DOE 07/10/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            CAMENTOS LTDA – ME; ITEM:04; SERTRALINA (CLORIDRATO) 
50 MG COMPRIMIDO REVESTIDO (COTA RESERVADA);UNIDA-
DE:COMP; QUANTIDADE: 568.907; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,15; V – 
MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº0740/2019; VI – VALIDADE 
DA ATA: 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua publicação; 
VII – DATA DA ASSINATURA: 30 de setembro de 2019; VIII – ÓRGÃO 
GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO: Secretaria da Saúde do Estado 
do Ceará/SESA.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDERNADORA JURIDICA
*** *** ***
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº1173/2019
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará; II – 
EMPRESAS FORNECEDORAS: LABORATÓRIOS B BRAUN S/A; 
III – OBJETO: O Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições 
de Materiais Médico Hospitalares (bolsa para NPT e equipo), cujas 
especificações e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I – 
Termo de Referência do Edital de Pregão Eletrônico nº 20190106 - SESA/
NUPLAC, que passa a fazer parte desta Ata, com as propostas de preços 
apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro lugar, conforme 
consta nos autos do Processo nº 5586465/2018. Subcláusula Única – Este 
instrumento não obriga a Administração a firmar contratações, exclusivamente 
por seu intermédio, podendo realizar licitações específicas, obedecida a 
legislação pertinente, sem que, desse fato, caiba recurso ou indenização de 
qualquer espécie aos detentores do registro de preços, sendo-lhes assegurado 
a preferência, em igualdade de condições; IV – EMPRESA E ITENS: 
EMPRESA LABORATÓRIOS B BRAUN S/A; ITEM: 01; DESCRIÇÃO: 
BOLSA PARA NUTRIÇÃO PARENTERAL 250 A 300 ML - PARA 
MISTURA E ADMINISTRAÇÃO DE NUTRIÇÃO PARENTERAL, 
ESCALA DE GRADUAÇÃO DE 50 EM 50ML. TRILAMINADA 
COMPOSTA DE (POLIÉSTER, POLIETILENO E POLIPROPILENO) OU 
(EVA ACETATO DE VINIL ETILENO), INCOLOR E TRANSPARENTE, 
FLEXÍVEL, APIROGÊNICA, IMPERMEÁVEL A MICROORGANISMOS, 
RESISTENTE A VAZAMENTOS, PINÇA CONTROLADORA DE FLUXO, 
INJETOR DE ADITIVOS COM MEMBRANA AUTOCICATRIZANTE. 
ESTÉRIL, EMBALAGEM INDIVIDUAL QUE PERMITA O 
ACONDICIONAMENTO DO PRODUTO GARANTINDO SUAS 
CARACTERÍSTICAS DE FABRICAÇÃO E INTEGRIDADE (PRODUTO 
ÍNTEGRO, SEM VINCO OU DEFORMIDADES), SEM RISCO DE 
VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO (EMBALAGEM ÍNTEGRA), QUE 
PERMITA EXPOSIÇÃO E TRANSFERÊNCIA ASSÉPTICA DO PRODUTO 
ATRAVÉS DE ABERTURA EM PÉTALA OU SIMILAR, COM RÓTULO 
QUE ATENDA A RDC 185 DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/ANVISA; 
UND: UND ; QUANT: 21.500 ; VALOR UNITÁRIO: R$ 13,16; ITEM: 
02: DESCRIÇÃO: BOLSA PARA NUTRIÇÃO PARENTERAL 500 ML - 
PARA MISTURA E ADMINISTRAÇÃO DE NUTRIÇÃO PARENTERAL, 
ESCALA DE GRADUAÇÃO DE 50 EM 50ML. TRILAMINADA 
COMPOSTA DE (POLIÉSTER, POLIETILENO E POLIPROPILENO) OU 
(EVA ACETATO DE VINIL ETILENO), INCOLOR E TRANSPARENTE, 
FLEXÍVEL, APIROGÊNICA, IMPERMEÁVEL A MICRO-ORGANISMOS, 
RESISTENTE A VAZAMENTOS, PINÇA CONTROLADORA DE FLUXO, 
INJETOR DE ADITIVOS COM MEMBRANA AUTOCICATRIZANTE. 
