DOE 07/10/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará
EXTRATO DE CONTRATO
NºDO DOCUMENTO 055/2019/COGERH
CONTRATANTE: COMPANHIA DE GESTÃO DOS RECURSOS
HÍDRICOS – COGERH; RUA ADUALDO BATISTA, Nº1550;
BAIRRO: PARQUE IRACEMA; CEP.: 60.824-140; FORTALEZA-CE
CONTRATADA: INSTITUTO DOS AUDITORES INTERNOS DO
BRASIL; RUA PRINCESA ISABEL, Nº94 – 1º ANDAR; BAIRRO:
BROOKLIN PAULISTA; CEP.: 04.601-000; SÃO PAULO-SP. OBJETO:
Contratação de 03 (três) inscrições no “39º Congresso Brasileiro de
Auditoria Interna – CONBRAI” para as colaboradoras Stella Maria Sales
de Almeida, Rejane Ferreira Gomes Viana e Renata de Queiroz Mattoso
Cattony. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como
fundamento a Inexibilidade de Licitação nº 023/2019, o art. 39, caput, do
Regulamento de Licitações e Contratos da COGERH, as disposições da
Lei Federal nº 13.303/2016, o Termo de Referência vinculado ao Processo
Administrativo nº 06944137/2019, e demais documentos que ensejaram na
presente Inexigibilidade de Licitação, tudo parte integrante deste termo,
independente de transcrição FORO: Fortaleza-CE. VIGÊNCIA: O prazo de
vigência deste contrato é de 2 (dois) meses, contados a partir da data de sua
assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 8.730,00 (oito mil e setecentos e trinta
reais) pagos em até 30 (trinta) dias contados da data da apresentação da
nota fiscal/fatura devidamente atestada pelo gestor da contratação, mediante
crédito em conta-corrente em nome da contratada, preferencialmente no
Banco Bradesco S/A., conforme Lei nº 15.241, de 06 de dezembro de
2012 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Fonte 70 - Recursos Diretamente
Arrecadados. DATA DA ASSINATURA: 10/09/19 SIGNATÁRIOS: João
Lúcio Farias de Oliveira, Denilson Marcelino Fidelis / CONTRATANTE e
Cristiane da Cunha Casagrande / CONTRATADA.
Francisco Assis Rabelo Pereira
ASSESSOR JURÍDICO
Publique-se.
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EXTRATO DE CONTRATO
NºDO DOCUMENTO 056/2019/COGERH
CONTRATANTE: COMPANHIA DE GESTÃO DOS RECURSOS
HÍDRICOS – COGERH; RUA ADUALDO BATISTA, Nº1550;
BAIRRO: PARQUE IRACEMA; CEP.: 60.824-140; FORTALEZA-CE
CONTRATADA: INSTITUTO DOS AUDITORES INTERNOS DO
BRASIL; RUA PRINCESA ISABEL, Nº94 – 1º ANDAR; BAIRRO:
BROOKLIN PAULISTA; CEP.: 04.601-000; SÃO PAULO - SP. OBJETO:
Contratação de 01 (uma) inscrição no “39º Congresso Brasileiro de
Auditoria Interna – CONBRAI” para a colaboradora Silverlane do
Nascimento Oliveira Evangelista. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente
contrato tem como fundamento a Inexibilidade de Licitação nº 024/2019, o
art. 39, caput, do Regulamento de Licitações e Contratos da COGERH, as
disposições da Lei Federal nº 13.303/2016, o Termo de Referência vinculado
ao Processo Administrativo nº 07692840/2019, e demais documentos que
ensejaram na presente Inexigibilidade de Licitação, tudo parte integrante
deste termo, independente de transcrição FORO: Fortaleza-CE. VIGÊNCIA:
O prazo de vigência deste contrato é de 2 (dois) meses, contados a partir da
data de sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 2.910,00 (dois mil, novecentos
e dez reais) pagos em até 30 (trinta) dias contados da data da apresentação da
nota fiscal/fatura devidamente atestada pelo gestor da contratação, mediante
crédito em conta-corrente em nome da contratada, preferencialmente no
Banco Bradesco S/A., conforme Lei nº 15.241, de 06 de dezembro de
2012 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Fonte 70 - Recursos Diretamente
Arrecadados. DATA DA ASSINATURA: 10/09/19 SIGNATÁRIOS: João
Lúcio Farias de Oliveira, Denilson Marcelino Fidelis / CONTRATANTE e
Cristiane da Cunha Casagrande / CONTRATADA.
