DOE 07/10/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            de Cadastro, Pagamento e Benefícios, a sua efetiva participação nesse evento 
para que a ausência ocorrida seja abonada. SECRETARIA DA SAÚDE DO 
ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 24 de setembro de 2019.
Claudio Vasconcelos Frota
SECRETARIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO 
INTERNA
*** *** ***
PORTARIA Nº1560/2019 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJA-
MENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE, no uso das competências que 
lhe confere a Portaria nº 090/2019, datada de 01 de fevereiro de 2019, publicada 
no Diário Oficial do Estado de 12 de fevereiro de 2019, CONSIDERANDO 
o que consta do Processo n.º 07280585/2019 do VIPROC, RESOLVE com 
fundamento nos arts. 1º e 2º do Decreto n.º 18.622 de 20.05.87, DISPENSAR 
DO PONTO, o servidor FRANCISCO MARCONDES TAVARES CRUZ, 
que ocupa o cargo de Médico, matricula n.º 493215-1-1, lotado nesta Secre-
taria da Saúde, com exercício funcional no Hospital Dr. Carlos Alberto 
Studart Gomes, que participará do 74º CONGRESSO BRASILEIRO DE 
CARDIOLOGIA, que realizar-se-á em PORTO ALEGRE/RS, nos dias 20 
a 22 de Setembro de 2019, com liberação dos dias 19 a 23/09/2019, devendo 
o servidor comprovar para tanto, com documentação hábil, perante o Núcleo 
de Cadastro, Pagamento e Benefícios, a sua efetiva participação nesse evento 
para que a ausência ocorrida seja abonada. SECRETARIA DA SAÚDE DO 
ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 24 de setembro de 2019.
Claudio Vasconcelos Frota
SECRETARIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO 
INTERNA
*** *** ***
PORTARIA Nº1561/2019 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJA-
MENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE, no uso das competências que 
lhe confere a Portaria nº 090/2019, datada de 01 de fevereiro de 2019, publicada 
no Diário Oficial do Estado de 12 de fevereiro de 2019, CONSIDERANDO 
o que consta do Processo n.º 07641910/2019 do VIPROC, RESOLVE com 
fundamento nos arts. 1º e 2º do Decreto n.º 18.622 de 20.05.87, DISPENSAR 
DO PONTO, o servidor RICARDO MARIA NOBRE OTHON SIDOU, que 
ocupa o cargo de Médico, matricula n.º 493670-1-5, lotado nesta Secretaria da 
Saúde, com exercício funcional no Hospital Dr. Carlos Alberto Studart Gomes, 
que participará do 39º CONGRESSO BRASILEIRO DE PEDIATRIA, que 
realizar-se-á em PORTO ALEGRE/RS, nos dias 09 a 12 de Outubro de 2019, 
com liberação dos dias 08 a 12/10/2019, devendo o servidor comprovar para 
tanto, com documentação hábil, perante o Núcleo de Cadastro, Pagamento e 
Benefícios, a sua efetiva participação nesse evento para que a ausência ocorrida 
seja abonada.SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em 
Fortaleza, 24 de setembro de 2019.
Claudio Vasconcelos Frota
SECRETARIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO 
INTERNA
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PORTARIA Nº1562/2019 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANE-
JAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE, no uso das competências 
que lhe confere a Portaria nº 090/2019, publicada no Diário Oficial do Estado 
de 12 de fevereiro de 2019, e tendo em vista o que consta do processo n.º 
06221194/2019 do VIPROC, RESOLVE REDUZIR o percentual da GRATI-
FICAÇÃO ESPECIAL DE DESEMPENHO concedida à servidora ANA 
ROSANA ALENCAR GUEDES MONTALVERNE, ocupante do cargo 
de Médico, matrícula n.º 493615-1-3, lotada nesta Secretaria, em exercício 
funcional no Hospital Infantil Dr. Albert Sabin, com atividades de diarista no 
Bloco A (semi intensiva neonatal), de 35%(TRINTA E CINCO POR CENTO) 
para 17,5%(DEZESSETE E MEIO POR CENTO) sobre seu vencimento-base, 
com fundamento no art.16, parágrafo único, da Lei n.º 12.078, de 5 de março 
de 1993, e art.7º, Inciso I, da Lei Estadual nº 14.238, de 10 de novembro 
de 2008, com vigência a partir de 16 de julho de 2019. SECRETARIA DA 
SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 25 de setembro de 2019.
