DOE 07/10/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº26/2013 e 
nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº20190001 
FORO: CANINDÉ/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será 
de 365 dias, contados a partir da publicação no D.O.E. VALOR GLOBAL: 
R$ 18.691,60 (DEZOITO MIL, SEISCENTOS E NOVENTA E UM REAIS 
E SESSENTA CENTAVOS) pagos em conformidade com o contrato original 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.22583.10.3390300
0.27301.1.30.00 – 5253 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR 
– PNAE. DATA DA ASSINATURA: 11 de Setembro de 2019 SIGNATÁ-
RIOS: MARIA IDAYANA BEZERRA SANTIAGO - CONTRATANTE 
-SEBASTIANA BEZERRA PEREIRA, - CONTRATADA e TESTEMU-
NHAS:01-ILEGIVEL, 02-ILEGIVEL. Fortaleza, 02 de outubro de 2019.
Juliana Lima de Almeida Menezes
COORDENADORA/ASJUR, SUBSTITUINDO
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07033065/2019
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLAE.E.M.T.I PRESIDENTE GEISEL - CNPJ/MF 07.954.514/0599-52 
- 19ªCREDE - JUAZEIRO DO NORTE/CE, neste ato representada por 
seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) Pergentina Parente Jardim Catunda CONTRA-
TADA: CHRISTIANY VIEIRA DA SILVA-ME, inscrita no CNPJ sob 
nº14.772.378/0001-18, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Christiany Vieira 
da Silva. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de 
BOTIJÃO DE GÁS DE COZINHA PARA O PROGRAMA DE MERENDA 
ESCOLAR em favor da ESCOLAE.E.M.T.I PRESIDENTE GEISEL perten-
cente à jurisdição da CREDE 19º. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante 
as disposições da art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, 
e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2019/ 19234e 
Termo de Participação nº 08/2019, respaldados pelo Decreto Estadual nº 
28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO: JUAZEIRO DO NORTE/CE. 
VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos 
tendo sua vigência de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias após a publi-
cação no D.O.E. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo para o fornecimento do 
Gás de Cozinha, objeto do presente Contrato, será efetuado no período não 
superior a 365 ( Trezentos e Sessenta e Cinco) dias, após a publicação no 
D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 9.795,00 (Nove Mil, Setecentos e Noventa 
e Cinco Reais) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.22631.01.33903000.10000.0.30
.00 - 5259. DATA DA ASSINATURA: 18 de Setembro de 2019 SIGNATÁ-
RIOS: Pergentina Parente Jardim Catunda - CONTRATANTE -Christiany 
Vieira da Silva, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01-ILEGIVEL, 
02-ILEGIVEL. Fortaleza, 02 de outubro de 2019.
Juliana Lima de Almeida Menezes
COORDENADORA/ASJUR, SUBSTITUINDO
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07826170/2019
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação//
ESCOLA LICEU DE QUIXERAMOBIM ALFREDO ALMEIDA 
MACHADO - CNPJ/MF 07.954.514/0319-42 - 12ªCREDE - QUIXERA-
MOBIM/CE, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) 
LUISA OLIVEIRA AMANCIO CONTRATADA: MARIA VILANY DE 
FIGUEREDO BEZERRA ME, inscrita no CNPJ sob Nº11.011.086/0001-74, 
representado neste ato pelo(a) Sr.(a) MARIA VILANY DE FIGUEREDO 
BEZERRA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição 
de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMEN-
TAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados 
no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. ITEM: 
01, 04, 05, 06 E 09. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições 
do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 
137/2014,Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e 
suas alterações, com fundamento naCarta Convite nº 07/2019 FORO: QUIXE-
RAMOBIM/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 
(trezentos e cinquenta e cinco dia) dias, contado a partir da sua assinatura. 
PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é 
de 300(trezentos) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Forne-
cimento. VALOR GLOBAL: R$ 4.534,00 (Quatro mil quinhentos e trinta e 
quatro reais) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.22583.09.33903000.27301.1.3
0.00 - 5252 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. 
DATA DA ASSINATURA: 24 de Setembro de 2019 SIGNATÁRIOS: LUISA 
OLIVEIRA AMANCIO - CONTRATANTE -MARIA VILANY DE FIGUE-
REDO BEZERRA, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01-ILEGIVEL, 
02-ILEGIVEL. Fortaleza, 02 de outubro de 2019.
