DOE 07/10/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            SEM RISCO DE VIOLAÇÃO / CONTAMINAÇÃO (EMBALAGEM 
ÍNTEGRA), COM RÓTULO QUE ATENDA A RDC DE 185 DE 22 DE 
OUTUBRO DE 2001/ANVISA; UND: UND; QUANT: 6; VALOR 
UNITÁRIO: R$ 173,42; ITEM: 10; DESCRIÇÃO: ACESSORIO TIPO 
TUBO GUIA PARA USO COM LITOTRITOR PNEUMÁTICO. COMPA-
TÍVEL COM LITOTRITOR PNEUMÁTICO MODELO CALCUSPLIT 
MARCA STORZ, NºDE SERIE: CZ 3432. PROCESSÁVEL, QUE 
MANTENHA SUAS CARACTERÍSTICAS PRIMÁRIAS (NÃO 
DEFORMAR) APÓS USO E PROCESSAMENTO. EMBALAGEM INDI-
VIDUAL QUE PERMITA O ACONDICIONAMENTO DO PRODUTO 
GARANTINDO SUAS CARACTERÍSTICAS DE FABRICAÇÃO E INTE-
GRIDADE (PRODUTO ÍNTEGRO, SEM VINCO OU DEFORMIDADES), 
SEM RISCO DE VIOLAÇÃO / CONTAMINAÇÃO (EMBALAGEM 
ÍNTEGRA), COM RÓTULO QUE ATENDA A RDC DE 185 DE 22 DE 
OUTUBRO DE 2001/ANVISA; UND: UND; QUANT: 6; VALOR 
UNITÁRIO: R$ 335,74 ITEM: 11; DESCRIÇÃO: ACESSORIO TIPO 
ALVANCA, PARA USO COM LITOTRITOR PNEUMÁTICO. COMPA-
TÍVEL COM LITOTRITOR PNEUMÁTICO MODELO CALCUSPLIT 
MARCA STORZ, NºDE SERIE: CZ 3432. PROCESSÁVEL, QUE 
MANTENHA SUAS CARACTERÍSTICAS PRIMÁRIAS (NÃO 
DEFORMAR) APÓS USO E PROCESSAMENTO. EMBALAGEM INDI-
VIDUAL QUE PERMITA O ACONDICIONAMENTO DO PRODUTO 
GARANTINDO SUAS CARACTERÍSTICAS DE FABRICAÇÃO E INTE-
GRIDADE (PRODUTO ÍNTEGRO, SEM VINCO OU DEFORMIDADES), 
SEM RISCO DE VIOLAÇÃO / CONTAMINAÇÃO (EMBALAGEM 
ÍNTEGRA), COM RÓTULO QUE ATENDA A RDC DE 185 DE 22 DE 
OUTUBRO DE 2001/ANVISA; UND: UND; QUANT: 6; VALOR 
UNITÁRIO: R$ 1.696,74; ITEM: 12; DESCRIÇÃO: PROBE COM CANAL 
DE ASPIRAÇÃO, DIÂMETRO D=3,5MM, C=30CM DE COMPRIMENTO, 
PARA USO COM GERADOR ULTRA-SÔNICO. COMPATÍVEL COM 
LITOTRITOR ULTRASSONICO, MODELO CALCUSON, MARCA 
STORZ, NºDE SERIE: NZ 2791-A. PROCESSÁVEL, QUE MANTENHA 
SUAS CARACTERÍSTICAS PRIMÁRIAS (NÃO DEFORMAR) APÓS 
USO E PROCESSAMENTO. EMBALAGEM INDIVIDUAL QUE PERMITA 
O ACONDICIONAMENTO DO PRODUTO GARANTINDO SUAS 
CARACTERÍSTICAS DE FABRICAÇÃO E INTEGRIDADE (PRODUTO 
ÍNTEGRO, SEM VINCO OU DEFORMIDADES), SEM RISCO DE 
VIOLAÇÃO / CONTAMINAÇÃO (EMBALAGEM ÍNTEGRA), COM 
RÓTULO QUE ATENDA A RDC DE 185 DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/
ANVISA; UND: UND; QUANT: 46; VALOR UNITÁRIO: R$ 1.197,55; 
ITEM: 13; DESCRIÇÃO: GARRAFA DE IRRIGAÇÃO DE 0,5L, ESTE-
RELIZÁVEL, PARA USO COM O IRRIGADOR/ASPIRADOR PARA 
ENDOSCOPIA. COMPATÍVEL COM LITOTRITOR ULTRASSONICO, 
MODELO CALCUSON, MARCA STORZ, NºDE SÉRIE: NZ 2791-A. 
