DOE 07/10/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará
condições; XII - DATA: 12 de setembro de 2019; XIII - SIGNATÁRIOS:
Neurisangelo Cavalcante de Freitas, Diretor-Presidente da Cagece; Dario
Sidrim Perini, Diretor de Gestão Corporativa da Cagece e Américo Ferreira
Maia Neto, Representante da Contratada.
Neurisangelo Cavalcante de Freitas
DIRETOR-PRESIDENTE
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº147/2017
I - ESPÉCIE: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 147/2017-DJU-Ca-
gece; II - CONTRATANTE: COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO
CEARÁ – CAGECE; III - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; IV - CONTRA-
TADA: LBM SERVIÇOS E CONSTRUÇÃO EIRELI; V - ENDEREÇO:
Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: artigos 40, inciso XI, 55,
inciso III, no artigo 65, inciso II, alínea “d”, da Lei nº 8.666/93 - Processo nº
8042.002813/2019-70-Cagece; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO:
repactuação salarial e realinhamento do vale-transporte, com alteração
do valor mensal do Contrato em referência, para R$ 270.854,21 (duzentos
e setenta mil, oitocentos e cinqüenta e quatro reais e vinte e um centavos);
IX - VALOR GLOBAL: R$ 3.250.250,50 (três milhões, duzentos e cinqüenta
mil, duzentos e cinqüenta reais e cinqüenta centavos); X - DA VIGÊNCIA: ;
XI - DA RATIFICAÇÃO: Permanecendo inalteradas as demais cláusulas e
condições; XII - DATA: 17 de setembro de 2019; XIII - SIGNATÁRIOS:
Neurisangelo Cavalcante de Freitas, Diretor-Presidente da Cagece; Dario
Sidrim Perini, Diretor de Gestão Corporativa da Cagece e Kylvya Alyny
Pereira Alves, Representante da Contratada.
Neurisangelo Cavalcante de Freitas
DIRETOR-PRESIDENTE
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº154/2017
I - ESPÉCIE: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 154/2017-DJU-Cagece;
II - CONTRATANTE: COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ –
CAGECE; III - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: LOTIL
CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES LTDA; V - ENDEREÇO:
Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 57, inciso II, da
Lei nº 8.666/93 - Processo nº 0871.000009/2019-27-Cagece; VII- FORO:
Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: prorrogação do Contrato em referência,
por mais 12 (doze) meses; IX - VALOR GLOBAL: R$ 3.373.601,56 (três
milhões, trezentos e setenta e três mil, seiscentos e um reais e cinqüenta e
seis centavos); X - DA VIGÊNCIA: a partir de 01 de dezembro de 2019,
para terminar em 30 de novembro de 2020; XI - DA RATIFICAÇÃO:
Permanecendo inalteradas as demais cláusulas e condições; XII - DATA: 16
de setembro de 2019; XIII - SIGNATÁRIOS: Neurisangelo Cavalcante de
Freitas, Diretor-Presidente da Cagece; Helder dos Santos Cortez, Diretor de
Unidade de Negócio do Interior da Cagece e Maria Aurila Martins Guterres,
Representante da Contratada.
Neurisangelo Cavalcante de Freitas
DIRETOR-PRESIDENTE
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº152/2017
I - ESPÉCIE: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 152/2017-DJU-Cagece;
II - CONTRATANTE: COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ –
CAGECE; III - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: LOTIL
CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES LTDA; V - ENDEREÇO:
Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 57, inciso II, da Lei nº
8.666/93 - Processo nº 0869.000030/2019-90-Cagece; VII- FORO: Fortaleza/
CE; VIII - OBJETO: prorrogação do Contrato em referência, por mais
12 (doze) meses; IX - VALOR GLOBAL: R$ 10.054.811,71 (dez milhões,
cinqüenta e quatro mil, oitocentos e onze reais e setenta e um centavos); X
- DA VIGÊNCIA: a partir de 01 de dezembro de 2019, para terminar em 30
de novembro de 2020; XI - DA RATIFICAÇÃO: Permanecendo inalteradas
as demais cláusulas e condições; XII - DATA: 12 de setembro de 2019;
XIII - SIGNATÁRIOS: Neurisangelo Cavalcante de Freitas, Diretor-Presi-
dente da Cagece; Claudia Elizangela Caixeta Lima, Diretora de Mercado e
Unidade de Negócio da Capital da Cagece e Maria Aurila Martins Guterres,
Representante da Contratada.
