DOE 07/10/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M T - CH 
SEMANAL: 15 - CH MENSAL: 75 - VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885 
- PERÍODO: 14/08/2019 a 12/10/2019 - VALOR MENSAL: R$ 1080,66; 
- OBJETO: O presente instrumento tem por objetivo alterar as cláusulas 
segunda e quarta da contratação de professores por tempo determinado, 
para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado - Contratos(s) Início 
publicado(s) no(s) D.O.E. de: 27/05/2019; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na 
Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do 
Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 2.125,30 ( 
DOIS MIL, CENTO E VINTE E CINCO REAIS E TRINTA CENTAVOS 
) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da 
Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR 
da Unidade 23054530 - ZÉLIA DE MATOS BRITO EEM e os Professores 
constantes neste extrato. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 25 de 
setembro de 2019. 
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS 
DE PROFESSORES - CREDE 8 - BATURITE
PROCESSO Nº08371738/2019 - LOTE 21/2019
ADITIVO
TERMO ADITIVO AOS CONTRATOS DE PROFESSORES POR TEMPO 
DETERMINADO - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secre-
taria da Educação / ESCOLA: 23056606 - DOUTOR BRUNILO JACÓ EEM 
- CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): DEYB SHIRLY PINHEIRO 
PIMENTEL - CPF: 02695717369 - MATRÍCULA: 22200176462615 - 
CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: 
DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: 
APROVADO NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: T M - CH SEMANAL: 6 
- CH MENSAL: 30 - VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 
04/02/2019 a 16/09/2019 - VALOR MENSAL: R$ 432,27 - OBSERVAÇÃO: 
20 Horas/Aulas de Contrato Início publicado no D.O.E de 07/02/2019;, 
resolvem firmar o presente termo aditivo aos Contratos Por Tempo Deter-
minado de Professores, publicado no DOE de 07/02/2019 - FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações 
regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 
da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - OBJETO: O 
presente aditivo tem por objetivo reduzir a carga horária dos contratos cons-
tantes na relação anexa ao Acordo Inicial, de conformidade com as condições 
expressas no anexo I deste termo. - VALOR: O valor referente à alteração da 
carga horária consta nos valores hora-aula e mensal expressos neste termo. 
- VIGÊNCIA: O prazo de vigência dos presentes aditivos correspondem aos 
períodos constantes no presente termo. - RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as 
demais cláusulas e condições do Contrato Original - SIGNATÁRIOS: O(A) 
DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23056606 - DOUTOR BRUNILO 
JACÓ EEM e os Professores constantes neste extrato.SECRETARIA DA 
EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 30 de setembro de 2019 
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS 
DE PROFESSORES - CREDE 8 - BATURITE
PROCESSO Nº08548387/2019 - LOTE 8/2019
ADITIVO
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação 
/ ESCOLA: 23054530 - ZÉLIA DE MATOS BRITO EEM. CONTRA-
TADOS: o(s) PROFESSOR(ES): RICARDO GARCIA DA SILVA - CPF: 
44213263304 - MATRÍCULA: 22200175677715 - CARGO: PROF CTPD 
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA 
SUBSTITUÍDO: 22000112172915 - NOME SUBSTITUÍDO: FRANCISCA 
CLAUDIA SILVA TORRES FENGLER - JUSTIFICATIVA: Licença para 
Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 2016 - 
TURNO: M T - CH SEMANAL: 15 - CH MENSAL: 75 - VALOR HORA-
-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 14/08/2019 a 12/10/2019 - VALOR 
MENSAL: R$ 1080,66; - OBJETO: O presente instrumento tem por objetivo 
alterar as cláusulas segunda e quarta da contratação de professores por 
tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado 
- Contratos(s) Início publicado(s) no(s) D.O.E. de: 07/03/2019; FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações 
regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da 
Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: 
R$ 2.125,30 ( DOIS MIL, CENTO E VINTE E CINCO REAIS E TRINTA 
CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento 
próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) 
ESCOLAR da Unidade 23054530 - ZÉLIA DE MATOS BRITO EEM e os 
Professores constantes neste extrato. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, 
em 25 de setembro de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS 
DE PROFESSORES - CREDE 16 - IGUATU
PROCESSO Nº08424785/2019 - LOTE 16/2019
ADITIVO