ESTÉRIL, EMBALAGEM INDIVIDUAL QUE PERMITA O 
ACONDICIONAMENTO DO PRODUTO GARANTINDO SUAS 
CARACTERÍSTICAS DE FABRICAÇÃO E INTEGRIDADE (PRODUTO 
ÍNTEGRO, SEM VINCO OU DEFORMIDADES), SEM RISCO DE 
VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO; (EMBALAGEM ÍNTEGRA), QUE 
PERMITA EXPOSIÇÃO E TRANSFERÊNCIA ASSÉPTICA DO PRODUTO 
ATRAVÉS DE ABERTURA EM PÉTALA OU SIMILAR, COM RÓTULO 
QUE ATENDA A RDC 185 DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/ANVISA; 
UND: UND; QUANT: 24.500; VALOR UNITÁRIO: R$ 13,39; ITEM: 04; 
BOLSA PARA NUTRIÇÃO PARENTERAL 2000 ML - PARA MISTURA 
E ADMINISTRAÇÃO DE NUTRIÇÃO PARENTERAL, ESCALA DE 
GRADUAÇÃO DE 50 EM 50ML. TRILAMINADA COMPOSTA DE 
(POLIÉSTER, POLIETILENO E POLIPROPILENO) OU (EVA ACETATO 
DE VINIL ETILENO), INCOLOR E TRANSPARENTE, FLEXÍVEL, 
APIROGÊNICA, IMPERMEÁVEL A MICRO-ORGANISMOS, 
RESISTENTE A VAZAMENTOS, PINÇA CONTROLADORA DE FLUXO, 
INJETOR DE ADITIVOS COM MEMBRANA AUTOCICATRIZANTE. 
ESTÉRIL, EMBALAGEM INDIVIDUAL QUE PERMITA O 
ACONDICIONAMENTO DO PRODUTO GARANTINDO SUAS 
CARACTERÍSTICAS DE FABRICAÇÃO E INTEGRIDADE (PRODUTO 
ÍNTEGRO, SEM VINCO OU DEFORMIDADES), SEM RISCO DE 
VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO (EMBALAGEM ÍNTEGRA), QUE 
PERMITA EXPOSIÇÃO E TRANSFERÊNCIA ASSÉPTICA DO PRODUTO 
ATRAVÉS DE ABERTURA EM PÉTALA OU SIMILAR, COM RÓTULO 
QUE ATENDA A RDC 185 DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/ANVISA ; 
UND: UND; QUANT: 9.500; VALOR UNITÁRIO: R$ 18.20.; ITEM: 05; 
DESCRIÇÃO: BOLSA PARA NUTRIÇÃO PARENTERAL 3000 ML - 
PARA MISTURA E ADMINISTRAÇÃO DE NUTRIÇÃO PARENTERAL, 
ESCALA DE GRADUAÇÃO DE 50 EM 50ML. TRILAMINADA 
COMPOSTA DE (POLIÉSTER, POLIETILENO E POLIPROPILENO) OU 
(EVA-ACETATO DE VINIL ETILENO), INCOLOR E TRANSPARENTE, 
FLEXÍVEL, APIROGÊNICA, IMPERMEÁVEL A MICROORGANISMOS, 
RESISTENTE A VAZAMENTOS, PINÇA CONTROLADORA DE FLUXO, 
INJETOR DE ADITIVOS COM MEMBRANA AUTOCICATRIZANTE. 
ESTÉRIL, EMBALAGEM INDIVIDUAL QUE PERMITA O 
ACONDICIONAMENTO DO PRODUTO GARANTINDO SUAS 
CARACTERÍSTICAS DE FABRICAÇÃO E INTEGRIDADE (PRODUTO 
ÍNTEGRO, SEM VINCO OU DEFORMIDADES), SEM RISCO DE 
VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO (EMBALAGEM ÍNTEGRA), QUE 
PERMITA EXPOSIÇÃO E TRANSFERÊNCIA ASSÉPTICA DO PRODUTO 
ATRAVÉS DE ABERTURA EM PÉTALA OU SIMILAR, COM RÓTULO 
QUE ATENDA A RDC 185 DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/ANVISA; 
UND: UND; QUANT: 6.500; VALOR UNITARIO: R$ 18,50; ITEM: 06; 
DESCRIÇÃO: EQUIPO PARA TRANSFERÊNCIA DE SOLUÇÕES 
PARENTERAIS - USO NO PREPARO DA NUTRIÇÃO PARENTERAL, 
PVC CRISTAL, DUAS VIAS, PONTAS PERFURANTES COM CÂMARAS, 
FILTRO DE AR, INJETOR LATERAL, TAMPA PROTETORA, PINÇA 
CORTA FLUXO EM TODAS AS VIAS, CONECTOR COMPATÍVEL 
COM A BOLSA DE NUTRIÇÃO DOS ITENS 1,3,5,7,E 9 ESTÉRIL, 
EMBALAGEM INDIVIDUAL QUE PERMITA O ACONDICIONAMENTO 
DO PRODUTO GARANTINDO SUAS CARACTERÍSTICAS DE 
FABRICAÇÃO E INTEGRIDADE (PRODUTO ÍNTEGRO, SEM VINCO 
OU DEFORMIDADES), SEM RISCO DE VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO 
(EMBALAGEM ÍNTEGRA), QUE PERMITA EXPOSIÇÃO E 
TRANSFERÊNCIA ASSÉPTICA DO PRODUTO ATRAVÉS DE 
ABERTURA EM PÉTALA OU SIMILAR, COM RÓTULO QUE ATENDA 
A RDC 185 DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/ANVISA. O ENCAIXE DA 
BOLSA ONDE É INSERIDO O EQUIPO DE TRANSFERÊNCIA PARA O 
PREPARO DA NPT DEVERÁ SER INTERCAMBIÁVEL COM EQUIPOS 
DE TRANSFERÊNCIA DE MÚLTIPLAS MARCAS; UND: UND ; QUANT: 
42.400; VALOR UNITÁRIO: R$ 14,26;
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDERNADORA JURIDICA
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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº1174/2019
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará; II – 
EMPRESA FORNECEDORA: UNIÃO QUÍMICA FARMACÊUTICA 
NACIONAL S/A; ; III – OBJETO: O Registro de Preços para futuras e 
eventuais aquisições de Medicamentos, cujas especificações e quantitativos 
encontram-se detalhados no Anexo I – Termo de Referência do edital de 
Pregão Eletrônico 20190803 – SESA/NUPLAC, que passa a fazer parte desta 
Ata, com as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores classificados 
em primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo nº 04579032/2019. 