Neurisangelo Cavalcante de Freitas
DIRETOR-PRESIDENTE
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº12/2018
I - ESPÉCIE: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 12/2018-DJU-Ca-
gece; II - CONTRATANTE: COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO
CEARÁ – CAGECE; III - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA:
MISSÃO SERVIÇOS TÉCNICOS EIRELI – EPP; V - ENDEREÇO:
Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: artigos 40, inciso XI, 55,
inciso III, no artigo 65, inciso II, alínea “d”, da Lei nº 8.666/93 - Processo nº
8042.001248/2019-41-Cagece; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO:
repactuação salarial e realinhamento do vale-transporte, com alteração
do valor mensal do Contrato em referência, para R$ 313.868,42 (trezentos e
treze mil, oitocentos e sessenta e oito reais e quarenta e dois centavos); IX -
VALOR GLOBAL: R$ 3.766.421,07 (três milhões, setecentos e sessenta e
seis mil, quatrocentos e vinte e um reais e sete centavos); X - DA VIGÊNCIA:
; XI - DA RATIFICAÇÃO: Permanecendo inalteradas as demais cláusulas
e condições; XII - DATA: 12 de agosto de 2019; XIII - SIGNATÁRIOS:
Dario Sidrim Perini, Diretor de Gestão Corporativa da Cagece e Marialda
Lopes Camelo, Representante da Contratada.
Neurisangelo Cavalcante de Freitas
DIRETOR-PRESIDENTE
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº103/2018
I - ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 103/2018-DJU-Ca-
gece; II - CONTRATANTE: COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO
CEARÁ – CAGECE; III - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; IV - CONTRA-
TADA: EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DO CEARÁ
- ETICE; V - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93 - Processo nº 0664.000080/2019-
37-Cagece; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: prorrogação do
Contrato em referência, por mais 12 (doze) meses; IX - VALOR GLOBAL:
R$ 655.538,40 (seiscentos e cinqüenta e cinco mil quinhentos e trinta e oito
reais e quarenta centavos); X - DA VIGÊNCIA: a partir de 24 de setembro de
2019, para terminar em 23 de setembro de 2020; XI - DA RATIFICAÇÃO:
Permanecendo inalteradas as demais cláusulas e condições; XII - DATA:
4 de setembro de 2019; XIII - SIGNATÁRIOS: José Carlos Lima Asfor,
Diretor de Engenharia respondendo pela Diretoria da Presidência; Dario Sidrim
Perini, Diretor de Gestão Corporativa da Cagece e Adalberto Albuquerque
de Paula Pessoa, Presidente da ETICE.
Neurisangelo Cavalcante de Freitas
DIRETOR-PRESIDENTE
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EXTRATO DAS ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS Nº108 E
109/2019
PROCESSO NÚMERO 01672007/2019
ÓRGÃO GESTOR: Companhia de Água e Esgoto do Ceará – Cagece.
OBJETO: Registrar preços para futuras e eventuais aquisições de Tubos
PVC PBA e OCRE, para atender as necessidades do Planejamento de Mate-
rial da Cagece. JUSTIFICATIVA: atender as demandas das unidades da
Cagece que manifestarem interesse em contratar os itens das referidas Atas.
VIGÊNCIA: As Atas de Registro de Preços terão validades de 12 (doze) meses,
contados a partir da data da sua publicação ou então até o esgotamento do
quantitativo nela registrado, se este ocorrer primeiro. DATAS DAS ASSINA-
TURAS: 03/09/2019. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Eletrônico nº
20190052, nos termos do Decreto Estadual nº32.824 de 11/10/2018, publicado
no DOE de 11/10/2018, no Regulamento de Licitações e Contratos da Cagece
e na Lei Federal nº13.303 de 30.06.2016. EMPRESAS DETENTORAS DE
PREÇOS REGISTRADOS: ATA DE Nº 108/2019, TIGRE MATERIAIS
E SOLUÇÕES PARA CONSTRUÇÃO LTDA (CNPJ: 08.862.530/0002-
31) - item 01, com o valor unitário de R$4,73 a quantidade de 401.214
unidades; item 03, com o valor unitário de R$15,38 a quantidade de 71.490
unidades; item 05, com o valor unitário de R$9,07 a quantidade de 66.114
unidades; item 07, com o valor unitário de R$15,91 a quantidade de 56.568
unidades; item 09, com o valor unitário de R$7,90 a quantidade de 75.870
unidades. ATA DE Nº 109/2019, SC&L COMERCIO E TREINAMENTO
GERENCIAIS - ME (CNPJ:12.647.488/0001-22)- item 02, com o valor
unitário de R$6,01 a quantidade de 133.722 unidades; item 04, com o valor
unitário de R$19,24 a quantidade de 23.826 unidades; item 06, com o valor
unitário de R$12,71 a quantidade de 22.032 unidades; item 08, com o valor
unitário de R$23,39 a quantidade de 18.852 unidades e item 10, com o valor
unitário de R$11,46 a quantidade de 25.290 unidades. RATIFICAÇÃO: José
Fernandes da Silva Filho, Gerente de Suprimentos da Cagece; José Carlos
Lima Asfor, Diretor de Engenharia no Exercício da Presidência da Cagece;
Dario Sidrim Perini, Diretor de Gestão Corporativa da Cagece; Adalberto
Napoleão de A. Neto, Superintendente Financeiro e de Ativos da Cagece;
Luiz Marques dos Santos, Procurador da Empresa Tigre Materiais e Soluções
Para Construção Ltda; Marilene Unlauf de França, Procuradora da Empresa
Tigre Materiais e Soluções para Construção Ltda e José Edmar Sobreira da
Silveira, Sócio-Diretor da Empresa SC&L Comércio e Treinamento Gerenciais
- ME. COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ - CAGECE,
em Fortaleza, 30 de setembro de 2019.
