DOE 07/10/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            POR CENTO) sobre seu vencimento-base, com fundamento no art.16, pará-
grafo único, da Lei n.º 12.078, de 5 de março de 1993, e art.7º, Inciso I, da Lei 
Estadual nº 14.238, de 10 de novembro de 2008, com vigência a partir de 16 
de julho de 2019. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, 
em Fortaleza, 25 de setembro de 2019.
Claudio Vasconcelos Frota
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO 
INTERNA
*** *** ***
PORTARIA Nº1569/2019 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANE-
JAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE, no uso das competências 
que lhe confere a Portaria nº 090/2019, publicada no Diário Oficial do Estado 
de 12 de fevereiro de 2019, e tendo em vista o que consta do processo n.º 
06217707/2019 do VIPROC, RESOLVE REDUZIR o percentual da GRATI-
FICAÇÃO ESPECIAL DE DESEMPENHO concedida à servidora DEBORA 
CABRAL COUTINHO, ocupante do cargo de Médico, matrícula n.º 493529-
1-3, lotada nesta Secretaria, em exercício funcional no Hospital Infantil Dr. 
Albert Sabin, com atividades de diarista no Ambulatório, de 35%(TRINTA 
E CINCO POR CENTO) para 17,5%(DEZESSETE E MEIO POR CENTO) 
sobre seu vencimento-base, com fundamento no art.16, parágrafo único, da 
Lei n.º 12.078, de 5 de março de 1993, e art.7º, Inciso I, da Lei Estadual nº 
14.238, de 10 de novembro de 2008, com vigência a partir de 16 de julho de 
2019. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 
25 de setembro de 2019.
Claudio Vasconcelos Frota
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO 
INTERNA
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PORTARIA Nº1570/2019 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANE-
JAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE, no uso das competên-
cias que lhe confere a Portaria nº 090/2019, publicada no Diário Oficial do 
Estado de 12 de fevereiro de 2019, e tendo em vista o que consta do processo 
n.º 06218380/2019 do VIPROC, RESOLVE REDUZIR o percentual da 
GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE DESEMPENHO concedida à servidora 
CRISTINA COELHO REIS TAVARES, ocupante do cargo de Médico, 
matrícula n.º 493525-1-4, lotada nesta Secretaria, em exercício funcional 
no Hospital Infantil Dr. Albert Sabin, com atividades de diarista no NIR - 
Núcleo Interno de Regulação, de 25%(VINTE E CINCO POR CENTO) para 
17,5%(DEZESSETE E MEIO POR CENTO) sobre seu vencimento-base, 
com fundamento no art.16, parágrafo único, da Lei n.º 12.078, de 5 de março 
de 1993, e art.7º, Inciso I, da Lei Estadual nº 14.238, de 10 de novembro 
de 2008, com vigência a partir de 16 de julho de 2019. SECRETARIA DA 
SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 25 de setembro de 2019.
Claudio Vasconcelos Frota
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO 
INTERNA
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PORTARIA Nº1571/2019 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANE-
JAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE, no uso das competên-
cias que lhe confere a Portaria nº 090/2019, publicada no Diário Oficial do 
Estado de 12 de fevereiro de 2019, e tendo em vista o que consta do processo 
n.º 06216530/2019 do VIPROC, RESOLVE REDUZIR o percentual da 
GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE DESEMPENHO concedida à servidora 
CAROLINA DA HORA ALVES LIMA, ocupante do cargo de Médico, 
matrícula n.º 495068-1-3, lotada nesta Secretaria, em exercício funcional no 
Hospital Infantil Dr. Albert Sabin, com atividades de diarista no Centro de 
Imagem, de 25%(VINTE E CINCO POR CENTO) para 17,5%(DEZESSETE 
E MEIO POR CENTO) sobre seu vencimento-base, com fundamento no 
art.16, parágrafo único, da Lei n.º 12.078, de 5 de março de 1993, e art.7º, 
Inciso I, da Lei Estadual nº 14.238, de 10 de novembro de 2008, com vigência 
a partir de 16 de julho de 2019. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO 
DO CEARÁ, em Fortaleza, 25 de setembro de 2019.
Claudio Vasconcelos Frota
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO 
INTERNA
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PORTARIA Nº1572/2019 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANE-
JAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE, no uso das competências 
que lhe confere a Portaria nº 090/2019, publicada no Diário Oficial do Estado 
de 12 de fevereiro de 2019, e tendo em vista o que consta do processo n.º 
06220112/2019 do VIPROC, RESOLVE REDUZIR o percentual da GRATI-
FICAÇÃO ESPECIAL DE DESEMPENHO concedida à servidora JEANNE 
DO CARMO MENDES, ocupante do cargo de Médico, matrícula n.º 109130-
1-2, lotada nesta Secretaria, em exercício funcional no Hospital Infantil Dr. 
Albert Sabin, com atividades de Plantão no Bloco - F, de 35%(TRINTA E 
CINCO POR CENTO) para 25%(VINTE E CINCO POR CENTO) sobre 
seu vencimento-base, com fundamento no art.16, parágrafo único, da Lei n.º 
12.078, de 5 de março de 1993, e art.7º, Inciso II, da Lei Estadual nº 14.238, 
de 10 de novembro de 2008, com vigência a partir de 16 de julho de 2019. 
SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 25 
de setembro de 2019.
