DOE 07/10/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará
PORTARIA CC Nº667/2019 - O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA
CASA CIVIL, no exercício das atribuições que lhe confere a Lei 16.710/2018,
e fundamentado na Lei nº 13.515/2004, regulamentada pelo Decreto nº
31.769/2015, DESIGNA, em atendimento aos interesses da Universidade
Estadual Vale do Acaraú - UVA, conforme Processo Nº 07935956/2019, e
Ofício nº 581/2019-REIT, de 11 de setembro de 2019, o Senhor MANFRED
HAUT, para, na qualidade de colaborador eventual, participar da Semana
da Administração - UVA 2019, que acontecerá em Sobral-CE. A solicitação
refere-se apenas a HOSPEDAGEM na Cidade de Sobral-CE, no período de
20 a 21 de setembro do ano em curso. Ressalta-se que o referido colaborador
não pertence ao quadro de servidores do Poder Executivo Estadual e que não
perceberá qualquer tipo de remuneração para esse fim. CASA CIVIL, em
Fortaleza-CE, 09 de setembro de 2019.
José Élcio Batista
SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL
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PORTARIA CC Nº668/2019 - O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE
DA CASA CIVIL, no exercício das atribuições que lhe confere a Lei
16.710/2018, e fundamentado na Lei nº 13.515/2004, regulamentada pelo
Decreto nº 31.769/2015, DESIGNA, em atendimento aos interesses da Univer-
sidade Regional do Cariri, conforme Processo Nº 07400114/2019 e Ofício nº
442/2019-GR de 23 de agosto de 2019, a Senhora MARCILENE GARCIA
DE SOUZA, para, na qualidade de colaboradora eventual, ministrar o curso
de formação: Ações Afirmativas por meio de Cotas Raciais. O deslocamento
obedecerá ao trecho: Salvador-BA/Juazeiro-CE/Salvador-BA, no período de
18 a 21 de setembro do ano em curso. Ressalta-se que a referida colaboradora
não pertence ao quadro de servidores do Poder Executivo Estadual e que não
perceberá qualquer tipo de remuneração para esse fim. CASA CIVIL, em
Fortaleza-CE, 17 de setembro de 2019.
José Élcio Batista
SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL
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PORTARIA CC Nº669/2019 - O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA
CASA CIVIL, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta
no processo 06770660/2019/SPU, RESOLVE AUTORIZAR a servidora
KADMA MARQUES RODRIGUES, ocupante do cargo Professor Adjunto,
L, matrícula nº 006437.1-8, desta Fundação, a viajar no trecho FORTALEZA
/ LYON / FORTALEZA, no período de 05/10/2019 a 12/10/2019, a fim de
participar de jornada de estudos intitulada: Quando os santos habitam às
ruas, concedendo-lhe passagem aérea, no valor de R$ 7.675,44 (sete mil e
seiscentos e setenta e cinco reais e quarenta e quatro centavos), de acordo com
o anexo I do Decreto 6.576 de 2008, devendo as despesas serem pagas com
recursos da fonte 83, oriundos do Convênio PROAP/CAPES nº 817149/2015.
PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ,
em Fortaleza-CE, 19 de setembro de 2019.
José Élcio Batista
SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL
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PORTARIA CC Nº670/2019 - O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA
CASA CIVIL, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta
no processo 06569867/2019/SPU, RESOLVE AUTORIZAR a servidora LIA
PINHEIRO BARBOSA, ocupante do cargo Professor Adjunto, I, matrícula
nº 006823.1-4, desta Fundação, a viajar no trecho FORTALEZA / LIMA/
PERU / FORTALEZA, no período de 28/11/2019 a 07/12/2019, a fim de
apresentar trabalho no XXXII Congresso Internacional ALAS PERU 2019,
concedendo-lhe passagem aérea, no valor de R$ 3.760,23 (três mil e setecentos
e sessenta reais e vinte e três centavos), de acordo com o anexo I do Decreto
6.576 de 2008, devendo as despesas serem pagas com recursos da fonte 83,
oriundos do Convênio PROAP/CAPES nº 817149/2015. PALÁCIO DA
ABOLIÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza-CE,
16 de setembro de 2019.
