DOE 07/10/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            ANVISA, POSSUIR REGISTRO NA ANVISA.CAIXA COM 10 UNIDADES 
UND: UND; QUANT: 90; VALOR UNITÁRIO: R$ 8,54; ITEM 50; BANDA, 
PARA MOLAR Nº31 ½ SUPERIOR INFERIOR , CAIXA COM 10 
UNIDADES - CAIXA - 10 - UNIDADE. EMBALAGEM COLETIVA, QUE 
PERMITA O ACONDICIONAMENTO DO PRODUTO GARANTINDO 
SUAS CARACTERÍSTICAS DE FABRICAÇÃO E INTEGRIDADE 
(PRODUTO ÍNTEGRO, SEM VINCO OU DEFORMIDADES), SEM RISCO 
DE VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO (EMBALAGEM ÍNTEGRA), COM 
RÓTULO QUE ATENDA A RDC 185 DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/
ANVISA, POSSUIR REGISTRO NA ANVISA.CAIXA COM 10 UNIDADES 
UND: UND; QUANT: 90; VALOR UNITÁRIO: R$ 8,54; ITEM 51; BANDA, 
PARA MOLAR Nº31 ½ INFERIOR UNIVERSAL , CAIXA COM 10 
UNIDADES - CAIXA - 10 - UNIDADE. EMBALAGEM COLETIVA, QUE 
PERMITA O ACONDICIONAMENTO DO PRODUTO GARANTINDO 
SUAS CARACTERÍSTICAS DE FABRICAÇÃO E INTEGRIDADE 
(PRODUTO ÍNTEGRO, SEM VINCO OU DEFORMIDADES), SEM RISCO 
DE VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO (EMBALAGEM ÍNTEGRA), COM 
RÓTULO QUE ATENDA A RDC 185 DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/
ANVISA, POSSUIR REGISTRO NA ANVISA.CAIXA COM 10 UNIDADES 
UND: UND; QUANT: 90; VALOR UNITÁRIO: R$ 8,53; ITEM 52; BANDA, 
PARA MOLAR Nº32,SUPERIOR UNIVERSAL , CAIXA COM 10 
UNIDADES - CAIXA - 10 - UNIDADE. EMBALAGEM COLETIVA, QUE 
PERMITA O ACONDICIONAMENTO DO PRODUTO GARANTINDO 
SUAS CARACTERÍSTICAS DE FABRICAÇÃO E INTEGRIDADE 
(PRODUTO ÍNTEGRO, SEM VINCO OU DEFORMIDADES), SEM RISCO 
DE VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO (EMBALAGEM ÍNTEGRA), COM 
RÓTULO QUE ATENDA A RDC 185 DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/
ANVISA, POSSUIR REGISTRO NA ANVISA.CAIXA COM 10 UNIDADES 
UND: UND; QUANT: 90; VALOR UNITÁRIO: R$ 8,56; ITEM 53; BANDA, 
PARA MOLAR Nº32, INFERIOR UNIVERSAL , CAIXA COM 10 
UNIDADES - CAIXA - 10 - UNIDADE. EMBALAGEM COLETIVA, QUE 
PERMITA O ACONDICIONAMENTO DO PRODUTO GARANTINDO 
SUAS CARACTERÍSTICAS DE FABRICAÇÃO E INTEGRIDADE 
(PRODUTO ÍNTEGRO, SEM VINCO OU DEFORMIDADES), SEM RISCO 
DE VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO (EMBALAGEM ÍNTEGRA), COM 
RÓTULO QUE ATENDA A RDC 185 DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/
ANVISA, POSSUIR REGISTRO NA ANVISA.CAIXA COM 10 UNIDADES 
UND: UND; QUANT: 90; VALOR UNITÁRIO: R$ 8,54; ITEM 54; BANDA, 
PARA MOLAR Nº32 ½ SUPERIOR UNIVERSAL , CAIXA COM 10 
UNIDADES - CAIXA - 10 - UNIDADE. EMBALAGEM COLETIVA, QUE 
PERMITA O ACONDICIONAMENTO DO PRODUTO GARANTINDO 
SUAS CARACTERÍSTICAS DE FABRICAÇÃO E INTEGRIDADE 
(PRODUTO ÍNTEGRO, SEM VINCO OU DEFORMIDADES), SEM RISCO 
