DOE 07/10/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará
Fortaleza, 07 de outubro de 2019 | SÉRIE 3 | ANO XI Nº190 | Caderno 1/2 | Preço: R$ 17,04
PODER EXECUTIVO
GOVERNADORIA
CASA CIVIL
O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, no uso de
suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR FRANCISCO JOSÉ
PONTES IBIAPINA, ocupante do cargo de SECRETÁRIO EXECUTIVO
DA PROTEÇÃO SOCIAL, matrícula nº 300495-1-9, desta Secretaria, a viajar
à cidade Juazeiro do Norte, no período de 06 a 07.09.2019, a fim de participar
da Inauguração da Areninha acompanhando o Governador do Estado, conce-
dendo-lhe uma diária e meia, no valor unitário de R$ 87,62 (Oitenta e sete
reais e sessenta e dois centavos), totalizando R$ 157,71 (Cento e cinquenta e
sete reais e setenta e sete centavos),e passagem aérea para o trecho, Fortaleza/
Juazeiro do Norte/Fortaleza, no valor de R$ 524,21 (Quinhentos e vinte e
quatro reais e vinte e um centavos), totalizando R$ 681,92 (Seiscentos e oitenta
e um reais e noventa e um centavos), de acordo com o artigo 1º; alíneas b
, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10; classe II do anexo I do Decreto
nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da
dotação orçamentária da Secretaria da Proteção Social, Justiça, Cidadania,
Mulheres e Direitos Humanos PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO GOVERNO
DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 05 de setembro de 2019.
José Élcio Batista
SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL
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O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, no uso de
suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR FRANCISCO JOSÉ
PONTES IBIAPINA, ocupante do cargo de SECRETÁRIO EXECUTIVO
DA PROTEÇÃO SOCIAL, matrícula nº 300495-1-9, desta Secretaria, a viajar
à cidade Brasília/DF, no período de 16 a 18.09.2019, a fim de participar de
Reunião do FONSEAS, concedendo-lhe duas diárias e meia, no valor unitário
de R$ 236,56(Duzentos e trinta e seis reais e cinquenta e seis centavos), acres-
cido de 60% (Sessenta por cento) no valor total de R$ 946,24(Novecentos e
quarenta e seis reais e vinte e quatro centavos), mais uma ajuda de custo no
total de 236,56(Duzentos e trinta e seis reais e cinquenta e seis centavos),e
passagem aérea para o trecho, Fortaleza/Brasília/Fortaleza, no valor de R$
2.528,31 (Dois mil quinhentos e vinte e oito reais trinta e um centavos),
totalizando R$ 3.711,11 (Três mil setecentos e onze reais e onze centavos),
de acordo com o artigo 1º; alínea b , § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10;
classe II do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo
a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Secretaria da Proteção
Social, Justiça, Cidadania, Mulheres e Direitos Humanos PALÁCIO DA
ABOLIÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza,
16 de setembro de 2019.
José Élcio Batista
SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL
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O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DO ESTADO
DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR
FRANCISCO JOSÉ COELHO TEIXEIRA, ocupante do cargo de Secretário
da Secretaria dos Recursos Hídricos, a viajar a cidade de Salgueiro/PE, no
dia 30/08/2019, a fim de acompanhar o Excelentíssimo Senhor Governador e
o Ministro do desenvolvimento Regional, Sr. Gustavo Canuto, a uma vistoria
as estruturas do Eixo Norte do Projeto de Integração do Rio São Francisco,
concedendo-lhe ½ (meia diária), no valor unitário de R$ 350,48 (trezentos e
cinquenta reais e quarenta e oito centavos), no valor total de R$ 175,24 (cento
e setenta e cinco reais e vinte e quatro centavos), mais uma ajuda de custo no
valor de R$ 350,48 (trezentos e cinquenta reais e quarenta e oito centavos),
perfazendo um total de R$ 525,72 (quinhentos e vinte e cinco reais e setenta e
dois centavos), de acordo com o artigo 1º; alínea “a” do § 1º, § 3º do artigo 3º;
artigos 6º, 9º, 15 e seu § 1º; classe I, do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de
2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Secretaria
dos Recursos Hídricos. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO, DO GOVERNO DO
ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 06 de setembro de 2019.