José Élcio Batista
SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL
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PORTARIA CC Nº671/2019 - O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA
CASA CIVIL, no exercício das atribuições que lhe confere a Lei 16.710/2018,
e fundamentado na Lei nº 13.515/2004, regulamentada pelo Decreto nº
31.769/2015, DESIGNA, em atendimento aos interesses da Secretaria da
Educação do Estado do Ceará, conforme Processo Nº 08249290/2019, e
Ofício GAB. Nº 4293/19 de 13 de setembro de 2019, a Senhora IVONE
RIQUELME, para, na qualidade de colaboradora eventual, dar continui-
dade às atividades do Programa Resiliência e Permacultura nas Escolas:
EEEMTI Padre José Alves de Macêdo/Icó, EEEMTI Alda Férrer A. Dutra/
Lavras da Mangabeira e EEEP Professor Gustavo Augusto Lima/Lavras da
Mangabeira. A viagem obedecerá ao trecho: Fortaleza-CE/Icó-CE/Lavras da
Mangabeira-CE/Icó-CE/Fortaleza-CE, no período de 30 de setembro a 04 de
Outubro do ano em curso, POR VIA TERRESTRE. Ressalta-se que a refe-
rida colaboradora não pertence ao quadro de servidores do Poder Executivo
Estadual e que não perceberá qualquer tipo de remuneração para esse fim.
CASA CIVIL, em Fortaleza-CE, 17 de setembro de 2019.
José Élcio Batista
SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL
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PORTARIA CC Nº672/2019 - O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE
DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, delegadas pelo Decreto
nº 32.969, DOE de 15/02/2019 e suas alterações, RESOLVE AUTORIZAR
MARIA SUZETE NUNES, ocupante do cargo de Secretário Executivo
de Planejamento e Gestão Interna, matrícula nº 30006410, desta secretaria,
a viajar a cidade de Juazeiro do Norte/CE, nos dias 17 e 18/09/2019, a fim
de participar de reunião com a senhora Roseane Bezerra de Oliveira, Coor-
denadora da Vila da Música e a senhora Divani Cabral, cuja pauta será sobre
a Sociedade de Cultura Artistica do Crato - SCAC, concedendo-lhe 01(uma)
diária e meia, no valor unitário de R$ 87,62(oitenta e sete reais e sessenta
e dois centavos), acrescidos de 20% (vinte por cento), no valor total de R$
157,71(cento e cinquenta e sete reais e setenta e um centavos) e passagem
aérea, para o trecho Fortaleza/Juazeiro do Norte/Fortaleza, no valor de R$
909,29(novecentos e nove reais e vinte e nove centavos), perfazendo um total
de R$ 1.067,00(hum mil e sessenta e sete reais) de acordo com o artigo 3º;
alínea “b”, § 1º e 3º do art.4º; art. 5º e seu § 1º; arts. 6º, 8º e 10º, classe II,
do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, alterado pelos
Decretos nº 32.969 de 14 de fevereiro de 2019, nº 33.023, de 22 de março
de 2019 e nº 33.139, de 03 de julho de 2019, devendo a despesa ocorrer à
conta da dotação orçamentária desta Secretaria. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO
DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 17 de setembro
de 2019.
José Élcio Batista
SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL
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PORTARIA CC Nº673/2019 - O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA
CASA CIVIL, no exercício das atribuições que lhe confere a Lei 16.710/2018,
e fundamentado na Lei nº 13.515/2004, regulamentada pelo Decreto nº
31.769/2015, DESIGNA, em atendimento aos interesses da Secretaria do
Esporte e Juventude - SEJUV, conforme Processos de Nº 07420840/2019, e
Ofício SEXEC-PGI. Nº /2019 de 18 de setembro de 2019, o Atleta FRAN-
CISCO JEFFERSON DE LIMA, para, na qualidade de colaborador even-
tual, participar do Campeonato Brasileiro Loterias Caixa de Atletismo, que
será realizado na Cidade de São Paulo-SP. O deslocamento obedecerá ao
trecho: Fortaleza-CE/São Paulo-SP/Fortaleza-CE, no período de 26 a 29
de setembro do ano em curso. Ressalta-se que o referido colaborador não
pertence ao quadro de servidores do Poder Executivo Estadual e que não
perceberá qualquer tipo de remuneração para esse fim. CASA CIVIL, em
Fortaleza-CE, 26 de setembro de 2019.
