DOE 07/10/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo nº 082955549, 
RESOLVE CONCEDER, nos termos do art. 6° da Emenda Constitucional n°41, de 19 de dezembro de 2003, combinado com os arts. 2° e 6° da Emenda Cons-
titucional Federal n°47, de 05 de julho de 2005, a servidora, VERA LÚCIA BRAGA ALVES, CPF 142.497.403-82, que exerce a função de PROFESSOR, 
classe ESPECIALIZADO, nível/referência 24, Grupo Ocupacional de Magistério - MAG, carga horária de 40 horas semanais, matrícula nº 09837213, lotada 
na Secretaria da Educação, APOSENTADORIA POR TEMPO DE SERVIÇO, COM PROVENTOS INTEGRAIS, a partir de 06/01/2009, tendo como 
base de cálculo as verbas abaixo discriminadas: 
DESCRIÇÃO
VALOR R$
Vencimento de 40 Horas - Lei n°14.180/08 (com efeitos financeiros a partir 01/07/2009, de acordo com a Portaria n°417/2009
1.280,04
Progressão Horizontal de 15% - art.43 da Lei n°9.826/74
192,01
Gratificação de Efetiva Regência de Classe de 50% - art.1° da Lei n°11.072/85
640,02
Gratificação de Incentivo Profissional de 20% - art.32 da Lei n°12.066/93
256,01
TOTAL
2.368,08
TORNANDO SEM EFEITO o Ato datado de 06/01/2017 e publicado no Diário Oficial do Estado em 08/02/2017, que concedeu aposentadoria à Vera Lúcia 
Braga Alves, matrícula n°09837213. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO CEARÁ, em Fortaleza, 19 de julho de 2019.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO
*** *** ***
O(A) SECRETÁRIO(A) DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo nº 
095931090/SPU, RESOLVE CONCEDER, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, de 19 de dezembro de 2003, combinado com 
os arts. 2º e 6º da Emenda Constitucional Federal nº 47, de 05 de julho de 2005, a servidora, MARIA DO SOCORRO OLIVEIRA CARVALHO DA 
CRUZ, CPF 21125201304, que exerce a função de PROFESSOR DE ENSINO TÉCNICO ESPECIALIZADO, nível/referência 24, Grupo Ocupacional de 
Magistério - MAG, carga horária de 40 horas semanais, matrícula nº 01788515, lotada na Secretaria da Educação, APOSENTADORIA POR TEMPO DE 
CONTRIBUIÇÃO, COM PROVENTOS INTEGRAIS, a partir de 03/09/2010, tendo como base de cálculo as verbas abaixo discriminadas:
DESCRIÇÃO
VALOR R$
Vencimento 40 horas ( Lei nº 14.759/2010)
2.164,22
Gratificação de Efetiva Regência de Classe 10% - (art. 5º da Lei nº 14.431/2009)
216,42
Parcela Nominalmente Identificável Inciso III, do art. 7º e 12 da Lei nº 14.431/2009
549,54
TOTAL
2.930,18
TORNANDO SEM EFEITO o ato datado de 01/11/2017, publicado no DOE de 14/12/2017, que concedeu aposentadoria a servidora, MARIA DO SOCORRO 
OLIVEIRA CARVALHO DA CRUZ, matrícula nº 01788515, lotada na Secretaria da Educação. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza,  05 de 
julho de 2019.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO
*** *** ***
O(A) SECRETÁRIO(A) DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo nº 
111674557/SPU, RESOLVE CONCEDER, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, de 19 de dezembro de 2003, combinado com 
os arts. 2º e 6º da Emenda Constitucional Federal nº 47, de 05 de julho de 2005, ao servidor, FRANCISCO ABDON SAMPAIO DE ALMEIDA, CPF 
10770500382, que exerce a função de PROFESSOR, classe ESPECIALIZADO, nível/referência 24, Grupo Ocupacional de Magistério - MAG, carga 
horária de 40 horas semanais, matrícula nº 09467610, lotado na Secretaria da Educação, APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, COM 
PROVENTOS INTEGRAIS, a partir de 14/04/2011, tendo como base de cálculo as verbas abaixo discriminadas:
DESCRIÇÃO
VALOR R$
Vencimento 40 horas (Lei nº 14.867/2011)
2.272,43
Gratificação de Efetiva Regência de Classe de 10% (art. 5º, da Lei nº 14.431/2009)
227,24
Parcela Nominalmente Identificável – PNI (Inciso III, do art. 7º e 12, da Lei nº 14.431/2009)
650,98
TOTAL
3.150,65
TORNANDO SEM EFEITO o Ato datado de 29 de Setembro de 2017 e publicado no Diário Oficial do Estado em 13 de setembro de 2018, que concedeu 
aposentadoria à Francisco Abdon Sampaio de Almeida, matrícula nº 09467610. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 13 de setembro de 2019.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO
*** *** ***
A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo nº 10120766-2, 
RESOLVE CONCEDER, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, de 19 de dezembro de 2003, combinado com os arts. 2º e 6º da Emenda 
Constitucional Federal nº 47, de 05 de julho de 2005, ao servidor, JOSE GOMES DO VALE, CPF 07272863315, que exerce a função de PROFESSOR, 
classe ESPECIALIZADO, nível/referência 24, Grupo Ocupacional de Magistério - MAG, carga horária de 20 horas semanais, matrícula nº 00353213, 
lotado na Secretaria da Educação, APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO “PostMortem”, COM PROVENTOS INTEGRAIS, a partir 
de 31/08/2010, tendo como base de cálculo as verbas abaixo discriminadas: 
Vencimento de 20 Horas - Lei n°14.759/2010
R$ 1.082,11 
Gratificação de Efetiva Regência de Classe 10% art.1° da Lei n°14.431/2009
R$ 108,21 
Parcela Nominalmente Identificável, inciso III, do art.7° e 12 da Lei n°14.431/2009
R$ 274,76 
TOTAL
R$ 1.465,08
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO CEARÁ, em Fortaleza, 29 de maio de 2019.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO
*** *** ***
O(A) SECRETÁRIO(A) DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo nº 
090399137/SPU, RESOLVE CONCEDER, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, de 19 de dezembro de 2003, combinado com os 
arts. 2º e 6º da Emenda Constitucional Federal nº 47, de 05 de julho de 2005, a servidora, RITA NEIDE ARAÚJO, CPF 20913818372, que exerce a função 
de PROFESSOR, classe ESPECIALIZADO, nível/referência 24, Grupo Ocupacional de Magistério - MAG, carga horária de 20 horas semanais, matrícula 
nº 03591417, lotada na Secretaria da Educação, APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, COM PROVENTOS INTEGRAIS, a partir de 
09/06/2009, tendo como base de cálculo as verbas abaixo discriminadas:
DESCRIÇÃO
VALOR R$
Vencimento 20 horas (Lei nº 14.180/2008) com efeitos financeiros da referência 
24 a partir de 01/07/2009, conforme Portaria nº 417/2009.
640,01
Progressão Horizontal de 15% (art. 43, da Lei nº 9.826/1974)
96,00
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº190  | FORTALEZA, 07 DE OUTUBRO DE 2019