DOE 07/10/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            Chamada Pública nº20190001 FORO: CANINDÉ/CE. VIGÊNCIA: O prazo 
de vigência deste contrato será de365 dias, contados a partir da publicação 
no D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 48.760,00 (QUARENTA E OITO MIL, 
SETECENTOS E SESSENTA REAIS) pagos em conformidade com o contrato 
original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.22583.10.
33903000.27301.1.30.00 – 5253 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO 
ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 12 de Setembro de 2019 
SIGNATÁRIOS: MARIA IDAYANA BEZERRA - CONTRATANTE 
-CRISTIANE SILVESTRE DE FARIAS, - CONTRATADA e TESTEMU-
NHAS:01-ILEGIVEL, 02-ILEGIVEL. Fortaleza, 02 de outubro de 2019.
Juliana Lima de Almeida Menezes
COORDENADORA/ASJUR, SUBSTITUINDO
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02618413/2019
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
COLÉGIO ESTADUAL WILSON GONÇALVES - CNPJ/MF 
07.954.514/0615-07 - 18ªCREDE - CRATO/CE, neste ato representada por 
seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) MARCO AURÉLIO GONÇALVES DA 
SILVA CONTRATADA: W.C. TEIXEIRA DE LIMA CONTABILI-
DADE, inscrita no CNPJ sob nº 26.935.730/0001-78, representado neste ato 
pelo Sr. WILLIAM COELHO TEIXEIRA DE LIMA. OBJETO: O presente 
CONTRATO tem por objetivo a prestação de SERVIÇOS DE CONSUL-
TORIA TÉCNICA EM CONTABILIDADE em favor do EEMTI WILSON 
GONÇALVES, pertencente à jurisdição da CREDE 18, cujas descrições e 
quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I e II, que integra meste 
instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
consoante as disposições da art. 24, Inciso II da Lei nº8.666/93, de 21 de 
junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica 
nº2019/09577 e Termo de Participação nº 2019/0003, respaldados pelo 
Decreto Estadual nº 28.397 de 21de setembro de 2006 FORO: CRATO/
CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos 
e sessenta e cinco) dias, contado a partir de sua da publicação em DOE. 
PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é 
de 364 (trezentos e sessenta e cinco) dias,contado a partir do recebimento da 
Ordem de Serviço pela contratada. VALOR GLOBAL: R$ 295,00 (duzentos 
e noventa e cinco reais) pagos em conformidade com o contrato original 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.22631.01.339039
00.10000.0.30.00 - 52602209012017. DATA DA ASSINATURA: 02 de 
Setembro de 2019 SIGNATÁRIOS: MARCO AURÉLIO GONÇALVES 
DA SILVA - CONTRATANTE - WILLIAM COELHO TEIXEIRA DE 
LIMA, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01-CREUZA MARIA ALVES 
DELFINO, 02-CARLOS HENRIQUE DIAS DA FRANCA. Fortaleza, 02 
de outubro de 2019.
Juliana Lima de Almeida Menezes
COORDENADORA/ASJUR, SUBSTITUINDO
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01655480/2019
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA INDÍGENA DA PONTE - CNPJ/MF 07.954.514/0144-28 - 
1ªCREDE - CAUCAIA/CE, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) 
Geral, Sr.(a) Gilson Sales Silva CONTRATADA: KM COMERCIO DE 
ALIMENTOS LTDA-ME, inscrita no CNPJ sob nº 08.532.187/0001-86, 
representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Francisco Moreira de Sousa. OBJETO: O 
presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMEN-
TÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas 
descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I e II, que 
integram este instrumento, independente de transcrição. Itens:01,02,03,04,0
5,06,07,08,09,10,11,12,13,14,15,16,17,18,19,20,21,22,23,24 e 25. FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: consoanteas disposições do art. 23, Inciso II, alínea 
“a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº137/2014, Decreto Estadual nº 
31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações,com fundamento 
na Carta Convite nº 2019/0001 FORO: CAUCAIA/CE. VIGÊNCIA: O prazo 
de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, 
contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de 
execução do objeto deste contrato é de 320 (trezentos e vinte) dias, contado 
a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 
16.760,60 (Dezesseis mil setecentos e sessenta reais e sessenta centavos) 
pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMEN-
TÁRIA: 22100022.12.362.023.22583.03.33903000.27301.1.30.00-5246 
do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA 
ASSINATURA: SIGNATÁRIOS: Gilson Sales Silva - CONTRATANTE 
-Francisco Moreira de Sousa, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01-Maria 
Ceciliana Pereira da Silva, 02- Leonardo Nascimento Chaves. Fortaleza, 25 
de setembro de 2019.
