DOE 07/10/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO EIRELI (CNPJ 32.072.759/0001-76) 
– Item 20, com o valor unitário de R$450,74 a quantidade de 30 unidades; 
- Item 21, com o valor unitário de R$613,05 a quantidade de 120 unidades. 
RATIFICAÇÃO: José Fernandes da Silva Filho, Gerente de Suprimentos 
da Cagece; José Carlos Lima Asfor, Diretor de Engenharia no Exercício da 
Presidência da Cagece; Dario Sidrim Perini, Diretor de Gestão Corporativa 
da Cagece; Adalberto Napoleão de A. Neto, Superintendente Financeiro e 
de Ativos da Cagece; Cosme Távora Holanda Filho, Sócio da Empresa CT 
Comércio e Serviços Ltda-ME; José Edmar Sobreira da Silveira, Sócio Diretor 
da Empresa Sc&L Comercio e Treinamento Gerenciais-ME; Jose de Sousa 
Pinho Filho, Sócio da Empresa Hidrofortal Comércio de Materiais Hidráu-
licos Ltda e Mariana Rodrigues Santos, Diretora da Empresa Nova Conexão 
Comércio de Materiais de Construção Eireli. COMPANHIA DE ÁGUA E 
ESGOTO DO CEARÁ - CAGECE, em Fortaleza, 30 de setembro de 2019.
Neurisangelo Cavalcante de Freitas
DIRETOR-PRESIDENTE
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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº114/2019
PROCESSO NÚMERO 03595166/2019
ÓRGÃO GESTOR:Companhia de Água e Esgoto do Ceará – Cagece. 
OBJETO: Registrar preços para futuras e eventuais aquisições de Diclo-
roisocianurato de Sodio (Granulado) 58% para atender as necessidades do 
Planejamento de Material da Cagece. JUSTIFICATIVA: atender as demandas 
das unidades da Cagece que manifestarem interesse em contratar o item 
da referida Ata. VIGÊNCIA: A Ata de Registro de Preços terá validade 
de 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua publicação ou então 
até o esgotamento do quantitativo nela registrado, se este ocorrer primeiro. 
DATA DA ASSINATURA: 13/09/2019. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
Pregão Eletrônico nº20190072, nos termos do Decreto Estadual nº 32.824, 
de 11/10/2018, publicado D.O.E de 11/10/2018, na Lei Federal nº 13.303, 
de 30.06.2016 e no Regulamento de Licitações e Contratos da CAGECE. 
EMPRESA DETENTORA DE PREÇO REGISTRADO: HIDRODOMI 
DO BRASIL INDÚSTRIA DE DOMISSANEANTES LTDA (CNPJ: 
08.406.359/0001-75) - item 01, com o valor unitário de R$11,98 e quantidade 
de 320.000 unidades. RATIFICAÇÃO: José Fernandes da Silva Filho, Gerente 
de Suprimentos da Cagece; Neurisângelo Cavalcante de Freitas, Diretor-Pre-
sidente da Cagece; Dario Sidrim Perini, Diretor de Gestão Corporativa da 
Cagece; Adalberto Napoleão de A. Neto, Superintendente Financeiro e de 
Ativos da Cagece e Guilherme de Freitas Roveri José, Diretor Comercial da 
Empresa Hidrodomi do Brasil Indústria de Domissaneantes Ltda. COMPA-
NHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ - CAGECE, em Fortaleza, 
30 de setembro de 2019.
Neurisangelo Cavalcante de Freitas
DIRETOR-PRESIDENTE
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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº115/2019
PROCESSO NÚMERO 02421997/2019
ÓRGÃO GESTOR:Companhia de Água e Esgoto do Ceará – Cagece. 
OBJETO: Registrar preços para futuras e eventuais aquisições de Bioes-
timulador para atender as necessidades do Planejamento de Material da 
Cagece. JUSTIFICATIVA: atender as demandas das unidades da Cagece que 
manifestarem interesse em contratar os itens da referida Ata. VIGÊNCIA: A 
Ata de Registro de Preços terá validade de 12 (doze) meses, contados a partir 
da data da sua publicação ou então até o esgotamento do quantitativo nela 
registrado, se este ocorrer primeiro. DATA DA ASSINATURA: 12/09/2019. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Eletrônico nº20190062, nos termos do 
Decreto Estadual nº 32.824, de 11/10/2018, publicado D.O.E de 11/10/2018, 
Na Lei Federal n°13.303, de 30.06.2016 e no Regulamento de Licitações e 
Contratos da CAGECE. EMPRESA DETENTORA DE PREÇO REGIS-
TRADO: MAYIM BRASIL LTDA - ME (CNPJ: 18.101.117/0001-27) - 
item 01, com o valor unitário de R$121,00 e quantidade de 5.250 unidades; 
item 02, com o valor unitário de R$121,00 e quantidade de 1.750 unidades. 
