DOE 07/10/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará
que representa, aproximadamente, 25% (vinte e cinco por cento) do valor do
contrato 06/2019 de acordo com o cronograma de fornecimento e será pago
conforme contrato original; X - DA VIGÊNCIA: PERMANECE INALTE-
RADA; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e
condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou
convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas
testemunhas abaixo; XII - DATA: 17 de setembro de 2019; XIII - SIGNATÁ-
RIOS: Samara Mapurunga dos Santos Sales - CONTRATANTE, Renata de
Abreu Bastos - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - MARIA LUIZIETE
ALVES DA ROCHA, 02 - ILEGÍVEL. Fortaleza, 02 de outubro de 2019.
Juliana Lima de Almeida Menezes
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC.
Nº08297767/2019
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO
Nº 003/2019; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através
da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A EEM JOÃO DE ARAÚJO
CARNEIRO inscrita no CNPJ sob o no 07.954.514/0797-16 - CREDE 12
- Quixeramobim/Ce, neste ato representada pelo seu Diretor, FRANCISCO
ROBERTO ALMEIDA DE CARVALHO ; III - ENDEREÇO: Quixeramobim/
Ce; IV - CONTRATADA: COOPERATIVA AGROPECUÁRIA DO
SERTÃO CENTRAL- COAC, inscrita no CNPJ sob N°12.983.739/0001-
40, representado neste ato pelo Sr. Francisco Carlos Eloy; V - ENDEREÇO:
Quixeramobim/Ce; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o
presente Termo Aditivo de acordo com o Contrato no 003/2019, processo
n° 03048130/2019 publicado no DOE de 05/06/2019 e de acordo com a
CHAMADA PÚBLICA n° 001/2019 e regulamentado no Art. 65, inciso I,
alinea “b” e § 1o da Lei Federal no 8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO:
Quixeramobim/Ce; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade
acrescentar o valor do contrato, que tem por objetivo AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTICIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA
O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, conforme orçamento
de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição;
IX - VALOR GLOBAL: O valor previsto na CLÁUSULA QUARTA do
Contrato n° 003/2019, que trata do valor, será acrescido o valor de R$ 784,91
(Setecentos e oitenta e quatro reais e noventa e um centavos), que representa
24,20% (Vinte e quatro inteiros e vinte centésimos por cento), que será pago
conforme contrato original; X - DA VIGÊNCIA: PERMANECE INALTE-
RADA; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e
condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que
ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença
das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 18 de setembro de 2019; XIII -
SIGNATÁRIOS: FRANCISCO ROBERTO ALMEIDA DE CARVALHO
- CONTRATANTE, Francisco Carlos Eloy - CONTRATADA e TESTE-
MUNHAS: 01 - MARIA NILCE CLEMENTE BRITO, 02 - SHEILA DA
SILVA FERNANDES. Fortaleza, 02 de outubro de 2019.
Juliana Lima de Almeida Menezes
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC.
Nº08568248/2019
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO
Nº 04/2019; II - CONTRATANTE: ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA DE ENSINO MÉDIO
MANUEL SÁTIRO inscrita no CNPJ sob o no 07.954.514/0331-39- CREDE
10 - Jaguaruana/Ce, neste ato representada pela sua Diretora Sra. MARÍLIA
DE OLIVEIRA SOUSA; III - ENDEREÇO: Jaguaruana/Ce; IV - CONTRA-
TADA: GABRIEL MAIA PONTES01275473393, inscrita no CNPJ sob
no 22.573.188/0001-08, representada neste ato pelo Sr. GABRIEL MAIA
PONTES; V - ENDEREÇO: Jaguaruana/Ce; VI - FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Carta
Convite de no 02/2019, publicado no DOE de 06/03/2019 e de acordo com o
processo no 00949765/2019 e regulamentado nos Art. 65, inciso I, alínea b, e
§1°da Lei Federal no 8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: Jaguaruana/
Ce; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade acrescentar o
valor ao contrato no 04/2019, que tem por objetivo A AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (ÁGUA MINERAL - GARRAFÕES DE
20 LITROS); IX - VALOR GLOBAL: O valor previsto na CLÁUSULA
SEGUNDA do Contrato no 04/2019, que trata do valor e da forma de paga-
mento, será acrescido no valor de R$ 1.048,80 (Hum mil, quarenta oito reais
e oitenta centavos), que representa 18,4% (Dezoito vírgula quatro por cento),
e será pago conforme Cláusula Segunda do Contrato no 04/2019; X - DA
VIGÊNCIA: PERMANECE INALTERADA; XI - DA RATIFICAÇÃO:
Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s)
aditivo(s). E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o
presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA:
26 de Setembro de 2019; XIII - SIGNATÁRIOS: MARÍLIA DE OLIVEIRA
SOUSA - CONTRATANTE, GABRIEL MAIA PONTES - CONTRATADA
e TESTEMUNHAS: 01 - Marta Neiva Silva Lima, 02 - Francisco Renato da
Silva. Fortaleza, 02 de outubro de 2019.
Juliana Lima de Almeida Menezes
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC.
