DOE 07/10/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: No § 1º do art. 57, da Lei nº 8.666, de 21 de 
junho de 1993 e suas alterações; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: 
Prorrogar por mais 12 (doze) meses, a partir do dia 06 de setembro de 2019, o 
Contrato Nº1451/2018, que tem por objeto a contratação do Serviço de manu-
tenção preventiva e corretiva, em 297 (duzentos e noventa e sete) instrumentos 
cirúrgicos, com reposição total de peças, acessórios e consumíveis, perten-
centes ao HGCC/SESA. Parágrafo Único – Importa o presente Termo Aditivo, 
para o período supra, na quantia de R$ 143.998,92 (Cento e quarenta e três 
mil, novecentos e noventa e oito reais e noventa e dois centavos). Orçamento 
2019-Fonte: 91-6203-24200194.10302.057.22424.03.3390.3900.2.91.00.1.30.; 
IX - VALOR GLOBAL: R$ 143.998,92 (Cento e quarenta e três mil, nove-
centos e noventa e oito reais e noventa e dois centavos); X - DA VIGÊNCIA: 
Prorrogar por mais 12 (doze) meses, a partir do dia 06 de setembro de 2019; 
XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora 
aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este termo 
aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará.; XII - DATA: 
06/08/2019; XIII - SIGNATÁRIOS: ANTÔNIO ELIEZER ARRAIS MOTA 
FILHO E WAGNER FORTE ALVES.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº1892/2018
I - ESPÉCIE: Doc. nº 1035/2019- 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 1892/2018; 
II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde 
do Estado do Ceará; III - ENDEREÇO: Av. Almirante Barroso, 600, Praia 
de Iracema, Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: BONTEMPO REFRI-
GERAÇÃO LTDA; V - ENDEREÇO: Rua Eng.º Edmundo Almeida Filho, 
200, Vila União, Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso 
II, do art. 57, todos da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas 
alterações ; VII- FORO: FORTALEZA-CE; VIII - OBJETO: Prorrogar por 
mais 12(doze) meses, a partir do dia 14 de dezembro de 2019 o Contrato nº 
1892/2018, cujo objeto é a prestação dos serviços de manutenção preven-
tiva e corretivas nos aparelhos de ar condicionados do HEMOCE/SESA, 
com reposição total de peças. Parágrafo Único: Importa o presente Termo 
Aditivo, para o período supra, na quantia de R$ 203.339,76 (Duzentos e três 
mil, trezentos e trinta e nove reais e setenta e seis centavos).; IX - VALOR 
GLOBAL: R$ 203.339,76 (Duzentos e três mil, trezentos e trinta e nove reais 
e setenta e seis centavos); X - DA VIGÊNCIA: Prorrogar por mais 12(doze) 
meses, a partir do dia 14 de dezembro de 2019; XI - DA RATIFICAÇÃO: 
As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado, continuarão sem 
alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado 
no Diário Oficial do Estado do Ceará.; XII - DATA: 30/09/2019; XIII - 
SIGNATÁRIOS: CLÁUDIO VASCONCELOS FROTA E ADRIANO DE 
CASTRO PERDIGÃO.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°965/2019
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará; II – 
EMPRESAS FORNECEDORAS: H STRATTNER & CIA LTDA; III – 
OBJETO: O REGISTRO DE PREÇOS, VISANDO FUTURAS E 
EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR, 
CUJAS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS ENCONTRAM-SE 
DETALHADOS NO ANEXO I – TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL 
DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº20190599 – SESA/NUPLAC, QUE PASSA 
A FAZER PARTE DESTA ATA, COM AS PROPOSTAS DE PREÇOS 
APRESENTADAS PELOS FORNECEDORES CLASSIFICADOS EM 
PRIMEIRO LUGAR, CONFORME CONSTA NOS AUTOS DO PROCESSO 
Nº9696524/2018. SUBCLÁUSULA ÚNICA – ESTE INSTRUMENTO NÃO 
OBRIGA A ADMINISTRAÇÃO A FIRMAR CONTRATAÇÕES, EXCLU-
SIVAMENTE POR SEU INTERMÉDIO, PODENDO REALIZAR LICI-
TAÇÕES ESPECÍFICAS, OBEDECIDA A LEGISLAÇÃO PERTINENTE, 
SEM QUE, DESSE FATO, CAIBA RECURSO OU INDENIZAÇÃO DE 
QUALQUER ESPÉCIE AOS DETENTORES DO REGISTRO DE PREÇOS, 
SENDO-LHES ASSEGURADO A PREFERÊNCIA, EM IGUALDADE DE 
CONDIÇÕES; IV – EMPRESAS E ITENS: EMPRESA H STRATTNER & 
CIA LTDA ITEM: 01; PROBE PARA CALCUSPLIT, D=0.8MM X 597MM 
DE COMPRIMENTO, PARA USO COM URETEROSCOPIOS, EM 
CONJUNTO COM LITOTRITOR PNEUMÁTICO E PEÇA DE MÃO. 
