DOE 07/10/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará
qualidade de colaboradores eventuais, participarem do Campeonato Brasileiro
Loterias Caixa de Atletismo, que será realizado na Cidade de São Paulo-SP.
Os deslocamentos obedecerão ao trecho: Fortaleza-CE/São Paulo-SP/Forta-
leza-CE, nos períodos de 27 a 29 de setembro e de 26 a 29 de setembro do
ano em curso, respectivamente. Ressalta-se que os referidos colaboradores
não pertencem ao quadro de servidores do Poder Executivo Estadual e que
não perceberão qualquer tipo de remuneração para esse fim. CASA CIVIL,
em Fortaleza-CE, 26 de setembro de 2019.
José Élcio Batista
SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL
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PORTARIA Nº677/2019 - O SECRETÁRIO CHEFE DA CASA CIVIL
DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições
legais, RESOLVE AUTORIZAR a servidora VILMA MARIA FREIRE
DOS ANJOS, ocupante do cargo de PRESIDENTE DA ADAGRI, matrícula
nº 300087-1-5, desta Agência de Defesa Agropecuária, a viajar à cidade
de Fortaleza/Aracati/Fortaleza, nos dias 23/08/2019 e 24/08/2019 a fim de
participar do encontro de Aquicultura e Desenvolvimento Rural Sustentável,
concedendo-lhe 1,5 (uma) diária e meia, no valor unitário de R$ 87,62 (oitenta
e sete reais e sessenta e dois centavos), totalizando R$ 131,43 (cento e trinta
e um reias e quarenta e tres centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea B
, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10, classe I do anexo I do Decreto
nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da
dotação orçamentária desta Agência, 5620000.20.500.22304.15.33901400.
2.70.00.1.20/recurso próprio. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO GOVERNO
DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 23 de agosto de 2019.
José Elcio Batista
SECRETÁRIO CHEFE DA CASA CIVIL
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA CC Nº678/2019 - O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE
DA CASA CIVIL, no exercício das atribuições que lhe confere a Lei
16.710/2018, e fundamentado na Lei nº 13.515/2004, regulamentada pelo
Decreto nº 31.769/2015, DESIGNA, em atendimento aos interesses da
Secretaria da Educação do Estado do Ceará - SEDUC, conforme Processo
Nº 07745162/2019, e Ofício GAB Nº 4045/2019 de 30 de agosto de 2019, a
Senhora NORA BEATRIZ GLUZ, para, na qualidade de colaboradora even-
tual, proferir palestra no VI Encontro Internacional “Trabalho e Perspectivas
de Formação dos Trabalhadores”, em Fortaleza-CE. O deslocamento obedecerá
ao trecho: Buenos Aires-Argentina/Fortaleza-CE/Buenos Aires-Argentina,
no período de 10 a 15 de novembro do ano em curso. Ressalta-se que a refe-
rida colaboradora não pertence ao quadro de servidores do Poder Executivo
Estadual e que não perceberá qualquer tipo de remuneração para esse fim.
CASA CIVIL, em Fortaleza-CE, 03 de setembro de 2019.
José Élcio Batista
SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL
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PORTARIA CC Nº679/2019 - O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA
CASA CIVIL DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE AUTORIZAR o servidor CARLOS ALBERTO MENDES
JUNIOR, ocupante do cargo de Superintendente da SEMACE, matrícula
nº 000537-1-6, desta Autarquia, a viajar à cidade de SÃO PAULO -SP, no
período de 28 a 31 de maio do corrente ano, a fim de participar do Congresso
BRASIL WINDPOWER, concedendo-lhe 3.5 (três e meia) diárias, no valor
unitário de R$ 236,56 (duzentos e trinta e seis reais e cinquenta e seis centavos)
acrescidos de 50% (cinquenta por cento), no valor total de R$ 1.241,94 (um
mil, duzentos e quarenta e um reais e noventa e quatro centavos), mais 01
(uma) ajuda de custo no valor total de R$ 236,56 (duzentos e trinta e seis reais
e cinquenta e seis centavos), e passagem aérea, para o trecho FORTALEZA/
SÃO PAULO/FORTALEZA, no valor de R$ 2.580,76 (dois mil, quinhentos
e oitenta reais e setenta e seis centavos), perfazendo um total de R$ 4.059,26
(quatro mil, cinquenta e nove reais e vinte e seis centavos ), de acordo com
o artigo 3º; alínea b , § 1º e 3º do artigo 4º; art. 5º e seu § 1º; arts. 6º, 8º e 10,
classe II do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo
a despesa correr à conta da dotação orçamentária da SEMACE. PALÁCIO
DA ABOLIÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza,
28 de maio de 2019.
