DOE 07/10/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            FEMURAL VENOSA 23FR/24FR, CONECTOR 3/8, KIT COM 
INTRODUTOR (DILATADOR BAINHA), EM PVC, ARAMADA, 
EMBALAGEM INDIVIDUAL, QUE PERMITA O ACONDICIONAMENTO 
DO PRODUTO, GARANTINDO SUAS CARACTERÍSTICAS DE 
FABRICAÇÃO E RISCO DE VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO 
(EMBALAGEM RESISTENTE QUE NÃO RASGUE OU PERFURE AO 
MANUSEIO), QUE PERMITA EXPOSIÇÃO E TRANSFERÊNCIA 
ASSÉPTICA DO PRODUTO ATRAVÉS DE ABERTURA TIPO PÉTALA, 
COM RÓTULO QUE ATENDA A RDC 185 DE 22 DE OUTUBRO DE 
2001/ANVISA ; UND: UND; QUANT: 30; VALOR UNITARIO: R$ 1.500,00 
ITEM: 10; CÂNULA FEMURAL VENOSA 27FR/28FR, CONECTOR 3/8, 
KIT COM INTRODUTOR (DILATADOR BAINHA), EM PVC, ARAMADA, 
EMBALAGEM INDIVIDUAL, QUE PERMITA O ACONDICIONAMENTO 
DO PRODUTO, GARANTINDO SUAS CARACTERÍSTICAS DE 
FABRICAÇÃO E RISCO DE VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO 
(EMBALAGEM RESISTENTE QUE NÃO RASGUE OU PERFURE AO 
MANUSEIO), QUE PERMITA EXPOSIÇÃO E TRANSFERÊNCIA 
ASSÉPTICA DO PRODUTO ATRAVÉS DE ABERTURA TIPO PÉTALA, 
COM RÓTULO QUE ATENDA A RDC 185 DE 22 DE OUTUBRO DE 
2001/ANVISA ; UND: UND; QUANT: 20; VALOR UNITARIO: R$ 1.400,00 
ITEM: 11; CÂNULA FEMURAL ARTERIAL 08 FR, CONECTOR ¼, KIT 
COM INTRODUTOR (DILATADOR BAINHA) EM PVC ARAMADA, 
EMBALAGEM INDIVIDUAL, QUE PERMITA O ACONDICIONAMENTO 
DO PRODUTO, GARANTINDO SUAS CARACTERÍSTICAS DE 
FABRICAÇÃO E RISCO DE VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO 
(EMBALAGEM RESISTENTE QUE NÃO RASGUE OU PERFURE AO 
MANUSEIO), QUE PERMITA EXPOSIÇÃO E TRANSFERÊNCIA 
ASSÉPTICA DO PRODUTO ATRAVÉS DE ABERTURA TIPO PÉTALA, 
COM RÓTULO QUE ATENDA A RDC 185 DE 22 DE OUTUBRO DE 
2001/ANVISA.; UND: UND; QUANT: 12; VALOR UNITARIO: R$ 1.500,00 
ITEM: 12; CÂNULA FEMURAL ARTERIAL 10 FR, CONECTOR ¼ KIT 
COM INTRODUTOR (DILATADOR BAINHA) EM PVC ARAMADA 
EMBALAGEM INDIVIDUAL, QUE PERMITA O ACONDICIONAMENTO 
DO PRODUTO, GARANTINDO SUAS CARACTERÍSTICAS DE 
FABRICAÇÃO E RISCO DE VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO 
(EMBALAGEM RESISTENTE QUE NÃO RASGUE OU PERFURE AO 
MANUSEIO), QUE PERMITA EXPOSIÇÃO E TRANSFERÊNCIA 
ASSÉPTICA DO PRODUTO ATRAVÉS DE ABERTURA TIPO PÉTALA, 
COM RÓTULO QUE ATENDA A RDC 185 DE 22 DE OUTUBRO DE 
2001/ANVISA; UND: UND; QUANT: 22; VALOR UNITARIO: R$ 1.500,00 
ITEM: 13; CÂNULA FEMURAL ARTERIAL 12 FR, CONECTOR ¼, KIT 
COM INTRODUTOR (DILATADOR BAINHA)EM PVC ARAMADA, 
EMBALAGEM INDIVIDUAL, QUE PERMITA O ACONDICIONAMENTO 
DO PRODUTO, GARANTINDO SUAS CARACTERÍSTICAS DE 
FABRICAÇÃO E RISCO DE VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO 
(EMBALAGEM RESISTENTE QUE NÃO RASGUE OU PERFURE AO 