COMPATÍVEL COM LITOTRITOR PNEUMÁTICO MODELO CALCUS-
PLIT MARCA STORZ, NºDE SERIE: CZ 3432. PROCESSÁVEL, QUE 
MANTENHA SUAS CARACTERÍSTICAS PRIMÁRIAS (NÃO 
DEFORMAR) APÓS USO E PROCESSAMENTO. EMBALAGEM INDI-
VIDUAL QUE PERMITA O ACONDICIONAMENTO DO PRODUTO 
GARANTINDO SUAS CARACTERÍSTICAS DE FABRICAÇÃO E INTE-
GRIDADE (PRODUTO ÍNTEGRO, SEM VINCO OU DEFORMIDADES), 
SEM RISCO DE VIOLAÇÃO / CONTAMINAÇÃO (EMBALAGEM 
ÍNTEGRA), COM RÓTULO QUE ATENDA A RDC DE 185 DE 22 DE 
OUTUBRO DE 2001/ANVISA; UND: UND ; QUANT: 65; VALOR 
UNITÁRIO: R$ 837,26; ITEM: 02: DESCRIÇÃO: PROBE PARA CALCUS-
PLIT, D=1.0MM X 597MM DE COMPRIMENTO, PARA USO COM 
URETERORENOSCOPIO, EM CONJUNTO COM LITOTRITOR PNEU-
MÁTICO E PEÇA DE MÃO. COMPATÍVEL COM LITOTRITOR PNEU-
MÁTICO MODELO CALCUSPLIT MARCA STORZ, NºDE SERIE: CZ 
3432. PROCESSÁVEL, QUE MANTENHA SUAS CARACTERÍSTICAS 
PRIMÁRIAS (NÃO DEFORMAR) APÓS USO E PROCESSAMENTO. 
EMBALAGEM INDIVIDUAL QUE PERMITA O ACONDICIONAMENTO 
DO PRODUTO GARANTINDO SUAS CARACTERÍSTICAS DE FABRI-
CAÇÃO E INTEGRIDADE (PRODUTO ÍNTEGRO, SEM VINCO OU 
DEFORMIDADES), SEM RISCO DE VIOLAÇÃO / CONTAMINAÇÃO 
(EMBALAGEM ÍNTEGRA), COM RÓTULO QUE ATENDA A RDC DE 
185 DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/ANVISA; UND: UND; QUANT: 45; 
VALOR UNITÁRIO:R$ 837,26; ITEM: 03; DESCRIÇÃO: PROBE PARA 
CALCUSPLIT, DIÂMETRO DE 1,6MM, COMPRIMENTO DE 331MM, 
PARA USO COM NEFROSCOSCOPIO EM CONJUNTO COM LITO-
TRITOR PNEUMÁTICO E PEÇA DE MÃO. COMPATÍVEL COM LITO-
TRITOR PNEUMÁTICO MODELO CALCUSPLIT MARCA STORZ, 
NºDE SERIE: CZ 3432. PROCESSÁVEL, QUE MANTENHA SUAS 
CARACTERÍSTICAS PRIMÁRIAS (NÃO DEFORMAR) APÓS USO E 
PROCESSAMENTO. EMBALAGEM INDIVIDUAL QUE PERMITA O 
ACONDICIONAMENTO DO PRODUTO GARANTINDO SUAS CARAC-
TERÍSTICAS DE FABRICAÇÃO E INTEGRIDADE (PRODUTO 
ÍNTEGRO, SEM VINCO OU DEFORMIDADES), SEM RISCO DE 
VIOLAÇÃO / CONTAMINAÇÃO (EMBALAGEM ÍNTEGRA), COM 
RÓTULO QUE ATENDA A RDC DE 185 DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/
ANVISA; UND: UND ; QUANT: 33; VALOR UNITÁRIO: R$ 743,67.; 
ITEM: 04; DESCRIÇÃO: ACESSÓRIO TIPO PEÇA DE MÃO, AUTO-
CLAVÁVEL, PARA USO COM LITOTRITOR PNEUMÁTICO E PROBES. 
