E PAISAGISMO DE FORTALEZA – URBFOR,
em conjunto com o PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO e
com o SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, OR-
ÇAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais.
RESOLVEM: Art. 1º - Prorrogar, por mais 30 (trinta) dias, o
prazo concedido pelo art. 3º da Portaria Nº 123/2019 –
URBFOR, de 20/05/2019 (DOM de 07/06/2019), anteriormente
prorrogado pelo art. 1º da Portaria Conjunta Nº 01/2019 –
URBFOR/PGM/SEPOG, de 05/07/2019 (DOM de 05/07/2019 –
Suplemento). Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data da
sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Cienti-
fique-se, publique-se e cumpra-se. GABINETE DA SUPERIN-
TENDÊNCIA DA URBFOR, em 03 de outubro de 2019. Regis
Rafael Tavares da Silva - SUPERINTENDENTE DA AUTAR-
QUIA DE URBANISMO E PAISAGISMO DE FORTALEZA.
José Leite Jucá Filho - PROCURADOR GERAL DO MUNICÍ-
PIO. Philipe Theophilo Nottingham - SECRETÁRIO MUNICI-
PAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.
CONSELHO MUNICIPAL DE DIREITOS
DA PESSOA IDOSA
CERTIFICAÇÃO DE CAPTAÇÃO DE RECUR-
SOS - Certificado de autorização de captação de recursos para
o Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa – FMDPI, de
acordo com o Edital de Chamada Publica nº 02/2017, do Con-
selho Municipal de Direitos da Pessoa Idosa e da Secretaria de
Direitos Humanos e Desenvolvimento Social – SDHDS. ENTI-
DADE: INSTITUTO SER AMADO. Endereço: Rua Manoel Fi-
gueiredo, nº 42, A - Barroso. DESTINADO A FINANCIAR O
PROJETO INTITULADO: CRESCENDO ATIVAMENTE JUN-
TOS. Valor do Projeto: R$ 1.212.434,00 (um milhão, duzentos
e doze mil, quatrocentos e trinta e quatro reais). Aprovado pelo
colegiado do CMDPI – Conselho Municipal dos Direitos da
Pessoa Idosa. Validade: 24 (vinte e quatro) meses a partir da
data da assinatura do certificado. Fortaleza, 13 de Junho de
2019. Sergio Gomes Cavalcante - PRESIDENTE DO CON-
SELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA –
CMDPI.
PODER LEGISLATIVO
“MATÉRIAS PUBLICADAS POR EXCLUSIVA RESPONSABILIDADE
DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE FORTALEZA”
ATO N° 30/82 - O PRESIDENTE DA CÂMARA
MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições
legais e nos termos do art. 27, II, da Lei n° 9.457, de 04.06.71.
RESOLVE nomear, nesta data, de acordo com o artigo 16 da
Lei n° 4.058, de 02 de outubro de 1972, ZUILA SAMPAIO DE
AGUÍLA, para exercer em comissão o cargo de Assessor
Parlamentar II, Simbolo AP-II de que trata o Anexo I da Lei n°
5.417, de 09 de junho de 1981. PAÇO DA CÂMARA MUNICI-
PAL DE FORTALEZA, em 30 de março de 1982. José Barros
de Alencar - PRESIDENTE.
*** *** ***
ATO Nº 01775/2019 - O PRESIDENTE DA CÂ-
MARA MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribui-
ções legais e de acordo com o art. 36 – II da LEI ORGÂNICA
DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, RESOLVE exonerar nesta
data, por indicação do(a) vereador(a) GARDEL ROLIM, o(a)
Sr(a) MARCELO SALDANHA DE ARRUDA, ocupante do cargo
de ASSESSOR PARLAMENTAR. PAÇO MUNICIPAL JOSÉ
BARROS DE ALENCAR, em 30 de agosto de 2019. Vereador
Antônio Henrique da Silva - PRESIDENTE DA CÂMARA
MUNICIPAL DE FORTALEZA.
*** *** ***
ATO Nº 01776/2019 - O PRESIDENTE DA CÂ-
MARA MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribui-
ções legais e de acordo com o art. 36 – II da LEI ORGÂNICA
DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, RESOLVE exonerar nesta
data, por indicação do(a) vereador(a) GARDEL ROLIM, o(a)
Sr(a) ROBSON RODRIGUES PINHEIRO, ocupante do cargo
de ASSESSOR PARLAMENTAR. PAÇO MUNICIPAL JOSÉ
BARROS DE ALENCAR, em 30 de agosto de 2019. Vereador
Antônio Henrique da Silva - PRESIDENTE DA CÂMARA
MUNICIPAL DE FORTALEZA.
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ATO Nº 01777/2019 - O PRESIDENTE DA CÂ-
MARA MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribui-
ções legais e de acordo com o art. 36 – II da LEI ORGÂNICA
DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, RESOLVE exonerar nesta
data, por indicação do(a) vereador(a) GARDEL ROLIM, o(a)
Sr(a) FRANCISCO ANDRADE TEÓFILO GIRÃO NETO, ocu-
pante do cargo de ASSESSOR PARLAMENTAR. PAÇO MU-
NICIPAL JOSÉ BARROS DE ALENCAR, em 30 de agosto de
2019. Vereador Antônio Henrique da Silva - PRESIDENTE
DA CÂMARA MUNICIPAL DE FORTALEZA.
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ATO Nº 01778/2019 - O PRESIDENTE DA CÂ-
MARA MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribui-
ções legais e de acordo com o art. 36 – II da LEI ORGÂNICA
DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, RESOLVE exonerar nesta
data, por indicação do(a) vereador(a) GARDEL ROLIM, o(a)
Sr(a) LUCIAN MULLER FEITOSA, ocupante do cargo de
ASSESSOR PARLAMENTAR. PAÇO MUNICIPAL JOSÉ
BARROS DE ALENCAR, em 30 de agosto de 2019. Vereador
Antônio Henrique da Silva - PRESIDENTE DA CÂMARA
MUNICIPAL DE FORTALEZA.
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ATO Nº 01779/2019 - O PRESIDENTE DA CÂ-
MARA MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribui-
ções legais e de acordo com o art. 36 – II da LEI ORGÂNICA
DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, RESOLVE exonerar nesta
data, por indicação do(a) vereador(a) FROTA CAVALCANTE,
o(a) Sr(a) JOSÉ MAURICIO NOGUEIRA LIMA, ocupante do
cargo de ASSESSOR PARLAMENTAR. PAÇO MUNICIPAL
JOSÉ BARROS DE ALENCAR, em 30 de agosto de 2019.
Vereador Antônio Henrique da Silva - PRESIDENTE DA
CÂMARA MUNICIPAL DE FORTALEZA.
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ATO Nº 01780/2019 - O PRESIDENTE DA CÂ-
MARA MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribui-
ções legais e de acordo com o art. 36 – II da LEI ORGÂNICA
DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, RESOLVE exonerar nesta
data, por indicação do(a) vereador(a) EVALDO COSTA, o(a)
Sr(a) ROZINEIDE GOMES DE AGUIAR, ocupante do cargo
de ASSESSOR PARLAMENTAR. PAÇO MUNICIPAL JOSÉ
BARROS DE ALENCAR, em 30 de agosto de 2019. Vereador
Antônio Henrique da Silva - PRESIDENTE DA CÂMARA
MUNICIPAL DE FORTALEZA.
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ATO Nº 01781/2019 - O PRESIDENTE DA CÂ-
MARA MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribui-
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