DE VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO (EMBALAGEM ÍNTEGRA), COM 
RÓTULO QUE ATENDA A RDC 185 DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/
ANVISA, POSSUIR REGISTRO NA ANVISA.CAIXA COM 10 UNIDADES 
UND: UND; QUANT: 90; VALOR UNITÁRIO: R$ 8,56; ITEM 55; BANDA, 
PARA MOLAR Nº32 ½ INFERIOR UNIVERSAL , CAIXA COM 10 
UNIDADES - CAIXA - 10 - UNIDADE. EMBALAGEM COLETIVA, QUE 
PERMITA O ACONDICIONAMENTO DO PRODUTO GARANTINDO 
SUAS CARACTERÍSTICAS DE FABRICAÇÃO E INTEGRIDADE 
(PRODUTO ÍNTEGRO, SEM VINCO OU DEFORMIDADES), SEM RISCO 
DE VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO (EMBALAGEM ÍNTEGRA), COM 
RÓTULO QUE ATENDA A RDC 185 DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/
ANVISA, POSSUIR REGISTRO NA ANVISA.CAIXA COM 10 UNIDADES 
UND: UND; QUANT: 90; VALOR UNITÁRIO: R$ 8,54; ITEM 56; BANDA, 
PARA MOLAR Nº42 SUPERIOR UNIVERSAL , CAIXA COM 10 
UNIDADES - CAIXA - 10 - UNIDADE. EMBALAGEM COLETIVA, QUE 
PERMITA O ACONDICIONAMENTO DO PRODUTO GARANTINDO 
SUAS CARACTERÍSTICAS DE FABRICAÇÃO E INTEGRIDADE 
(PRODUTO ÍNTEGRO, SEM VINCO OU DEFORMIDADES), SEM RISCO 
DE VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO (EMBALAGEM ÍNTEGRA), COM 
RÓTULO QUE ATENDA A RDC 185 DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/
ANVISA, POSSUIR REGISTRO NA ANVISA.CAIXA COM 10 UNIDADES 
UND: UND; QUANT: 90; VALOR UNITÁRIO: R$ 8,56; ITEM 57; BANDA, 
PARA MOLAR Nº42 INFERIOR UNIVERSAL , CAIXA COM 10 
UNIDADES - CAIXA - 10 - UNIDADE. EMBALAGEM COLETIVA, QUE 
PERMITA O ACONDICIONAMENTO DO PRODUTO GARANTINDO 
SUAS CARACTERÍSTICAS DE FABRICAÇÃO E INTEGRIDADE 
(PRODUTO ÍNTEGRO, SEM VINCO OU DEFORMIDADES), SEM RISCO 
DE VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO (EMBALAGEM ÍNTEGRA), COM 
RÓTULO QUE ATENDA A RDC 185 DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/
ANVISA, POSSUIR REGISTRO NA ANVISA.CAIXA COM 10 UNIDADES 
UND: UND; QUANT: 90; VALOR UNITÁRIO: R$ 8,57; EMPRESA 
DENTAL MARIA LTDA ITEM 03; BANDA, MOLAR INFERIOR , CAIXA 
COM 10 UNIDADE, Nº34,5 - CAIXA - 10 - UNIDADE. EMBALAGEM 
COLETIVA, QUE PERMITA O ACONDICIONAMENTO DO PRODUTO 
GARANTINDO SUAS CARACTERÍSTICAS DE FABRICAÇÃO E INTE-
GRIDADE (PRODUTO ÍNTEGRO, SEM VINCO OU DEFORMIDADES), 
SEM RISCO DE VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO (EMBALAGEM 
ÍNTEGRA), COM RÓTULO QUE ATENDA A RDC 185 DE 22 DE 
OUTUBRO DE 2001/ANVISA, POSSUIR REGISTRO NA ANVISA.CAIXA 
COM 10 UNIDADES UND: UND; QUANT: 360; VALOR UNITÁRIO: R$ 
10,17; ITEM 40; BANDA, PARA MOLAR Nº29 , SUPERIOR UNIVERSAL 
- CAIXA - 10 - UNIDADE. EMBALAGEM COLETIVA, QUE PERMITA 
O ACONDICIONAMENTO DO PRODUTO GARANTINDO SUAS 
CARACTERÍSTICAS DE FABRICAÇÃO E INTEGRIDADE (PRODUTO 
ÍNTEGRO, SEM VINCO OU DEFORMIDADES), SEM RISCO DE 
VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO (EMBALAGEM ÍNTEGRA), COM 
RÓTULO QUE ATENDA A RDC 185 DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/
ANVISA, POSSUIR REGISTRO NA ANVISA.CAIXA COM 10 UNIDADES 
UND: UND; QUANT: 90; VALOR UNITÁRIO: R$ 10,61; EMPRESA HP 
DE VASCONCELOS ME ITEM 15; BANDA, MOLAR INFERIOR , CAIXA 
COM 10 UNIDADE, Nº40,5 - CAIXA - 10 - UNIDADE. EMBALAGEM 
COLETIVA, QUE PERMITA O ACONDICIONAMENTO DO PRODUTO 
GARANTINDO SUAS CARACTERÍSTICAS DE FABRICAÇÃO E INTE-
GRIDADE (PRODUTO ÍNTEGRO, SEM VINCO OU DEFORMIDADES), 
SEM RISCO DE VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO EMBALAGEM 
ÍNTEGRA), COM RÓTULO QUE ATENDA A RDC 185 DE 22 DE 
OUTUBRO DE 2001/ANVISA, POSSUIR REGISTRO NA ANVISA. CAIXA 
COM 10 UNIDADES UND: UND; QUANT: 360; VALOR UNITÁRIO: R$ 
9,47; ITEM 22; BANDA, MOLAR SUPERIOR , CAIXA COM 10 UNIDADE, 
Nº35 - CAIXA - 10 - UNIDADE. EMBALAGEM COLETIVA, QUE 
PERMITA O ACONDICIONAMENTO DO PRODUTO GARANTINDO 
SUAS CARACTERÍSTICAS DE FABRICAÇÃO E INTEGRIDADE 
(PRODUTO ÍNTEGRO, SEM VINCO OU DEFORMIDADES), SEM RISCO 
DE VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO (EMBALAGEM ÍNTEGRA), COM 
RÓTULO QUE ATENDA A RDC 185 DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/
ANVISA, POSSUIR REGISTRO NA ANVISA.CAIXA COM 10 UNIDADES 
UND: UND; QUANT: 360; VALOR UNITÁRIO: R$ 10,82; V – MODA-
LIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº0761/2019; VI – VALIDADE DA 
ATA: 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua publicação; VII – 
DATA DA ASSINATURA: 23/08/2019; VIII – ÓRGÃO GERENCIADOR 
DA ATA DE REGISTRO: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
*** *** ***
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº1170/2019
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará; II – 
EMPRESAS FORNECEDORAS: BRAILE BIOMEDICA INDÚSTRIA 
COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA; AGF MEDICAL LTDA; III 
– OBJETO: O REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E 
EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR, 
CUJAS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS ENCONTRAM-SE 
DETALHADOS NO ANEXO I – TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL 
DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº20190387 – SESA/NUPLAC, QUE PASSA 
A FAZER PARTE DESTA ATA, COM AS PROPOSTAS DE PREÇOS 
APRESENTADAS PELOS FORNECEDORES CLASSIFICADOS EM 
PRIMEIRO LUGAR, CONFORME CONSTA NOS AUTOS DO PROCESSO 
Nº9018119/2018. SUBCLÁUSULA ÚNICA – ESTE INSTRUMENTO NÃO 
OBRIGA A ADMINISTRAÇÃO A FIRMAR CONTRATAÇÕES, 
EXCLUSIVAMENTE POR SEU INTERMÉDIO, PODENDO REALIZAR 
LICITAÇÕES ESPECÍFICAS, OBEDECIDA A LEGISLAÇÃO 
PERTINENTE, SEM QUE, DESSE FATO, CAIBA RECURSO OU 
