DOE 07/10/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            tório, de 25%(VINTE E CINCO POR CENTO) para 17,5%(DEZESSETE E 
MEIO POR CENTO) sobre seu vencimento-base, com fundamento no art.16, 
parágrafo único, da Lei n.º 12.078, de 5 de março de 1993, e art.7º, Inciso 
I, da Lei Estadual nº 14.238, de 10 de novembro de 2008, com vigência a 
partir de 16 de julho de 2019. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO 
DO CEARÁ, em Fortaleza, 25 de setembro de 2019.
Claudio Vasconcelos Frota
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO 
INTERNA
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PORTARIA Nº1578/2019 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANE-
JAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE, no uso das competências 
que lhe confere a Portaria nº 090/2019, publicada no Diário Oficial do Estado 
de 12 de fevereiro de 2019, e tendo em vista o que consta do processo n.º 
06218959/2019 do VIPROC, RESOLVE REDUZIR o percentual da GRATI-
FICAÇÃO ESPECIAL DE DESEMPENHO concedida à servidora DENISSA 
FERREIRA GOMES MESQUITA, ocupante do cargo de Médico, matrícula 
n.º 496472-1-2, lotada nesta Secretaria, em exercício funcional no Hospital 
Infantil Dr. Albert Sabin, com atividades de diarista na Gastropediatria, de 
35%(TRINTA E CINCO POR CENTO) para 17,5%(DEZESSETE E MEIO 
POR CENTO) sobre seu vencimento-base, com fundamento no art.16, pará-
grafo único, da Lei n.º 12.078, de 5 de março de 1993, e art.7º, Inciso I, da Lei 
Estadual nº 14.238, de 10 de novembro de 2008, com vigência a partir de 16 
de julho de 2019. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, 
em Fortaleza, 25 de setembro de 2019.
Claudio Vasconcelos Frota
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO 
INTERNA
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PORTARIA Nº1579/2019 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANE-
JAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE, no uso das competên-
cias que lhe confere a Portaria nº 090/2019, publicada no Diário Oficial do 
Estado de 12 de fevereiro de 2019, e tendo em vista o que consta do processo 
n.º 06221801/2019 do VIPROC, RESOLVE REDUZIR o percentual da 
GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE DESEMPENHO concedida à servidora 
VERLENE DE ARAUJO VERDIANO, ocupante do cargo de Médico, 
matrícula n.º 495020-1-X, lotada nesta Secretaria, em exercício funcional 
no Hospital Infantil Dr. Albert Sabin, com atividades de diarista no Bloco - 
A(semi intensiva neonatal), de 25%(VINTE E CINCO POR CENTO) para 
17,5%(DEZESSETE E MEIO POR CENTO) sobre seu vencimento-base, 
com fundamento no art.16, parágrafo único, da Lei n.º 12.078, de 5 de março 
de 1993, e art.7º, Inciso I, da Lei Estadual nº 14.238, de 10 de novembro 
de 2008, com vigência a partir de 16 de julho de 2019. SECRETARIA DA 
SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 25 de setembro de 2019.
Claudio Vasconcelos Frota
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO 
INTERNA
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PORTARIA Nº1580/2019 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANE-
JAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE, no uso das competên-
cias que lhe confere a Portaria nº 090/2019, publicada no Diário Oficial 
do Estado de 12 de fevereiro de 2019, e tendo em vista o que consta do 
processo n.º 06215585/2019 do VIPROC, RESOLVE REDUZIR o percen-
tual da GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE DESEMPENHO concedida 
ao servidor GOTARDO DUARTE DUMARESQ, ocupante do cargo de 
Médico, matrícula n.º 493198-1-9, lotado nesta Secretaria, em exercício 
funcional no Hospital Infantil Dr. Albert Sabin, com atividades na Cardio-
logia, de 25%(VINTE E CINCO POR CENTO) para 17,5%(DEZESSETE E 
MEIO POR CENTO) sobre seu vencimento-base, com fundamento no art.16, 
parágrafo único, da Lei n.º 12.078, de 5 de março de 1993, e art.7º, Inciso 
I, da Lei Estadual nº 14.238, de 10 de novembro de 2008, com vigência a 
partir de 16 de julho de 2019. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO 
DO CEARÁ, em Fortaleza, 25 de setembro de 2019.
Claudio Vasconcelos Frota
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO 
INTERNA DA SAÚDE
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PORTARIA Nº1600/2019 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANE-
JAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE, no uso das competências 
que lhe confere a Portaria nº 090/2019, publicada no Diário Oficial do Estado 
de 12 de fevereiro de 2019, e tendo em vista o que consta do Processo n.º 
5482163/2019 do VIPROC, Considerando a necessidade de regularização 
cadastral, RESOLVE NOTIFICAR, para fins de direito, que a senhora 
SONIA MARIA NOBRE DE ARAÚJO, matricula nº 004570-1-9, que 
exerce a função de Agente Comunitário de Saúde, que tem a sua relação de 
Trabalho com o Estado regido pelo Regime Jurídico Administrativo Especial 
conforme o art. 3º da Lei nº 14.101, de 10 de abril de 2008, que dispõe sobre 
a Transposição de Agente Comunitário de Saúde para quadro suplementar 
desta Secretaria, passou a assinar SONIA MARIA NOBRE DA SILVA, 
conforme Averbação de Divórcio contida na Certidão de Casamento, expe-
dida pelo Cartório Dias Rabêlo/Ibicuitinga/Ce, em 18 de fevereiro de 2019. 
SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 25 
de setembro de 2019.
Claudio Vasconcelos Frota
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO 
INTERNA
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PORTARIA Nº1601/2019 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANE-
JAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE, no uso das competências 
que lhe confere a Portaria nº 090/2019, publicada no Diário Oficial do Estado 
de 12 de fevereiro de 2019, e tendo em vista o que consta do Processo n.º 
06233567/2019 do VIPROC, RESOLVE NOTIFICAR, para fins de direito, 
que a servidora GLAUCIA MARIA FERREIRA RÔLA, matrícula nº 
100170-1-7, que ocupa o cargo de Médico, nos termos do art. 11 do Decreto nº 
20.768, de 11 de junho de 1990, passou a assinar GLAUCIA MARIA LIMA 
FERREIRA, conforme Averbação contida na Certidão de Casamento, Homo-
logado o Divórcio Consensual, expedida pelo Cartório Jereissati - Registro 
Civil da 2ª Zona de Fortaleza/Ce, em 28 de junho de 2016. SECRETARIA DA 
SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 25 de setembro de 2019.
Claudio Vasconcelos Frota
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO 
INTERNA
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PORTARIA Nº1602/2019 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANE-
JAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE, no uso das competên-
cias que lhe confere a Portaria nº 090/2019, publicada no Diário Oficial 
do Estado de 12 de fevereiro de 2019, e tendo em vista o que consta do 
Processo n.º 01815584/2019 do VIPROC, Considerando a necessidade de 
regularização cadastral, RESOLVE NOTIFICAR, para fins de direito, que 
a senhora JOSEFA JOSINEIDE DE LIMA, matricula nº 005810-1-1, que 
exerce a função de Agente Comunitário de Saúde, que tem a sua relação de 
Trabalho com o Estado regido pelo Regime Jurídico Administrativo Especial 
conforme o art. 3º da Lei nº 14.101, de 10 de abril de 2008, que dispõe sobre 
a Transposição de Agente Comunitário de Saúde para quadro suplementar 
desta Secretaria, passou a assinar JOSEFA JOSINEIDE DE LIMA ARAÚJO, 
conforme Certidão de Casamento, expedida pelo Cartório “J.P.Queiroz” 1º 
Ofício de Orós/Ce, em 08 de novembro de 2018. SECRETARIA DA SAÚDE 
DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 25 de setembro de 2019.
Claudio Vasconcelos Frota
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO 
INTERNA
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PORTARIA Nº1603/2019 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANE-
JAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE, no uso das competências 
que lhe confere a Portaria nº 090/2019, publicada no Diário Oficial do Estado 
de 12 de fevereiro de 2019, e tendo em vista o que consta do Processo n.º 
07086525/2019 do VIPROC, RESOLVE NOTIFICAR, para fins de direito, 
que a servidora FATIMA MARIA NOGUEIRA BASTOS, matrícula nº 
132114-1-8, exercente da função de Enfermeiro, nos termos do art. 11 do 
Decreto nº 20.768, de 11 de junho de 1990, passou a assinar FATIMA 
MARIA NOGUEIRA DA SILVA, conforme Certidão de Casamento expedida 
pelo Cartório V. Moraes - Registro Civil das Pessoas Naturais da 3ª Zona 
de Fortaleza/Ce, em 29 de julho de 2019. SECRETARIA DA SAÚDE DO 
ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 25 de setembro de 2019.
Claudio Vasconcelos Frota
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO 
INTERNA
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PORTARIA Nº1604/2019 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANE-
JAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE, no uso das competências 
que lhe confere a Portaria nº 090/2019, publicada no Diário Oficial do Estado 
de 12 de fevereiro de 2019, e tendo em vista o que consta do Processo n.º 
06543264/2019 do VIPROC, RESOLVE NOTIFICAR, para fins de direito, 
que a servidora IRANY AGUIAR SANTOS DE OLIVEIRA, matrícula nº 
401689-1-5, exercente da função de Agente de Administração, nos termos 
do art. 11 do Decreto nº 20.768, de 11 de junho de 1990, passou a assinar 
IRANY AGUIAR SANTOS, conforme Averbação de Divórcio contida na 
Certidão de Casamento expedida pelo Cartório João de Deus - 1º Ofício 
do Registro Civil das Pessoas Naturais e de Interdições e Tutelas da Sede 
da Comarca de Fortaleza/Ce, em 03 de maio de 2012. SECRETARIA DA 
SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 25 de setembro de 2019.
Claudio Vasconcelos Frota
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO 
INTERNA
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PORTARIA Nº1605/2019 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANE-
JAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE, no uso das competências 
que lhe confere a Portaria nº 090/2019, publicada no Diário Oficial do Estado 
de 12 de fevereiro de 2019, e tendo em vista o que consta do Processo n.º 
06315938/2019 do VIPROC, RESOLVE NOTIFICAR, para fins de direito, 
que a servidora RAIMUNDA ZULEIDE GOMES, matrícula nº 405343-1-8, 
exercente da função de Auxiliar de Serviços Gerais, nos termos do art. 11 do 
Decreto nº 20.768, de 11 de junho de 1990, passou a assinar RAIMUNDA 
ZULEIDE GOMES SOUZA, conforme Certidão de Casamento expedida 
pelo Cartório - 1º Ofício Bento Filho/Ipueiras/Ce, em 13 de junho de 2019. 
SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza,  25 
de setembro de 2019.
Claudio Vasconcelos Frota
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO 
INTERNA
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº190  | FORTALEZA, 07 DE OUTUBRO DE 2019