DOE 07/10/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            que tem por objetivo O Serviço de fornecimento e manutenção de acesso à 
internet em fibra óptica de 15 MB, 100 % de garantia de velocidade, alta 
disponibilidade no acesso e na conexão à internet por um período de 12 ( 
doze) meses no anexo no distrito de Ubaúna, da ESCOLA DE ENSINO 
MÉDIO VILEBALDO AGUIAR , conforme orçamento de despesas em anexo 
ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: 
PERMANECE INALTERADO; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na 
CLÁUSULA QUINTA, que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica 
prorrogado por mais 180 (cento e oitenta) dias, a partir de 17 de Outubro 
2019 até 13 de Abril de 2020. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo previsto 
na CLÁUSULA QUARTA, que trata da execução do contrato, ora aditado, 
fica prorrogado por mais 180 ( cento e oitenta ) dias, a partir de 17 de Outubro 
de 2019 até 13 de Abril de 2020; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas 
as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para 
validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento 
na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 16 de Setembro de 
2019; XIII - SIGNATÁRIOS: José Romildo de Moura - CONTRATANTE, 
Socorro Maria Freire - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - Antônia 
Gomes de Souza, 02 - Carmem Geny Menezes de Albuquerque. FORTA-
LEZA, 02 de outubro de 2019. 
Juliana Lima de Almeida Menezes
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC. 
Nº08407295/2019
I - ESPÉCIE: TERMO ADITIVO DE VALOR Nº 01 AO CONTRATO 
Nº 08/2019; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da 
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA E.M.T. I MARIA DO 
CARMO BEZERRA inscrita no CNPJ sob o no 07.954.514/0053-56- CREDE 
8 - Acarape/CE, neste ato representado pelo seu Diretor (a) Sr. Fernando 
Antônio da Costa Araújo; III - ENDEREÇO: Acarape/CE; IV - CONTRA-
TADA: IVELIZE GURGEL MOURA DE SOUSA-ME, inscrita no CNPJ 
no 04.918.429/0001-13, neste ato representado pelo (a) Sr (a): IVELIZE 
GURGEL MOURA DE SOUSA; V - ENDEREÇO: FORTALEZA/CE; VI 
- FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo 
de Valor No 01/2019 de acordo com a Carta Convite de no 001/2019 publi-
cado no DOE de 10/06/2019 e de acordo com o processo no 01506840/2019 
e regulamentado nos Art. 65, inciso I, alínea “b” e §1o da Lei Federal no 
8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: Acarape/CE Fernando Antônio 
da Costa Araújo; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade 
acrescentar valor ao contrato, que tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS 
ALIMENTÍCIOS PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, da Escola E.M.T.I 
MARIA DO CARMO BEZERRA, em conformidade com o contrato original, 
independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: O valor previsto na 
CLÁUSULA SEGUNDA do Contrato no 08/2019, que trata do valor e da 
forma de pagamento, será acrescido no valor de R$ 9.878,50 (Nove mil, 
oitocentos e setenta e oito reais e cinquenta centavos) que representa 24,96% 
(vinte e quatro vírgula noventa e seis por cento) ao valor atual do contrato e 
que será pago conforme o contrato inicial.; X - DA VIGÊNCIA: PERMA-
NECE INALTERADA; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais 
cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para validade 
do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na 
presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 19 de Setembro de 2019; 
XIII - SIGNATÁRIOS: Fernando Antônio da Costa Araújo - CONTRA-
TANTE, IVELIZE GURGEL MOURA DE SOUSA - CONTRATADA 
e TESTEMUNHAS: 01 - NEUSA CRISTINA DE CASTRO ALMEIDA 
SOUSA, 02 - MARIA ROSELIANE ALVES MONTEIRO. Fortaleza, 02 
de outubro de 2019. 
Juliana Lima de Almeida Menezes
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC. 
Nº08602861/2019
I - ESPÉCIE: TERMO ADITIVO DE VALOR Nº 01 AO CONTRATO 
Nº 10/2019; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da 
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA E.M.T. I MARIA DO 
CARMO BEZERRA inscrita no CNPJ sob o no 07.954.514/0053-56- CREDE 
8 - Acarape/CE, neste ato representado pelo seu Diretor (a) Sr. Fernando 
Antônio da Costa Araújo; III - ENDEREÇO: Acarape/CE; IV - CONTRA-
TADA: K.M. COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA-ME, inscrita no CNPJ 
no 08.532.187/0001-86, neste ato representado pelo (a) Sr (a): FRANCISCO 
MOREIRA DE SOUSA; V - ENDEREÇO: CAUCAIA/CE; VI - FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de Valor 
No 01/2019 de acordo com a Carta Convite de no 001/2019 publicado no 
DOE de 11/06/2019 e de acordo com o processo no 04590940/2019 (Processo 
de referência no 01506840/2019) e regulamentado nos Art. 65, inciso I, 
alínea “b” e §1o da Lei Federal no 8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: 
Acarape/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade acres-
centar valor ao contrato, que tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS 
ALIMENTÍCIOS PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, da Escola E.M.T.I. 
