DOE 07/10/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            residente e domiciliada em Fortaleza - CE, têm entre si justa e acordada a 
celebração do presente contrato, mediante as cláusulas e condições seguintes:. 
OBJETO: Constitui objeto deste contrato o serviço de alimentação para 
o fornecimento de refeições destinadas aos alunos das Escolas Estaduais 
de Educação Profissional, de acordo com as especificações e quantitativos 
previstos no GRUPO 06 Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta 
da CONTRATADA . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato 
tem como fundamento o edital do Pregão Eletrônico n° 20180048 e seus 
anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com 
suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento 
de seu objeto FORO: Fortaleza - CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do 
contrato é de 12(doze) meses, contado a partir da sua assinatura, na forma 
do parágrafo único, do art. 61, da Lei Federal nº 8.666/1993, podendo ser 
prorrogado nos termos do que dispõe o art. 57, inciso II, da Lei Federal n° 
8.666/1993, por ser considerado pela CONTRATANTE, serviço de natu-
reza contínua. VALOR GLOBAL: R$ 444.960,00 (quatrocentos e quarenta 
e quatro mil, novecentos e sessenta reais) pagos em conformidade com o 
contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes 
da contratação serão provenientes dos recursos: 22100022.12.362.020.2266
9.03.339039.10000.0 22100022.12.362.020.22669.06.339039.10000.0 2210
0022.12.362.020.22669.07.339039.10000.0 22100022.12.362.020.22669.08
.339039.10000.0 22100022.12.362.020.22669.09.339039.10000.0 2210002
2.12.362.020.22669.11.339039.10000.0 . DATA DA ASSINATURA: 30 de 
setembro de 2019 SIGNATÁRIOS: ELIANA NUNES ESTRELA - Secre-
tária da Educação - Contratante, MARCIA MARIA FREIRE DE SOUZA 
- Contratada e TESTEMUNHAS: 1.Ilegível, 2. Danielle Inácio Magalhães. 
Fortaleza 02 de outubro de 2019.
Juliana Lima de Almeida Menezes
COORDENADORA /ASJUR 
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 156/2019/PROCESSO NOS4536430/2018 - 
06948892/2019
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRE-
TARIA DA EDUCAÇÃO, situada no Centro Administrativo Governador 
Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, 
Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0001-25, doravante denomi-
nada CONTRATANTE, neste ato representada pela Excelentíssima Senhora 
Secretária da Educação, ELIANA NUNES ESTRELA, portadora do CPF 
nº 473.400.533-87, RG nº 216562291 SSP/CE, residente e domiciliada em 
Fortaleza/CE CONTRATADA: EMPRESA LF SOUSA MIRANDA , Rua 
Arraial Zeze, nº 149, A, Terréo, Bairro: Putiu, Quixada/Ce – CEP: 63.900-000. 
inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 17.903.116/0001-33, doravante denominada 
CONTRATADA, representada neste ato pelo Sr. LUIZ FELIPE SOUSA 
MIRANDA, brasileiro, portador da Carteira de Identidade nº 20060001228414 
– SSP/CE, e do CPF nº 027.885.573-37, residente e domiciliado em Forta-
leza - CE, têm entre si justa e acordada a celebração do presente contrato, 
mediante as cláusulas e condições seguintes:. OBJETO: Constitui objeto 
deste contrato o serviço de alimentação para o fornecimento de refeições 
destinadas aos alunos das Escolas Estaduais de Educação Profissional, de 
acordo com as especificações e quantitativos previstos no GRUPO 08 Anexo 
I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA. FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento o edital 
do Pregão Eletrônico n° 20180048 e seus anexos, os preceitos do direito 
público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras 
leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. 
VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 12(doze) meses, contado 
a partir da sua assinatura, na forma do parágrafo único, do art. 61, da Lei 
Federal nº 8.666/1993, podendo ser prorrogado nos termos do que dispõe 
o art. 57, inciso II, da Lei Federal n° 8.666/1993, por ser considerado pela 
CONTRATANTE, serviço de natureza contínua.. VALOR GLOBAL: R$ 
501.120,00 (quinhentos e um mil, cento e vinte reais), pagos em conformi-
dade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas 
decorrentes da contratação serão provenientes dos recursos: 22100022.12
.362.020.22669.03.339039.10000.0 22100022.12.362.020.22669.06.3390
39.10000.0 22100022.12.362.020.22669.07.339039.10000.0 22100022.1
2.362.020.22669.08.339039.10000.0 22100022.12.362.020.22669.09.339
039.10000.0 22100022.12.362.020.22669.11.339039.10000.0. DATA DA 
ASSINATURA: 30 de setembro de 2019 SIGNATÁRIOS: ELIANA NUNES 
ESTRELA - Secretária da Educação - Contratante, LUIZ FELIPE SOUSA 
MIRANDA - Contratada e TESTEMUNHAS: 1. Alana Flávia F. dos Santos, 
2. Danielle Inácio Magalhães. Fortaleza 02 de outubro de 2019.
Juliana Lima de Almeida Menezes
COORDENADORA/ASJUR, SUBSTITUINDO
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 164/2019/PROCESSO Nº2992977/2018 - 
07126209/2019
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRE-
TARIA DA EDUCAÇÃO, situada no Centro Administrativo Governador 
Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, 
Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0001-25, doravante deno-
minada CONTRATANTE, neste ato representada pela Excelentíssima 
Senhora Secretária da Educação, ELIANA NUNES ESTRELA, portadora 
do CPF nº 473.400.533-87, RG nº 216562291 SSP/CE, residente e domici-
liada em Fortaleza/CE CONTRATADA: EMPRESA NEVAL COMER-
CIAL DE ALIMENTOS LTDA, Av. Hidelbrando Melo, nº 1627, Jardim 
Guanabara, Fortaleza/Ce, CEP: 60.346-180. inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 
01.963.943/0001-82, doravante denominada CONTRATADA, represen-
tada neste ato pelo Sr. JOSÉ ALVES RODRIGUES, brasileiro, portador 
da Carteira de Identidade nº 95010032734, e do CPF nº 344.360.577-04, 
residente e domiciliado em Fortaleza - CE, têm entre si justa e acordada a 
celebração do presente contrato, mediante as cláusulas e condições seguintes. 
