DOE 07/10/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            PORTARIA Nº1606/2019 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANE-
JAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE, no uso das competências 
que lhe confere a Portaria nº 090/2019, publicada no Diário Oficial do Estado 
de 12 de fevereiro de 2019, e tendo em vista o que consta do Processo n.º 
06630787/2019 do VIPROC, RESOLVE NOTIFICAR, para fins de direito, 
que a servidora FRANCISCA FATIMA COLARES LINDOSO, matrí-
cula nº 401061-1-1, exercente da função de Auxiliar de Enfermagem, nos 
termos do art. 11 do Decreto nº 20.768, de 11 de junho de 1990, passou a 
assinar FRANCISCA FATIMA COLARES NOGUEIRA, conforme Aver-
bação de Divórcio Litigioso contida na Certidão de Casamento expedida pelo 
Cartório Serviço Registral de Messejana/Fortaleza/Ce, em 26 de julho de 
2019. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 
25 de setembro de 2019.
Claudio Vasconcelos Frota
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO 
INTERNA
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PORTARIA Nº1607/2019 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANE-
JAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE, no uso das competências 
que lhe confere a Portaria nº 090/2019, publicada no Diário Oficial do Estado 
de 12 de fevereiro de 2019, e tendo em vista o que consta do Processo n.º 
06731869/2019 do VIPROC, RESOLVE NOTIFICAR, para fins de direito, 
que a servidora FRANCIONE MARIA RODRIGUES ARAUJO, matrí-
cula nº 167493-1-1, exercente da função de Assistente Social, nos termos 
do art. 11 do Decreto nº 20.768, de 11 de junho de 1990, passou a assinar 
FRANCIONE MARIA RODRIGUES CARVALHO, conforme Certidão de 
Casamento expedida pelo Cartório Norões Milfont - Registro Civil da 4ª Zona 
de Fortaleza/Ce, em 30 de julho de 2019, onde consta averbação por setença 
do Dr.José Cavalcante Junior, Juiz de Direito da Comarca de São Gonçalo 
do Amarante - Ceará, nos autos de nº 0030695123917-47.2009.8.06.001, 
datada de 22 de julho de 2010, a qual transitou em julgado em 26 de agosto 
de 2010, sendo decretada o Restabelecimento da Sociedade Conjugal do 
casal da presente certidão, continuando à mulher a usar o nome de casada. 
SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 25 
de setembro de 2019.
Claudio Vasconcelos Frota
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO 
INTERNA
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PORTARIA Nº1608/2019 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANE-
JAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE, no uso das competências 
que lhe confere a Portaria nº 090/2019, publicada no Diário Oficial do Estado 
de 12 de fevereiro de 2019, e tendo em vista o que consta do Processo 
n.º 06425156/2019 do VIPROC, Considerando a necessidade de regulari-
zação cadastral, RESOLVE NOTIFICAR, para fins de direito, que a senhora 
FRANCISCA SIVANILDA FERREIRA, matricula nº 006446-1-7, que 
exerce a função de Agente Comunitário de Saúde, que tem a sua relação de 
Trabalho com o Estado regido pelo Regime Jurídico Administrativo Especial 
conforme o art. 3º da Lei nº 14.101, de 10 de abril de 2008, que dispõe sobre 
a Transposição de Agente Comunitário de Saúde para quadro suplementar 
desta Secretaria, passou a assinar FRANCISCA SIVANILDA FERREIRA 
LUCENA, conforme Certidão de Casamento, expedida pelo Cartório Pariz - 
1º Ofício/Juazeiro do Norte/Ce, em 20 de julho de 2019. SECRETARIA DA 
SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 25 de setembro de 2019.
Claudio Vasconcelos Frota
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO 
INTERNA
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PORTARIA Nº1609/2019 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANE-
JAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE, no uso das competências 
que lhe confere a Portaria nº 090/2019, publicada no Diário Oficial do Estado 
de 12 de fevereiro de 2019, e tendo em vista o que consta do Processo n.º 
06715715/2019 do VIPROC, RESOLVE NOTIFICAR, para fins de direito, 
que a servidora FRANCISCA LUCILEIDE DE OLIVEIRA E SENA, 
matrícula nº 491398-1-0, que ocupa o cargo de Auxiliar de Enfermagem, 
nos termos do art. 11 do Decreto nº 20.768, de 11 de junho de 1990, passou 
a assinar FRANCISCA LUCILEIDE DE OLIVEIRA, conforme Averbação 
de Divórcio contida na Certidão de Casamento expedida pelo Cartório João 
de Deus - 1º Ofício do Registro Civil das Pessoas Naturais e de Interdições 
e Tutelas da Sede da Comarca de Fortaleza/Ce, em 13 de novembro de 2013. 
SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 25 
de setembro de 2019.
Claudio Vasconcelos Frota
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO 
INTERNA
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PORTARIA Nº1610/2019 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANE-
JAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE, no uso das competên-
cias que lhe confere a Portaria nº 090/2019, publicada no Diário Oficial 
do Estado de 12 de fevereiro de 2019, e tendo em vista o que consta do 
Processo n.º 06275626/2019 do VIPROC, Considerando a necessidade de 
regularização cadastral, RESOLVE NOTIFICAR, para fins de direito, que 
a senhora IZABEL PEREIRA GOUVEIA, matricula nº 003049-1-3, que 
exerce a função de Agente Comunitário de Saúde, que tem a sua relação de 
Trabalho com o Estado regido pelo Regime Jurídico Administrativo Especial 
conforme o art. 3º da Lei nº 14.101, de 10 de abril de 2008, que dispõe sobre 
a Transposição de Agente Comunitário de Saúde para quadro suplementar 
desta Secretaria, passou a assinar IZABEL PEREIRA GOMES, conforme 
Averbação de Divórcio contida na Certidão de Casamento, expedida pelo 
Cartório Sampaio - 1º Ofício/Novo Oriente/Ce, em 20 de agosto de 2018. 
SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 25 
de setembro de 2019.
Claudio Vasconcelos Frota
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO 
INTERNA
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PORTARIA Nº1611/2019 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANE-
JAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE, no uso das competências 
que lhe confere a Portaria nº 090/2019, publicada no Diário Oficial do Estado 
de 12 de fevereiro de 2019, e tendo em vista o que consta do Processo n.º 
06286520/2019 do VIPROC, RESOLVE NOTIFICAR, para fins de direito, 
que a servidora MARIA HELENA CARVALHÊDO FARIAS, matrícula 
nº 083091-1-6, exercente da função de Bibliotecário, nos termos do art. 11 
do Decreto nº 20.768, de 11 de junho de 1990, passou a assinar MARIA 
HELENA CARVALHÊDO, conforme Averbação de Sentença foi Homolo-
gado a Separação Consensual registrada no Livro E-163 das folhas-155 do 
Termo-299, do Cartório do 1º Ofício João de Deus contida na Certidão de 
Casamento expedida pelo Cartório Serviço Registral da 2ª Zona de Fortaleza/
Ce, em 24 de junho de 2013. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO 
CEARÁ, em Fortaleza, 25 de setembro de 2019.
Claudio Vasconcelos Frota
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO 
INTERNA
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PORTARIA Nº1612/2019 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANE-
JAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE, no uso das competências 
que lhe confere a Portaria nº 090/2019, publicada no Diário Oficial do Estado 
de 12 de fevereiro de 2019, e tendo em vista o que consta do Processo 
n.º 02660819/2019 do VIPROC, Considerando a necessidade de regulari-
zação cadastral, RESOLVE NOTIFICAR, para fins de direito, que a senhora 
MARILENE HOLANDA DE OLIVEIRA, matricula nº 007305--1-3, que 
exerce a função de Agente Comunitário de Saúde, que tem a sua relação de 
Trabalho com o Estado regido pelo Regime Jurídico Administrativo Especial 
conforme o art. 3º da Lei nº 14.101, de 10 de abril de 2008, que dispõe sobre 
a Transposição de Agente Comunitário de Saúde para quadro suplementar 
desta Secretaria, passou a assinar MARILENE HOLANDA DE LIMA, 
conforme Averbação de Divórcio contida na Certidão de Casamento, expe-
dida pelo Cartório 1º Ofício/Quixeramobim/Ce, em 16 de março de 2016. 
SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 25 
de setembro de 2019.
Claudio Vasconcelos Frota
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO 
INTERNA
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PORTARIA Nº1613/2019 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANE-
JAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE, no uso das competências 
que lhe confere a Portaria nº 090/2019, publicada no Diário Oficial do Estado 
de 12 de fevereiro de 2019, e tendo em vista o que consta do Processo n.º 
05437142/2019 do VIPROC, RESOLVE NOTIFICAR, para fins de direito, 
que a servidora MARIA DA SILVA RIBEIRO GOMES, matrícula nº 
083885-1-2, que ocupa o cargo de Enfermeiro, nos termos do art. 11 do 
Decreto nº 20.768, de 11 de junho de 1990, passou a assinar MARIA DA 
SILVA RIBEIRO, conforme Averbação de Divórcio contida na Certidão 
de Casamento expedida pelo Cartório João de Deus - 1º Ofício do Registro 
Civil das Pessoas Naturais e de Interdições e Tutelas da Sede da Comarca 
de Fortaleza/Ce, em 31 de maio de 2019. SECRETARIA DA SAÚDE DO 
ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 25 de setembro de 2019.
Claudio Vasconcelos Frota
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO 
INTERNA
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PORTARIA Nº1614/2019 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANE-
JAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE, no uso das competências 
que lhe confere a Portaria nº 090/2019, publicada no Diário Oficial do Estado 
de 12 de fevereiro de 2019, e tendo em vista o que consta do Processo n.º 
07409944/2019 do VIPROC, RESOLVE NOTIFICAR, para fins de direito, 
que a servidora RITA TAVARES BEZERRA, matrícula nº 404857-1-6, 
exercente da função de Agente de Administração, nos termos do art. 11 
do Decreto nº 20.768, de 11 de junho de 1990, passou a assinar RITA 
TAVARES BEZERRA ALEXANDRE, conforme Certidão de Casamento 
expedida pelo Cartório de Antonio Diogo/Redenção/Ce, em 21 de agosto de 
2019. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 
25 de setembro de 2019.
Claudio Vasconcelos Frota
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO 
INTERNA
*** *** ***
PORTARIA Nº1615/2019 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANE-
JAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE, no uso das competên-
cias que lhe confere a Portaria nº 090/2019, publicada no Diário Oficial 
do Estado de 12 de fevereiro de 2019, e tendo em vista o que consta do 
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº190  | FORTALEZA, 07 DE OUTUBRO DE 2019