Subcláusula Única – Este instrumento não obriga a Administração a firmar 
contratações, exclusivamente por seu intermédio, podendo realizar licitações 
específicas, obedecida a legislação pertinente, sem que, desse fato, caiba 
recurso ou indenização de qualquer espécie aos detentores do registro de 
preços, sendo-lhes assegurado a preferência, em igualdade de condições; IV 
– EMPRESA E ITEM; EMPRESA: UNIÃO QUÍMICA FARMACÊUTICA 
NACIONAL S/A; ITEM:02; DIAZEPAM 10 MG, COMPRIMIDO; 
UNIDADE: COMP; QUANTIDADE: 27.600.000; VALOR UNITÁRIO: 
R$ 0,064; V – MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº0803/2019; 
VI – VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses, contados a partir da data da 
sua publicação; VII – DATA DA ASSINATURA: 30 de setembro de 2019; 
VIII – ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO: Secretaria da 
Saúde do Estado do Ceará/SESA.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDERNADORA JURIDICA
*** *** ***
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº1175/2019
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará; II – 
EMPRESAS FORNECEDORAS: EMPRESA ENFERMED COMÉRCIO 
DE MATERIAIS MÉDICO HOSPITALARES LTDA - EPP; III – OBJETO: 
O Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de Material 
Médico Hospitalar (CÂNULAS DE GUEDEL E CÂNULAS DE 
TRAQUEOSTOMIA), cujas especificações e quantitativos encontram-se 
detalhados no Anexo I – Termo de Referência do Edital de Pregão Eletrônico 
nº20190131 SESA/NUPLAC, que passa a fazer parte desta Ata, com as 
propostas de preços apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro 
lugar, conforme consta nos autos do Processo nº 9144408/2018. Subcláusula 
Única – Este instrumento não obriga a Administração a firmar contratações, 
exclusivamente por seu intermédio, podendo realizar licitações específicas, 
obedecida a legislação pertinente, sem que, desse fato, caiba recurso ou 
indenização de qualquer espécie aos detentores do registro de preços, sendo-
lhes assegurado a preferência, em igualdade de condições. IV – EMPRESAS E 
ITENS; EMPRESA - EMPRESA ENFERMED COMÉRCIO DE MATERIAIS 
MÉDICO HOSPITALARES LTDA - EPP; ITEM:02; CÂNULA DE 
GUEDEL Nº0, COM CURVATURA ANATÔMICA COMPATÍVEL PARA 
IMPEDIR QUE A BASE DA LÍNGUA OBSTRUA A OROFARINGE, 
CONFECCIONADA EM PVC FLEXÍVEL ATÓXICO E ISENTO DE 
LÁTEX, ORIFÍCIO CENTRAL QUE PERMITA VENTILAÇÃO E 
ASPIRAÇÃO DE SECREÇÕES, BORDA DE SEGURANÇA ADAPTÁVEL 
A ÁREA PERIORAL E COM BLOCO MORDEDOR, BORDAS 
ARREDONDADAS ATRAUMÁTICAS, SUPERFÍCIE LISA, , PASSÍVEL 
DE PROCESSAMENTO. NÃO ESTÉRIL. EMBALAGEM INDIVIDUAL 
QUE PERMITA O ACONDICIONAMENTO DO PRODUTO GARANTINDO 
SUAS CARACTERÍSTICAS DE FABRICAÇÃO E INTEGRIDADE 
(PRODUTO ÍNTEGRO, SEM VINCO OU DEFORMIDADES), SEM RISCO 
DE VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO (EMBALAGEM ÍNTEGRA), COM 
RÓTULO QUE ATENDA A RDC 185 DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/
ANVISA; UNIDADE:UND; QUANTIDADE: 209 VALOR UNITÁRIO: 
R$ 3,98; ITEM:03; CÂNULA DE GUEDEL Nº01, COM CURVATURA 
ANATÔMICA COMPATÍVEL PARA IMPEDIR QUE A BASE DA 
LÍNGUA OBSTRUA A OROFARINGE, CONFECCIONADA EM PVC 
FLEXÍVEL ATÓXICO E ISENTO DE LÁTEX, ORIFÍCIO CENTRAL 
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº190  | FORTALEZA, 07 DE OUTUBRO DE 2019