Claudio Vasconcelos Frota
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO 
INTERNA DA SAÚDE
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PORTARIA Nº1563/2019 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANE-
JAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE, no uso das competên-
cias que lhe confere a Portaria nº 090/2019, publicada no Diário Oficial do 
Estado de 12 de fevereiro de 2019, e tendo em vista o que consta do processo 
n.º 06217057/2019 do VIPROC, RESOLVE REDUZIR o percentual da 
GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE DESEMPENHO concedida à servi-
dora GERMANA DA ROCHA FURLANI, ocupante do cargo de Médico, 
matrícula n.º 493188-1-2, lotada nesta Secretaria, em exercício funcional no 
Hospital Infantil Dr. Albert Sabin, com atividades de diarista no Ambulatório, 
de 35%(TRINTA E CINCO POR CENTO) para 17,5%(DEZESSETE E 
MEIO POR CENTO) sobre seu vencimento-base, com fundamento no art.16, 
parágrafo único, da Lei n.º 12.078, de 5 de março de 1993, e art.7º, Inciso 
I, da Lei Estadual nº 14.238, de 10 de novembro de 2008, com vigência a 
partir de 16 de julho de 2019. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO 
DO CEARÁ, em Fortaleza, 25 de setembro de 2019.
Claudio Vasconcelos Frota
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO 
INTERNA
*** *** ***
PORTARIA Nº1564/2019 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANE-
JAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE, no uso das competên-
cias que lhe confere a Portaria nº 090/2019, publicada no Diário Oficial do 
Estado de 12 de fevereiro de 2019, e tendo em vista o que consta do processo 
n.º 06217057/2019 do VIPROC, RESOLVE REDUZIR o percentual da 
GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE DESEMPENHO concedida à servi-
dora GERMANA DA ROCHA FURLANI, ocupante do cargo de Médico, 
matrícula n.º 493188-1-2, lotada nesta Secretaria, em exercício funcional no 
Hospital Infantil Dr. Albert Sabin, com atividades de diarista no Ambulatório, 
de 35%(TRINTA E CINCO POR CENTO) para 17,5%(DEZESSETE E 
MEIO POR CENTO) sobre seu vencimento-base, com fundamento no art.16, 
parágrafo único, da Lei n.º 12.078, de 5 de março de 1993, e art.7º, Inciso 
I, da Lei Estadual nº 14.238, de 10 de novembro de 2008, com vigência a 
partir de 16 de julho de 2019. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO 
DO CEARÁ, em Fortaleza, 25 de setembro de 2019.
Claudio Vasconcelos Frota
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO 
INTERNA
*** *** ***
PORTARIA Nº1565/2019 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANE-
JAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE, no uso das competências 
que lhe confere a Portaria nº 090/2019, publicada no Diário Oficial do Estado 
de 12 de fevereiro de 2019, e tendo em vista o que consta do processo n.º 
06217880/2019 do VIPROC, RESOLVE REDUZIR o percentual da GRATI-
FICAÇÃO ESPECIAL DE DESEMPENHO concedida à servidora ANA 
ISABEL NOGUEIRA DE SOUZA, ocupante do cargo de Médico, matrícula 
n.º 493660-1-9, lotada nesta Secretaria, em exercício funcional no Hospital 
Infantil Dr. Albert Sabin, com atividades de diarista na Emergência e Cardio-
logia, de 35%(TRINTA E CINCO POR CENTO) para 17,5%(DEZESSETE E 
MEIO POR CENTO) sobre seu vencimento-base, com fundamento no art.16, 
parágrafo único, da Lei n.º 12.078, de 5 de março de 1993, e art.7º, Inciso 
I, da Lei Estadual nº 14.238, de 10 de novembro de 2008, com vigência a 
partir de 16 de julho de 2019. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO 
DO CEARÁ, em Fortaleza, 25 de setembro de 2019.
