DOE 07/10/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará
PORTARIA CC Nº658/2019 - O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA
CASA CIVIL, no exercício das atribuições que lhe confere a Lei 16.710/2018,
e fundamentado na Lei nº 13.515/2004, regulamentada pelo Decreto nº
27.651/2004 e Decreto nº 31.719/2011, DESIGNA, em atendimento aos
interesses da Casa Civil, conforme Ofício CC nº /2019, de 19 de setembro
de 2019, a Senhora GUIOMAR NAMO DE MELLO, para, na qualidade
de colaboradora eventual, participar da reunião com as Universidades Esta-
duais, conselheiros, servidores e representantes do SINEPE, para debater
sobre a organização dos currículos nos cursos de licenciatura alinhados à
Base Nacional Comum Curricular - BNCC. O deslocamento obedecerá ao
trecho: Recife-PE/Fortaleza-CE/São Paulo-SP, no dia 28 de setembro a 01
de outubro do ano em curso, incluindo hospedagem. Ressalta-se que a refe-
rida colaboradora não pertence ao quadro de servidores do Poder Executivo
Estadual e que não perceberá qualquer tipo de remuneração para esse fim.
CASA CIVIL, em Fortaleza/CE, 23 de setembro de 2019.
José Élcio Batista
SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL
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PORTARIA CC Nº659/2019 - O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA
CASA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR
o servidor JOSÉ NELSON MARTINS DE SOUSA, ocupante do cargo de
Assessor Especial de Relações Institucionais, matrícula nº 3002771-X desta
Casa Civil, a viajar à cidade de Arneiroz - CE, no dia 04 de setembro do ano
em curso, com a finalidade de participar da Assinatura de Ordem de Serviço
para Recuperação da Rodovia CE – 176, Trecho – Entroncamento BR – 20, CE
187 – Entroncamento CE – 277 / Arneiroz, concedendo-lhe ½ (meia diária),
no valor unitário de R$ 157,72 (cento e cinquenta e sete reais e setenta e dois
centavos), totalizando um valor de R$ 78,86 (setenta e oito reais e oitenta e
seis centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea “a”, § 1º do art. 4º; art. 5º e
seu § 1º; art.10, classe I, do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro
de 2011, devendo a despesa correr à conta da Dotação Orçamentária da Casa
Civil. CASA CIVIL, em Fortaleza, 04 de setembro de 2019.
José Élcio Batista
SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL
Registre-se e publique-se
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PORTARIA CC Nº660/2019 - O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA
CASA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR
o servidor ANTÔNIO ACCIOLY MAIA NETO, ocupante do cargo de
Coordenador Especial I, matrícula nº 300226-1-0 desta Casa Civil, a viajar
às cidades de Juazeiro do Norte e Barbalha – CE, no período de 05 a 07 de
setembro do ano em curso, com a finalidade de Acompanhar o Excelentís-
simo Senhor Governador do Estado do Ceará, no evento de Inauguração da
Areninha de Barbalha e Assinatura da Ordem de Serviço para Reforma e
Ampliação do Romeirão (Estádio Mauro Sampaio) no Município de Juazeiro
do Norte, concedendo-lhe 1 1/2 (uma diária e meia), no valor unitário de R$
77,10 (setenta e sete reais e dez centavos), acrecidos de 20% (vinte por cento)
mais hospedagem no valor de R$ 220,00 (duzentos e vinte reais), totalizando
um valor de R$ 358,78 (trezentos e cinquenta e oito reais e setenta e oito
centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea “b e c”, § 1º do art. 4º; art. 5º e
seu § 1º; art. 10º, classe III, do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro
de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Casa
Civil. CASA CIVIL, em Fortaleza, 05 de setembro de 2019.
José Élcio Batista
SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA CC Nº661/2019 - O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE
DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTO-
RIZAR o servidor JEFERSON CAVALCANTE GALDINO, ocupante do
cargo de Orientador de Célula , matrícula nº 300232-1-8, desta Casa Civil,
a viajar à cidade de Barbalha - CE, no período de 04 a 07 de setembro do
ano em curso, com a finalidade de montagem do Evento de Inauguração da
Areninha, concedendo-lhe 3 1/2 (três diárias e meia), no valor unitário de R$
77,10 (setenta e sete reais e dez centavos) totalizando um valor de R$ 269,85
(duzentos e sessenta e nove reais e oitenta e cinco centavos), de acordo com
o artigo 3º; alínea “b”, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art.10, classe III, do
anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa
correr à conta da Dotação Orçamentária da Casa Civil. CASA CIVIL, em
Fortaleza, 04 de setembro de 2019.
José Élcio Batista
SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA CC Nº662/2019 - O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA
CASA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o
servidor JEFERSON CAVALCANTE GALDINO, ocupante do cargo de
Orientador de Célula , matrícula nº 300232-1-8, desta Casa Civil, a viajar à
cidade de Acopiara - CE, no período de 06 a 09 de agosto do ano em curso,
com a finalidade de precursão do Evento de Inauguração do Batalhão do Raio
e do Sistema de Videomonitoramento, concedendo-lhe 03 1/2 (três diárias
e meia), no valor unitário de R$ 77,10 (setenta e sete reais e dez centavos),
totalizando um valor de R$ 269,85 (duzentos e sessenta e nove reais e oitenta
e cinco centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea “b”, § 1º do art. 4º; art.