MANUSEIO), QUE PERMITA EXPOSIÇÃO ETRANSFERÊNCIA 
ASSÉPTICA DO PRODUTO ATRAVÉS DE ABERTURA TIPO PÉTALA, 
COM RÓTULO QUE ATENDA A RDC 185 DE 22 DE OUTUBRO DE 
2001/ANVISA ; UND: UND; QUANT: 35; VALOR UNITARIO: R$ 1.500,00 
ITEM: 14; CÂNULA FEMURAL ARTERIAL 14 FR, CONECTOR ¼, KIT 
COM INTRODUTOR (DILATADOR BAINHA) EM PVC ARAMADA, 
EMBALAGEM INDIVIDUAL, QUE PERMITA O ACONDICIONAMENTO 
DO PRODUTO, GARANTINDO SUAS CARACTERÍSTICAS DE 
FABRICAÇÃO E RISCO DE VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO 
(EMBALAGEM RESISTENTE QUE NÃO RASGUE OU PERFURE AO 
MANUSEIO), QUE PERMITA EXPOSIÇÃO E TRANSFERÊNCIA 
ASSÉPTICA DO PRODUTO ATRAVÉS DE ABERTURA TIPO PÉTALA, 
COM RÓTULO QUE ATENDA A RDC 185 DE 22 DE OUTUBRO DE 
2001/ANVISA; UND: UND; QUANT: 35; VALOR UNITARIO: R$ 1.500,00 
ITEM: 15; CÂNULA FEMURAL ARTERIAL 15/16 FR, CONECTOR 3/8, 
KIT COM INTRODUTOR (DILATADOR BAINHA) EM PVC, ARAMADA, 
EMBALAGEM INDIVIDUAL, QUE PERMITA O ACONDICIONAMENTO 
DO PRODUTO, GARANTINDO SUAS CARACTERÍSTICAS DE 
FABRICAÇÃO E RISCO DE VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO 
(EMBALAGEM RESISTENTE QUE NÃO RASGUE OU PERFURE AO 
MANUSEIO), QUE PERMITA EXPOSIÇÃO E TRANSFERÊNCIA 
ASSÉPTICA DO PRODUTO ATRAVÉS DE ABERTURA TIPO PÉTALA, 
COM RÓTULO QUE ATENDA A RDC 185 DE 22 DE OUTUBRO DE 
2001/ANVISA; UND: UND; QUANT: 30; VALOR UNITARIO: R$ 1.500,00 
ITEM: 16; CÂNULA FEMURAL ARTERIAL 17/18 FR, CONECTOR 3/8, 
KIT COM INTRODUTOR (DILATADOR BAINHA) EM PVC, ARAMADA, 
EMBALAGEM INDIVIDUAL, QUE PERMITA O ACONDICIONAMENTO 
DO PRODUTO, GARANTINDO SUAS CARACTERÍSTICAS DE 
FABRICAÇÃO E RISCO DE VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO 
(EMBALAGEM RESISTENTE QUE NÃO RASGUE OU PERFURE AO 
MANUSEIO), QUE PERMITA EXPOSIÇÃO E TRANSFERÊNCIA 
ASSÉPTICA DO PRODUTO ATRAVÉS DE ABERTURA TIPO PÉTALA, 
COM RÓTULO QUE ATENDA A RDC 185 DE 22 DE OUTUBRO DE 
2001/ANVISA; UND: UND; QUANT: 25; VALOR UNITARIO: R$ 1.500,00 
ITEM: 17; CÂNULA FEMURAL ARTERIAL 19/20 FR, CONECTOR 3/8, 
KIT COM INTRODUTOR (DILATADOR BAINHA) EM PVC, ARAMADA, 
EMBALAGEM INDIVIDUAL, QUE PERMITA O ACONDICIONAMENTO 
DO PRODUTO, GARANTINDO SUAS CARACTERÍSTICAS DE 
FABRICAÇÃO E RISCO DE VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO 
(EMBALAGEM RESISTENTE QUE NÃO RASGUE OU PERFURE AO 
MANUSEIO), QUE PERMITA EXPOSIÇÃO E TRANSFERÊNCIA 
ASSÉPTICA DO PRODUTO ATRAVÉS DE ABERTURA TIPO PÉTALA, 
COM RÓTULO QUE ATENDA A RDC 185 DE 22 DE OUTUBRO DE 
2001/ANVISA ; UND: UND; QUANT: 15; VALOR UNITARIO: R$ 1.500,00 
ITEM: 28; CÂNULA DE PERFUSÃO RETORNO VENOSO 08FR, 28CM, 
PONTA CURVA 90º, EM PVC, ARAMADA, COM CONECTOR ¼, 