José Élcio Batista
SECRETÁRIO CHEFE DA CASA CIVIL DO ESTADO DO CEARÁ
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA CC Nº680/2019 - O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA
CASA CIVIL DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE AUTORIZAR o servidor CARLOS ALBERTO MENDES
JUNIOR, ocupante do cargo de Superintendente da SEMACE, matrícula nº
000537-1-6, desta Autarquia, a viajar à cidade de IPU -CE, nos dias 14 e 15
de maio do corrente ano, a fim de participar do Seminário Interação Regio-
nalizado, concedendo-lhe 1.5 (uma e meia) diária, no valor unitário de R$
87,62 (oitenta e sete reais e sessenta e dois centavos), totalizando R$ 131,43
(cento e trinta e um reais e quarenta e três centavos), de acordo com o artigo
3º; alínea b , § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10, classe II do anexo I do
Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à
conta da dotação orçamentária da SEMACE. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO
GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 14 de maio de 2019.
José Élcio Batista
SECRETÁRIO CHEFE DA CASA CIVIL DO ESTADO DO CEARÁ
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA CC Nº681/2019 - O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA
CASA CIVIL DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE AUTORIZAR o servidor CARLOS ALBERTO MENDES
JUNIOR, ocupante do cargo de Superintendente da SEMACE, matrícula
nº 000537-1-6, desta Autarquia, a viajar à cidade de BRASÍLIA - D.F., no
período de 24 a 26 de junho do corrente ano, a fim de participar do Conselho
dos Governadores pelo Clima, concedendo-lhe 2.5 (duas e meia) diárias, no
valor unitário de R$ 236,56 (duzentos e trinta e seis reais e cinquenta e seis
centavos) acrescidos de 60% (sessenta por cento), no valor total de R$ 946,24
(novecentos e quarenta e seis reais e vinte e quatro centavos), mais 01 (uma)
ajuda de custo no valor total de R$ 236,56 (duzentos e trinta e seis reais e
cinquenta e seis centavos), e passagem aérea, para o trecho FORTALEZA/
BRASÍLIA/FORTALEZA, no valor de R$ 2.459,29 (dois mil, quatrocentos
e cinquenta e nove reais e vinte e nove centavos), perfazendo um total de R$
3.642,09 (três mil, seiscentos e quarenta e dois reais e nove centavos ), de
acordo com o artigo 3º; alínea b , § 1º e 3º do artigo 4º; art. 5º e seu § 1º; arts.
6º, 8º e 10, classe II do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de
2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da SEMACE.
PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ,
em Fortaleza, 24 de julho de 2019.