5º e seu § 1º; art.10, classe III, do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de
outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da Dotação Orçamentária
da Casa Civil. CASA CIVIL, em Fortaleza, 06 de agosto de 2019.
José Élcio Batista
SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA CC Nº663/2019 - O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA
CASA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR
o servidor ARISTIDES DE MESQUITA ALENCAR, ocupante do cargo
de Assessor Técnico, matrícula nº 095077-2-8 desta Casa Civil, a viajar à
cidade de Abaiara - CE, no período de 10 a 13 de julho do ano em curso,
com o objetivo de montagem do Evento de Inauguração da Areninha, conce-
dendo-lhe 03 1/2 (três diárias e meia), no valor unitário de R$ 77,10 (setenta
e sete reais e dez centavos), totalizando um valor de R$ 269,85 (duzentos e
sessenta e nove reais e oitenta e cinco centavos), de acordo com o artigo 3º;
alínea “b”, §1º do art.4º; art.5º e art.10º, classe III, do anexo I do Decreto nº
30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação
orçamentária da Casa Civil. CASA CIVIL, em Fortaleza, 10 de julho de 2019.
José Élcio Batista
SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL
Registre-se e publique-se
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PORTARIA CC Nº664/2019 - SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA
CASA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR
o servidor JOSÉ NELSON MARTINS DE SOUSA, ocupante do cargo de
Assessor Especial de Relações Institucionais, matrícula nº 3002771-X desta
Casa Civil, a viajar às cidades de Jaguaretama e Guaramiranga - CE, no dia
23 de agosto do ano em curso, com a finalidade de participar da Entrega de
Títulos de Propriedade Rural para o Município de Jaguaretama, participar
da Inauguração da Areninha e participar da Inauguração das Novas Sedes
do Pelotão de Polícia Ambiental e da Área de Proteção Ambiental da Serra
de Baturité e Implantação do Refúgio da Vida Silvestre Periquito Cara-Suja,
concedendo-lhe ½ (meia diária), no valor unitário de R$ 157,72 (cento e
cinquenta e sete reais e setenta e dois centavos), totalizando um valor de R$
78,86 (setenta e oito reais e oitenta e seis centavos), de acordo com o artigo
3º; alínea “a”, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art.10º, classe I, do anexo I
do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à
conta da Dotação Orçamentária da Casa Civil. CASA CIVIL, em Fortaleza,
23 de agosto de 2019.
José Élcio Batista
SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA CC Nº665/2019 - A SECRETÁRIA DE ESTADO CHEFE
DA CASA CIVIL, RESPONDENDO, no emprego da competência que lhe
foi outorgada pelo Governador do Estado do Ceará em Exercício, através
do Decreto de nº 33.142, de 10 de julho de 2019, publicada em DOE nº128,
de 10 de julho de 2019, RESOLVE AUTORIZAR o servidor ANTÔNIO
ACCIOLY MAIA NETO, ocupante do cargo de Coordenador Especial
I, matrícula nº 300226-1-0 desta Casa Civil, a viajar à cidade de General
Sampaio – CE, no período de 09 a 10 de setembro do ano em curso, com
a finalidade de Acompanhar a Excelentíssima Senhora Primeira-Dama do
Estado do Ceará, na Inauguração da Brinquedopraça do Município de General
Sampaio, concedendo-lhe 1 1/2 (uma diária e meia), no valor unitário de R$
77,10 (setenta e sete reais e dez centavos), totalizando um valor de R$ 115,65
(cento e quinze reais e sessenta e cinco centavos), de acordo com o artigo
3º; alínea “b”, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10º, classe III, do anexo I
do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à
conta da dotação orçamentária da Casa Civil. CASA CIVIL, em Fortaleza,
09 de setembro de 2019.
Carmen Silvia de Castro Cavalcante
SECRETÁRIA DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL,
RESPONDENDO
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA Nº666/2019 - O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA
CASA CIVIL DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE AUTORIZAR o servidor CARLOS ALBERTO MENDES
JUNIOR, ocupante do cargo de Superintendente da SEMACE, matrícula nº
000537-1-6, desta Autarquia, a viajar à cidade de BEBERIBE -CE, no dia 01
de julho do corrente ano, a fim de realizar uma Inspeção Técnica no Empre-
endimento SUN e SEA, concedendo-lhe 1/2 (meia) diária, no valor unitário
de R$ 87,62 (oitenta e sete reais e sessenta e dois centavos), totalizando R$
43,81 (quarenta e três reais e oitenta e um centavos), de acordo com o artigo
3º; alínea a , § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10, classe II do anexo I do
Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à
conta da dotação orçamentária da SEMACE. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO
GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 01 de julho de 2019.
José Élcio Batista
SECRETÁRIO CHEFE DA CASA CIVIL DO ESTADO DO CEARÁ
Registre-se e publique-se.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº190 | FORTALEZA, 07 DE OUTUBRO DE 2019
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