RATIFICAÇÃO: José Fernandes da Silva Filho, Gerente de Suprimentos da 
Cagece; Neurisângelo Cavalcante de Freitas, Diretor-Presidente da Cagece; 
Dario Sidrim Perini, Diretor de Gestão Corporativa da Cagece; Adalberto 
Napoleão de A. Neto, Superintendente Financeiro e de Ativos da Cagece e 
Rosângela Araújo Silva, Procuradora da Empresa Mayim Brasil Ltda - ME. 
COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ - CAGECE, em 
Fortaleza, 30 de setembro de 2019.
Neurisangelo Cavalcante de Freitas
DIRETOR-PRESIDENTE
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EXTRATO DO CONTRATO DE PROGRAMA PARA 
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
Extrato do Contrato de Programa para Prestação de Serviços de Abasteci-
mento de Água e Esgotamento Sanitário celebrado entre a Companhia de 
Água e Esgoto do Ceará – CAGECE e o MUNICÍPIO DE CASCAVEL; 
OBJETO: Outorga à CAGECE a prestação dos serviços de abastecimento 
de água e esgotamento sanitário, compreendendo a exploração, execução de 
obras, ampliações e melhorias, com a obrigação de implantar, fazer, ampliar, 
melhorar, explorar e administrar, com exclusividade, os serviços de abaste-
cimento de água potável e esgoto sanitário, na área urbana e áreas contínuas, 
incluindo a captação, adução de água bruta, tratamento, adução de água 
tratada, distribuição e medição do consumo, bem como a coleta, transporte, 
tratamento e destino final de esgoto, o faturamento e entrega de contas de 
água e esgoto, sua cobrança e arrecadação, atendimento ao público usuário 
dos sistemas, controle de qualidade da água e cadastro de consumidores, 
atendidos os princípios da conveniência social, ambiental, técnica e econômica 
e, ainda, a Política Estadual de Saneamento; FUNDAMENTO: Leis Federais 
n°8.666/1993; n°8.987/1995; n°11.107/2005; e n°11.445/2007; os Decretos 
Federais n°6.017/2007; e n°7.217/2010; as Leis Estaduais n°9.499/1971; 
n°162/2016 e Decreto Estadual 32.024/2016 n°12.786/1997; n°14.394/2009 e 
n°15.348/2013 e na Leis Municipal nº 1806/2015;e n°1968 de 01 de Julho de 
2019 PRAZO: 36 (trinta e seis) anos, contados a partir da assinatura do mesmo; 
DATA: 27/09/2019; ASSINAM: Tiago Lutiani Oliveira Ribeiro, Prefeito 
Municipal de Cascavel ; Neurisangelo Cavalcante de Freitas, Diretor Presi-
dente da Cagece e Hélder dos Santos Cortez Diretor de Unidade de Negócio.
Neurisangelo Cavalcante de Freitas
DIRETOR-PRESIDENTE
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EXTRATO DO CONTRATO DE PROGRAMA PARA 
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
Extrato do Contrato de Programa para Prestação de Serviços de Abasteci-
mento de Água e Esgotamento Sanitário celebrado entre a Companhia de 
Água e Esgoto do Ceará – CAGECE e o MUNICÍPIO DE CAUCAIA; 
OBJETO: Outorga à CAGECE a prestação dos serviços de abastecimento 
de água e esgotamento sanitário, compreendendo a exploração, execução de 
obras, ampliações e melhorias, com a obrigação de implantar, fazer, ampliar, 
melhorar, explorar e administrar, com exclusividade, os serviços de abaste-
cimento de água potável e esgoto sanitário, na área urbana e áreas contínuas, 
incluindo a captação, adução de água bruta, tratamento, adução de água 
tratada, distribuição e medição do consumo, bem como a coleta, transporte, 
tratamento e destino final de esgoto, o faturamento e entrega de contas de 
água e esgoto, sua cobrança e arrecadação, atendimento ao público usuário 
dos sistemas, controle de qualidade da água e cadastro de consumidores, aten-
didos os princípios da conveniência social, ambiental, técnica e econômica e, 
ainda, a Política Estadual de Saneamento; FUNDAMENTO: Leis Federais n.º 
8.666/1993; n.º 8.987/1995; n.º 11.107/2005; e n.º 11.445/2007; os Decretos 
Federais n.º 6.017/2007; e n.º 7.217/2010; as Leis Estaduais n.º 9.499/1971; 
n.º 12.786/1997; n.º 14.394/2009 e n.º 15.348/2013 e na Lei Municipal nº 
2.627/2015; e 3.058/2019 PRAZO: 36 (trinta e seis anos) anos, contados a 
partir da assinatura do mesmo; DATA: 07/10/2019; ASSINAM: Francisco de 
Assis Medeiros Silva, Secretário Municipal de Patrimonio ,Serviços Públicos 
e Transporte( Ordenador de Despesas); Neurisângelo Cavalcante de Freitas, 
Diretor Presidente da Cagece e Claudia Elizangela Caixeta Lima, Diretora 
de Mercado da Cagece.
