DOE 07/10/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            DESCRIÇÃO
VALOR R$
Gratificação de Efetiva Regência de Classe de 50% (art. 1º, da Lei nº 14.182/2008)
320,01
Gratificação de Incentivo Profissional de 20% (art. 32, da Lei nº 12.066/1993)
128,00
TOTAL
1.184,02
TORNANDO SEM EFEITO o Ato datado de 01/02/2018 e publicado no Diário Oficial do Estado em 16/03/2018, que concedeu aposentadoria à Rita Neide 
Araújo, matrícula nº 03591417. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 17 de setembro de 2019.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO
*** *** ***
O(A) SECRETÁRIO(A) DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no processo n° 
121383520/SPU, RESOLVE CONCEDER, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, de 19 de dezembro de 2003, combinado com 
os arts. 2º e 6º da Emenda Constitucional Federal nº 47, de 05 de julho de 2005, ao servidor, RICHARD ALEXANDRINO DE SOUZA LEITE, CPF nº 
117.836.723-15, que exerce a função de PROFESSOR, classe ESPECIALIZADO, nível/referência 12, Grupo Ocupacional de Magistério - MAG, carga 
horária de 40 horas semanais, matrícula nº 07953216, lotada na Secretaria da Educação, APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, COM 
PROVENTOS INTEGRAIS, a partir de 04/04/2012, tendo como base de cálculo as verbas abaixo discriminadas:
Vencimento 40 horas (Lei nº 15.098/2011)
2.613,86
Gratificação de Efetiva Regência de Classe de 10% (art.5º da Lei nº 14.431/09)
261,39
Parcela Nominalmente Identificável (inciso III, do art.7º e 12 da Lei nº 14.431/2009
775,73
TOTAL
3.650,98
TORNANDO SEM EFEITO o ato datado de 15/06/2012, publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará em 02/07/2012, que concedeu aposentadoria 
ao RICHARD ALEXANDRINO DE SOUZA LEITE, matrícula nº 07953216. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 17 de setembro de 2019.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO
*** *** ***
O(A) SECRETÁRIO(A) DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo nº 
110521471/SPU, RESOLVE CONCEDER, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, de 19 de dezembro de 2003, combinado com os 
arts. 2º e 6º da Emenda Constitucional Federal nº 47, de 05 de julho de 2005, a servidora, TEREZA CRISTINA VASCONCELOS BELCHIOR, CPF 
nº 058.803.863-68, que exerce a função de PROFESSOR, classe PLENO II, nível/referência 20, Grupo Ocupacional de Magistério – MAG, carga horária 
de 20 horas semanais, matrícula nº 0713911X, APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, COM PROVENTOS INTEGRAIS, a partir de 
07/07/2011, tendo como base de cálculo as verbas abaixo discriminadas:
DESCRIÇÃO
VALOR R$
Vencimento 20 horas (Lei nº 14.867/2011)
934,76
Gratificação de Efetiva Regência de Classe de 10%  (art. 5º, da Lei nº 14.431/2009)
93,47
Parcela Nominalmente Identificável (PNI) - Inciso III, do art. 7º e 12º, da Lei nº 14.431/2009
176,50
TOTAL
1.204,73
TORNANDO SEM EFEITO o ato datado de 19/08/2011, publicado no DOE nº 201, de 20/10/2011, que concedeu aposentadoria ao servidor, Tereza Cristina 
Vasconcelos Belchior, matrícula nº 0713911X, lotado na Secretaria da Educação. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 17 de junho de 2019.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO
*** *** ***
O(A) SECRETÁRIO(A) DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo nº 
041614542/SPU, RESOLVE CONCEDER, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, de 19 de dezembro de 2003, combinado com 
os arts. 2º e 6º da Emenda Constitucional Federal nº 47, de 05 de julho de 2005, a servidora, ANTÔNIA PEREIRA DE SALES, CPF 07279612334, que 
exerce o(a) cargo/função de PROFESSOR, classe ESPECIALIZADO, nível/referência 21, Grupo Ocupacional de Magistério - MAG, carga horária de 40 
horas semanais, matrícula nº 07764618, lotada na Secretaria da Educação, APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, COM PROVENTOS 
INTEGRAIS, a partir de 07/09/2004, tendo como base de cálculo as verbas abaixo discriminadas:
DESCRIÇÃO
VALOR R$
Vencimento 40 horas (Lei nº 13.512/2004)
949,20
Progressão Horizontal de 15% (art. 43, da Lei nº 9.826/1974)
142,38
Gratificação de Efetiva Regência de Classe de 40 % (art. 1º da Lei nº 11.072/1985)
379,68
Gratificação de Incentivo Profissional de 20% (art. 32, da Lei nº 12.066/1993)
189,84
Gratificação de Extraclasse de 10% (art. 12, § 3º, da Lei nº 12.066/1993)
94,92
TOTAL
1.756,02
A PARTIR DE 01 DE JULHO DE 2009, TENDO EM VISTA A EDIÇÃO DA LEI Nº 15.567, DE 07/04/2014, CONFORME AS VERBAS ABAIXO 
DISCRIMINADAS:
DESCRIÇÃO
VALOR R$
Vencimento 40 horas (Lei nº 14.431/2009)
1.783,22
Gratificação de Efetiva Regência de Classe 10% (art. 5º, da Lei nº 14.431/2009)
178,32
Parcela Nominalmente Identificável – PNI (Inciso III, do art. 7º e 12 da Lei nº 14.431/2009)
452,79
Vantagem Pessoal Nominalmente Identificada - VPNI (art. 3º, da Lei nº 15.567/2014)
241,43
TOTAL
2.655,76
TORNANDO SEM EFEITO o Ato datado de 20/04/2017 e publicado no Diário Oficial do Estado em 02/06/2017, que concedeu aposentadoria a servidora, 
Antônia Pereira de Sales, matrícula nº 07764618, lotada na Secretaria da Educação. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 17 de setembro de 2019.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO
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A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo nº 060194294, 
RESOLVE REVER, o ato datado de 18/05/2015, publicado no Diário Oficial do Estado de 25/06/2015, julgado legal pela Resolução n°0455/2016 do Tribunal 
de Contas do Ceará, que concedeu a servidora, MARLUCIA FERNANDES MARTINS, CPF 10169512304, matricula n°07361416, carga horária de 20 
horas semanais, que exerce a função de PROFESSOR, classe ESPECIALIZADO, nível/referência 24 Grupo Ocupacional de Magistério – MAG, lotada na 
Secretaria da Educação, nos termos do art.6° da Emenda Constitucional Federal n°41, de 19 de dezembro de 2003, combinado com os arts.2° e 6° da Emenda 
Constitucional Federal n°47, de 05 de julho de 2005, APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, COM PROVENTOS INTEGRAIS no 
valor de R$ 1.216,02 (Um mil e duzentos e dezesseis reais e dois centavos), para com os dispositivos legais acima citados e com base na Portaria 417/2009 
que promoveu a servidora para referência 24, FIXAR a partir de 18/09/2008, seus proventos mensais conforme discriminação abaixo:  
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº190  | FORTALEZA, 07 DE OUTUBRO DE 2019