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DOE 07/10/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, 
as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas 
abaixo; XII - DATA: 16 de Setembro de 2019; XIII - SIGNATÁRIOS: Maria 
de Lourdes da Silva- CONTRATANTE, Rodrigo Araújo Sousa - CONTRA-
TADA e TESTEMUNHAS: 01 - Vera Lúcia Pinheiro Alexandre , 02 - José 
Clairton Saraiva de Lima. Fortaleza, 02 de outubro de 2019.
Juliana Lima de Almeida Menezes
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 151/2019/PROCESSO NOS4536430/2018 - 
06949392/2019
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRE-
TARIA DA EDUCAÇÃO, situada no Centro Administrativo Governador 
Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, 
Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0001-25, doravante deno-
minada CONTRATANTE, neste ato representada pela Excelentíssima 
Senhora Secretária da Educação, ELIANA NUNES ESTRELA, portadora 
do CPF nº 473.400.533-87, RG nº 216562291 SSP/CE, residente e domici-
liada em Fortaleza/CE CONTRATADA: EMPRESA NEVAL COMER-
CIAL DE ALIMENTOS LTDA, Av. Hidelbrando Melo, nº 1627, Jardim 
Guanabara, Fortaleza/Ce, CEP: 60.346-180. inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 
01.963.943/0001-82, doravante denominada CONTRATADA, representada 
neste ato pelo Sr. JOSÉ ALVES RODRIGUES, brasileiro, portador da Carteira 
de Identidade nº 95010032734, e do CPF nº 344.360.577-04, residente e 
domiciliado em Fortaleza - CE, têm entre si justa e acordada a celebração 
do presente contrato, mediante as cláusulas e condições seguintes. OBJETO: 
Constitui objeto deste contrato o serviço de alimentação para o fornecimento 
de refeições destinadas aos alunos das Escolas Estaduais de Educação Profis-
sional, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no GRUPO 
01 Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento o 
edital do Pregão Eletrônico n° 20180048 e seus anexos, os preceitos do direito 
público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras 
leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. FORO: Fortaleza 
- CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 12(doze) meses, 
contado a partir da sua assinatura, na forma do parágrafo único, do art. 61, 
da Lei Federal nº 8.666/1993, podendo ser prorrogado nos termos do que 
dispõe o art. 57, inciso II, da Lei Federal n° 8.666/1993, por ser considerado 
pela CONTRATANTE, serviço de natureza contínua. VALOR GLOBAL: R$ 
382.320,00 (trezentos e oitenta e dois mil, trezentos e vinte reais), pagos em 
conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As 
despesas decorrentes da contratação serão provenientes dos recursos: 2210
0022.12.362.020.22669.03.339039.10000.0 22100022.12.362.020.22669.0
6.339039.10000.0 22100022.12.362.020.22669.07.339039.10000.0 22100
022.12.362.020.22669.08.339039.10000.0 22100022.12.362.020.22669.09
.339039.10000.0 22100022.12.362.020.22669.11.339039.10000.0. DATA 
DA ASSINATURA: 30 de setembro de 2019 SIGNATÁRIOS: ELIANA 
NUNES ESTRELA - Secretária da Educação - Contratante, JOSÉ ALVES 
RODRIGUES - Contratada e TESTEMUNHAS: 1. Alana Flávia F. dos Santos, 
2. Danille Inácio Magalhães. Fortaleza 02 de outubro de 2019.
Juliana Lima de Almeida Menezes
COORDENADORA /ASJUR 
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 152/2019/PROCESSO NOS4536430/2018 - 
06949325/2019
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRE-
TARIA DA EDUCAÇÃO, situada(o) no Centro Administrativo Governador 
Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, 
Fortaleza - CE, inscrita(o) no CNPJ sob o Nº 07.954.514/0001-25, doravante 
denominada CONTRATANTE, neste ato representada pela Sra. ELIANA 
NUNES ESTRELA, Secretária da Educação, brasileira, inscrita no CPF sob 
o nº 473400533-87, RG nº 216562291 SSP CE, residente e domiciliada em 
Fortaleza/CE CONTRATADA: NUTRÊ ALIMENTAÇÃO LTDA, inscrita 
no CNPJ sob o nº 17.086.556/0001-45, com sede na Rua Francisco Câncio, nº 
138, CEP: 62.674-000, São Gonçalo do Amarante/Ce doravante denominada 
CONTRATADA, representada neste ato por seu representante legal a Sra. 
LUIZIANE MARIA SOTERO RODRIGUES, brasileira, casada, portadora 
do RG nº 91002163415 SSP-CE e CPF sob o nº 424.420.443-15, têm entre 
si justa e acordada a celebração do presente contrato, mediante as cláusulas 
e condições seguintes. OBJETO: Constitui objeto deste contrato o serviço 
de alimentação para o fornecimento de refeições destinadas aos alunos das 
Escolas Estaduais de Educação Profissional, de acordo com as especificações 
e quantitativos previstos no GRUPO 02 Anexo I – Termo de Referência do 
edital e na proposta da CONTRATADA.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
O presente contrato tem como fundamento o edital do Pregão Eletrônico n° 
20180048 e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 
8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias 
ao cumprimento de seu objeto. FORO: Fortaleza - CE. VIGÊNCIA: O prazo 
de vigência do contrato é de 12(doze) meses, contado a partir da sua assina-
tura, na forma do parágrafo único, do art. 61, da Lei Federal nº 8.666/1993, 
podendo ser prorrogado nos termos do que dispõe o art. 57, inciso II, da Lei 
Federal n° 8.666/1993, por ser considerado pela CONTRATANTE, serviço 
de natureza contínua. . VALOR GLOBAL: R$ 450.360,00 (quatrocentos e 
cinquenta mil, trezentos e sessenta reais), pagos em conformidade com o 
contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes 
da contratação serão provenientes dos recursos: 22100022.12.362.020.2266
9.03.339039.10000.0 22100022.12.362.020.22669.06.339039.10000.0 2210
0022.12.362.020.22669.07.339039.10000.0 22100022.12.362.020.22669.08
.339039.10000.0 22100022.12.362.020.22669.09.339039.10000.0 2210002
2.12.362.020.22669.11.339039.10000.0. DATA DA ASSINATURA: 30 de 
setembro de 2019 SIGNATÁRIOS: ELIANA NUNES ESTRELA - Secretária 
da Educação - Contratante, LUIZIANE MARIA SOTERO RODRIGUES - 
Contratada e TESTEMUNHAS: 1. Alana Flávia F. dos Santos, 2. Danielle 
Inácio Magalhães. Fortaleza 02 de outubro de 2019.