Neurisangelo Cavalcante de Freitas
DIRETOR-PRESIDENTE
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EXTRATO DAS ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS Nº110, 111,
112 E 113/2019
PROCESSO NÚMERO 02361080/2019
ÓRGÃO GESTOR: Companhia de Água e Esgoto do Ceará – Cagece.
OBJETO: Registrar preços para futuras e eventuais aquisições de CONE-
XÕES PVC OCRE, PVC PBA E COLAR TOMADA PARA TUBO
PVC para atender as necessidades do Planejamento de Material da Cagece.
JUSTIFICATIVA: atender as demandas das unidades da Cagece que mani-
festarem interesse em contratar os itens das referidas Atas. VIGÊNCIA: As
Atas de Registro de Preços terão validades de 12 (doze) meses, contados a
partir da data da sua publicação ou então até o esgotamento do quantitativo
nela registrado, se este ocorrer primeiro. DATAS DAS ASSINATURAS:
05/09/2019. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Eletrônico nº20190068,
nos termos do Decreto Estadual nº 32.824, de 11/10/2018, publicado D.O.E
de 11/10/2018, na Lei Federal n°13.303, de 30.06.2016 e Regulamento de
Licitações e Contratos da CAGECE. EMPRESAS DETENTORAS DE
PREÇOS REGISTRADOS: ATA DE Nº 110/2019, CT COMERCIO E
SERVIÇOS LTDA - ME (CNPJ: 10.652.835/0001-80) – GRUPO 01 - item
01, com o valor unitário de R$26,01 a quantidade de 225 unidades; item 02,
com o valor unitário de R$33,67 a quantidade de 113 unidades; item 03,
com o valor unitário de R$25,70 a quantidade de 300 unidades; item 04,
com o valor unitário de R$16,50 a quantidade de 45 unidades; item 05, com
o valor unitário de R$14,00 a quantidade de 1.875 unidades; item 06, com
o valor unitário de R$11,00 a quantidade de 10.125 unidades; – GRUPO
02 - item 7, com o valor unitário de R$26,01 a quantidade de 75 unidades;
item 8, com o valor unitário de R$33,67 a quantidade de 37 unidades; item
9, com o valor unitário de R$25,70 a quantidade de 100 unidades; item 10,
com o valor unitário de R$16,50 a quantidade de 15 unidades; item 11, com
o valor unitário de R$14,00 a quantidade de 625 unidades; item 12, com o
valor unitário de R$11,00 a quantidade de 3.375 unidades; - Item 17, com
o valor unitário de R$38,39 a quantidade de 60 unidades; - Item 18, com
o valor unitário de R$56,56 a quantidade de 300 unidades; - Item 19, com
o valor unitário de R$42,91 a quantidade de 200 unidades. ATA DE Nº
111/2019, SC&L COMERCIO E TREINAMENTO GERENCIAIS - ME
(CNPJ: 12.647.488/0001-22) – GRUPO 3 – item 13, com o valor unitário
de R$4,24 a quantidade de 600 unidades; item 14, com o valor unitário de
R$4,34 a quantidade de 6.000 unidades. ATA DE Nº 112/2019, HIDRO-
FORTAL COMERCIO DE MATERIAIS HIDRÁULICOS LTDA (CNPJ:
18.880.550/0001-08) – Item 15, com o valor unitário de R$13,55 a quantidade
de 4.500 unidades; - Item 16, com o valor unitário de R$13,55 a quantidade
de 1.500 unidades. ATA DE Nº 113/2019, NOVA CONEXÃO COMÉRCIO
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº190 | FORTALEZA, 07 DE OUTUBRO DE 2019
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