José Élcio Batista
SECRETÁRIO CHEFE DA CASA CIVIL DO ESTADO DO CEARÁ
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA CC Nº682/2019 - O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA
CASA CIVIL, no exercício das atribuições que lhe confere a Lei 16.710/2018,
e fundamentado na Lei nº 13.515/2004, regulamentada pelo Decreto nº
27.561/2004, DESIGNA, em atendimento aos interesses da Secretaria da
Saúde do Estado do Ceará - SESA, conforme Processo Nº 07784303/2019, e a
Of. GABSEC Nº 3091/2019, de 04 de setembro de 2019, como colaboradoras
eventuais as SENHORAS Cláudia Mara da Silva; cujo trecho e período: São
Paulo-SP/ Juazeiro do Norte-CE/ Fortaleza-CE/Ribeirão Preto-SP, sendo a
ida dia 15/09/19 e volta dia 21/09/19; Rjane Almeida São Paulo-SP/ Juazeiro
do Norte-CE/Fortaleza-CE/Salvador-BA, sendo a ida dia 15/09/19 e volta
dia 26/09/19; e Tatiana Cristina Lourenço, sendo a ida dia 24/09/19 e volta
dia 27/09/19, respectivamente, com fim de realizarem visitas de Manutenção
Ordinárias do Processo de Acreditação das Unidades Piloto: Policlínicas de
Itapipoca, Sobral, Tianguá e Pacajus e os CEOS de Juazeiro do Norte, Baturité,
Cascavel e Limoeiro do Norte. Ressalte-se que o colaboradoras eventuais
não fazem parte do quadro de servidores do Governo do Estado do Ceará e
não receberão remuneração para este fim. CASA CIVIL, em Fortaleza-CE,
15 de setembro de 2019.
José Élcio Batista
SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL
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PORTARIA CC Nº683/2019 - O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE
DA CASA CIVIL, no exercício das atribuições que lhe confere a Lei
16.710/2018, e fundamentado na Lei nº 13.515/2004, regulamentada pelo
Decreto nº 31.769/2015, DESIGNA, em atendimento aos interesses da Secre-
taria da Saúde do Estado do Ceará, conforme Processo Nº 08112627/2019,
e Of. GABSEC nº 2019/3246 de 12 de setembro de 2019, os SENHORES
ANTÔNIO DA LUZ PEREIRA e JOSÉ LUÍS SACADURA BISCAIA DA
SILVA PINTO, para, na qualidade de colaboradores eventuais, colaborarem
com Secretaria da Saúde, a pedido do Governo do Estado junto ao Governo
Português, para o fortalecimento da gestão em saúde pública no Estado do
Ceará. Os deslocamentos obedecerão aos trechos:Porto-Portugal/Fortaleza-CE/
Porto-Portugal e Lisboa-Portugal/Fortaleza-CE/Lisboa-Portugal, nos períodos
de 23 a 26 de setembro do ano em curso e de 23 a 27 de setembro do ano
em curso, respectivamente. Ressalta-se que os referidos colaboradores não
pertencem ao quadro de servidores do Poder Executivo Estadual e que não
perceberão qualquer tipo de remuneração para esse fim. CASA CIVIL, em
Fortaleza-CE, 23 de setembro de 2019.
José Élcio Batista
SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL
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PORTARIA CC Nº684/2019 - O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA
CASA CIVIL, no exercício das atribuições que lhe confere a Lei 16.710/2018,
e fundamentado na Lei nº 13.515/2004, regulamentada pelo Decreto nº
31.769/2015, DESIGNA, em atendimento aos interesses da Secretaria da
Saúde do Estado do Ceará, conforme Processo Nº 08112716/2019 e Of.
GABSEC Nº 2019/3247, de 12 de setembro de 2019, a Senhora LENIR
SANTOS, para, na qualidade de colaboradora eventual, colaborar na orga-
nização de projetos no âmbito da Saúde para o Estado do Ceará. A viagem
obedecerá ao trecho: Campinas-SP/Fortaleza-CE/Campinas-SP, no período de
25 a 28 de setembro do ano em curso. Ressalta-se que a referida colaboradora
não pertence ao quadro de servidores do Poder Executivo Estadual e que não
perceberá qualquer tipo de remuneração para esse fim. CASA CIVIL, em
Fortaleza-CE, 25 de setembro de 2019.
José Élcio Batista
SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL
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PORTARIA CC Nº685/2019 - O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA
CASA CIVIL, no exercício das atribuições que lhe confere a Lei 16.710/2018,
e fundamentado na Lei nº 13.515/2004, regulamentada pelo Decreto nº
27.561/2004, DESIGNA, em atendimento aos interesses da Secretria de
Proteção Social, Justiça, Cidadania, Mulheres e Direitos Humanos - SPS,
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº190 | FORTALEZA, 07 DE OUTUBRO DE 2019
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