PROCESSÁVEL, QUE MANTENHA SUAS CARACTERÍSTICAS PRIMÁ-
RIAS (NÃO DEFORMAR) APÓS USO E PROCESSAMENTO. EMBA-
LAGEM INDIVIDUAL QUE PERMITA O ACONDICIONAMENTO DO 
PRODUTO GARANTINDO SUAS CARACTERÍSTICAS DE FABRI-
CAÇÃO E INTEGRIDADE (PRODUTO ÍNTEGRO, SEM VINCO OU 
DEFORMIDADES) SEM RISCO DE VIOLAÇÃO / CONTAMINAÇÃO 
(EMBALAGEM ÍNTEGRA), COM RÓTULO QUE ATENDA A RDC DE 
185 DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/ANVISA ; UND: UND; QUANT: 6; 
VALOR UNITÁRIO: R$ 348,82; ITEM: 14; DESCRIÇÃO: TAMPA PARA 
GARRAFA DE ASPIRAÇÃO, PARA USO COM O IRRIGADOR/ASPI-
RADOR PARA ENDOSCOPIA. COMPATÍVEL COM LITOTRITOR 
ULTRASSONICO, MODELO CALCUSON, MARCA STORZ, NºDE SÉRIE: 
NZ 2791-A. PROCESSÁVEL, QUE MANTENHA SUAS CARACTERÍS-
TICAS PRIMÁRIAS (NÃO DEFORMAR) APÓS USO E PROCESSA-
MENTO. EMBALAGEM INDIVIDUAL QUE PERMITA O 
ACONDICIONAMENTO DO PRODUTO GARANTINDO SUAS CARAC-
TERÍSTICAS DE FABRICAÇÃO E INTEGRIDADE (PRODUTO 
ÍNTEGRO, SEM VINCO OU DEFORMIDADES), SEM RISCO DE 
VIOLAÇÃO / CONTAMINAÇÃO (EMBALAGEM ÍNTEGRA), COM 
RÓTULO QUE ATENDA A RDC DE 185 DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/
ANVISA ; UND: UND; QUANT: 6; VALOR UNITÁRIO: R$ 3.976,49; 
ITEM: 15; DESCRIÇÃO: CABO DE CONEXÃO PARA CONEXÃO 
TRANSDUTOR/GERADOR ULTRA-SONICO, PARA USO COM LITO-
TRITOR ULTRASSONICO. COMPATÍVEL COM LITOTRITOR ULTRAS-
SONICO, MODELO CALCUSON, MARCA STORZ, NºDE SÉRIE: NZ 
2791-A. PROCESSÁVEL, QUE MANTENHA SUAS CARACTERÍSTICAS 
PRIMÁRIAS (NÃO DEFORMAR) APÓS USO E PROCESSAMENTO. 