COMPATÍVEL COM LITOTRITOR PNEUMÁTICO MODELO CALCUS-
PLIT MARCA STORZ, NºDE SERIE: CZ 3432. PROCESSÁVEL, QUE 
MANTENHA SUAS CARACTERÍSTICAS PRIMÁRIAS (NÃO 
DEFORMAR) APÓS USO E PROCESSAMENTO. EMBALAGEM INDI-
VIDUAL QUE PERMITA O ACONDICIONAMENTO DO PRODUTO 
GARANTINDO SUAS CARACTERÍSTICAS DE FABRICAÇÃO E INTE-
GRIDADE (PRODUTO ÍNTEGRO, SEM VINCO OU DEFORMIDADES), 
SEM RISCO DE VIOLAÇÃO / CONTAMINAÇÃO (EMBALAGEM 
ÍNTEGRA), COM RÓTULO QUE ATENDA A RDC DE 185 DE 22 DE 
OUTUBRO DE 2001/ANVISA ; UND: UND ; QUANT: 2; VALOR 
UNITÁRIO: R$ 44.251,87; ITEM: 05; DESCRIÇÃO: ADAPTADOR AUTO-
CLAVÁVEL PARA USO COM URETERORENOSCOPIO E LITOTRITOR 
PNEUMÁTICO. COMPATÍVEL COM LITOTRITOR PNEUMÁTICO 
MODELO CALCUSPLIT MARCA STORZ, NºDE SERIE: CZ 3432, 
TOMBAMENTO Nº252886. PROCESSÁVEL, QUE MANTENHA SUAS 
CARACTERÍSTICAS PRIMÁRIAS (NÃO DEFORMAR) APÓS USO E 
PROCESSAMENTO. EMBALAGEM INDIVIDUAL QUE PERMITA O 
ACONDICIONAMENTO DO PRODUTO GARANTINDO SUAS CARAC-
TERÍSTICAS DE FABRICAÇÃO E INTEGRIDADE (PRODUTO 
ÍNTEGRO, SEM VINCO OU DEFORMIDADES), SEM RISCO DE 
VIOLAÇÃO / CONTAMINAÇÃO (EMBALAGEM ÍNTEGRA), COM 
RÓTULO QUE ATENDA A RDC DE 185 DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/
ANVISA; UND: UND; QUANT: 4; VALOR UNITÁRIO: R$ 2.251,84; 
ITEM: 06; DESCRIÇÃO: TUBO DE SILICONE, COMPRIMENTO DE 
200CM, AUTOCLAVÁVEL PARA PEÇA DE MÃO, MICROPULSOR, 
PARA USO COM LITOTRITOR PNEUMÁTICO. COMPATÍVEL COM 
LITOTRITOR PNEUMÁTICO MODELO CALCUSPLIT MARCA STORZ, 
NºDE SERIE: CZ 3432, TOMBAMENTO Nº252886. PROCESSÁVEL, 
QUE MANTENHA SUAS CARACTERÍSTICAS PRIMÁRIAS (NÃO 
DEFORMAR) APÓS USO E PROCESSAMENTO. EMBALAGEM INDI-
VIDUAL QUE PERMITA O ACONDICIONAMENTO DO PRODUTO 
GARANTINDO SUAS CARACTERÍSTICAS DE FABRICAÇÃO E INTE-
GRIDADE (PRODUTO ÍNTEGRO, SEM VINCO OU DEFORMIDADES), 
SEM RISCO DE VIOLAÇÃO / CONTAMINAÇÃO (EMBALAGEM 
ÍNTEGRA), COM RÓTULO QUE ATENDA A RDC DE 185 DE 22 DE 
OUTUBRO DE 2001/ANVISA; UND: UND; QUANT: 10; VALOR 
UNITÁRIO: R$ 638,24; ITEM: 07; DESCRIÇÃO: TAMPA PARA 
VEDAÇÃO PARA PEÇA DE MÃO, AUTOCLAVÁVEL PARA LITO-
TRITOR PNEUMÁTICO. COMPATÍVEL COM LITOTRITOR PNEUMÁ-
TICO MODELO CALCUSPLIT MARCA STORZ, NºDE SERIE: CZ 3432. 
