DOE 07/10/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 166/2019/PROCESSO Nº2992977/2018 -
07127248/2019
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRE-
TARIA DA EDUCAÇÃO, situada(o) no Centro Administrativo Governador
Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba,
Fortaleza - CE, inscrita(o) no CNPJ sob o Nº 07.954.514/0001-25, doravante
denominada CONTRATANTE, neste ato representada pela Sra. ELIANA
NUNES ESTRELA, Secretária da Educação, brasileira, inscrita no CPF sob
o nº 473400533-87, RG nº 216562291 SSP CE, residente e domiciliada em
Fortaleza/CE CONTRATADA: CWM INDUSTRIA ALIMENTÍCIA
LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 07.135.428/0001-90, com sede no Sítio
Paraíso, nº 90, Bairro Gizélia Pinheiro, CEP nº 63.138-000, Crato/CE, dora-
vante denominada CONTRATADA, representada neste ato por seu represen-
tante legal o Sr. CÉSAR WAGNER MADEIRA COELHO DE ALENCAR,
brasileiro, casado, portador do RG nº 2281826-92 SSP-CE e CPF sob o
nº 559.972.283-04, têm entre si justa e acordada a celebração do presente
contrato, mediante as cláusulas e condições seguintes:. OBJETO: Constitui
objeto deste contrato o serviço de alimentação para o fornecimento de refei-
ções destinadas aos alunos das Escolas Estaduais de Educação Profissional, de
acordo com as especificações e quantitativos previstos nos GRUPOS 06 e 09
Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA..
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento o
edital do Pregão Eletrônico n° 20180041 e seus anexos, os preceitos do direito
público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras
leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/
CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato é de 12 (doze) meses,
contado a partir da sua assinatura, na forma do parágrafo único, do art. 61,
da Lei Federal nº 8.666/1993, podendo ser prorrogado nos termos do que
dispõe o art. 57, inciso II, da Lei Federal n° 8.666/1993, por ser considerado
pela CONTRATANTE, serviço de natureza contínua. VALOR GLOBAL: R$
962.280,00 (novecentos e sessenta e dois mil, duzentos e oitenta reais), pagos
em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
As despesas decorrentes da contratação serão provenientes dos recursos: 2210
0022.12.362.020.22669.01.339039.10000.0 22100022.12.362.020.22669.02
.339039.10000.0 22100022.12.362.020.22669.06.339039.10000.0 2210002
2.12.362.020.22669.12.339039.10000.0 . DATA DA ASSINATURA: 30 de
setembro de 2019 SIGNATÁRIOS: ELIANA NUNES ESTRELA - Secretária
da Educação - Contratante, CÉSAR WAGNER MADEIRA COELHO DE
ALENCAR - Contratada e TESTEMUNHAS: 1. Alana Flávia F. dos Santos,
2. Danielle Inácio Magalhães. Fortaleza 02 de outubro de 2019.
Juliana Lima de Almeida Menezes
COORDENADORA/ASJUR, SUBSTITUINDO
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 167/2019/PROCESSO Nº2992977/2018 –
07127027/2019
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRE-
TARIA DA EDUCAÇÃO, situada(o) no Centro Administrativo Governador
Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba,
Fortaleza - CE, inscrita(o) no CNPJ sob o Nº 07.954.514/0001-25, doravante
denominada CONTRATANTE, neste ato representada pela Sra. ELIANA
NUNES ESTRELA, Secretária da Educação, brasileira, inscrita no CPF sob
o nº 473400533-87, RG nº 216562291 SSP CE, residente e domiciliada em
Fortaleza/CE CONTRATADA: EMPRESA ISM GOMES DE MATTOS
EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº 04.228.626/0001-00, com sede na Rua
Major Ladislau Lourenço, nº 11, Jangurussu, CEP nº 60.870-760, Fortaleza/
Ce, doravante denominada CONTRATADA, representada neste ato por
seu representante legal o Sra. IDALINA SAMPAIO MUNIZ GOMES DE
MATOS, brasileia, portadora do RG nº 96029049150 SSP-CE e CPF sob
o nº 311.522.603-91, têm entre si justa e acordada a celebração do presente
contrato, mediante as cláusulas e condições seguintes. OBJETO: Constitui
objeto deste contrato o serviço de alimentação para o fornecimento de refei-
ções destinadas aos alunos das Escolas Estaduais de Educação Profissional, de
acordo com as especificações e quantitativos previstos nos GRUPOS 07 e 08
Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento o
edital do Pregão Eletrônico n° 20180041 e seus anexos, os preceitos do direito
público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras
leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. FORO: Fortaleza -
CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato é de 12 (doze) meses,
contado a partir da sua assinatura, na forma do parágrafo único, do art. 61,
da Lei Federal nº 8.666/1993, podendo ser prorrogado nos termos do que
dispõe o art. 57, inciso II, da Lei Federal n° 8.666/1993, por ser considerado
pela CONTRATANTE, serviço de natureza contínua.. VALOR GLOBAL:
R$ 972.000,00 (novecentos e setenta e dois mil reais), pagos em conformi-
dade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas
decorrentes da contratação serão provenientes dos recursos: 22100022.12.3
62.020.22669.01.339039.10000.0 22100022.12.362.020.22669.02.339039.1
0000.0 22100022.12.362.020.22669.06.339039.10000.0 22100022.12.362.0
20.22669.12.339039.10000.0. DATA DA ASSINATURA: 30 de setembro
de 2019 SIGNATÁRIOS: ELIANA NUNES ESTRELA - Secretária da
Educação - Contratante, IDALINA SAMPAIO MUNIZ GOMES DE MATOS
- Contratada e TESTEMUNHAS: 1. Ilegível, 2. Danielle Inácio Magalhães.