EMBALAGEM INDIVIDUAL QUE PERMITA O ACONDICIONAMENTO 
DO PRODUTO GARANTINDO SUAS CARACTERÍSTICAS DE FABRI-
CAÇÃO E INTEGRIDADE (PRODUTO ÍNTEGRO, SEM VINCO OU 
DEFORMIDADES), SEM RISCO DE VIOLAÇÃO / CONTAMINAÇÃO 
(EMBALAGEM ÍNTEGRA), COM RÓTULO QUE ATENDA A RDC DE 
185 DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/ANVISA ; UND: UND; QUANT: 8; 
VALOR UNITÁRIO: R$ 3.645,98; ITEM: 16; DESCRIÇÃO: TRANS-
DUTOR AUTOCLAVÁVEL PARA CABO REMOVÍVEL, PARA USO 
COM GERADOR ULTRASSÔNICO. COMPATÍVEL COM LITOTRITOR 
ULTRASSONICO, MODELO CALCUSON, MARCA STORZ, NºDE SÉRIE: 
NZ 2791-A. PROCESSÁVEL, QUE MANTENHA SUAS CARACTERÍS-
TICAS PRIMÁRIAS (NÃO DEFORMAR) APÓS USO E PROCESSA-
MENTO. EMBALAGEM INDIVIDUAL QUE PERMITA O 
ACONDICIONAMENTO DO PRODUTO GARANTINDO SUAS CARAC-
TERÍSTICAS DE FABRICAÇÃO E INTEGRIDADE (PRODUTO 
ÍNTEGRO, SEM VINCO OU DEFORMIDADES), SEM RISCO DE 
VIOLAÇÃO / CONTAMINAÇÃO (EMBALAGEM ÍNTEGRA), COM 
RÓTULO QUE ATENDA A RDC DE 185 DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/
ANVISA ; UND: UND; QUANT: 2; VALOR UNITÁRIO: R$ 15.125,83; 
ITEM: 18; DESCRIÇÃO: TUBOS DESCARTAVEIS DE USO ÚNICO, 
ESTERIL, PARA USO COM HAMOU ENDOMAT. COMPATÍVEL COM 
HAMOU ENDOMAT/ENDOMAT LC MARCA STORZ, NºDE SÉRIE: 
NZ: 01256. ESTÉRIL, EMBALAGEM INDIVIDUAL QUE PERMITA O 
ACONDICIONAMENTO DO PRODUTO GARANTINDO SUAS CARAC-
TERÍSTICAS DE FABRICAÇÃO E INTEGRIDADE (PRODUTO 
ÍNTEGRO, SEM VINCO OU DEFORMIDADES), SEM RISCO DE 
VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO (EMBALAGEM ÍNTEGRA), QUE 
PERMITA EXPOSIÇÃO E TRANSFERÊNCIA ASSÉPTICA DO PRODUTO 
ATRAVÉS DE ABERTURA TIPO PÉTALA, COM RÓTULO QUE 
ATENDA A RDC DE 185 DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/ANVISA ; UND: 
UND; QUANT: 300; VALOR UNITÁRIO: R$ 356,73; ITEM: 19; 
DESCRIÇÃO: TUBOS DESCARTAVEIS DE USO ÚNICO, ESTERIL, 
PARA USO COM UROMAT. COMPATÍVEL COM HAMOU ENDOMAT/
ENDOMAT LC MARCA STORZ, NºDE SÉRIE: NZ: 01256. ESTÉRIL, 
EMBALAGEM INDIVIDUAL QUE PERMITA O ACONDICIONAMENTO 
DO PRODUTO GARANTINDO SUAS CARACTERÍSTICAS DE FABRI-
CAÇÃO E INTEGRIDADE (PRODUTO ÍNTEGRO, SEM VINCO OU 
DEFORMIDADES), SEM RISCO DE VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO 
(EMBALAGEM ÍNTEGRA), QUE PERMITA EXPOSIÇÃO E TRANSFE-
RÊNCIA ASSÉPTICA DO PRODUTO ATRAVÉS DE ABERTURA TIPO 
PÉTALA, COM RÓTULO QUE ATENDA A RDC DE 185 DE 22 DE 
OUTUBRO DE 2001/ANVISA ; UND: UND; QUANT: 240; VALOR 
UNITÁRIO: R$ 411,58; V – MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO 
Nº0599/2019; VI – VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses, contados a partir 
da data da sua publicação; VII – DATA DA ASSINATURA: 25/09/2019; 
VIII – ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO: Secretaria da 
Saúde do Estado do Ceará/SESA.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
*** *** ***
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°1145/2019
– ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará; II – 
EMPRESAS FORNECEDORAS: STELIO R DA SILVA ARTIGOS 
DENTARIOS LTDA, DENTAL MARIA LTDA, E HP DE VASCONCELOS 
ME; III – OBJETO: O Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições 
de Materiais Odontológicos (Bandas), cujas especificações e quantitativos 
encontram-se detalhados no Anexo I - Termo de Referência do edital de 
Pregão Eletrônico nº 20190761-SESA/NUPLAC que passa a fazer parte desta 
Ata, com as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores classificados 
em primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo nº 03499124/2019. 
Subcláusula Única - Este instrumento não obriga a Administração a firmar 
contratações, exclusivamente por seu intermédio, podendo realizar licitações 
específicas, obedecida a legislação pertinente, sem que, desse fato, caiba 
recurso ou indenização de qualquer espécie aos detentores do registro de 
preços, sendo-lhes assegurado a preferência, em igualdade de condições; IV 
– EMPRESAS E ITENS: EMPRESA STELIO R DA SILVA ARTIGOS 
DENTARIOS LTDA ITEM: 01; DESCRIÇÃO: BANDA, MOLAR INFE-
RIOR , CAIXA COM 10 UNIDADE, Nº33,5 - CAIXA - 10 - UNIDADE. 