PROCESSÁVEL, QUE MANTENHA SUAS CARACTERÍSTICAS PRIMÁ-
RIAS (NÃO DEFORMAR) APÓS USO E PROCESSAMENTO. EMBA-
LAGEM INDIVIDUAL QUE PERMITA O ACONDICIONAMENTO DO 
PRODUTO GARANTINDO SUAS CARACTERÍSTICAS DE FABRI-
CAÇÃO E INTEGRIDADE (PRODUTO ÍNTEGRO, SEM VINCO OU 
DEFORMIDADES), SEM RISCO DE VIOLAÇÃO / CONTAMINAÇÃO 
(EMBALAGEM ÍNTEGRA), COM RÓTULO QUE ATENDA A RDC DE 
185 DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/ANVISA ); UND: UND; QUANT: 2; 
VALOR UNITÁRIO: R$1.628,75; ITEM: 08; DESCRIÇÃO: AMORTE-
CEDOR, AUTOCLAVÁVEL PARA USO COM LITOTRITOR PNEUMÁ-
TICO – (PACOTE COM 20 UNIDADES). COMPATÍVEL COM 
LITOTRITOR PNEUMÁTICO MODELO CALCUSPLIT MARCA STORZ, 
NºDE SERIE: CZ 3432. PROCESSÁVEL, QUE MANTENHA SUAS 
CARACTERÍSTICAS PRIMÁRIAS (NÃO DEFORMAR) APÓS USO E 
PROCESSAMENTO. EMBALAGEM INDIVIDUAL QUE PERMITA O 
ACONDICIONAMENTO DO PRODUTO GARANTINDO SUAS CARAC-
TERÍSTICAS DE FABRICAÇÃO E INTEGRIDADE (PRODUTO 
ÍNTEGRO, SEM VINCO OU DEFORMIDADES), SEM RISCO DE 
VIOLAÇÃO / CONTAMINAÇÃO (EMBALAGEM ÍNTEGRA), COM 
RÓTULO QUE ATENDA A RDC DE 185 DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/
ANVISA - COMPRASNET: UNIDADE = PACOTE; UND: PCT; QUANT: 
4; VALOR UNITÁRIO: R$ 128,43; ITEM: 09; DESCRIÇÃO: ACESSORIO 
TIPO PROJÉTIL, PARA USO COM LITOTRITOR PNEUMÁTICO. 
COMPATÍVEL COM LITOTRITOR PNEUMÁTICO MODELO CALCUS-
PLIT MARCA STORZ, NºDE SERIE: CZ 3432. PROCESSÁVEL, QUE 
MANTENHA SUAS CARACTERÍSTICAS PRIMÁRIAS (NÃO 
DEFORMAR) APÓS USO E PROCESSAMENTO. EMBALAGEM INDI-
VIDUAL QUE PERMITA O ACONDICIONAMENTO DO PRODUTO 
GARANTINDO SUAS CARACTERÍSTICAS DE FABRICAÇÃO E INTE-
GRIDADE (PRODUTO ÍNTEGRO, SEM VINCO OU DEFORMIDADES), 
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº190  | FORTALEZA, 07 DE OUTUBRO DE 2019