José Élcio Batista
SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL
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PORTARIA CC Nº674/2019 - O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA
CASA CIVIL, no exercício das atribuições que lhe confere a Lei 16.710/2018,
e fundamentado na Lei nº 13.515/2004, regulamentada pelo Decreto nº
31.769/2015, DESIGNA, em atendimento aos interesses da Secretaria do
Esporte e Juventude do Estado do Ceará - SEJUV, conforme Processo Nº
07118702/2019, e OFÍCIO SEXEC PGI. Nº 90/2019 de 10 de setembro de
2019, as ATLETAS: VITÓRIA ANTÔNIA FEITOSA LIMA e NATÁLIA
IBIAPINA DA SILVA SILVEIRA, para, na qualidade de colaboradores
eventuais, participarem da 3ª Etapa do Circuito Brasileiro de Vôlei de Praia
Sub 21, a ser realizado na cidade de Vila Velha-Espírito Santo. Os desloca-
mentos obedecerão aos trechos: Fortaleza-CE/Vitória-ES/Fortaleza-CE, no
período de 19 a 22 de setembro do ano em curso. Ressalta-se que os referidos
colaboradores não pertencem ao quadro de servidores do Poder Executivo
Estadual e que não perceberão qualquer tipo de remuneração para esse fim.
CASA CIVIL, em Fortaleza-CE, 19 de setembro de 2019.
José Élcio Batista
SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL
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PORTARIA CC Nº675/2019 - O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA
CASA CIVIL, no exercício das atribuições que lhe confere a Lei 16.710/2018,
e fundamentado na Lei nº 13.515/2004, regulamentada pelo Decreto nº
31.769/2015, DESIGNA, em atendimento aos interesses da Secretaria do
Esporte e Juventude - SEJUV, conforme Processos de Nº 07480592/2019, e
Ofício SEXEC-PGI. Nº 101/2019 de 20 de setembro de 2019, os ATLETAS:
FRANCISCO ALEX RABELO PESSOA e EDUARDO VIEIRA DE SOUSA,
para, na qualidade de colaboradores eventuais, participarem do Campeo-
nato Brasileiro Loterias Caixa de Atletismo, que será realizado na Cidade
de São Paulo-SP. Os deslocamentos obedecerão ao trecho: Fortaleza-CE/
São Paulo-SP/Fortaleza-CE, no período de 26 a 29 de setembro do ano em
curso. Ressalta-se que os referidos colaboradores não pertencem ao quadro
de servidores do Poder Executivo Estadual e que não perceberão qualquer
tipo de remuneração para esse fim. CASA CIVIL, em Fortaleza-CE, 26 de
setembro de 2019.
José Élcio Batista
SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL
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PORTARIA CC Nº676/2019 - O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA
CASA CIVIL, no exercício das atribuições que lhe confere a Lei 16.710/2018,
e fundamentado na Lei nº 13.515/2004, regulamentada pelo Decreto nº
31.769/2015, DESIGNA, em atendimento aos interesses da Secretaria do
Esporte e Juventude - SEJUV, conforme o Processo de Nº 07193895/2019,
e Ofícios SEXEC-PGI. Nº 091/2019 de 10 de setembro de 2019 e SEXEC-
-PGI. Nº 102/2019 de 20 de setembro de 2019, os ATLETAS: CLARIENE
ABREU DA SILVA e FRANCISCO ELIONE DE SOUSA SILVA, para, na
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº190 | FORTALEZA, 07 DE OUTUBRO DE 2019
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