DOE 07/10/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            fevereiro de 2010 e em conformidade com o art. 8º combinado com o inciso III do art. 17 da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, e também combinado 
com o(a) Decreto Nº 32.603 de 26 de Abril de 2018 publicada no Diário Oficial do Estado em 27 de Abril de 2018, RESOLVE NOMEAR, o(a) servidor(a) 
MOACIR DE LIMA, para exercer o cargo de Direção e Assessoramento, de provimento em comissão de SUPERVISOR DE NÚCLEO, simbolo DAS-1 
lotado(a) no(a) NÚCLEO DE DESAPROPRIAÇÃO E REASSENTAMENTO, integrante da Estrutura Organizacional do(a) SECRETARIA DOS RECURSOS 
HÍDRICOS a partir da publicação. SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS, em Fortaleza, 02 de setembro de 2019.
Francisco José Coelho Teixeira
SECRETÁRIO DOS RECURSOS HÍDRICOS
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PORTARIA Nº1492/2019 - O(A) SECRETÁRIO(A) DOS RECURSOS HÍDRICOS, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 
7º, do Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no Decreto nº 32.603, de 26 de Abril de 2018 RESOLVE DESIGNAR MOACIR DE LIMA, 
ocupante do cargo de provimento em comissão de SUPERVISOR DE NÚCLEO,símbolo DAS-1, para ter exercício na NÚCLEO DE DESAPROPRIAÇÃO 
E REASSENTAMENTO , unidade administrativa integrante da estrutura organizacional deste órgão. SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS, em 
Fortaleza, 02 de setembro de 2019.
Francisco José Coelho Teixeira
SECRETÁRIO DOS RECURSOS HÍDRICOS
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PORTARIA Nº1616/2019 - O SECRETÁRIO DOS RECURSOS HÍDRICOS DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO 
a necessidade de instituir Comissão de Consolidação do Dossiê de Licitação do Sistema Adutor Banabuiú, Sertão Central do Projeto Malha D’água, 
CONSIDERANDO a indicação dos servidores públicos da Companhia de Água e Esgoto do Ceará – CAGECE, por meio do ofício nº 362/19/Gapre/DPR, 
para compor a comissão juntamente com os SERVIDORES da Secretaria dos Recursos Hídricos -SRH, resolve designar os seguintes membros para sua 
composição: Raul Tigre de Arruda Leitão (CAGECE), matrícula nº 3208-5; Marcelo Henrique A. Mendes (CAGECE), matrícula n° 2690-5; Delano Sampaio 
Cidrack (CAGECE), matrícula n° 3036-8; Neuma Maria Silva Buarque (CAGECE), matrícula n° 2848-7; José Airton Pereira Lima (CAGECE) matrícula nº 
1753-1; Abigail Lino de Araújo (CAGECE), matrícula n° 2764-2; Robervania da Silva Barbosa (CAGECE), matrícula nº 2760-X; Carlos Jacinto Marques 
Leal (CAGECE), matrícula nº 20265-9; Mércia Cristina Mangueira Sales (SRH), matrícula nº 300059-1-0; Gianni Peixoto de Lima (SRH), matrícula nº 
300061-1-9; Luiz Carlos Rocha da Mota (SRH), matrícula nº 300051-1-2; Rômulo Saboya Ribeiro (SRH), matrícula n° 124907-1-2; Adahil Pereira de Sena 
(SRH), matrícula 155; Maria Alice Guedes (SRH), matrícula 039556-2-1; Moacir de Lima (SRH), matrícula 125948-1-X. SECRETARIA DOS RECURSOS 
HÍDRICOS, em Fortaleza, 27 de setembro de 2019.
Francisco José Coelho Teixeira
SECRETÁRIO DOS RECURSOS HÍDRICOS
Registre-se e publique-se.
SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS HIDRÁULICAS
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº2019/1019
PROCESSO Nº8575928/2018
ORGÃO REGISTRADOR: Superintendência de Obras Hidráulicas – Sohidra. Nº DO PROCESSO DE REGISTRO DE PREÇOS: 8575928/2018 MODALIDADE: 
Pregão Eletrônico nº 20180026/SOHIDRA OBJETO: A presente Ata tem por objeto o registro de preços, visando futuras e eventuais aquisições de 
REVESTIMENTOS(TUBOS E FILTROS), cujas especificações e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I – Termo de Referência do edital 
de Pregão Eletrônico Nº20180026/SOHIDRA que passa a fazer parte desta Ata, com as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores classificados 
em primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo nº 8575928/2018. Subcláusula Única - Este instrumento não obriga a Administração a firmar 
contratações, exclusivamente por seu intermédio, podendo realizar licitações específicas, obedecida a legislação pertinente, sem que, desse fato, caiba recurso 
ou indenização de qualquer espécie aos detentores do registro de preços, sendo-lhes assegurado a preferência, em igualdade de condições. VIGÊNCIA: A 
presente Ata de Registro de Preços terá validade pelo prazo de 12 (doze) meses contado a partir da data da sua assinatura.Assinado em 27 de Setembro de 2019. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: No Pregão Eletrônico nº20180026/2018 SOHIDRA;nos termos do Decreto Estadual nº 32.854, de 11/10/2018, publicado 
DOE de 11/10/2018;na Lei Federal n.º 8.666, de 21.6.93 e suas alterações. EMPRESA DETENTORA: QUALYTUBO INDUSTRIA E COMERCIO DE 
TUBOS LTDA (Itens: 1,2,3,4,5,6,8,9,12,13,14 e 15), CAPRI COMERCIO ELETRICO E HIDRAULICO LTDA (Itens: 7,10 e 11) RATIFICAÇÃO: JOSÉ 
WANDERLEY AUGUSTO GUIMARÃES, SUPERINTENDENTE ADJUNTO/SOHIDRA E REPRESENTANTE DA EMPRESA: QUALYTUBO INDUSTRIA 
E COMERCIO DE TUBOS LTDA E REPRESENTADA LEGALMENTE POR: JOSÉ FERNANDO LEONARDI EMPRESA: CAPRI COMERCIO 
ELETRICO E HIDRAULICO LTDA E REPRESENTADA LEGALMENTE POR: JOÃO FRANCISCO SANFORD CARNEIRO SUPERINTENDÊNCIA 
DE OBRAS HIDRÁULICAS - SOHIDRA, em Fortaleza, 27 de setembro de 2019.
