DOE 07/10/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            Carvalho Maia; V - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Carta 
Convite de no 01/2019 publicado no DOE de 07/05./2019 e de acordo com o 
processo no 02748465/2019 e regulamentado no art. 65, inciso I, alínea “b” e 
§ 1o da Lei Federal no 8.666/93 e suas alterações; VII- FORO: Fortaleza/CE; 
VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade acrescentar valor, 
que tem por objetivo GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA MERENDA 
ESCOLAR , da Escola EEFM FÉLIX DE AZEVEDO, conforme orçamento 
de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; 
IX - VALOR GLOBAL: O valor previsto na CLÁUSULA SEGUNDA do 
Contrato no 02/2019 que trata do valor, será acrescido no valor de R$ 467,42 
(quatrocentos e sessenta e sete reais e quarenta e dois centavos), que repre-
senta 23,81.% (vinte e três, oitenta e um por cento), e será pago conforme o 
contrato original; X - DA VIGÊNCIA: PERMANECE INALTERADA; XI 
- DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do 
contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, 
as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas 
abaixo; XII - DATA: 20 de Setembro de 2019; XIII - SIGNATÁRIOS: 
Juscilene França Veras - CONTRATANTE, Augusto César Carvalho Maia - 
CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - Arnaldo Maciel de Azevedo Melo 
Filho, 02 - Maria Nêlda Viana Almeida. Fortaleza, 02 de outubro de 2019. 
Juliana Lima de Almeida Menezes
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC. 
Nº083001101/2019
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO 
Nº 004/2019; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da 
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A EEM JOÃO DE ARAÚJO CARNEIRO 
inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0797-16 CREDE 12 - Quixeramobim/
Ce, neste ato representada pelo seu Diretor, CARVALHO; III - ENDEREÇO: 
Quixeramobim/Ce; IV - CONTRATADA: MARIA VILANY DE FIGUE-
REDO BEZERRA ME, inscrita no CNPJ sob No11.011.086/0001- 74, 
representado neste ato pelo(a) Sr.(a) MARIA VILANY DE FIGUEREDO 
BEZERRA; V - ENDEREÇO: Quixeramobim/Ce; VI - FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com o Contrato 
no 004/2019, processo n° 03032161/2019 publicado no DOE de 11/06/2019 
e de acordo com a CARTA CONVITE n° 001/2019 e regulamentado nos 
Art. 65, inciso I, alinea “b” e § 1o da Lei Federal no 8.666/1993 e suas alte-
rações; VII- FORO: Quixeramobim/Ce; VIII - OBJETO: O presente aditivo 
tem como finalidade acrescentar o valor do contrato, que tem por objetivo 
AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTICIOS PARA O PROGRAMA 
DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, conforme orçamento de despesas em anexo 
ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: 
O valor previsto na CLÁUSULA SEGUNDA do Contrato n° 004/2019, que 
trata do valor, será acrescido o valor de R$ 117,07 (Cento e dezessete reais e 
sete centavos), que representa 24,26% (Vinte e quatro inteiros e vinte e seis 
centésimos por cento), que será pago conforme contrato original; X - DA 
VIGÊNCIA: PERMANECE INALTERADA; XI - DA RATIFICAÇÃO: 
Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e 
seu(s) aditivo(s). E, para validade do que ficou convencionado, as partes 
assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; 
XII - DATA: 18 de setembro de 2019; XIII - SIGNATÁRIOS: FRANCISCO 
ROBERTO ALMEIDA DE CARVALHO - CONTRATANTE, MARIA 
VILANY DE FIGUERÊDO BEZERRA - CONTRATADA e TESTEMU-
NHAS: 01 - MARIA NILCE CLEMENTE BRITO, 02 - SHEILA DA SILVA 
FERNANDES. Fortaleza, 02 de outubro de 2019. 
Juliana Lima de Almeida Menezes
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC. 
Nº08503243/2019
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO 
Nº 06/2019; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da 
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA LICEU DE QUIXERA-
MOBIM ALFREDO ALMEIDA MACHADO inscrita no CNPJ sob o no 
07.954.514/0319-42- CREDE 12 - Quixeramobim/CE, neste ato representada 
pelo seu Diretor (a) Sr. (a) LUISA OLIVEIRA AMÂNCIO; III - ENDEREÇO: 
Quixeramobim/CE; IV - CONTRATADA: COOPERATIVA AGROPE-
CUÁRIA DO SERTÃO CENTRAL-COAC, inscrita no CNPJ sob no 
12.983.739/0001-40, neste ato representada pelo (a) Sr. (a) Francisco Carlos 
Eloy; V - ENDEREÇO: Quixeramobim/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Chamada 
Pública de no 01/2019 publicado no DOE de 27/03/2019, e regulamentado 
nos art. 65, inciso l, alínea “b” e §1o e inciso ll, alínea “c” da Lei Federal 
no 8.666/1993 e suas alterações, mediante a Lei da Agricultura Familiar 
no 11.947/2009 e as Resoluções CD/FNDE no 26/2013 e no 4/2015; VII- 
FORO: Quixeramobim/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como 
finalidade acrescentar o valor e alterar a forma de pagamento do contrato, 
que tem por objetivo AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTICIOS 
DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, 
da Escola Liceu de Quixeramobim Alfredo Almeida Machado, conforme 
cronograma de entrega anexo ao contrato original, independente de trans-
crição; IX - VALOR GLOBAL: O valor previsto na CLÁUSULA QUARTA 
do Contrato no 06/2019, que trata do valor e da forma de pagamento, será 
acrescido no valor de R$ 5.235,25 (Cinco mil duzentos e trinta e cinco reais e 
vinte e cinco centavos),que representa 21,63% ( vinte e um inteiro e sessenta 
e três centésimos), e será pago em uma única parcela; X - DA VIGÊNCIA: 
PERMANECE INALTERADA; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas 
as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, 
para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instru-
mento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 26/09/2019.; 
XIII - SIGNATÁRIOS: LUISA OLIVEIRA AMÂNCIO - CONTRATANTE, 
Francisco Carlos Eloy - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - ARLETE 
PINHEIRO RODRIGUES DE SOUSA, 02 - GLAUBE CRISTIE ALMEIDA 
FREIRE. Fortaleza, 02 de outubro de 2019.