José Élcio Batista
SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL
Registre-se e publique-se
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O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DO ESTADO
DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o
servidor FRANCISCO JOSÉ TEIXEIRA, ocupante do cargo de Secretário
Executivo, matrícula nº 300049-1-4, deste Órgão, a viajar à cidade de Santa
Quitéria, no dia 21/08/2019, a fim de participar da inauguração de sistemas
de dessalinização do Programa Água Doce, nas comunidades Riacho das
Pedras, Cabeceiras e Palestina/Virgínia, concedendo-lhe ½ (meia diária), no
valor unitário de R$ 87,62 (oitenta e sete reais e sessenta e dois centavos),
totalizando R$ 43,81 (quarenta e três reais e oitenta e um centavos), de acordo
com o artigo 3º; alínea “a”, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10, classe
II do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a
despesa correr à conta da dotação orçamentária deste Órgão. PALÁCIO DA
ABOLIÇÃO, DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza,
16 de setembro de 2019.
José Élcio Batista
SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL
Registre-se e publique-se.
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O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DO ESTADO
DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR
FRANCISCO JOSÉ COELHO TEIXEIRA, ocupante do cargo de Secre-
tário da Secretaria dos Recursos Hídricos, a viajar a cidade de Natal/RN,
no período de 22/08/2019, a fim de participar de Reunião para Discussão de
Apoio aos Estados para a Gestão das Àguas do PISF, concedendo-lhe ½ (meia
diária), no valor unitário de R$ 350,48 (trezentos e cinquenta reais e quarenta
e oito centavos), acrescido de 40%, no valor total de R$ 245,34 (duzentos e
quarenta e cinco reais e trinta e quatro centavos), mais uma ajuda de custo no
valor de R$ 350,48 (trezentos e cinquenta reais e quarenta e oito centavos),
e passagens aérea, para o trecho FORTALEZA / NATAL/ FORTALEZA,
no valor de R$ 1.464,78 (hum mil e quatrocentos e sessenta e quatro reais
e setenta e oito centavos), perfazendo um total de R$ 2.060,60 (dois mil e
sessenta reais e sessenta centavos), de acordo com o artigo 1º; alínea “a”
do § 1º, § 3º do artigo 3º; artigos 6º, 9º, 15 e seu § 1º; classe I, do Decreto
nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da
dotação orçamentária da Secretaria dos Recursos Hídricos. PALÁCIO DA
ABOLIÇÃO, DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza,
16 de setembro de 2019.
José Élcio Batista
SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL
Registre-se e publique-se
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O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DO GOVERNO
DO ESTADO DO CEARÁ, no uso da competência que lhe foi outorgada
pelo Governador do Estado do Ceará, através do Decreto nº 33.139, de 03 de
julho de 2019, publicado no D.O.E. de 04 de julho de 2019 e tendo em vista o
que constam nos processos nº 06594071/2019 e 06625082/2019 (VIPROC),
RESOLVE AUTORIZAR CARLOS ROBERTO MARTINS RODRIGUES
SOBRINHO, SECRETÁRIO DA SAÚDE, a viajar à cidade de São Paulo/
SP, no período de 01 a 04 de agosto de 2019, a fim de participar de audi-
ência no Hospital Israelita Albert Einstein, concedendo-lhe 3,5(três e meia)
diárias, no valor unitário de R$ 350,48 (trezentos e cinquenta reais e quarenta
e oito centavos), num total de R$ 1.226,68 (um mil, duzentos e vinte e seis
reais e sessenta e oito centavos), acrescidos de 50% (cinquenta por cento),
equivalente a R$ 613,34 (seiscentos e treze reais e trinta e quatro centavos),
mais 01(uma) ajuda de custo no valor de R$ 350,48 (trezentos e cinquenta
reais e quarenta e oito centavos), perfazendo um valor total de R$ 2.190,50
(dois mil, cento e noventa reais e cinquenta centavos), bem como passagem
aérea no trecho Fortaleza/São Paulo/Fortaleza, no valor de R$ 2.894,72 (dois
mil, oitocentos e noventa e quatro reais e setenta e dois centavos), de acordo
com o Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, classe I, anexos I e III,
devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Secretaria da
Saúde do Estado do Ceará. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO GOVERNO DO
ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 30 de julho de 2019.
José Élcio Batista
SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL
*** *** ***
O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, no uso de
suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR FRANCISCO JOSÉ
PONTES IBIAPINA, ocupante do cargo de SECRETÁRIO EXECUTIVO
DA PROTEÇÃO SOCIAL, matrícula nº 300495-1-9, desta Secretaria, a viajar
às cidades de Russas, Iracema, São João do Jaguaribe e Tabuleiro do Norte,
no período de 04 a 05.09.2019, a fim de participar de entrega de Certificados
do Projeto Primeiro Passo e Criando Oportunidade nos referidos municípios,
concedendo-lhe uma diária e meia, no valor unitário de R$ 87,62 (Oitenta e
sete reais e sessenta e dois centavos), totalizando R$ 131,43 (Cento e trinta
e um reais e quarenta e três centavos), de acordo com o artigo 1º; alíneas
b , § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10; classe II do anexo I do Decreto
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