Juliana Lima de Almeida Menezes
COORDENADORA/ASJUR, SUBSTITUINDO
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº07759945/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
Escola de Ensino Médio Tempo Integral Valdo de Vasconcelos Rios, 
CREDE 3 - Itarema/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0235-08, neste 
ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr. Antônio Joceli de Araújo 
CONTRATADA: M. GLEICIANE DE SOUSA -ME, inscrita no CNPJ 
sob nº 21.834.603/0001-69, Itarema, representado neste ato pelo(a) Sra. 
MARIA GLEICIANE DE SOUSA. OBJETO: O presente CONTRATO 
tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O 
PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quanti-
tativos encontram-se detalhados nos Anexos I e II, que integram este instru-
mento, independente de transcrição. Itens: 11 e 12.. FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 
8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei 
Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 
03/2019 FORO: Itarema-Ce. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato 
será de 300 (trezentos) dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO 
DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 200 
(duzentos) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento.. 
VALOR GLOBAL: R$ 3.840,00 (Três mil oitocentos e quarenta reais ), pagos 
em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
22100022.12.362.023.22583.05.33903000.27301.1.30.00 - 5248. DATA DA 
ASSINATURA: 16 de Setembro de 2019 SIGNATÁRIOS: Antônio Joceli 
de Araújo - Contratante, MARIA GLEICIANE DE SOUSA - Contratada e 
TESTEMUNHAS: 01- Raimundo Carneiro da Guia 02- Kátia Rafella Brito 
Sousa Alves . Fortaleza, 01 de outubro de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº07646202/2019
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA 
EDUCAÇÃO/ ESCOLA DE ENSINO MÉDIO PREFEITO DÁRIO CAMPOS 
FEIJÓ, Martinópole/Ce, inscrita no CNPJ 07.954.514/0793 - 92 , neste ato 
representada por sua Diretora Geral, Srª. Maria Gorete Fontinele CONTRA-
TADA: PEREIRA COMERCIAL DE INFORMÁTICA LTDA inscrita no 
CNPJ sob nº 13.846.395/0001 - 90, Granja -CE, representado neste ato pelo 
Sr.Fábio Arimatéa de Araújo. OBJETO: Constitui objeto deste Contrato a 
EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS de instalação e fornecimento de LINK de 
internet banda larga de acesso com velocidade de 2 0 .0 MEGA, para atender 
a Escola de Ensino Médio Prefeito Dário Campos Feijó, possibilitando assim 
a utilização da internet na escola, conforme orçamento de despesas em anexo 
e que passa a fazer parte integrante deste Termo, independente de transcrição.. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso 
II, alínea “a” da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, 
com fundamento no Termo de Participação nº 21498/2019 FORO: Martinó-
pole/Ce. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do presente Contrato será de 360 
(trezentos e sessenta) dias, contados a partir da data da publicação do extrato 
deste contrato no DOE, podendo ser prorrogado, através de termo aditivo, 
por anuência das partes. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo para execução 
dos serviços aqui pactuados será de 12 (doze) meses, contados a partir da 
data da emissão da Ordem de Serviço.. VALOR GLOBAL: R$ 2.856,00 
(dois mil, oitocentos e cinquenta e seis reais) pagos em conformidade com o 
contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.2
2631.05.33904000.10000.0.30.00 - 14476. DATA DA ASSINATURA: 25 
de setembro de 2019 SIGNATÁRIOS: Maria Gorete Fontinele - Contratante, 
Fábio Arimatéa de Araújo - Contratada e TESTEMUNHAS: 01- Eremita 
Maria da Costa 02- Osmar Carlos da Costa. Fortaleza, 01 de outubro de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº08552872/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
EEFM GOVERNADOR LUIZ GONZAGA DA FONSECA MOTA, SEFOR 
2 - Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ sob nº 07.954.514/0532-45, neste ato repre-
sentada por seu (sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) MARIA DE FÁTIMA BEZERRA 
CONTRATADA: COOPAFESP – COOPERATIVA DE AGRICULTURA 
FAMILIAR E ECONOMIA SOLIDÁRIA DE PINDORETAMA, Pindo-
retama/CE, inscrita no CNPJ sob n.º 18.813.064/0001 - 77, representada 
neste ato pela Sra. CARMEM MARIA MARCOS DO VALE. OBJETO: É 
objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA 
AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos 
alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no 
quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública 
n.º 01/2019, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, inde-
pendentemente de anexação ou transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 
e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que 
consta na Chamada Pública nº 01/2019 FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº190  | FORTALEZA, 07 DE OUTUBRO DE 2019