EMBALAGEM INDIVIDUAL, QUE PERMITA O ACONDICIONAMENTO 
DO PRODUTO, GARANTINDO SUAS CARACTERÍSTICAS DE 
FABRICAÇÃO E RISCO DE VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO 
(EMBALAGEM RESISTENTE QUE NÃO RASGUE OU PERFURE AO 
MANUSEIO), QUE PERMITA EXPOSIÇÃO E TRANSFERÊNCIA 
ASSÉPTICA DO PRODUTO ATRAVÉS DE ABERTURA TIPO PÉTALA, 
COM RÓTULO QUE ATENDA A RDC 185 DE 22 DE OUTUBRO DE 
2001/ANVISA; UND: UND; QUANT: 20; VALOR UNITARIO: R$ 1.500,00 
ITEM: 29; CÂNULA DE PERFUSÃO RETORNO VENOSO 10FR, 28CM, 
PONTA CURVA 90º EM PVC, ARAMADA, COM CONECTOR ¼, 
EMBALAGEM INDIVIDUAL, QUE PERMITA O ACONDICIONAMENTO 
DO PRODUTO, GARANTINDO SUAS CARACTERÍSTICAS DE 
FABRICAÇÃO E RISCO DE VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO 
(EMBALAGEM RESISTENTE QUE NÃO RASGUE OU PERFURE AO 
MANUSEIO), QUE PERMITA EXPOSIÇÃO E TRANSFERÊNCIA 
ASSÉPTICA DO PRODUTO ATRAVÉS DE ABERTURA TIPO PÉTALA, 
COM RÓTULO QUE ATENDA A RDC 185 DE 22 DE OUTUBRO DE 
2001/ANVISA; UND: UND; QUANT: 30; VALOR UNITARIO: R$ 1.500,00 
ITEM: 30; CÂNULA DE PERFUSÃO RETORNO VENOSO 12FR, 30CM, 
PONTA DE METAL CURVA 90º, EM PVC, ARAMADA, COM 
CONECTOR 1/4 OU 3/8, EMBALAGEM INDIVIDUAL, INDIVIDUAL, 
QUE PERMITA O ACONDICIONAMENTO DO PRODUTO, 
GARANTINDO SUAS CARACTERÍSTICAS DE FABRICAÇÃO E RISCO 
DE VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO (EMBALAGEM RESISTENTE QUE 
NÃO RASGUE OU PERFURE AO MANUSEIO), QUE PERMITA 
EXPOSIÇÃO E TRANSFERÊNCIA ASSÉPTICA DO PRODUTO 
ATRAVÉS DE ABERTURA TIPO PÉTALA, COM RÓTULO QUE 
ATENDA A RDC 185 DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/ANVISA; UND: 
UND; QUANT: 30; VALOR UNITARIO: R$ 279,00; ITEM: 31; CÂNULA 
DE PERFUSÃO RETORNO VENOSO 14FR, 30CM, PONTA DE METAL 
CURVA 90º, EM PVC, ARAMADA, COM CONECTOR 1/4 OU 
3 / 8 , E M B A L A G E M  I N D I V I D U A L ,  Q U E  P E R M I T A  O 
ACONDICIONAMENTO DO PRODUTO, GARANTINDO SUAS 
CARACTERÍSTICAS DE FABRICAÇÃO E RISCO DE VIOLAÇÃO/
CONTAMINAÇÃO (EMBALAGEM RESISTENTE QUE NÃO RASGUE 
OU PERFURE AO MANUSEIO), QUE PERMITA EXPOSIÇÃO E 
TRANSFERÊNCIA ASSÉPTICA DO PRODUTO ATRAVÉS DE 
ABERTURA TIPO PÉTALA, COM RÓTULO QUE ATENDA A RDC 185 
DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/ANVISA.; UND: UND; QUANT: 30; 
VALOR UNITARIO: R$ 279,00; V – MODALIDADE: PREGÃO 
ELETRÔNICO Nº0387/2019; VI – VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses, 
contados a partir da data da sua publicação; VII – DATA DA ASSINATURA: 
30/09/2019; VIII – ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO: 
Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDERNADORA JURIDICA
*** *** ***
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº1171/2019