Juliana Lima de Almeida Menezes
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC. 
Nº08487892/2019
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO 
Nº 07/2019; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da 
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA de Ensino Médio Fenelon 
Rodrigues Pinheiro inscrita no CNPJ sob o no 07.954.514/0278-30- CREDE 
14 - Solonópole/CE, neste ato representada pela sua Diretora Sra. Lucilda 
Pereira da Silva; III - ENDEREÇO: Solonópole/CE; IV - CONTRATADA: 
FERNANDO BEZERRA DE SOUSA, NESTE ATO REPRESENTADO 
PELO SR. Fernando Bezerra de Sousa; V - ENDEREÇO: Solonópole/CE; VI 
- FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo 
de acordo com a Chamada Pública de no 01/2019 publicado no DOE de 11 
de Junho de 2019 e de acordo com o processo no 04581762/2019 e regula-
mentado nos Art. 65, inciso I, alínea “b” e §1o da Lei Federal no 8.666/1993 
e suas alterações; VII- FORO: Solonópole/CE; VIII - OBJETO: O presente 
aditivo tem como finalidade acrescentar valor do contrato, que tem por objeto 
GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO DA AGRICULTURA FAMILIAR, 
da Escola E.E.M FENELON RODRIGUES PINHEIRO, conforme preços 
contratados de acordo com projeto de venda em anexo ao contrato original, 
independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: O valor previsto na 
CLÁUSULA QUARTA do contrato no 07/2019, que trata do valor e da 
forma de pagamento, será acrescido no valor de R$ 936,00 ( novecentos e 
trinta e seis reais ), que representa 11,69 % (onze virgula sessenta e nove por 
centos), e será pago de acordo com o contrato inicial; X - DA VIGÊNCIA: 
PERMANECE INALTERADA; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as 
demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para 
validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento 
na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 20 de Setembro de 
2019; XIII - SIGNATÁRIOS: Lucilda Pereira da Silva - CONTRATANTE, 
Fernando Bezerra de Sousa - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - JOSÉ 
VANDERLAN PINHEIRO MAIA, 02 - MARIA ODÊNIA PINHEIRO. 
Fortaleza, 02 de outubro de 2019.
Juliana Lima de Almeida Menezes
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC. 
Nº08130358/2019
I - ESPÉCIE: 1º TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE VALOR AO 
CONTRATO Nº 03/2019; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, 
através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA EEFM JOSÉ 
WALDEMAR DE ALCÂNTARA E SILVA inscrita no CNPJ sob o no 
07.954.514/0703-36, Fortaleza/CE, neste ato representada por sua Diretora 
Sr(a) Maria de Lourdes da Silva; III - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; IV - 
CONTRATADA: COOPERATIVA AGROPECUÁRIA E DE SERVIÇOS 
NOSSA SENHORA APARECIDA – COOPAAGRO, inscrita no CNPJ 
sob no 21.196.487/0001-08, neste ato representada pelo Sr. Rodrigo Araújo 
Sousa; V - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Chamada Pública 
de no 01/2019 publicado no DOE de 13/05./2019 e de acordo com o processo 
no 01469635/2019 e regulamentado no art. 65, inciso I, alínea “b” e § 1o da 
Lei Federal no 8.666/93 e suas alterações, e a Lei da Agricultura Familiar 
no 11.947/2009 e as Resoluções CD/FNDE no 26/2013 e no 4/2015; VII- 
FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade 
acrescentar valor, que tem por objetivo GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA 
AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR , da 
Escola EEFM JOSÉ WALDEMAR DE ALCÂNTARA E SILVA, conforme 
orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de trans-
crição; IX - VALOR GLOBAL: O valor previsto na CLÁUSULA QUARTA 
do Contrato no 03./2019 que trata do valor, será acrescido no valor de R$ 
636,87 (Seiscentos trinta e seis reais e oitenta e sete centavos), que repre-
senta 3,76.% (Três virgula setenta e seis por cento), e será pago conforme o 
contrato original; X - DA VIGÊNCIA: PERMANECE INALTERADA; XI 
- DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do 
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº190  | FORTALEZA, 07 DE OUTUBRO DE 2019