Neurisangelo Cavalcante de Freitas
DIRETOR-PRESIDENTE
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EXTRATO DO CONTRATO DE PROGRAMA PARA 
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
Extrato do Contrato de Programa para Prestação de Serviços de Abasteci-
mento de Água e Esgotamento Sanitário celebrado entre a Companhia de 
Água e Esgoto do Ceará – CAGECE e o MUNICÍPIO DE PACATUBA; 
OBJETO: Outorga à CAGECE a prestação dos serviços de abastecimento 
de água e esgotamento sanitário, compreendendo a exploração, execução de 
obras, ampliações e melhorias, com a obrigação de implantar, fazer, ampliar, 
melhorar, explorar e administrar, com exclusividade, os serviços de abaste-
cimento de água potável e esgoto sanitário, na área urbana e áreas contínuas, 
incluindo a captação, adução de água bruta, tratamento, adução de água 
tratada, distribuição e medição do consumo, bem como a coleta, transporte, 
tratamento e destino final de esgoto, o faturamento e entrega de contas de 
água e esgoto, sua cobrança e arrecadação, atendimento ao público usuário 
dos sistemas, controle de qualidade da água e cadastro de consumidores, 
atendidos os princípios da conveniência social, ambiental, técnica e econômica 
e, ainda, a Política Estadual de Saneamento; FUNDAMENTO: Leis Federais 
n°8.666/1993; n°8.987/1995; n°11.107/2005; e n°11.445/2007; os Decretos 
Federais n°6.017/2007; e n°7.217/2010; as Leis Estaduais n°9.499/1971; 
n°12.786/1997; n°14.394/2009 n°162/2016 e Decreto Estadual 32.024/2016 
n°15.348/2013 e na Lei Municipal nº 1.561/2019; PRAZO: 35 (trinta e 
cinco) anos, contados a partir da assinatura do mesmo; DATA: 02/10/2019; 
ASSINAM: Carlomano Gomes Marques, Prefeito Municipal de Pacatuba; 
Neurisangelo Cavalcante de Freitas, Diretor Presidente da Cagece e Hélder 
dos Santos Cortez Diretor de Unidade de Negócio.
Neurisangelo Cavalcante de Freitas
DIRETOR-PRESIDENTE
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EXTRATO DO NONO ADITIVO AO CONTRATO
EXTRATO DO NONO ADITIVO AO CONTRATO celebrado entre a 
COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ – CAGECE e a CAIXA 
ECONÔMICA FEDERAL; OBJETO: prorrogação do prazo do Termo 
em referência, até a data de 11 de outubro de 2019; FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: Lei nº 8.666/93 – Processo nº 0675.000371/2019-97-Cagece; 
DATA: 30 de agosto de 2019; ASSINAM: José Carlos Lima Asfor, Diretor 
de Engenharia respondendo pela Diretoria da Presidência; Dario Sidrim 
Perini, Diretor de Gestão Corporativa da Cagece e George Killian Pereira 
Gress, Superintendente Regional da Caixa em Fortaleza.
Neurisangelo Cavalcante de Freitas
DIRETOR-PRESIDENTE
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TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº07/2019-DJU-CAGECE
Extrato do Termo de Credenciamento nº 07/2019 firmado entre a Companhia 
de Água e Esgoto do Ceará – CAGECE e a empresa MEIRELES E FREITAS 
SERVIÇOS DE COBRANÇAS LTDA; OBJETO: prestação de serviços 
de cobrança de débitos de contas de fornecimento de água e esgotamento 
sanitário; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 25, “caput”, da Lei Federal 
nº 8.666 de 21/06/1993 e no Regulamento de Credenciamento - Processos 
nºs 0168.000919/2012-43 e 0734.000228/2019-07-Cagece; RECURSOS: 
Próprios da Cagece; VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste Credencia-
mento terá inicio no recebimento da Ordem de Serviço e seu encerramento 
dia 31 de dezembro de 2019; DATA: 25 de junho de 2019; ASSINAM: 
José Carlos Lima Asfor, Diretor de Engenharia respondendo pela Diretoria 
da Presidência; Claudia Elizangela Caixeta Lima, Diretora de Mercado e 
Unidade de Negócio da Capital da Cagece e Venâncio Freitas de Araújo, 
Representante da Credenciada.
Neurisangelo Cavalcante de Freitas
DIRETOR-PRESIDENTE
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº190  | FORTALEZA, 07 DE OUTUBRO DE 2019