OBJETO: Constitui objeto deste contrato o serviço de alimentação para 
o fornecimento de refeições destinadas aos alunos das Escolas Estaduais 
de Educação Profissional, de acordo com as especificações e quantitativos 
previstos no GRUPO 01 do Anexo I – Termo de Referência do edital e na 
proposta da CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente 
contrato tem como fundamento o edital do Pregão Eletrônico n° 20180041 
e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, 
com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento 
de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste 
contrato é de 12 (doze) meses, contado a partir da sua assinatura, na forma 
do parágrafo único, do art. 61, da Lei Federal nº 8.666/1993, podendo ser 
prorrogado nos termos do que dispõe o art. 57, inciso II, da Lei Federal n° 
8.666/1993, por ser considerado pela CONTRATANTE, serviço de natu-
reza contínua. VALOR GLOBAL: R$  583.200,00 (quinhentos e oitenta e 
três mil e duzentos reais), pagos em conformidade com o contrato original 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes da contratação 
serão provenientes dos recursos: 22100022.12.362.020.22669.01.339039.1
0000.0 22100022.12.362.020.22669.02.339039.10000.0 22100022.12.362.0
20.22669.06.339039.10000.0 22100022.12.362.020.22669.12.339039.1000
0.0 . DATA DA ASSINATURA: 30 de setembro de 2019 SIGNATÁRIOS: 
ELIANA NUNES ESTRELA - Secretária da Educação - Contratante, JOSÉ 
ALVES RODRIGUES Contratada - Contratada e TESTEMUNHAS: 1. Eliane 
de Oliveira, 2. Danielle Inácio Magalhães. Fortaleza 02 de outubro de 2019.
Juliana Lima de Almeida Menezes
COORDENADORA/ASJUR, SUBSTITUINDO
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 165/2019/PROCESSO Nº2992977/2018 - 
07126748/2019
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRE-
TARIA DA EDUCAÇÃO, situada no Centro Administrativo Governador 
Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, 
Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0001-25, doravante denomi-
nada CONTRATANTE, neste ato representada pela Excelentíssima Senhora 
Secretária da Educação, ELIANA NUNES ESTRELA, portadora do CPF 
nº 473.400.533-87, RG nº 216562291 SSP/CE, residente e domiciliada em 
Fortaleza/CE CONTRATADA: EMPRESA LF SOUSA MIRANDA , Rua 
Arraial Zeze, nº 149, A, Terréo, Bairro: Putiu, Quixada/Ce – CEP: 63.900-000. 
inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 17.903.116/0001-33, doravante denominada 
CONTRATADA, representada neste ato pelo Sr. LUIZ FELIPE SOUSA 
MIRANDA, brasileiro, portador da Carteira de Identidade nº 20060001228414 
– SSP/CE, e do CPF nº 027.885.573-37, residente e domiciliado em Forta-
leza - CE, têm entre si justa e acordada a celebração do presente contrato, 
mediante as cláusulas e condições seguintes. OBJETO: Constitui objeto 
deste contrato o serviço de alimentação para o fornecimento de refeições 
destinadas aos alunos das Escolas Estaduais de Educação Profissional, de 
acordo com as especificações e quantitativos previstos no GRUPO 03 e 05 do 
Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento o 
edital do Pregão Eletrônico n° 20180041 e seus anexos, os preceitos do direito 
público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras 
leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. FORO: Fortaleza - 
CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato é de 12 (doze) meses, 
contado a partir da sua assinatura, na forma do parágrafo único, do art. 61, da 
Lei Federal nº 8.666/1993, podendo ser prorrogado nos termos do que dispõe 
o art. 57, inciso II, da Lei Federal n° 8.666/1993, por ser considerado pela 
CONTRATANTE, serviço de natureza contínua.. VALOR GLOBAL: R$ 
1.050.840,00 (um milhão, cinquenta mil, oitocentos e quarenta reais), pagos 
em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
As despesas decorrentes da contratação serão provenientes dos recursos: 2210
0022.12.362.020.22669.01.339039.10000.0 22100022.12.362.020.22669.02
.339039.10000.0 22100022.12.362.020.22669.06.339039.10000.0 2210002
2.12.362.020.22669.12.339039.10000.0. DATA DA ASSINATURA: 30 de 
setembro de 2019 SIGNATÁRIOS: ELIANA NUNES ESTRELA - Secretária 
da Educação - Contratante, LUIZ FELIPE SOUSA MIRANDA - Contratada 
e TESTEMUNHAS: 1. Eliane de Oliveira, 2. Danielle Inácio Magalhães. 
Fortaleza 02 de outubro de 2019.
Juliana Lima de Almeida Menezes
COORDENADORA/ASJUR, SUBSTITUINDO
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº190  | FORTALEZA, 07 DE OUTUBRO DE 2019