DOE 07/10/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            da Ordem de Fornecimento.. VALOR GLOBAL: R$ 25.374,00 (Vinte e 
cinco mil trezentos e setenta e quatro reais ) pagos em conformidade com o 
contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.2
2583.05.33903000.27301.1.30.00 - 5248. DATA DA ASSINATURA: 16 de 
Setembro de 2019 SIGNATÁRIOS: Antônio Joceli de Araújo - Contratante, 
VICENTE DE CARVALHO SANTOS - Contratada e TESTEMUNHAS: 01- 
Raimundo Carneiro da Guia 02- Kátia Rafella Brito Sousa Alves . Fortaleza, 
01 de outubro de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº07929077/2019
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA 
EDUCAÇÃO/ ESCOLA EEEP FRANCISCA NEILYTA CARNEIRO ALBU-
QUERQUE, CREDE 6 - Massapê/Ce, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0084-
52, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a)DANIELA 
VIANA VASCONCELOS CONTRATADA: LUIZ GUSTAVO DA SILVA 
MATOS-ME, inscrita no CNPJ sob Nº 30.962.920/0001-51, Fortaleza/ce, 
representado neste ato pelo(a) Sr.(a) LUIZ GUSTAVO DA SILVA MATOS. 
OBJETO: Constitui objeto deste Contrato a EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS 
de instalação e fornecimento de LINK de internet banda larga de acesso 
com velocidade de 200Mbps (duzentos megabits por segundo) ou superior, 
possibilitando assim a utilização da internet na escola, conforme orçamento 
de despesas em anexo e que passa a fazer parte integrante deste Termo, 
independente de transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante 
as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/93, de 21 de 
junho de 1993, e suas alterações, com fundamento no termo de participação 
de nº 15/2019 FORO: Massapê. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do presente 
Contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da 
PUBLICAÇÃO NO D.O.E. DO EXTRATO DO CONTRATO, podendo ser 
prorrogado, através de termo aditivo, por anuência das partes. PRAZO DE 
EXECUÇÃO: O prazo para execução dos serviços aqui pactuados será de 
365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data de PUBLI-
CAÇÃO NO D.O.E. DO EXTRATO DO CONTRATO.. VALOR GLOBAL: 
R$ 5.850,00 (cinco mil oitocentos e cinquenta reais) pagos em conformidade 
com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.0
20.22668.11.33904000.10000.0.30.00 – 14598. DATA DA ASSINATURA: 
24 de Setembro de 2019 SIGNATÁRIOS: DANIELA VIANA VASCON-
CELOS - Contratante, LUIZ GUSTAVO DA SILVA MATOS - Contratada 
e TESTEMUNHAS: 01- Ilegível 02- Gleicivania Marques Lima. Fortaleza, 
01 outubro de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº03725450/2019
CONTRATANTE: A ESCOLA DE MÉDIO ADAUTO BEZERRA, CREDE 
19 - Barbalha/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0579-09, neste ato repre-
sentada por sua Diretora Geral, Sra. Lauzidete de Oliveira Leite CONTRA-
TADA: COPERGA COML. GAS PEREIRA DE MORAIS LTDA., inscrita 
no CNPJ sob nº. 63.560.007/0001-88, Barbalha /CE, representado neste ato 
pelo Sr. JOSÉ ROBERTO PEREIRA DE MORAIS. OBJETO: O presente 
CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÁS, LIQUEFEITO DE 
PETRÓLEO – GLP, BOTIJÃO 13 KG em favor da ESCOLA DE ENSINO 
MÉDIO ADAUTO BEZERRA DE BARBALHA-CE pertencente à jurisdição 
da CREDE 19 ou SEFOR.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as 
disposições do art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, 
e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2019/16926 
e Termo de Participação Nº 20190004, respaldados pelo Decreto Estadual 
nº 28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO: Barbalha/CE. VIGÊNCIA: 
O presente Instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos tendo sua 
vigência de 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco) dias após a publicação no 
D.O.E. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo para o fornecimento do gás de 
cozinha, objeto do presente Contrato, será efetuado no período não superior 
a 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco) dias, após a publicação no D.O.E.. 
VALOR GLOBAL: R$ 2.590,00 (Dois mil quinhentos e noventa reais) pagos 
em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
22100022.12.362.023.22631.01.33903000.10000.0.30.00 - 5259. DATA 
DA ASSINATURA: 03 de Setembro de 2019 SIGNATÁRIOS: Lauzidete 
de Oliveira Leite - Contratante, JOSÉ ROBERTO PEREIRA DE MORAIS 
- Contratada e TESTEMUNHAS: 01- Maria Jucilene Beserra 02- Ana Luisa 
Sombra Vicente. Fortaleza, 01 de outubro de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº02615864/2019
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da 
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO MARIA 
DOLORES PETROLA, Arneiroz-Ce, inscrita no CNPJ; 07.954.514/0654-13, 
neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) Maria Leoneide 
Oliveira de Araújo CONTRATADA: G. PEREIRA NORONHA – ME- 
CNPJ: 15.115.167/0001-75, Parambu -Ce, representado neste ato pelo(a) 
Sr.(a) Gillicio Pereira Noronha. OBJETO: Constitui objeto deste Contrato 
a EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE INTERNET - LINK DE INTERNET. 