TERMO ADITIVO AOS CONTRATOS DE PROFESSORES POR TEMPO 
DETERMINADO - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da 
Secretaria da Educação / ESCOLA: 23146990 - EEM LUIZA TÁVORA 
- CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): ALESSA SAMARA DE 
MORAIS BRITO - CPF: 00650719301 - MATRÍCULA: 22200175785615 
- CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: 
DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: 
APROVADO NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: N - CH SEMANAL: 3 - 
CH MENSAL: 15 - VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 
11/02/2019 a 19/09/2019 - VALOR MENSAL: R$ 216,13 - OBSERVAÇÃO: 
18 Horas/Aulas de Contrato Início publicado no D.O.E de 28/02/2019;, 
resolvem firmar o presente termo aditivo aos Contratos Por Tempo Deter-
minado de Professores, publicado no DOE de 28/02/2019 - FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações 
regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 
da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - OBJETO: O 
presente aditivo tem por objetivo reduzir a carga horária dos contratos 
constantes na relação anexa ao Acordo Inicial, de conformidade com as 
condições expressas no anexo I deste termo. - VALOR: O valor referente à 
alteração da carga horária consta nos valores hora-aula e mensal expressos 
neste termo. - VIGÊNCIA: O prazo de vigência dos presentes aditivos corres-
pondem aos períodos constantes no presente termo. - RATIFICAÇÃO: Ficam 
mantidas as demais cláusulas e condições do Contrato Original - SIGNATÁ-
RIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23146990 - EEM LUIZA 
TÁVORA e os Professores constantes neste extrato.  Secretaria da Educação, 
em Fortaleza, 30 de setembro de 2019. 
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS 
DE PROFESSORES - CREDE 18 - CRATO
PROCESSO Nº08619128/2019 - LOTE 18/2019
ADITIVO
TERMO ADITIVO AOS CONTRATOS DE PROFESSORES POR TEMPO 
DETERMINADO - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secre-
taria da Educação / ESCOLA: 23154721 - EEFM MENEZES PIMENTEL 
- CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): PATRICIA LINARD VIEIRA 
- CPF: 02053605308 - MATRÍCULA: 22200176644713 - CARGO: PROF 
CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - 
JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: APROVADO 
NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: T M - CH SEMANAL: 9 - CH MENSAL: 
45 - VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 04/02/2019 a 
25/09/2019 - VALOR MENSAL: R$ 648,40 - OBSERVAÇÃO: 15 Horas/
Aulas de Contrato Início publicado no D.O.E de 08/02/2019;, resolvem firmar 
o presente termo aditivo aos Contratos Por Tempo Determinado de Profes-
sores, publicado no DOE de 08/02/2019 - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na 
Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do 
Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - OBJETO: O presente aditivo tem 
por objetivo reduzir a carga horária dos contratos constantes na relação 
anexa ao Acordo Inicial, de conformidade com as condições expressas no 
anexo I deste termo. - VALOR: O valor referente à alteração da carga horária 
consta nos valores hora-aula e mensal expressos neste termo. - VIGÊNCIA: O 
prazo de vigência dos presentes aditivos correspondem aos períodos constantes 
no presente termo. - RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas 
e condições do Contrato Original - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) 
ESCOLAR da Unidade 23154721 - EEFM MENEZES PIMENTEL e os 
Professores constantes neste extrato. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, 
em Fortaleza, 30 de setembro de 2019. 
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS 
DE PROFESSORES - CREDE 19 - JUAZEIRO DO NORTE
PROCESSO Nº08616838/2019 - LOTE 19/2019
ADITIVO
TERMO ADITIVO AOS CONTRATOS DE PROFESSORES POR TEMPO 
DETERMINADO - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da 
Secretaria da Educação / ESCOLA: 23156201 - EEMTI SÃO PEDRO 
- CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): CRISTIELY BATISTA 
DE LUCENA - CPF: 05879928322 - MATRÍCULA: 22200175734514 - 
CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: 
DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: 
APROVADO NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: T - CH SEMANAL: 1 - CH 
MENSAL: 5 - VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 11/02/2019 
a 25/09/2019 - VALOR MENSAL: R$ 72,04 - OBSERVAÇÃO: 40 Horas/
Aulas de Contrato Início publicado no D.O.E de 11/03/2019;MARIA DA 
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº190  | FORTALEZA, 07 DE OUTUBRO DE 2019