DOE 07/10/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            Fortaleza, 07 de outubro de 2019  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº190 |  Caderno 2/2  |  Preço: R$ 17,04
SECRETARIA DO ESPORTE E JUVENTUDE
PORTARIA Nº138/2019 - O SECRETÁRIO DO ESPORTE  E JUVENTUDE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais,  RESOLVE 
DESIGNAR os SERVIDORES: Francisca Ioneda Benevides Ellery,  Fabíola Linhares Bezerra, Fábio Santiago Braga, Jorge Sérgio Carneiro Redes, Bergson 
Gomes Bezerra, Augusto Cezar dos Santos, Francisco de Assis Aderaldo e Josué Alves de Mota, ficando sob a presidência do Primeiro, para comporem a 
COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO E VALORIZAÇÃO DOS SERVIDORES DA SECRETARIA DO ESPORTE E JUVENTUDE. SECRETARIA 
DO ESPORTE E JUVENTUDE, em Fortaleza, 01 de outubro de 2019.
Rogério Nogueira Pinheiro
SECRETÁRIO DO ESPORTE E JUVENTUDE
Registre-se e publique-se.
SECRETARIA DA FAZENDA
PORTARIA Nº530/2019 - A SECRETÁRIA DA FAZENDA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, considerando o Decreto n° 
31.340 de 05.11.2013, RESOLVE constituir a Comissão de Inventário, no exercício de 2019, composta dos seguintes MEMBROS: Jayna Carolina Nobre 
Domingues (presidente), Bertino Medeiros de Lucena Júnior (membro) e Maria Irleila Feitosa (membro). SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO 
DO CEARÁ, em 11 de setembro de 2019.
Fernanda Mara de Oliveira Macedo Carneiro Pacobahyba
SECRETÁRIA DA FAZENDA  
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PORTARIA Nº531/2019 - A SECRETÁRIA DA FAZENDA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, no uso de suas atribuições 
legais, RESOLVE DECLARAR, nos termos do arts. 80, inciso VII, e 105 com a nova redação dada pelo art. 12 da Lei nº 11.745, de 30 de outubro de 1990 
e art. 106 da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974, que a servidora TERESINHA PONTES RIBEIRO, ocupante do cargo de Auditor Fiscal da Receita 
Estadual, Grupo Ocupacional, Tributação e Arrecadação e Fiscalização, 4a. Classe, referência E, matrícula nº 106084-1-4, lotada nesta Secretaria, faz jus à 
LICENÇA ESPECIAL, de 3 (três) meses, referente ao quinquênio 29.11.1993 a 29.11.1998.  SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO CEARÁ, 
em 11 de setembro de 2019.
Fernanda Mara de Oliveira Macedo Carneiro Pacobahyba
SECRETÁRIA DA FAZENDA
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PORTARIA Nº532/2019 - ASECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO CEARA, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o inciso III, do art. 
20, do Decreto n°29.704, de 08/04/2009, RESOLVE DESLIGAR o ESTAGIÁRIO relacionado no anexo único desta Portaria, a partir de 01.09.2019, bem 
como CESSAR OS EFEITOS da concessão da bolsa de estágio e auxílio transporte autorizada pela Portaria nº 205/2019, publicada no DOE de 24.06.2019.
SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO CEARA , em Fortaleza , 11 de setembro de 2019.
Fernanda Mara de Oliveira Carneiro Pacobahyba
SECRETARIA DA FAZENDA
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº532/2019, DE 11 DE SETEMBRO DE 2019
Nº
NOME
01
LAERCIO PEREIRA DE ARAUJO
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PORTARIA Nº533/2019 - A SECRETÁRIA DA FAZENDA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE CESSAR OS 
EFEITOS da Portaria n° 574/2018 de 11.12.2018, publicada no D.O. de 20.12.2018, que designou o servidor ALEXANDRE ANDRADE , Auditor Fiscal 
Adjunto da Receita Estadual, 4a. Classe, Referência E, matrícula n° 102891-1-4, para a Célula de Execução da Administração Tributária em Agua Fria e 
designá-lo para o Núcleo de Atendimento em Aquiraz,concedendo gratificação de localização de 8%. SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO 
CEARA, em Fortaleza, 12 de setembro de 2019.
Fernanda Mara de Oliveira Macedo Carneiro Pacobahyba
SECRETÁRIA DA FAZENDA
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PORTARIA Nº536/2019 - A SECRETÁRIA DA FAZENDA DO ESTADO DO CEARÁ , no uso de suas atribuições legais RESOLVE , a partir de 31.03.2019, 
designar o servidor JAIME CAVALCANTE DE ALBUQUERQUE FILHO , Auditor Fiscal da Receita Estadual, 4ª Classe, Referência E, matrícula n° 
035630-1-4, para a Assessoria de Relações Institucionais. SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO CEARA, em Fortaleza, 12 de setembro de 2019.
Fernanda Mara de Oliveira Macedo Carneiro Pacobahyba
SECRETÁRIA DA FAZENDA
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PORTARIA Nº554/2019 - A SECRETÁRIA DA FAZENDA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais RESOLVE, a partir de 04.06.2019 
DESIGNAR para as lotações indicadas os SERVIDORES constantes no Anexo Único desta portaria.  SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO 
CEARÁ, em 17 de setembro de 2019.
Fernanda Mara de Oliveira Macedo Carneiro Pacobahyba
SECRETÁRIA DA FAZENDA
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº554/2019 DE 17 DE SETEMBRO DE 2019
MATRICULA
NOME
PORTARIA
LOTAÇÃO ATUAL
NOVA LOTAÇÃO
106769-1-6
FRANCISCA REJANE DE ARAÚJO 
FELIPE PESSOA DE ALBUQUERQUE
PORT 372/2018 DE 22.08.2018 
D.O 03.09.2018
NÚCLEO DE REGISTRO 
DE NOTAS FISCAIS
CÉLULA DE FISCALIZAÇÃO DA 
MERCADORIA EM TRANSITO
102940-1-0
MARIA ILA ROGÉRIO DE 
HOLANDA DAMASCENO
PORT 350/2015 DE 17.06.2015 
D.O 02.07.2015
NÚCLEO DE REGISTRO 
DE NOTAS FISCAIS
CÉLULA DE FISCALIZAÇÃO DA 
MERCADORIA EM TRANSITO
106645-1-9
ROGÉRIO NOGUEIRA DO NASCIMENTO
PORT 350/2015 DE 17.06.2015 
D.O 02.07.2015
NÚCLEO DE REGISTRO 
DE NOTAS FISCAIS
CÉLULA DE FISCALIZAÇÃO DA 
MERCADORIA EM TRANSITO
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