DOE 07/10/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS
LICENÇA AMBIENTAL
Torna público que requereu da Superintendência Estadual do Meio Ambiente – SEMACE a Mudança de Titularidade da Licença Prévia Nº 25/2019 – 
DICOP - GECON, com validade 16/05/2021, para a SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS – SOP Referente AS OBRAS DE AMPLIAÇÃO E 
MODERNIZAÇÃO DO AEROPORTO DRAGÃO DO MAR, SITUADO EM ZONA DE EXPANSÃO URBANA 2, NO BAIRRO PREFEITO ARMANDO 
ROCHA, NO MUNICÍPIO DE ARACATI/CE. Conforme dispõe o Artigo II, Parágrafo I, da Resolução CONAMA Nº 009/87. Foi determinado o cumpri-
mento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da SEMACE. SUPERINTENDENCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, em 
Fortaleza, 01 de outubro de 2019.
Francisco Quintino Vieira Neto
SUPERINTENDENTE 
*** *** ***
PORTARIA NÚMERO: 0569/2019 - Emissão: 01/10/2019 Spu:08624440/2019 O  DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DA SUPERINTEN-
DÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR, os SERVIDORES desta Superintendência a viajarem 
em objeto de serviço, conforme finalidade e valores concedidos de diárias estabelecidos no ANEXO ÚNICO desta Portaria, tudo em conformidade com os 
preceitos previstos no art. 3°; § 1° do art. 4°; art. 5 e seu § 1°; art. 10 do Decreto n° 30.179 de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr por conta 
da Dotação Orçamentária da SOP.
FUNCIONÁRIO
ORIGEM
DESTINO
INÍCIO
FIM
FINALIDADE
DESCRIÇÃO
QTD
VALOR 
UNIT.
ADICIONAL
TOTAL
FIXO
%
CIDADE
70025310 - VIRNA 
GOMES DE PAULA
CRATO
FARIAS 
BRITO
01/10/2019
01/10/2019
FISCALIZAÇÃO 
DE OBRAS DE 
EDIFICAÇÕES
Fiscalização 
- Campinho
0.5
64,83
0,00
0,0
0.00
32,42
70025310 - VIRNA 
GOMES DE PAULA
CRATO
CRATO
02/10/2019
02/10/2019
FISCALIZAÇÃO 
DE OBRAS DE 
EDIFICAÇÕES
Fiscalização 
- Campinho
0.5
64,83
0,00
0,0
0.00
32,42
70019515 - FILIPE 
RIBEIRO MACEDO
CRATO
CARIÚS
01/10/2019
01/10/2019
FISCALIZAÇÃO 
DE OBRAS DE 
EDIFICAÇÕES
Fiscalização 
- Areninha
0.5
64,83
0,00
0,0
0.00
32,42
70019515 - FILIPE 
RIBEIRO MACEDO
CRATO
CARIÚS
02/10/2019
02/10/2019
FISCALIZAÇÃO 
DE OBRAS DE 
EDIFICAÇÕES
Fiscalização 
- Areninha
0.5
64,83
0,00
0,0
0.00
32,42
70019515 - FILIPE 
RIBEIRO MACEDO
CRATO
CARIÚS
03/10/2019
03/10/2019
FISCALIZAÇÃO 
DE OBRAS DE 
EDIFICAÇÕES
Fiscalização 
- Areninha
0.5
64,83
0,00
0,0
0.00
32,42
70012715 - GERALDO 
ERIBERTO WERTON CRUZ
CRATO
JUAZEIRO 
DO NORTE
01/10/2019
01/10/2019
FISCALIZAÇÃO 
DE OBRAS DE 
EDIFICAÇÕES
Fiscalização 
- CEI
0.5
64,83
0,00
20,0
6.48
38,90
70012715 - GERALDO 
ERIBERTO WERTON CRUZ
CRATO
JUAZEIRO 
DO NORTE
02/10/2019
02/10/2019
FISCALIZAÇÃO 
DE OBRAS DE 
EDIFICAÇÕES
Fiscalização 
- CEI
0.5
64,83
0,00
20,0
6.48
38,90
70012715 - GERALDO 
ERIBERTO WERTON CRUZ
CRATO
JUAZEIRO 
DO NORTE
03/10/2019
03/10/2019
FISCALIZAÇÃO 
DE OBRAS DE 
EDIFICAÇÕES
Fiscalização 
- CEI
0.5
64,83
0,00
20,0
6.48
38,90
70024217 - JONH HERBERT 
FERREIRA SINDEAUX
CRATO
TAUÁ
01/10/2019
01/10/2019