Nº08132458/2019
I - ESPÉCIE: 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 01/2019,; II -
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA
DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA DE ENSINO MÉDIO DR. ANDRADE
FURTADO II inscrita no CNPJ sob o no 07.954.514/0318-61- CREDE
12 - Quixeramobim/CE, neste ato representada pelo seu Diretor (a) Sr. (a)
Francisca Gilvania Pimenta Lima; III - ENDEREÇO: Quixeramobim/CE; IV
- CONTRATADA: NATANNA AMARAL FERNANDES - ME, inscrita no
CNPJ sob no 09.461.787/0001-63, doravante denominada CONTRATADA,
neste ato representada pelo (a) Sr.(a) Natanna Amaral Fernandes; V - ENDE-
REÇO: Quixeramobim/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem
firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Cotação Eletrônica de no
2019/0002 e Termo de Participação 20190002 e de acordo com o processo
no 01047030/2019 e regulamentado nos Art. 65, inciso I, alínea “b” e inciso
II, alínea “c” da Lei Federal no 8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO:
Quixeramobim/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade
acrescentar o valor e alterar a forma de pagamento do contrato, que tem por
objetivo AQUISIÇÃO DE GÁS DE COZINHA para a Escola de Ensino
Médio Dr. Andrade Furtado II, conforme orçamento de despesas em anexo
ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL:
O valor previsto na CLÁUSULA SEGUNDA do Contrato no 01/2019, que
trata do valor e da forma de pagamento, será acrescido no valor de R$ 156,20
(cento e cinquenta e seis reais e vinte centavos), que representa 6,06% ( seis
vírgula zero seis por cento), e será pago em 01 (uma) única parcela; X - DA
VIGÊNCIA: PERMANECE INALTERADA; XI - DA RATIFICAÇÃO:
Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s)
aditivo(s). E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o
presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA:
11 de SETEMBRO de 2019; XIII - SIGNATÁRIOS: Francisca Gilvania
Pimenta Lima - CONTRATANTE, Natanna Amaral Fernandes - CONTRA-
TADA e TESTEMUNHAS: 01 - ANTONIA ELIANE DE FREITAS, 02 -
DANIELA CALIXTO DIONÍSIO. Fortaleza, 02 de outubro de 2019.
Juliana Lima de Almeida Menezes
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC.
Nº08359657/2019
I - ESPÉCIE: 01/2019 TERMO ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO
Nº 03/2019,; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA DE ENSINO MÉDIO DR
BRUNILO JACÓ, inscrita no CNPJ sob o no 07.954.514/0069-13- CREDE
8 - Redenção/CE, neste ato representada pelo seu Diretor Sr. Marcos Deyvid
da Silva Lima.; III - ENDEREÇO: Redenção/CE; IV - CONTRATADA:
FRANCISCO GILSON SILVA LIMA , NESTE ATO REPRESENTADO
PELO SR. Francisco Gilson Silva Lima ,; V - ENDEREÇO: Redenção/CE; VI
- FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo
01/2019, de acordo com a chamada pública de no 01/2019. Contrato 03/2019,
publicado no DOE de 13/05/2019, pág. 78 e de acordo com o processo no
03488955/2019 e regulamentado nos Art. 65, inciso I, alínea “b” e §1o da
Lei Federal no 8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: Redenção/CE;
VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade acrescentar o valor
do contrato, que tem por objeto Aquisição de Gêneros Alimentícios da
Agricultura Familiar para Merenda Escolar exercício 2019, da EEM DR
BRUNILO JACÓ, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato
original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: O valor
previsto na CLÁUSULA QUARTA do Contrato no 03/2019, que trata do
valor e da forma de pagamento, será acrescido no valor de R$ 1.094,00 (um
mil e noventa e quatro reais), que representa 23,38% (vinte e três vírgula trinta
e oito por cento), e será pago conforme contrato inicial; X - DA VIGÊNCIA:
PERMANECE INALTERADA; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas
as demais cláusulas e condições do contrato original. E, para validade do que
ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença
das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 26 de setembro de 2019; XIII
- SIGNATÁRIOS: Marcos Deyvid da Silva Lima. - CONTRATANTE,
Francisco Gilson Silva Lima , - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01
- Márcia Cleide Duarte Lima da Silva, 02 - Edilberto Fernandes de Lima.
Fortaleza, 02 de outubro de 2019.
Juliana Lima de Almeida Menezes
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC.
Nº08380044/2019
I - ESPÉCIE: 1º TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE VALOR AO
CONTRATO Nº 02/2019; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ,
através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA EEFM FÉLIX
DE AZEVEDO inscrita no CNPJ sob o no 07.954.514/0465-40 - Fortaleza/
CE, neste ato representada por sua Diretora Sr(a) Juscilene França Veras; III
- ENDEREÇO: Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: DIMAIA’S COMER-
CIAL LTDA , inscrita no CNPJ sob no 00.289,070/0001-01, doravante
denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo Sr. Augusto César
40
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº190 | FORTALEZA, 07 DE OUTUBRO DE 2019
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