Francisco Assis Rabelo Pereira
ASSESSOR JURÍDICO
Publique-se.
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HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
O DIRETOR PRESIDENTE DA COMPANHIA DE GESTÃO DOS
RECURSOS HÍDRICOS NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE
SÃO CONFERIDAS PELA LEI Nº13.303/2016, E TENDO EM VISTA
O RESULTADO DO EDITAL DE LICITAÇÃO Nº20180001, CUJO
OBJETO “É A LICITAÇÃO COM CRITÉRIO DE JULGAMENTO
MENOR PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA
FORNECIMENTO, INSTALAÇÃO E MONTAGEM DE DUAS ESTAÇÕES
DE BOMBEAMENTO PARA APROVEITAMENTO HÍDRICO DO RIO
PIRANGI PARA CONTRIBUIÇÃO DOS CANAIS DO TRABALHADOR
E DO EIXÃO DAS ÁGUAS PARA ABSTECIMENTO DA RMF”,
QUE TEVE COMO VENCEDORA A EMPRESA ATHOS SERVICE
CONSULTORIA E SERVIÇOS LTDA, COM O VALOR GLOBAL DE
R$ 4.411.496,29 (Quatro milhões, quatrocentos e onze mil, quatrocentos e
noventa e seis reais e vinte e nove centavos), RESOLVE HOMOLOGAR
E ADJUDICAR A PRESENTE LICITAÇÃO DE ACORDO COM O
RELATÓRIO FINAL DE JULGAMENTO DA COMISSÃO ESPECIAL
DE LICITAÇÃO Nº06, OS SERVIÇOS, OBJETO DESTA LICITAÇÃO
DEVERÃO SER EXECUTADOS E CONCLUÍDOS DENTRO DO PRAZO
DE 60 (sessenta) dias CORRIDOS, CONTADOS A PARTIR DA DATA DO
RECEBIMENTO DA ORDEM DE SERVIÇO E O PRAZO DE VIGÊNCIA
DO CONTRATO SERÁ DE 12 (doze) MESES, CONTADOS A PARTIR DA
DATA DA ASSINATURA DO INSTRUMENTO CONTRATUAL, APÓS
PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO CONTRATO NO DIÁRIO OFICIAL
DO ESTADO (DOE), DE ACORDO COM O EDITAL DE LICITAÇÃO nº
20180001. SIGNATÁRIO: João Lúcio Farias de Oliveira (Diretor Presidente
da COGERH). COMPANHIA DE GESTÃO DOS RECURSOS HÍDRICOS
DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza(CE), 27 de setembro de 2019.
João Lúcio Farias de Oliveira
DIRETOR-PRESIDENTE
Registre-se e publique-se.
SECRETARIA DA SAÚDE
O(A) SECRETÁRIO(A) DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das
atribuições a que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador
do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único do art.88 da Constituição
do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086 de 02 de fevereiro de 2010 e
em conformidade com o art. 8º combinado com o inciso III do art. 17 da Lei
Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, e também combinado com o(a) Decreto
Nº 32.566 de 02 de Abril de 2018 publicada no Diário Oficial do Estado
em 04 de Abril de 2018, RESOLVE NOMEAR, o(a) servidor(a) MARIA
ALDENIRA MOREIRA, para exercer o cargo de Direção e Assessoramento,
de provimento em comissão de CHEFE DE CENTRO, simbolo DAS-6,
integrante da Estrutura Organizacional do(a) SECRETARIA DA SAÚDE
a partir da publicação. SECRETARIA DA SAÚDE, em Fortaleza, 30 de
setembro de 2019.