INDENIZAÇÃO DE QUALQUER ESPÉCIE AOS DETENTORES DO 
REGISTRO DE PREÇOS, SENDO-LHES ASSEGURADO A 
PREFERÊNCIA, EM IGUALDADE DE CONDIÇÕES ; IV – EMPRESAS 
E ITENS: EMPRESA BRAILE BIOMEDICA INDÚSTRIA COMÉRCIO 
E REPRESENTAÇÕES LTDA; ITEM: 25; DESCRIÇÃO: CÂNULA DE 
PERFUSÃO AORTA 20 FR, +/-30 CM, PONTA CURVA, 45º, EM PVC, 
ARAMADA, COM CONECTOR 3/8 EMBALAGEM INDIVIDUAL, QUE 
PERMITA O ACONDICIONAMENTO DO PRODUTO, GARANTINDO 
SUAS CARACTERÍSTICAS DE FABRICAÇÃO E RISCO DE VIOLAÇÃO/
CONTAMINAÇÃO (EMBALAGEM RESISTENTE QUE NÃO RASGUE 
OU PERFURE AO MANUSEIO), QUE PERMITA EXPOSIÇÃO E 
TRANSFERÊNCIA ASSÉPTICA DO PRODUTO ATRAVÉS DE 
ABERTURA TIPO PÉTALA, COM RÓTULO QUE ATENDA A RDC 185 
DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/ANVISA ; UND: UND ; QUANT: 30; 
VALOR UNITÁRIO: R$ 259,00; ITEM: 26: DESCRIÇÃO: CÂNULA DE 
PERFUSÃO AORTA 22 FR, +/-30 CM, PONTA CURVA, 45º, EM PVC, 
ARAMADA, COM CONECTOR 3/8 EMBALAGEM INDIVIDUAL, QUE 
PERMITA O ACONDICIONAMENTO DO PRODUTO, GARANTINDO 
SUAS CARACTERÍSTICAS DE FABRICAÇÃO E RISCO DE VIOLAÇÃO/
CONTAMINAÇÃO (EMBALAGEM RESISTENTE QUE NÃO RASGUE 
OU PERFURE AO MANUSEIO), QUE PERMITA EXPOSIÇÃO E 
TRANSFERÊNCIA ASSÉPTICA DO PRODUTO ATRAVÉS DE 
ABERTURA TIPO PÉTALA, COM RÓTULO QUE ATENDA A RDC 185 
DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/ANVISA; UND: UND; QUANT: 32; 
VALOR UNITÁRIO: R$336,00; ITEM: 27; DESCRIÇÃO: CÂNULA DE 
PERFUSÃO AORTA 24 FR; +/-30 CM PONTA CURVA, 45º, EM PVC, 
ARAMADA, COM CONECTOR 3/8 EMBALAGEM INDIVIDUAL, QUE 
PERMITA O ACONDICIONAMENTO DO PRODUTO, GARANTINDO 
SUAS CARACTERÍSTICAS DE FABRICAÇÃO E RISCO DE VIOLAÇÃO/
CONTAMINAÇÃO (EMBALAGEM RESISTENTE QUE NÃO RASGUE 
OU PERFURE AO MANUSEIO), QUE PERMITA EXPOSIÇÃO E 
TRANSFERÊNCIA ASSÉPTICA DO PRODUTO ATRAVÉS DE 
ABERTURA TIPO PÉTALA, COM RÓTULO QUE ATENDA A RDC 185 
DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/ANVISA; UND: UND; QUANT: 32 ; 
VALOR UNITÁRIO: R$ 240,00; ITEM: 32; DESCRIÇÃO: CÂNULA DE 
PERFUSÃO RETORNO VENOSO 16FR, 30CM, PONTA DE METAL 
CURVA 90º, EM PVC, ARAMADA, COM CONECTOR 1/4 OU 
3 / 8 , E M B A L A G E M  I N D I V I D U A L ,  Q U E  P E R M I T A  O 
ACONDICIONAMENTO DO PRODUTO, GARANTINDO SUAS 
CARACTERÍSTICAS DE FABRICAÇÃO ERISCO DE VIOLAÇÃO/
CONTAMINAÇÃO (EMBALAGEM RESISTENTE QUE NÃO RASGUE 
OU PERFURE AO MANUSEIO), QUE PERMITA EXPOSIÇÃO E 
TRANSFERÊNCIA ASSÉPTICA DO PRODUTO ATRAVÉS DE 
ABERTURA TIPO PÉTALA, COM RÓTULO QUE ATENDA A RDC 185 
DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/ANVISA ; UND: UND; QUANT: 30; 
80
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº190  | FORTALEZA, 07 DE OUTUBRO DE 2019

                            

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