EMBALAGEM COLETIVA, QUE PERMITA O ACONDICIONAMENTO 
DO PRODUTO GARANTINDO SUAS CARACTERÍSTICAS DE FABRI-
CAÇÃO E INTEGRIDADE (PRODUTO ÍNTEGRO, SEM VINCO OU 
DEFORMIDADES), SEM RISCO DE VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO 
(EMBALAGEM ÍNTEGRA), COM RÓTULO QUE ATENDA A RDC 185 
DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/ANVISA, POSSUIR REGISTRO NA 
ANVISA.CAIXA COM 10 UNIDADES ; UND: UND ; QUANT: 360; 
VALOR UNITÁRIO: R$ 8,53; ITEM: 02: DESCRIÇÃO: BANDA, MOLAR 
INFERIOR , CAIXA COM 10 UNIDADE, Nº34 - CAIXA - 10 - UNIDADE. 
EMBALAGEM COLETIVA, QUE PERMITA O ACONDICIONAMENTO 
DO PRODUTO GARANTINDO SUAS CARACTERÍSTICAS DE FABRI-
CAÇÃO E INTEGRIDADE (PRODUTO ÍNTEGRO, SEM VINCO OU 
DEFORMIDADES), SEM RISCO DE VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO 
(EMBALAGEM ÍNTEGRA), COM RÓTULO QUE ATENDA A RDC 185 
DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/ANVISA, POSSUIR REGISTRO NA 
ANVISA.CAIXA COM 10 UNIDADES ; UND: UND; QUANT: 360; 
VALOR UNITÁRIO: R$ 8,52; ITEM: 04; DESCRIÇÃO: BANDA, MOLAR 
INFERIOR , CAIXA COM 10 UNIDADE, Nº35 - CAIXA - 10 - UNIDADE. 
EMBALAGEM COLETIVA, QUE PERMITA O ACONDICIONAMENTO 
DO PRODUTO GARANTINDO SUAS CARACTERÍSTICAS DE FABRI-
CAÇÃO E INTEGRIDADE (PRODUTO ÍNTEGRO, SEM VINCO OU 
DEFORMIDADES), SEM RISCO DE VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO 
(EMBALAGEM ÍNTEGRA), COM RÓTULO QUE ATENDA A RDC 185 
DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/ANVISA, POSSUIR REGISTRO NA 
ANVISA.CAIXA COM 10 UNIDADES. ; UND: UND; QUANT: 540; 
VALOR UNITÁRIO: R$ 8,49; ITEM: 05; DESCRIÇÃO: BANDA, MOLAR 
INFERIOR , CAIXA COM 10 UNIDADE, Nº35,5 - CAIXA - 10 - UNIDADE. 
EMBALAGEM COLETIVA, QUE PERMITA O ACONDICIONAMENTO 
DO PRODUTO GARANTINDO SUAS CARACTERÍSTICAS DE FABRI-
CAÇÃO E INTEGRIDADE (PRODUTO ÍNTEGRO, SEM VINCO OU 
DEFORMIDADES), SEM RISCO DE VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO 
(EMBALAGEM ÍNTEGRA), COM RÓTULO QUE ATENDA A RDC 185 
DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/ANVISA, POSSUIR REGISTRO NA 
ANVISA.CAIXA COM 10 UNIDADES. ; UND: UND; QUANT: 720; 
VALOR UNITÁRIO: R$ 8,30; ITEM: 06; DESCRIÇÃO: BANDA, MOLAR 
INFERIOR , CAIXA COM 10 UNIDADE, Nº36 - CAIXA - 10 - UNIDADE. 
EMBALAGEM COLETIVA, QUE PERMITA O ACONDICIONAMENTO 
DO PRODUTO GARANTINDO SUAS CARACTERÍSTICAS DE FABRI-
CAÇÃO E INTEGRIDADE (PRODUTO ÍNTEGRO, SEM VINCO OU 
DEFORMIDADES), SEM RISCO DE VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO 
77
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº190  | FORTALEZA, 07 DE OUTUBRO DE 2019