FISCALIZAÇÃO 
DE OBRAS DE 
EDIFICAÇÕES
Fiscalização 
de Conserva
0.5
64,83
0,00
0,0
0.00
32,42
70024217 - JONH HERBERT 
FERREIRA SINDEAUX
CRATO
SABOEIRO
02/10/2019
02/10/2019
FISCALIZAÇÃO 
DE OBRAS DE 
EDIFICAÇÕES
Fiscalização 
de Conserva
0.5
64,83
0,00
0,0
0.00
32,42
70024217 - JONH HERBERT 
FERREIRA SINDEAUX
CRATO
CARIRIAÇU
03/10/2019
03/10/2019
FISCALIZAÇÃO 
DE OBRAS DE 
EDIFICAÇÕES
Fiscalização 
de Conserva
0.5
64,83
0,00
0,0
0.00
32,42
70012510 - JUVENAL 
ALVES BARRETO
CRATO
CARIRIAÇU
01/10/2019
01/10/2019
FISCALIZAÇÃO 
DE OBRAS DE 
EDIFICAÇÕES
Fiscalização 
- Estádio
0.5
77,10
0,00
0,0
0.00
38,55
70012510 - JUVENAL 
ALVES BARRETO
CRATO
CEDRO
02/10/2019
02/10/2019
FISCALIZAÇÃO 
DE OBRAS DE 
EDIFICAÇÕES
Fiscalização 
- CEI/
Areninha
0.5
77,10
0,00
0,0
0.00
38,55
70012510 - JUVENAL 
ALVES BARRETO
CRATO
CEDRO
03/10/2019
03/10/2019
FISCALIZAÇÃO 
DE OBRAS DE 
EDIFICAÇÕES
Fiscalização 
- Estádio
0.5
77,10
0,00
0,0
0.00
38,55
70025310 - VIRNA 
GOMES DE PAULA
CRATO
GRANJA
03/10/2019
03/10/2019
FISCALIZAÇÃO 
DE OBRAS DE 
EDIFICAÇÕES
Fiscalização 
- Campinho
0.5
64,83
0,00
0,0
0.00
32,42
TOTAL: R$ 524,13
SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS, em 01 de outubro de 2019.
Francisco Arnoudo Alves
DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
*** *** ***
PORTARIA NÚMERO: 0570/2019 - Emissão: 01/10/2019 SPU: 08623656/2019 - O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DA SUPERINTEN-
DÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR, os SERVIDORES desta Superintendência a viajarem 
em objeto de serviço, conforme finalidade e valores concedidos de diárias estabelecidos no ANEXO ÚNICO desta Portaria, tudo em conformidade com os 
preceitos previstos no art. 3°; § 1° do art. 4°; art. 5 e seu § 1°; art. 10 do Decreto n° 30.179 de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr por conta 
da Dotação Orçamentária da SOP.
FUNCIONÁRIO
ORIGEM
DESTINO
INÍCIO
FIM
FINALIDADE
DESCRIÇÃO
QTD
VALOR 
UNIT.
ADICIONAL
TOTAL
FIXO
%
CIDADE
70021412 - 
RENATO CASTELO 
GUIMARAES
FORTALEZA
RUSSAS
02/10/2019
02/10/2019
FISCALIZAÇÃO 
DE OBRAS DE 
EDIFICAÇÕES
Fiscalização =- Escola 
Profissionalizante- 
Russas/Limoeiro do 
Norte -Central de 
Resídio Sólidos.
0.5
64,83
0,00
0,0
0.00
32,42
70015013 - 
JOAQUIM 
MANOEL 
FERNANDES 
MONTEIRO
FORTALEZA
JIJOCA DE 
JERICOACOARA
02/10/2019
04/10/2019
FISCALIZAÇÃO 
DE OBRAS DE 
EDIFICAÇÕES
Fiscalização - ,
2.5
64,83
0,00
0,0
0.00
162,08
70025019 - MARCIO 
MONTENEGRO
FORTALEZA
ITAPIPOCA
01/10/2019
03/10/2019
FISCALIZAÇÃO 
DE OBRAS DE 
EDIFICAÇÕES
Fiscalização - Obra 
de Pavimentação 
Brinquedopraça de 
Uruburetama.
2.5
64,83
0,00
0,0
0.00
162,08
70023415 - 
EMMANUEL 
AUGUSTO 
PESSOA CRUZ
FORTALEZA
ITAREMA
01/10/2019
04/10/2019
FISCALIZAÇÃO 
DE OBRAS DE 
EDIFICAÇÕES
Fiscalização - Areninha 
Tipo II- Beberibe CEI na 
localidade de Parajurú.
3.5
64,83
0,00
0,0
0.00
226,91
13
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº190  | FORTALEZA, 07 DE OUTUBRO DE 2019