MARIA DO CARMO BEZERRA, em conformidade com o contrato original, 
independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: O valor previsto na 
CLÁUSULA SEGUNDA do Contrato no 10/2019, que trata do valor e da 
forma de pagamento, será acrescido no valor de R$ 12.494,38 (Doze mil, 
quatrocentos e noventa e quatro reais e trinta e oito centavos) que representa 
24,95% (vinte e quatro vírgula noventa e cinco por cento) ao valor atual do 
contrato e que será pago conforme o contrato inicial; X - DA VIGÊNCIA: 
PERMANECE INALTERADA; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas 
as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, 
para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente 
instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 23 de 
Setembro de 2019; XIII - SIGNATÁRIOS: Fernando Antônio da Costa Araújo 
- CONTRATANTE, FRANCISCO MOREIRA DE SOUSA - CONTRATADA 
e TESTEMUNHAS: 01 - NEUSA CRISTINA DE CASTRO ALMEIDA 
SOUSA, 02 - MARIA ROSELIANE ALVES MONTEIRO. Fortaleza, 02 
de outubro de 2019. 
 Juliana Lima de Almeida Menezes
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC. 
Nº08594648/2019
I - ESPÉCIE: TERMO ADITIVO DE VALOR Nº01 AO CONTRATO 
Nº 09/2019; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da 
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA E.M.T. I MARIA DO 
CARMO BEZERRA inscrita no CNPJ sob o no 07.954.514/0053-56- CREDE 
8 - Acarape/CE, neste ato representado pelo seu Diretor (a) Sr. Fernando 
Antônio da Costa Araújo; III - ENDEREÇO: Acarape/CE; IV - CONTRA-
TADA: JOAS MIQUEIA DE OLIVEIRA GADELHA-ME, inscrita no 
CNPJ no 14.242.653/0001-91, neste ato representado pelo (a) Sr (a): JOAS 
MIQUEIA DE OLIVEIRA GADELHA; V - ENDEREÇO: OCARA/CE; VI 
- FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo 
de Valor No 01/2019 de acordo com a Carta Convite de no 001/2019 publi-
cado no DOE de 10/06/2019 e de acordo com o processo no 04164509/2019 
(Processo de referência no01506840/2019) e regulamentado nos Art. 65, 
inciso I, alínea “b” e §1o da Lei Federal no 8.666/1993 e suas alterações; 
VII- FORO: Acarape/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como 
finalidade acrescentar valor ao contrato, que tem por objetivo a aquisição 
de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, da 
Escola E.M.T.I MARIA DO CARMO BEZERRA, em conformidade com o 
contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: O 
valor previsto na CLÁUSULA SEGUNDA do Contrato no 09/2019, que trata 
do valor e da forma de pagamento, será acrescido no valor de R$ 7.425,44 
(Sete mil, quatrocentos e vinte e cinco reais e quarenta e quatro centavos) 
que representa 24,96% (vinte e quatro vírgula noventa e seis por cento) ao 
valor atual do contrato e que será pago conforme o contrato inicial; X - DA 
VIGÊNCIA: PERMANECE INALTERADA; XI - DA RATIFICAÇÃO: 
Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) 
aditivo(s). E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o 
presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 
24 de Setembro de 2019; XIII - SIGNATÁRIOS: Fernando Antônio da Costa 
Araújo - CONTRATANTE, JOAS MIQUEIA DE OLIVEIRA GADELHA - 
CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - NEUSA CRISTINA DE CASTRO 
ALMEIDA SOUSA, 02 - MARIA ROSELIANE ALVES MONTEIRO. 
Fortaleza, 02 de outubro de 2019. 
Juliana Lima de Almeida Menezes
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC. 
Nº08266241/2019
I - ESPÉCIE: 1º TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE VALOR AO 
CONTRATO Nº 006/2019; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, 
através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E O CEJA PROFESSORA 
EUDES VERAS, inscrito no CNPJ/MF 07.954.514/0477-84 - FORTALEZA/
CE, neste ato representada pelo seu Diretor (a) Geral, Sr.(a) Sr.(a) Samara 
Mapurunga dos Santos Sales; III - ENDEREÇO: FORTALEZA/CE; IV - 
CONTRATADA: COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL DO ESTADO 
DO CEARÁ - COOPAECE, inscrita no CNPJ 22.016.516/0001-67, neste 
ato representada pelo (a) Sr. (a) Renata de Abreu Bastos; V - ENDEREÇO: 
FORTALEZA/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o 
presente Termo Aditivo de acordo com a Chamada Pública de no 001/2019 
e contrato publicado no DOE de 08/05/2019 e de acordo com o processo no 
01249252/2019 e regulamentado no art. 65, inciso I, alínea “b” e § 1o da 
Lei Federal no 8.666/93 e suas alterações, e a Lei da Agricultura Familiar 
no 11.947/2009 e as Resoluções CD/FNDE no 26/2013 e no 4/2015; VII- 
FORO: FORTALEZA/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como 
finalidade acrescentar valor do contrato, que tem por objetivo GÊNEROS 
ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMEN-
TAÇÃO ESCOLAR , do CEJA PROFESSORA EUDES VERAS, conforme 
orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de trans-
crição; IX - VALOR GLOBAL: O valor previsto na CLÁUSULA QUARTA, 
do contrato No 06/2019 , que trata do valor, será acrescido no valor de R$ 
3.526,92 (três mil, quinhentos e vinte e seis reais e noventa e dois centavos), 
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº190  | FORTALEZA, 07 DE OUTUBRO DE 2019