DOE 07/10/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            - CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 12 (doze) meses, contado a partir de sua publicação. VALOR GLOBAL: R$ 1.945,80 Hum mil, 
novecentos e quarenta e cinco reais e oitenta centavos pagos em PRAZO DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 29200001.18.544.016.22406.15.44903000.1.00
.00.0.40.. DATA DA ASSINATURA: Fortaleza , 17 de Setembro de 2019 SIGNATÁRIOS: YURI CASTRO DE OLIVEIRA e FRANCISCO MARIANO 
NUNES SOBRINHO.
Camila Guimarães Maia
ASSESSORA JURÍDICA
COMPANHIA DA GESTÃO DE RECURSOS HÍDRICOS DO ESTADO DO CEARÁ
PORTARIA Nº379/2019 – O Presidente da Companhia de Gestão dos Recursos Hídricos do Estado do Ceará, João Lúcio Farias de Oliveira, no uso 
de suas atribuições legais conferidas pelo Decreto nº 29.704, de 8 de abril de 2009, RESOLVE HOMOLOGAR O RESULTADO DA SELEÇÃO DE 
ESTAGIÁRIO, de que trata o Extrato do Edital nº 005/2019/GAPRE, datado e publicado no Diário Oficial do Estado de 12 de julho de 2019, e considerar 
classificados os CANDIDATOS relacionados no anexo único desta Portaria. COMPANHIA DE GESTÃO DOS RECURSOS HÍDRICOS DO ESTADO 
DO CEARÁ, em Fortaleza, 30 de setembro de 2019.
João Lúcio Farias de Oliveira
DIRETOR PRESIDENTE
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº379/2019 DE 30 DE SETEMBRO DE 2019
NOME
CURSO
LOCALIDADE DA VAGA
CLASSIFICAÇÃO
Rafael Percinio Gonçalves de Oliveira
Engenharia Civil
Crato-Ce
1º
Cícero Roberto de Oliveira Santos
Engenharia Civil
Crato-Ce
2º
Hudson César Viana Pinheiro
Engenharia Civil
Crato-Ce
 3º
David Pereira de Alcântara
Engenharia Civil
Crato-Ce
 4º
Renato Alencar Morais
 Engenharia Civil
Crato-Ce
 5º
Ricardo Guedes Ferreira Leite
 Engenharia Civil
 Crato-Ce
 6º
Yago Meneses Silva
Engenharia Ambiental
Crato-Ce
 7º
Larissa Campos Lopes
 Engenharia Civil
Crato-Ce
 8º
Felipe Franca Correia
 Engenharia Civil
 Crato-Ce
 9º
Tatiany Gomes do Nascimento
Engenharia Ambiental
 Crato-Ce
 10º
Cicero Reinaldo Pereira Júnior
Engenharia Ambiental
 Crato-Ce
 11º
*** *** ***
PORTARIA Nº380/2019/GAPRE - O Presidente da Companhia de Gestão dos Recursos Hídricos do Estado do Ceará, João Lúcio Farias de Oliveira, no 
uso de suas atribuições legais conferidas pelo Decreto nº 29.704 de 8 de abril de 2009 e tendo em vista a aprovação na Seleção de Estagiário, de que trata o 
Extrato do Edital nº 005/2019/GAPRE, datado e publicado no Diário Oficial do Estado de 12 de julho de 2019, resolve autorizar a concessão de BOLSA DE 
ESTÁGIO, ao ESTAGIÁRIO relacionado no anexo único desta Portaria que perceberá a título de BOLSA DE ESTÁGIO, o valor mensal de R$ 671,95 
(seiscentos e setenta e um reais e noventa e cinco centavos), pelo prazo de 01 (um) ano, podendo o estágio ser prorrogado por igual período. COMPANHIA 
DE GESTÃO DOS RECURSOS HÍDRICOS DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 30 de setembro de 2019.
João Lúcio Farias de Oliveira
DIRETOR-PRESIDENTE
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº380/2019 DE 30 DE SETEMBRO DE 2019.