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará; II – 
EMPRESAS FORNECEDORAS: UNIÃO QUÍMICA FARMACÊUTICA 
NACIONAL S/A, TS COMERCIAL DE MEDICAMENTOS E REPRE-
SENTAÇÃO, CENTRAL DAS FRALDAS DISTRIBUIDORA LTDA, 
NATULAB LABORATÓRIO S.A, PARTNER FARMA DISTRIBUIDORA 
DE MEDICAMENTOS LTDA – ME. III – OBJETO: O Registro de Preços 
para futuras e eventuais aquisições de Medicamentos, cujas especificações 
e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I - Termo de Referência do 
edital de Pregão Eletrônico 20190740 - SESA/NUPLAC, que passa a fazer 
parte desta Ata, com as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores 
classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo nº 
04726833/2019. Subcláusula Única - Este instrumento não obriga a Admi-
nistração a firmar contratações, exclusivamente por seu intermédio, podendo 
realizar licitações específicas, obedecida a legislação pertinente, sem que, 
desse fato, caiba recurso ou indenização de qualquer espécie aos detentores do 
registro de preços, sendo-lhes assegurado a preferência, em igualdade de condi-
ções detentores do registro de preços, sendo-lhes assegurado a preferência, em 
igualdade de condições. IV – EMPRESAS E ITENS; EMPRESA -UNIÃO 
QUÍMICA FARMACÊUTICA NACIONAL S/A ; ITEM:05; OXCARBA-
ZEPINA 6 % SUSPENSÃO ORAL, FRASCO 100 ML (AMPLA DISPUTA 
);UNIDADE:FR; QUANTIDADE: 16.350; VALOR UNITÁRIO: R$ 25,00; 
EMPRESA - TS COMERCIAL DE MEDICAMENTOS E REPRESEN-
TAÇÃO; ITEM:03; SERTRALINA (CLORIDRATO) 50 MG COMPRIMIDO 
REVESTIDO (AMPLA DISPUTA) ;UNIDADE:COMP; QUANTIDADE: 
1.706.723; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,10; EMPRESA -CENTRAL DAS 
FRALDAS DISTRIBUIDORA LTDA; ITEM:01; ACICLOVIR 400 MG 
COMPRIMIDO (AMPLA DISPUTA );UNIDADE: COMP; QUANTIDADE: 
147,938; VALOR UNITÁRIO: R$ 1,29; ITEM:02; ACICLOVIR 400 MG 
COMPRIMIDO (COTA RESERVADA);UNIDADE:COMP; QUANTI-
DADE: 49.312; VALOR UNITÁRIO: R$ 1,29; ITEM:08; SAIS PARA 
REIDRATAÇÃO ORAL, GLICOSE, CLORETO DE SÓDIO, CLORETO 
DE POTASSIO, CITRATO DE SÓDIO, DI – HIDRATADO, 27,9 G PÓ. 
ENVELOPE (COTA RESERVADA);UNIDADE:ENVELOPE; QUANTI-
DADE: 817.9602; VALOR UNITÁRIO: R$ 060; EMPRESA - NATULAB 
LABORATÓRIO S.A ITEM:07; SAIS PARA REIDRATAÇÃO ORAL, 
GLICOSE, CLORETO DE SÓDIO, CLORETO DE POTASSIO, CITRATO 
DE SÓDIO, DI - HIDRATADO, 27,9 G PÓ. ENVELOPE (AMPLA DISPUTA 
);UNIDADE:ENVELOPE; QUANTIDADE: 2.453.880; VALOR UNITÁRIO: 
R$ 0,405; EMPRESA - PARTNER FARMA DISTRIBUIDORA DE MEDI-
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº190  | FORTALEZA, 07 DE OUTUBRO DE 2019

                            

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