Camila Guimarães Maia
ASSESSORA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 04/2019/SOHIDRA
CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS HIDRÁULICAS – SOHIDRA, inscrita sob o CNPJ nº 12.360.517/0001-70, com sede na Rua. 
Adualdo Batista nº 1550 – Parque Iracema, Fortaleza-CE CONTRATADA: FUNDAÇÃO NÚCLEO DE TECNOLOGIA INDUSTRIAL DO CEARÁ 
– NUTEC, inscrita no CNPJ sob o nº 09.419.789/0001-94, com a sede na cidade de Fortaleza-CE na Rua Professor Rômulo Proença, s/n, Campus do Pici. 
OBJETO: O objeto do presente Contrato entre a SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS HIDRÁULICAS – SOHIDRA, e a FUNDAÇÃO NÚCLEO DE 
TECNOLOGIA INDUSTRIAL DO CEARÁ – NUTEC, para prestação de serviços de análises químicas e ensaios de metais e resíduos de agrotóxicos em 
água coletadas dos poços perfurados. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 24, inciso VIII, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações FORO: COMARCA DE 
FORTALEZA - CE. VIGÊNCIA: Este Contrato terá vigência de 12 (doze) meses, contados a partir da publicação de seu extrato no Diário Oficial do Estado 
do Ceará. VALOR GLOBAL: R$ 199.920,00 Cento e noventa e nove mil e novecentos e vinte reais pagos em PRAZO DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
29200001.18.544.016.22987.03.339139.00.00.0 – 16813. DATA DA ASSINATURA: Fortaleza , 26 de Agosto de 2019 SIGNATÁRIOS: YURI CASTRO 
DE OLIVEIRA e FRANCISCO DAS CHAGAS MAGALHÃES.
Camila Guimarães Maia
ASSESSORA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 15/2019/SOHIDRA
CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS HIDRÁULICAS - SOHIDRA, localizada na Rua. Adualdo Batista nº 1550 – Parque Iracema, 
Fortaleza - CE, inscrita no CNPJ sob o Nº12.360.517/0001-70 CONTRATADA: FRANCISCO HELCIO DA COSTA VIANA - ME, com sede na Rua. 41, 
1280, José Walter, Fortaleza/CE, CEP: 60.750-550, Tel.: (85) 3045-1380, inscrita no CNPJ sob o nº 15.792.852/0001-36. OBJETO: Constitui objeto deste 
contrato a Aquisição de materiais diversos, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na 
proposta da CONTRATADA, (ITENS: 1, 3 e 4). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/1993 FORO: COMARCA DE FORTALEZA - CE. 
VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 12 (doze) meses, contado a partir de sua publicação.. VALOR GLOBAL: R$ 12.111,70 Doze mil, cento 
e onze reais e setenta centavos pagos em PRAZO DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 29200001.18.544.016.22406.15.44903000.1.00.00.0.40. DATA DA 
ASSINATURA: Fortaleza , 17 de Setembro de 2019 SIGNATÁRIOS: YURI CASTRO DE OLIVEIRA e FRANCISCO HELCIO DA COSTA VIANA - ME.
Camila Guimarães Maia
ASSESSORA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 17/2019/SOHIDRA
CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS HIDRÁULICAS - SOHIDRA, localizada na Rua. Adualdo Batista nº 1550 – Parque Iracema, 
Fortaleza - CE, inscrita no CNPJ sob o Nº12.360.517/0001-70, CONTRATADA: MATEUS GUERRA DE FARIAS - ME, com sede na Av. Pontes Vieira, 
nº 710-714, S. João do Tauape, Fortaleza/CE, CEP: 60.130-240, Tel.: (85) 3044.4266, inscrita no CNPJ sob o nº 14.124.286/0001-21. OBJETO: Constitui 
objeto deste contrato a Aquisição de materiais diversos, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do 
edital e na proposta da CONTRATADA, (ITENS: 5 e 6). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/1993 FORO: COMARCA DE FORTALEZA 
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº190  | FORTALEZA, 07 DE OUTUBRO DE 2019