NOME
CURSO
TURNO
LOCAL
Rafael Percinio Gonçalves de Oliveira
Engenharia Civil
Tarde
Crato - Ce
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº030/2019/COGERH
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO; II - CONTRATANTE: COMPANHIA DE GESTÃO DOS RECURSOS HÍDRICOS – COGERH; III - ENDEREÇO: RUA ADUALDO 
BATISTA, Nº1550; BAIRRO: PARQUE IRACEMA; CEP.: 60.824-140; FORTALEZA-CE; IV - CONTRATADA: FUTURA SERVIÇOS PROFISSIONAIS 
ADMINISTRATIVOS EIRELI; V - ENDEREÇO: RUA ISAC MEYER, Nº215; BAIRRO: ALDEOTA; CEP.: 60.160-200; FORTALEZA-CE; VI - 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Fundamenta-se este aditivo nas disposições da Lei nº 8.666/93, art. 65, I, “b”, bem como nos limites estabelecidos nos 
parágrafos 1º e 2º do mesmo artigo, e tudo o que consta do Processo Administrativo protocolado sob o nº 06660295/2019, parte integrante deste instrumento, 
independente de transcrição; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto o acréscimo de quantitativo ao 
Contrato nº 030/2019/COGERH, que consiste na contratação de prestação de serviços de mão de obra terceirizada, cujos empregados sejam regidos pela 
CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS TRABALHISTAS (CLT), para atender as necessidades da Área de Asseio e Conservação da COGERH; IX - VALOR 
GLOBAL: VALOR GLOBAL DO ADITIVO: O valor global do contrato passará de R$ 1.063.366,20 (um milhão, sessenta e três mil, trezentos e sessenta 
e seis reais e vinte centavos) para R$ 1.313.720,50 (um milhão, trezentos e treze mil, setecentos e vinte reais e cinquenta centavos); X - DA VIGÊNCIA: 
19/09/2019 a 11/07/2020; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam integralmente ratificadas as demais cláusulas e condições estabelecidas no Contrato nº 030/2019/
COGERH, ora aditado; XII - DATA: 19/09/2019; XIII - SIGNATÁRIOS: Elano Lamartine Leão Joca, Denilson Marcelino Fidelis/CONTRATANTE e 
Paulo Aragão de Almeida/CONTRATADA.
Francisco Assis Rabelo Pereira
ASSESSOR JURÍDICO
Publique-se.
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº038/2019/COGERH
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO; II - CONTRATANTE: COMPANHIA DE GESTÃO DOS RECURSOS HÍDRICOS – COGERH; III - ENDEREÇO: RUA 
ADUALDO BATISTA, Nº1550; BAIRRO: PARQUE IRACEMA; CEP.: 60.824 -140; FORTALEZA-CE; IV - CONTRATADA: HAPVIDA ASSISTÊNCIA 
MÉDICA LTDA; V - ENDEREÇO: AV. HERÁCLITO GRAÇA, Nº406, 2º ANDAR; BAIRRO: CENTRO; CEP.: 60.140-061; FORTALEZA - CE; VI - 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Fundamenta-se este aditivo nas disposições do Regulamento de Licitações e Contratos da COGERH, mormente seu art. 61, 
caput, a Lei Federal nº 13.303/2016, art. 81, caput, bem como nas razões apresentadas na CI 226/2019/GERHU às fls. 02/03, advinda da Gerência de Recursos 
Humanos - GERHU da COGERH, bem como tudo o que consta do Processo Administrativo protocolado sob nº 07787329/2019/COGERH, parte integrante 
deste instrumento, independente de transcrição; VII- FORO: Fortaleza-CE; VIII - OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a correção do valor 
ao Contrato nº 038/2019/COGERH, o qual possui como objeto a Contratação emergencial de empresa especializada na prestação de serviços de assistência 
exclusivamente odontológica sob a forma de plano de saúde nos termos do art. 1º, I, da Lei nº 9.656/98, com cobertura no estado do Ceará, para os empregados 
e ocupantes de cargos comissionados da COGERH e seus respectivos dependentes legais; IX - VALOR GLOBAL: VALOR GLOBAL DO CONTRATO: 
Retifica-se o valor do Contrato nº 038/2019/COGERH, passando esse de R$ R$ 10.553,40 (dez mil, quinhentos e cinquenta e três reais e quarenta centavos) 
para R$ 10.711,80 (dez mil, setecentos e onze reais e oitenta centavos); X - DA VIGÊNCIA: de 11/09/2019 a 29/01/2020; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam 
integralmente ratificadas as demais cláusulas e condições estabelecidas no Contrato Nº038/2019/COGERH, ora aditado; XII - DATA: 11/09/2019; XIII - 
SIGNATÁRIOS: João Lúcio Farias de Oliveira, Denilson Marcelino Fidelis / CONTRATANTE e Gustavo Chaves Barros de Oliveira / CONTRATADA.
Francisco Assis Rabelo Pereira
ASSESSOR JURÍDICO
Publique-se.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº190  | FORTALEZA, 07 DE OUTUBRO DE 2019