Fortaleza 02 de outubro de 2019.
Juliana Lima de Almeida Menezes
COORDENADORA/ASJUR, SUBSTITUINDO
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08115588/2019
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA EEM JOSE FERREIRA BARBOSA - CNPJ/MF 07.954.514/0658-
47- 15ªCREDE - AIUABA/CE, neste ato representada por seu(sua) Dire-
tor(a) Geral, Sr.(a) PEDRO JOÃO DE OLIVEIRA CONTRATADA:
ORVAL ORGANIZACAO VALENTE LTDA., inscrita no CNPJ sob nº,
06.043.616/0001-26, representado neste ato pelo Sr. LAELDIO MESQUITA
LUCAS. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de
GÁS DE COZINHA PARA O PROGRAMA DE MERENDA ESCOLAR
em favor da ESCOLA DE ENSINO MÉDIO JOSE FERREIRA BARBOSA
pertencente à jurisdição da CREDE 15 ou SEFOR. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: consoante as disposições da art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93,
de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na Cotação
Eletrônica, nº de publicação 2019/20319, termo de Participação 0012/2019,
respaldados pelo Decreto Estadual nº 28.397 de 21 de setembro de 2006
FORO: AIUABA/CE. VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá seus
jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de 365 (trezentos e sessenta
ecinco dias) dias após a assinatura do contrato PRAZO DE EXECUÇÃO: O
prazo para o fornecimento do gás de cozinha, objeto do presente Contrato,
será efetuado no período não superior a 365 (trezentos e sessenta e cinco)
dias apartir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL:
R$ 490,00 (quatrocentos e noventa reais) pagos em conformidade com o
contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.
22631.13.33903000.10000.0.30.00 -5283. DATA DA ASSINATURA: 20
de Setembro de 2019 SIGNATÁRIOS: PEDRO JOÃO DE OLIVEIRA -
CONTRATANTE -LAELDIO MESQUITA LUCAS, - CONTRATADA e
TESTEMUNHAS:01-Lígia Samara Araújo Moraes, 02-JANAINA TEXEIRA
BEZERRA BATISTA. Fortaleza, 02 de outubro de 2019.
Juliana Lima de Almeida Menezes
COORDENADORA/ASJUR, SUBSTITUINDO
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº07689106/2019
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através
da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO
RICARDO DE SOUSA NEVES Município de Marco/Ce, inscrita no CNPJ/MF
07.954.514/0255-43 daqui por diante denominada simplesmente CONTRA-
TANTE neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. Eleglaystone Robson
Silva CONTRATADA: Empresa VIVAGAS ORGANIZAÇÃO COMER-
CIAL LTDA – EPP, inscrita no CNPJ sob nº 05.076.991/0001-00 Município
Acaraú/CE representado neste ato pela Mateus Giffone de Andrade, daqui por
diante denominada CONTRATADA . OBJETO: O presente CONTRATO tem
por objetivo a aquisição de GÁS DE COZINHA PARA O PROGRAMA
DE MERENDA ESCOLAR em favor da ESCOLA DE ENSINO MÉDIO
RICARDO DE SOUSA NEVES pertencente à jurisdição da CREDE 03 ou
SEFOR.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da art.
24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações,
com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2019/19229 e Termo de Parti-
cipação 2019/0010, respaldados pelo Decreto Estadual nº 28.397 de 21 de
setembro de 2006 FORO: Marco-CE . VIGÊNCIA: O presente Instrumento
produzirá seus jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de 365 (trezentos e
sessenta e cinco dias) dias a partir de sua assinatura. PRAZO DE ENTREGA
O prazo para o fornecimento do gás de cozinha, objeto do presente Contrato,
será efetuado no período não superior a 240 (Duzentos e quarenta) dias,
após a publicação no D.O.. VALOR GLOBAL: R$ 1.800,00 (UM MIL,
OITOCENTOS REAIS) pagos em conformidade com o contrato original
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.22631.05.33903
000.10000.0.30.00 – 5267. DATA DA ASSINATURA: 11 de Setembro
de 2019 SIGNATÁRIOS: Eleglaystone Robson Silva CONTRATANTE
Mateus Giffone de Andrade CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1- Allan
Joanes Vasconcelos 2- Ricardo Augusto Alves de Oliveira. Fortaleza 25 de
setembro de 2019.
Juliana Lima de Almeida Menezes
COORDENADORA/ASJUR, SUBSTITUINDO
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08138448/2019
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL CAPELÃO FREI
ORLANDO - CNPJ/MF 07.954.514/0115-93 - 7ªCREDE - CANINDÉ/
CE, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) MARIA
IDAYANA BEZERRA SANTIAGO CONTRATADA: SEBASTIANA
BEZERRA PEREIRA,representado neste ato pelo Sr. SEBASTIANA
BEZERRA PEREIRA. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública,
verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos
de acordo com a chamada pública n.º 01, o qual fica fazendo parte inte-
grante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº190 | FORTALEZA, 07 DE OUTUBRO DE 2019
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