DOE 07/10/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            DESCRIÇÃO
VALOR R$
Vencimento de 20 Horas – Lei n°14.180/2008 com efeitos financeiros da 
referência 24 a partir de 01/07/2009 conforme Portaria n°417/2009
640,01
Progressão Horizontal de 20% - art.43 da Lei n°9.826/74
128,00
Gratificação de Efetiva Regência de Classe de 50%-art.1°da Lei n°14.182/08
320,01
Gratificação de Incentivo Profissional de 20% - art.32 da Lei n° 12.066/93
128,00
TOTAL
1.216,02
  
TORNANDO SEM EFEITO o ato datado de 24/08/2017, publicado no DOE de 26/09/2017, que revisou a aposentadoria da servidora Marlucia Fernandes 
Martins, matricula n°07361416, lotada na Secretaria da Educação. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 12 de setembro de 2019.
Eliana Nunes Estrela 
SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO
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A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo e vista o que consta no processo nº 0521471/2011, 
RESOLVE TORNAR SEM EFEITO o ato datado de 22/10/2013 e publicado no Diário Oficial do Estado em 11/02/2014, que concedeu aposentadoria à 
TEREZA CRISTINA VASCONCELOS BELCHIOR, matrícula nº 0713911X. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 09 de setembro de 2019.
Eliana Nunes Estrela 
SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO
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A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no processo nº 094008868, 
RESOLVE TORNAR SEM EFEITO o Ato datado de 05/07/2012 e publicado no Diário Oficial do Estado em 17/05/2013, que concedeu aposentadoria à 
RITA CELIA ROCHA CELEDONIO, matrícula nº 09495916. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 27 de agosto de 2019.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO
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A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no processo n°05221047-2, 
RESOLVE TORNAR SEM EFEITO o ato datado de 20/04/2018, publicado no Diário Oficial do Estado em 10/05/2018, que concedeu aposentadoria à 
MARIA OCELIA DE SOUSA AMORIM, matricula n°069326-1-4. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO CEARÁ, em Fortaleza, 30 de agosto de 2019.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO
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A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no processo nº 074100190, 
RESOLVE TORNAR SEM EFEITO o Ato datado de 20/03/2018 e publicado no Diário Oficial do Estado em 02/05/2018, que concedeu aposentadoria à 
MARIA VILANIR FERREIRA DE SOUZA, matrícula nº 06646719. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 07 de agosto de 2019.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO
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A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no processo nº 060762640, 
RESOLVE TORNAR SEM EFEITO o Ato datado de 08/06/2018 e publicado no Diário Oficial do Estado em 03/08/2018, que concedeu aposentadoria 
à LUCIA MARIA DIAS, matrícula nº 07969619. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 13 de setembro de 2019.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO
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O(A) SECRETÁRIO(A) DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições a que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor 
Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único do art.88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086 de 02 de fevereiro de 
2010 e em conformidade com o art. 8º combinado com o inciso III do art. 17 da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, e também combinado com o Decreto 
Nº 32.212, de 25 de abril de 2017 e posteriores alterações e nos termos da Lei Nº 13.513, de 19 de julho de 2004 e posteriores alterações e Decreto de Nº 
32.426, de 21 de novembro de 2017 , RESOLVE NOMEAR, o(a) servidor(a) FRANCISCO AUGUSTO DE SOUZA, para exercer o cargo de Direção e 
Assessoramento, de provimento em comissão de COORDENADOR ESCOLAR, símbolo DAS-1, integrante da Estrutura Organizacional do(a) SECRETARIA 
DA EDUCAÇÃO, a partir da data da publicação. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 30 de setembro de 2019.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO
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PORTARIA Nº1279/2019 - GAB O(A) SECRETÁRIO(A) DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE 
CESSAR OS EFEITOS, a partir 02 de Setembro de 2019, da designação de FRANCISCO AUGUSTO DE SOUZA constante na Portaria Nº 1062/2017 
publicada no Diário Oficial do Estado de 06 de Outubro de 2017 para responder pelo Cargo de Direção e Assessoramento, de provimento em comissão de 
COORDENADOR ESCOLAR, simbolo DAS-1, lotado(a) no(a) INDEPENDÊNCIA - EEEP MARIA ALTAIR AMÉRICO SABÓIA, integrante da Estrutura 
organizacional do(a) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 30 de setembro de 2019.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
 
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PORTARIA Nº1280/2019 - GAB O(A) SECRETÁRIO(A) DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º, do Decreto 
nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no Decreto nº 33.048, de 30 de Abril de 2019 RESOLVE DESIGNAR FRANCISCO AUGUSTO DE SOUZA, 
ocupante do cargo de provimento em comissão de COORDENADOR ESCOLAR,símbolo DAS-1, para ter exercício na CRATEÚS - EEFM PRESIDENTE 
EURICO GASPAR DUTRA (NÍVEL C), unidade administrativa integrante da estrutura organizacional deste órgão. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 
Fortaleza, 30 de setembro de 2019. 
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
 
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PORTARIA Nº1287/2019 - GAB A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTO-
RIZAR a servidora ANA PAULA PEQUENO MATOS, ocupante do cargo de Orientador de Célula, símbolo -DNS-3, matrícula nº 48121810, a viajar à 
cidade de Brasília/DF, no período de 25 a 27/09/2019, para participar da 1ª reuniao com os Interlocutores das Avaliações da Educação Básica, sem qualquer 
ônus para o Estado, tendo em vista que as despesas de passagens aéreas, hospedagem e alimentação, serão custeadas pelo Instituto Nacional de Estudos e 
Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira(INEP). SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 03 de outubro de 2019. 
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº190  | FORTALEZA, 07 DE OUTUBRO DE 2019