Claudio Vasconcelos Frota
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO 
INTERNA
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PORTARIA Nº1566/2019 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANE-
JAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE, no uso das competências 
que lhe confere a Portaria nº 090/2019, publicada no Diário Oficial do Estado 
de 12 de fevereiro de 2019, e tendo em vista o que consta do processo n.º 
06221984/2019 do VIPROC, RESOLVE REDUZIR o percentual da GRATI-
FICAÇÃO ESPECIAL DE DESEMPENHO concedida à servidora LIA 
CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE, ocupante do cargo de Médico, 
matrícula n.º 109555-1-3, lotada nesta Secretaria, em exercício funcional no 
Hospital Infantil Dr. Albert Sabin, com atividades de diarista no Centro de 
Estudos, de 35%(TRINTA E CINCO POR CENTO) para 17,5%(DEZES-
SETE E MEIO POR CENTO) sobre seu vencimento-base, com fundamento 
no art.16, parágrafo único, da Lei n.º 12.078, de 5 de março de 1993, e art.7º, 
Inciso I, da Lei Estadual nº 14.238, de 10 de novembro de 2008, com vigência 
a partir de 16 de julho de 2019. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO 
DO CEARÁ, em Fortaleza, 25 de setembro de 2019.
Claudio Vasconcelos Frota
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO 
INTERNA
*** *** ***
PORTARIA Nº1567/2019 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANE-
JAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE, no uso das competên-
cias que lhe confere a Portaria nº 090/2019, publicada no Diário Oficial do 
Estado de 12 de fevereiro de 2019, e tendo em vista o que consta do processo 
n.º 06219106/2019 do VIPROC, RESOLVE REDUZIR o percentual da 
GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE DESEMPENHO concedida à servidora 
FABIANA MARIA SILVA COELHO, ocupante do cargo de Médico, 
matrícula n.º 493207-1-X, lotada nesta Secretaria, em exercício funcional no 
Hospital Infantil Dr. Albert Sabin, com atividades de diarista na Gastroentero-
logia, de 25%(VINTE E CINCO POR CENTO) para 17,5%(DEZESSETE E 
MEIO POR CENTO) sobre seu vencimento-base, com fundamento no art.16, 
parágrafo único, da Lei n.º 12.078, de 5 de março de 1993, e art.7º, Inciso 
I, da Lei Estadual nº 14.238, de 10 de novembro de 2008, com vigência a 
partir de 16 de julho de 2019. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO 
DO CEARÁ, em Fortaleza, 25 de setembro de 2019.
Claudio Vasconcelos Frota
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO 
INTERNA
*** *** ***
PORTARIA Nº1568/2019 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANE-
JAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE, no uso das competências 
que lhe confere a Portaria nº 090/2019, publicada no Diário Oficial do Estado 
de 12 de fevereiro de 2019, e tendo em vista o que consta do processo n.º 
06217987/2019 do VIPROC, RESOLVE REDUZIR o percentual da GRATI-
FICAÇÃO ESPECIAL DE DESEMPENHO concedida à servidora ROSENY 
MARINHO MESQUITA PEREIRA, ocupante do cargo de Médico, matrí-
cula n.º 493140-1-9, lotada nesta Secretaria, em exercício funcional no Hospital 
Infantil Dr. Albert Sabin, com atividades de diarista na Pediatria Geral II, de 
25%(VINTE E CINCO POR CENTO) para 17,5%(DEZESSETE E MEIO 
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº190  | FORTALEZA, 07 DE OUTUBRO DE 2019