Claudio Vasconcelos Frota
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO 
INTERNA
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PORTARIA Nº1573/2019 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANE-
JAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE, no uso das competên-
cias que lhe confere a Portaria nº 090/2019, publicada no Diário Oficial do 
Estado de 12 de fevereiro de 2019, e tendo em vista o que consta do processo 
n.º 06216875/2019 do VIPROC, RESOLVE REDUZIR o percentual da 
GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE DESEMPENHO concedida à servidora 
SOCORRO DE MARIA MARTINS DE ALCANTARA CARVALHO, 
ocupante do cargo de Médico, matrícula n.º 493679-1-0, lotada nesta Secre-
taria, em exercício funcional no Hospital Infantil Dr. Albert Sabin, com ativi-
dades de diarista no Ambulatório, de 25%(VINTE E CINCO POR CENTO) 
para 17,5%(DEZESSETE E MEIO POR CENTO) sobre seu vencimento-base, 
com fundamento no art.16, parágrafo único, da Lei n.º 12.078, de 5 de março 
de 1993, e art.7º, Inciso I, da Lei Estadual nº 14.238, de 10 de novembro 
de 2008, com vigência a partir de 16 de julho de 2019. SECRETARIA DA 
SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 25 de setembro de 2019.
Claudio Vasconcelos Frota
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO 
INTERNA
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PORTARIA Nº1574/2019 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANE-
JAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE, no uso das competên-
cias que lhe confere a Portaria nº 090/2019, publicada no Diário Oficial do 
Estado de 12 de fevereiro de 2019, e tendo em vista o que consta do processo 
n.º 06219610/2019 do VIPROC, RESOLVE REDUZIR o percentual da 
GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE DESEMPENHO concedida ao servidor 
ANTONIO GEORGE BEZERRA NETO, ocupante do cargo de Médico, 
matrícula n.º 493612-1-1, lotado nesta Secretaria, em exercício funcional no 
Hospital Infantil Dr. Albert Sabin, com atividades de Plantão na Enfermaria, 
de 35%(TRINTA E CINCO POR CENTO) para 25%(VINTE E CINCO POR 
CENTO) sobre seu vencimento-base, com fundamento no art.16, parágrafo 
único, da Lei n.º 12.078, de 5 de março de 1993, e art.7º, Inciso II, da Lei 
Estadual nº 14.238, de 10 de novembro de 2008, com vigência a partir de 16 
de julho de 2019. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, 
em Fortaleza, 25 de setembro de 2019.
Claudio Vasconcelos Frota
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO 
INTERNA
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PORTARIA Nº1575/2019 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANE-
JAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE, no uso das competên-
cias que lhe confere a Portaria nº 090/2019, publicada no Diário Oficial do 
Estado de 12 de fevereiro de 2019, e tendo em vista o que consta do processo 
n.º 06221631/2019 do VIPROC, RESOLVE REDUZIR o percentual da 
GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE DESEMPENHO concedida à servi-
dora LUCIANA VIEIRA COSTA LIMA, ocupante do cargo de Médico, 
matrícula n.º 493260-1-7, lotada nesta Secretaria, em exercício funcional 
no Hospital Infantil Dr. Albert Sabin, com atividades de diarista no Bloco - 
A(semi intensiva neonatal), de 25%(VINTE E CINCO POR CENTO) para 
17,5%(DEZESSETE E MEIO POR CENTO) sobre seu vencimento-base, 
com fundamento no art.16, parágrafo único, da Lei n.º 12.078, de 5 de março 
de 1993, e art.7º, Inciso I, da Lei Estadual nº 14.238, de 10 de novembro 
de 2008, com vigência a partir de 16 de julho de 2019. SECRETARIA DA 
SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 25 de setembro de 2019.
Claudio Vasconcelos Frota
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO 
INTERNA
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PORTARIA Nº1576/2019 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANE-
JAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE, no uso das competên-
cias que lhe confere a Portaria nº 090/2019, publicada no Diário Oficial do 
Estado de 12 de fevereiro de 2019, e tendo em vista o que consta do processo 
n.º 06218843/2019 do VIPROC, RESOLVE REDUZIR o percentual da 
GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE DESEMPENHO concedida à servidora 
ALEXSANDRA CARVALHO DE AZEVEDO, ocupante do cargo de 
Médico, matrícula n.º 493256-1-4, lotada nesta Secretaria, em exercício 
funcional no Hospital Infantil Dr. Albert Sabin, com atividades de diarista 
no CTINE - Centro de Tratamento Intensivista Neonatal, de 35%(TRINTA 
E CINCO POR CENTO) para 17,5%(DEZESSETE E MEIO POR CENTO) 
sobre seu vencimento-base, com fundamento no art.16, parágrafo único, da 
Lei n.º 12.078, de 5 de março de 1993, e art.7º, Inciso I, da Lei Estadual nº 
14.238, de 10 de novembro de 2008, com vigência a partir de 16 de julho de 
2019. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 
25 de setembro de 2019.
Claudio Vasconcelos Frota
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO 
INTERNA
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PORTARIA Nº1577/2019 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANE-
JAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE, no uso das competências 
que lhe confere a Portaria nº 090/2019, publicada no Diário Oficial do Estado 
de 12 de fevereiro de 2019, e tendo em vista o que consta do processo n.º 
06217421/2019 do VIPROC, RESOLVE REDUZIR o percentual da GRATI-
FICAÇÃO ESPECIAL DE DESEMPENHO concedida à servidora MARIA 
AMELIA CHAVES DE OLIVEIRA, exercente da função de Médico, 
matrícula n.º 404663-1-2, lotada nesta Secretaria, em exercício funcional no 
Hospital Infantil Dr. Albert Sabin, com atividades de diarista no Ambula-
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº190  | FORTALEZA, 07 DE OUTUBRO DE 2019