Juliana Lima de Almeida Menezes
COORDENADORA /ASJUR 
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 154/2019/PROCESSO NOS4536430/2018 - 
06949139/2019
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRE-
TARIA DA EDUCAÇÃO, situada(o) no Centro Administrativo Governador 
Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, 
Fortaleza - CE, inscrita(o) no CNPJ sob o Nº 07.954.514/0001-25, doravante 
denominada CONTRATANTE, neste ato representada pela Sra. ELIANA 
NUNES ESTRELA, Secretária da Educação, brasileira, inscrita no CPF 
sob o nº 473400533-87, RG nº 216562291 SSP CE, residente e domiciliada 
em Fortaleza/CE CONTRATADA: IZALETE ALVES RODRIGUES 
- ME, com sede na Rua: Olaria nº 10, casa A, Bairro: Iparana, Caucaia/
CE, CEP: 61.627-380, Fone: (85) 3023-2310, (85) 9.8867.1469, inscrita no 
CPF/CNPJ sob o nº 09.607.786/0001-84, doravante denominada CONTRA-
TADA, representada neste ato pela Sra. IZALETE ALVES RODRIGUES, 
brasileira, portadora da Carteira de Identidade nº 673.348-83 SSP/CE, e do 
CPF nº 265.421.103-72, residente e domiciliada em Fortaleza - CE, na Av. 
Francisco Sá, nº 5286, apt. 802 – Bl. A - CE, têm entre si justa e acordada a 
celebração do presente contrato, mediante as cláusulas e condições seguintes: 
. OBJETO: Constitui objeto deste contrato o serviço de alimentação para 
o fornecimento de refeições destinadas aos alunos das Escolas Estaduais 
de Educação Profissional, de acordo com as especificações e quantitativos 
previstos no GRUPO 04 do Anexo I – Termo de Referência do edital e na 
proposta da CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente 
contrato tem como fundamento o edital do Pregão Eletrônico n° 20180048 
e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, 
com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento 
de seu objeto. FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do 
contrato é de 12(doze) meses, contado a partir da sua assinatura, na forma 
do parágrafo único, do art. 61, da Lei Federal nº 8.666/1993, podendo ser 
prorrogado nos termos do que dispõe o art. 57, inciso II, da Lei Federal n° 
8.666/1993, por ser considerado pela CONTRATANTE, serviço de natureza 
contínua . VALOR GLOBAL: R$ 500.040,00 (quinhentos mil e quarenta 
reais), pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇA-
MENTÁRIA: As despesas decorrentes da contratação serão provenientes 
dos recursos: 22100022.12.362.020.22669.03.339039.10000.0 22100022.1
2.362.020.22669.06.339039.10000.0 22100022.12.362.020.22669.07.3390
39.10000.0 22100022.12.362.020.22669.08.339039.10000.0 22100022.12.
362.020.22669.09.339039.10000.0 22100022.12.362.020.22669.11.339039
.10000.0 . DATA DA ASSINATURA: 30 de setembro de 2019 SIGNATÁ-
RIOS: ELIANA NUNES ESTRELA - Secretária da Educação - Contratante, 
IZALETE ALVES RODRIGUES - Contratada e TESTEMUNHAS: 1.Ilegível, 
2. Danielle Inácio Magalhães. Fortaleza 02 de outubro de 2019.
Juliana Lima de Almeida Menezes
COORDENADORA /ASJUR 
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 155/2019/PROCESSO NOS4536430/2018 - 
06948973/2019
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRE-
TARIA DA EDUCAÇÃO, situada(o) no Centro Administrativo Governador 
Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, 
Fortaleza - CE, inscrita(o) no CNPJ sob o Nº 07.954.514/0001-25, doravante 
denominada CONTRATANTE, neste ato representada pela Sra. ELIANA 
NUNES ESTRELA, Secretária da Educação, brasileira, inscrita no CPF sob 
o nº 473400533-87, RG nº 216562291 SSP CE, residente e domiciliada em 
Fortaleza/CE CONTRATADA: M & C HELLAS SERVIÇOS ADMI-
NISTRATIVOS LTDA, com sede na Rua: Margarida Queiros, nº 904, 
Bairro: Cidades do Funcionário, CEP: 60.822-530, Fones: (85)32757158 
– (85)9.89217158 , inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 11093544/0001-61, 
doravante denominada CONTRATADA, representada neste ato pela Sra. 
MARCIA MARIA FREIRE DE SOUZA, brasileira, portadora da Carteira 
de Identidade nº 2002002281195 – SSP/CE, e do CPF nº 231.820.593-00, 
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº190  | FORTALEZA, 07 DE OUTUBRO DE 2019

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