DOE 07/10/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará
O prazo de vigência deste contrato será de 365 dias, contados a partir da
sua Publicação em Diário Oficial (DOE).. VALOR GLOBAL: R$ 5.629,00
(Cinco Mil Seiscentos e Vinte e Nove Reais) pagos em conformidade com o
contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.2
2663.03.33903000.10000.0.30.00 - 14350. DATA DA ASSINATURA: 25
de setembro de 2019 SIGNATÁRIOS: MARIA DE FÁTIMA BEZERRA
- Contratante, CARMEM MARIA MARCOS DO VALE - Contratada e
TESTEMUNHAS: 01- Maria Luciana da Mata Lopes 02- Jeferson Carlos
Cordeiro Silva. Fortaleza, 01 de outubro de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº04629633/2019
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através
da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO
ABRAÃO BAQUIT, CREDE 12 - Quixadá/Ce, inscrita no CNPJ/MF
07.954.514/0284-88, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral,
FRANCISCO AGEMER CHAGAS MARTINS CONTRATADA: THC
SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA,, inscrita no CNPJ sob nº
03.451.880/0001-00, QUIXADÁ -CE, representado neste ato pelo(a) Sr.
THIAGO DE MENEZES QUEIROZ. OBJETO: Constitui objeto deste
Contrato a EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO E
REFORÇO ESTRUTURAL DE VIGAS, PILARES E LAJES DA CAIXA
DÁGUA , na EEFM ABRAÃO BAQUIT, conforme orçamento de despesas
em anexo e que passa a fazer parte integrante deste Termo, independente de
transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamento na modalidade
CONVITE nº 08/2019, regido pelo Art. 23, inciso I, alínea “a” e §1º da Lei
nº 8.666/1993 e alterações, Lei Complementar nº 137/2014 e seu Decreto
nº 31.543/2014 e suas alterações FORO: Quixadá/CE. VIGÊNCIA: O prazo
de vigência do contrato será de 120 (cento e vinte), dias corridos, contados
a partir da publicação deste instrumento contratual, na forma do parágrafo
único do art. 61 da Lei nº 8.666/1993 como condição de sua eficácia. PRAZO
DE EXECUÇÃO: O prazo para execução dos serviços aqui pactuados será
de 30 (trinta) dias corridos, contados a partir do recebimento da Ordem de
Serviço pela CONTRATADA, cuja emissão só deverá ocorrer após publicação
do extrato contratual no Diário Oficial.. VALOR GLOBAL: R$ 19.600,04
(dezenove mil e seiscentos reais e quatro centavos) pagos em conformidade
com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.0
23.18827.09.33903900.10000.0.40.00 – 14208. DATA DA ASSINATURA:
18 de setembro de 2019 SIGNATÁRIOS: FRANCISCO AGEMER CHAGAS
MARTINS - Contratante, THIAGO DE MENEZES QUEIROZ - Contratada
e TESTEMUNHAS: 01- Francisco Antonio de Oliveira 02- Jacob Alexandre
Souza Oliveira. Fortaleza, 01 de outubro de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº06825723/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL DR. JOSÉ
ALVES DA SILVEIRA, CREDE 12 - Quixeramobim/Ce, inscrita no CNPJ/
MF 07.954.514/0320-86, neste ato representada pela seu(sua) Diretor(a),
Geral Sr.(a) Irecê Pinto Fernandes Maia CONTRATADA: COMPACTA
SOLUÇÕES EM SERVIÇOS LTDA - ME inscrita no CNPJ sob nº
22.041.662/0001-42, Solonopoles, representada neste ato pelo Sr.(a) Odilon
Pinheiro da Silva,. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a
prestação de SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO
DE BENS MÓVEIS DE OUTRAS NATUREZAS em favor da ESCOLA
ESTADUAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL DR. JOSÉ ALVES DA
SILVEIRA, pertencente à jurisdição da CREDE 12.. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: consoante as disposições da art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de
21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrô-
nica nº 2019/18227 e Termo de Participação 2019/0011, respaldados pelo
Decreto Estadual nº 28.397 de 21 de setembro de 2006, celebram o presente
Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo pactuadas:
FORO: Quixeramobim/Ce. VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá
seus jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de 365 (trezentos e sessenta
e cinco) dias a partir da data da publicação em Diário Oficial. PRAZO DE
EXECUÇÃO: O prazo os serviços de de manutenção e conservação de bens
móveis de outras naturezas , objeto do presente Contrato, será efetuado no
período não superior a 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias a partir da data
de publicação em Diario Oficial.. VALOR GLOBAL: R$ 3.550,00 (TRÊS
MIL QUINHENTOS E CINQUENTA REAIS) pagos em conformidade com
o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.02
0.22668.09.33903900.10000.0.30.00 - 5073. DATA DA ASSINATURA:
16 de setembro de 2019 SIGNATÁRIOS: Irecê Pinto Fernandes Maia -
Contratante, Odilon Pinheiro da Silva - Contratada e TESTEMUNHAS:
01- Ana Tarcia Linhares de Oliveira 02- Euciene Maria Inácio . Fortaleza,
01 de outubro de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº07119180/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA INDÍGENA CARIRI TABAJARA, CREDE 13 - Crateús/CE,
inscrita no CNPJ Nº 07.954.514/0780-78, neste ato representada por sua
Diretora Geral, Sr.(a) Diretora Paula Graziela Calixto Bezerra CONTRA-
TADA: JOSÉ DE SOUSA MARQUES, neste ato representado por José
de Sousa Marques. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública,
verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos
de acordo com a chamada pública n.º 2019/0002, o qual fica fazendo parte
integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou trans-
crição. . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições
da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº
26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública
nº 2019/0002, FORO: CRATEÚS /CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência
deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias , contados
a partir da sua Publicação no Diário Oficial do Estado (DOE). . VALOR
GLOBAL: R$ 755,80 (SETECENTOS E CINQUENTA E CINCO REAIS
E OITENTA CENTAVOS) pagos em conformidade com o contrato original
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.22631.12.339030
00.10000.0.30.00 - 5281. DATA DA ASSINATURA: 09 de Setembro de
2019 SIGNATÁRIOS: Paula Graziela Calixto Bezerra - Contratante, José de
Sousa Marques - Contratada e TESTEMUNHAS: 01- FRANCISCA ELIENE
ALVES RODRIGUES 02- DIANA MARIA BARBOSA VENANCIO. Forta-
leza, 01 de outubro de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº08075969/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA EEMTI PROFESSOR JOSÉ MARIA CAMPOS DE OLIVEIRA,
inscrita no CNPJ N° 07.954.514/0712-27 - FORTALEZA – CE, neste ato
representada pelo Sr. Diretor PATRESE ALEXANDRE SOUSA CONTRA-
TADA: BOA VISTA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - EPP, inscrita
no CNPJ sob nº 10.394.436/0001-66, Fortaleza/CE, representado neste ato
pelo(a) Sr.(a) SÍLVIA RAQUEL DE ARAÚJO RODRIGUES. OBJETO: O
presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMEN-
TÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas
descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I e II, que
integram este instrumento, independente de transcrição. Item: 03, 05, 09,
10, 18 e 19. . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições
do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar
nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas
alterações, com fundamento na Carta Convite nº 007/2019 FORO: Fortaleza/
CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (Trezentos e
sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua publicação em Diário Oficial.
PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é
de 340 (Trezentos e quarenta) dias, contado a partir do recebimento da Ordem
de Fornecimento. . VALOR GLOBAL: R$ 6.309,00 (Seis mil trezentos e
nove reais) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.22663.03.33903000.10000.0.30
.00 – 14350. DATA DA ASSINATURA: 20 de setembro de 2019 SIGNATÁ-
RIOS: PATRESE ALEXANDRE SOUSA - Contratante, SÍLVIA RAQUEL
DE ARAÚJO RODRIGUES - Contratada e TESTEMUNHAS: 01- Suely Costa
Rebouças 02- Regina Celia de Araujo Monte. Fortaleza, 01 de outubro de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº07760005/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
Escola de Ensino Médio Tempo Integral Valdo de Vasconcelos Rios, CREDE
3 - Itarema/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0235-08, neste ato represen-
tada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr. Antônio Joceli de Araújo CONTRA-
TADA: VICENTE DE CARVALHO SANTOS EPP, inscrita no CNPJ
sob nº 23.584.940/0001-70, Fortaleza, CEP: 60.764-550 representado neste
ato pelo Sr. VICENTE DE CARVALHO SANTOS. OBJETO: O presente
CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍ-
CIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas
descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I e II, que
integram este instrumento, independente de transcrição. Itens: 13, 23, 24 e
27. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23,
Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014,
Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com
fundamento na Carta Convite nº 03/2019 FORO: Itarema-Ce. VIGÊNCIA:
O prazo de vigência deste contrato será de 300 (trezentos) dias, contado a
partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: . O prazo de execução do
objeto deste contrato é de 200 (duzentos) dias, contado a partir do recebimento
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº190 | FORTALEZA, 07 DE OUTUBRO DE 2019
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