Obs,:Serviço de fornecimento de internet com velocidade garantida de 08 
MB, incluindo instalação de equipamentos, com tecnologia certificadas pela 
ANATEL. Este serviço deverá ser oferecido por um período de 12 meses 
ininterruptos, conforme orçamento de despesas em anexo e que passa a fazer 
parte integrante deste Termo, independente de transcrição.. FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” 
da Lei no 8.666/1993, Lei Complementar no 137/2014, Decreto Estadual no 
31.543/2014 e Lei Federal no 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento 
na Carta Convite no 006/2019 FORO: Arneiroz-CE. VIGÊNCIA: O prazo 
de vigência do presente Contrato será de 365 (TREZENTOS E SESSENTA 
E CINCO) dias, contados a partir da sua assinatura, podendo ser prorrogado, 
através de termo aditivo, por anuência das partes. PRAZO DE EXECUÇÃO: 
O prazo para execução dos serviços aqui pactuados será 365 (TREZENTOS 
E SESSENTA E CINCO) dias, contados a partir do recebimento da Ordem 
de Serviço. VALOR GLOBAL: R$ 6.720,00 (SEIS MIL SETECENTOS E 
VINTE REAIS) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.22631.13.33904000.10000.0.30
.00 - 5283. DATA DA ASSINATURA: 19 de Setembro de 2019 SIGNA-
TÁRIOS: Maria Leoneide Oliveira de Araújo - Contratante, Gillicio Pereira 
Noronha - Contratada e TESTEMUNHAS: 01- FRANCISCA KARINE 
LINO MOTA DE SOUSA 02- NATÁLIA GOMES NUNES. Fortaleza, 01 
de outubro de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS 
DE PROFESSORES - CREDE 3 - ACARAU
PROCESSO Nº08330349/2019 - LOTE 20/2019
ADITIVO
TERMO ADITIVO AOS CONTRATOS DE PROFESSORES POR TEMPO 
DETERMINADO - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secre-
taria da Educação / ESCOLA: 23174986 - EEM TOMAZ POMPEU DE 
SOUSA BRASIL - CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): MARIA 
VANABIA ALVES - CPF: 05905570337 - MATRÍCULA: 22200175172516 
- CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: 
TEMPORARIA - JUSTIFICATIVA: Afastamento para exercer Cargo 
Técnico na SEDE SEDUC/CREDE/SEFOR - CRITÉRIO: APROVADO NA 
SELEÇÃO 2016 - TURNO: T M - CH SEMANAL: 10 - CH MENSAL: 50 - 
VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 08/04/2019 a 09/09/2019 
- VALOR MENSAL: R$ 720,44 - OBSERVAÇÃO: 40 Horas/Aulas de 
Contrato Início publicado no D.O.E de 08/05/2019;MARIA VANABIA 
ALVES - CPF: 05905570337 - MATRÍCULA: 22200175113218 - CARGO: 
PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO 
- JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: APROVADO 
NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: M - CH SEMANAL: 1 - CH MENSAL: 5 - 
VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 24/04/2019 a 09/09/2019 
- VALOR MENSAL: R$ 72,04 - OBSERVAÇÃO: 3 Horas/Aulas de Contrato 
Início publicado no D.O.E de 08/05/2019;, resolvem firmar o presente termo 
aditivo aos Contratos Por Tempo Determinado de Professores, publicado no 
DOE de 08/05/2019 - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar 
nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 
03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do 
Ceará - FORO: Fortaleza/CE - OBJETO: O presente aditivo tem por obje-
tivo reduzir a carga horária dos contratos constantes na relação anexa 
ao Acordo Inicial, de conformidade com as condições expressas no anexo I 
deste termo. - VALOR: O valor referente à alteração da carga horária consta 
nos valores hora-aula e mensal expressos neste termo. - VIGÊNCIA: O prazo 
de vigência dos presentes aditivos correspondem aos períodos constantes 
no presente termo. - RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas 
e condições do Contrato Original - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) 
ESCOLAR da Unidade 23174986 - EEM TOMAZ POMPEU DE SOUSA 
BRASIL e os Professores constantes neste extrato. SECRETARIA DA 
EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 30 de setembro de 2019. 
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS 
DE PROFESSORES - CREDE 8 - BATURITE
PROCESSO Nº08548492/2019 - LOTE 9/2019
ADITIVO
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / 
ESCOLA: 23054530 - ZÉLIA DE MATOS BRITO EEM. CONTRATADOS: 
o(s) PROFESSOR(ES): NAYANNE DO NASCIMENTO BRITO - CPF: 
82242020382 - MATRÍCULA: 22200170795310 - CARGO: PROF CTPD 
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA 
SUBSTITUÍDO: 22000112172915 - NOME SUBSTITUÍDO: FRANCISCA 
CLAUDIA SILVA TORRES FENGLER - JUSTIFICATIVA: Licença para 
48
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº190  | FORTALEZA, 07 DE OUTUBRO DE 2019