Carlos Roberto Martins Rodrigues Sobrinho
SECRETÁRIO DA SAÚDE
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O(A) SECRETÁRIO(A) DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das
atribuições a que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador
do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único do art.88 da Constituição
do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086 de 02 de fevereiro de 2010 e em
conformidade com o art. 8º combinado com o inciso III do art. 17 da Lei Nº
9.826, de 14 de maio de 1974, e também combinado com o(a) Decreto Nº
32.566 de 02 de Abril de 2018 publicada no Diário Oficial do Estado em
04 de Abril de 2018, RESOLVE NOMEAR, o(a) servidor(a) RICARDO
LEITE DE AQUINO, para exercer o cargo de Direção e Assessoramento,
de provimento em comissão de CHEFE DE UNIDADE, simbolo DAS-3
lotado(a) no(a) UNIDADE DE EMERGÊNCIA (UNEME-HGF), integrante da
Estrutura Organizacional do(a) SECRETARIA DA SAÚDE a partir da publi-
cação. SECRETARIA DA SAÚDE, em Fortaleza, 16 de setembro de 2019.
Carlos Roberto Martins Rodrigues Sobrinho
SECRETÁRIO DA SAÚDE
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PORTARIA Nº1526/2019 - O(A) SECRETÁRIO(A) DA SAÚDE, no uso
de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º, do Decreto nº
32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no Decreto nº 32.566, de 02 de Abril de
2018 RESOLVE DESIGNAR RICARDO LEITE DE AQUINO, ocupante
do cargo de provimento em comissão de CHEFE DE UNIDADE,símbolo
DAS-3, para ter exercício na UNIDADE DE EMERGÊNCIA (UNEME-HGF).
, unidade administrativa integrante da estrutura organizacional deste órgão.
SECRETARIA DA SAÚDE, em Fortaleza, 16 de setembro de 2019.
Carlos Roberto Martins Rodrigues Sobrinho
SECRETÁRIO DA SAÚDE
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PORTARIA Nº1558/2019 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJA-
MENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE, no uso das competências que
lhe confere a Portaria nº 090/2019, datada de 01 de fevereiro de 2019, publicada
no Diário Oficial do Estado de 12 de fevereiro de 2019, CONSIDERANDO
o que consta do Processo n.º 07733660/2019 do VIPROC, RESOLVE com
fundamento nos arts. 1º e 2º do Decreto n.º 18.622 de 20.05.87, DISPENSAR
DO PONTO, o servidor JOAO JOAQUIM FREITAS DO AMARAL, que
ocupa o cargo de Médico, matricula n.º 101914-1-6, lotado nesta Secretaria
da Saúde, com exercício funcional no Hospital Infantil Dr. Albert Sabin, que
participará do XIV ENCONTRO BRASILEIRO SOBRE O PENSAMENTO
DE D.W.WINNICOTT, que realizar-se-á em CAMPO GRANDE/MS, nos
dias 19 a 21/09/2019, devendo o servidor comprovar para tanto, com docu-
mentação hábil, perante o Núcleo de Cadastro, Pagamento e Benefícios, a sua
efetiva participação nesse evento para que a ausência ocorrida seja abonada.
SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 24
de setembro de 2019.
Claudio Vasconcelos Frota
SECRETARIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
INTERNA
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PORTARIA Nº1559/2019 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJA-
MENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE, no uso das competências que
lhe confere a Portaria nº 090/2019, datada de 01 de fevereiro de 2019, publicada
no Diário Oficial do Estado de 12 de fevereiro de 2019, CONSIDERANDO
o que consta do Processo n.º 07499935/2019 do VIPROC, RESOLVE com
fundamento nos arts. 1º e 2º do Decreto n.º 18.622 de 20.05.87, DISPENSAR
DO PONTO, o servidor JOAO SALES CAMPOS PIMENTEL, que ocupa
o cargo de Médico, matricula n.º 493832-1-5, lotado nesta Secretaria da Saúde,
com exercício funcional no Hospital Geral Dr. César Cals de Oliveira, que
participará do 43º CONGRESSO BRASILEIRO DE ANGILOGIA E DE
CIRURGIA VASCULAR, que realizar-se-á em RECIFE/PE, nos dias 08 a
12 de outubro de 2019, com liberação dos dias 07 a 12/10/2019, devendo o
servidor comprovar para tanto, com documentação hábil, perante o Núcleo
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº190 | FORTALEZA, 07 DE OUTUBRO DE 2019
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