Juliana Lima de Almeida Menezes
COORDENADORA/ASJUR, SUBSTITUINDO
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 04065179/2019
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA EEFM DOM ANTONIO DE ALMEIDA LUSTOSA - CNPJ/MF 
07.954.514/0723-80 - SEFOR 02 - FORTALEZA/CE, neste ato represen-
tada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) MARIA DJANINE MEDEIROS 
LEÃO CONTRATADA: COOPERATIVA CEARENSE DE PRODU-
TORES FAMILIARES CCPF, representado neste ato pela Sr. ANTONIO 
FLAVIANO CID DE FREITAS. OBJETO: É objeto desta contratação a aqui-
sição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR 
PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica 
pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, 
todos de acordo com a chamada pública n.º 2019/003, o qual fica fazendo 
parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou 
transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições 
da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº 
26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 
2019/003 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste 
contrato será de365 (Trezentos e Sessenta e Cinco)dias, contados a partir da 
sua Publicação no Diário Oficial do Estado do Ceará. VALOR GLOBAL: 
R$ 2.895,00 (DOIS MIL OITOCENTOS E NOVENTA E CINCO REAIS 
pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMEN-
TÁRIA: 22100022.12.362.023.22663.03.33903000.10000.0.30.00 -14350 
do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA 
ASSINATURA: 03 de Setembro de 2019 SIGNATÁRIOS: MARIA DJANINE 
MEDEIROS LEÃO - CONTRATANTE -ANTONIO FLAVIANO CID DE 
FREITAS, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01-: FABIANO PEREIRA 
DE FREITAS, 02-JOSÉ VALDIR DOS SANTOS SOUZA. Fortaleza, 02 
de outubro de 2019.
Juliana Lima de Almeida Menezes
COORDENADORA/ASJUR, SUBSTITUINDO
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07582646/2019
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA DE ENSINO MÉDIO GOVERNADOR ADAUTO BEZERRA - 
CNPJ/MF 07.954.514/0601-01- 19ªCREDE - JUAZEIRO DO NORTE/CE, 
neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) EDILBERTO 
GONÇALVES DE OLIVEIRA CONTRATADA: CHRISTIANY VIEIRA 
DA SILVA - ME,inscrita no CNPJ sob nº 14.772.378/0001-18, representado 
neste ato pela Sra. CHRISTIANY VIEIRA DA SILVA. OBJETO: O presente 
CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS 
PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições 
e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I e II, que integram este 
instrumento, independente de transcrição. Itens:1, 2 e 3. FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei 
nº8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei 
Federal nº11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite 
nº 04/2019 FORO: JUAZEIRO DO NORTE/CE. VIGÊNCIA: O prazo de 
vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado 
a partir da sua publicação no D.O.E. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de 
execução do objeto deste contrato é de 310 (trezentos e dez) dias, contado a 
partir do recebimento da Ordem de Compra. VALOR GLOBAL: R$ 4.642,80 
(Quatro Mil Seiscentos e Quarenta Dois Reais e Oitenta Centavos) pagos em 
conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210
0022.12.362.023.22583.01.33903000.27301.1.30.00 – 5986 do PROGRAMA 
DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 
27 de Setembro de 2019 SIGNATÁRIOS: EDILBERTO GONÇALVES 
DE OLIVEIRA - CONTRATANTE -CHRISTIANY VIEIRA DA SILVA, 
- CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01-ILEGIVEL, 02-ILEGIVEL. Forta-
leza, 02 de outubro de 2019.
Juliana Lima de Almeida Menezes
COORDENADORA/ASJUR, SUBSTITUINDO
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08137484/2019
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL CAPELÃO FREI 
ORLANDO - CNPJ/MF 07.954.514/0115-93 - 7ªCREDE - CANINDÉ/
CE, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) MARIA 
IDAYANA BEZERRA SANTIAGO CONTRATADA: COOPERATIVA 
SERTANEJA CEARENSE -FAPE, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) 
CRISTIANE SILVESTRE DE FARIAS. OBJETO: É objeto desta contra-
tação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA 
FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de 
educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto 
na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública n.º 01, o qual 
fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de 
anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Fundamentados 
nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resolu-
ções FNDE/CD nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na 
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº190  | FORTALEZA, 07 DE OUTUBRO DE 2019