DOE 07/10/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            QUE PERMITA VENTILAÇÃO E ASPIRAÇÃO DE SECREÇÕES, 
BORDA DE SEGURANÇA ADAPTÁVEL A ÁREA PERIORAL E COM 
BLOCO MORDEDOR, BORDAS ARREDONDADAS ATRAUMÁTICAS, 
SUPERFÍCIE LISA, , PASSÍVEL DE PROCESSAMENTO. NÃO ESTÉRIL. 
EMBALAGEM INDIVIDUAL QUE PERMITA O ACONDICIONAMENTO 
DO PRODUTO GARANTINDO SUAS CARACTERÍSTICAS DE 
FABRICAÇÃO E INTEGRIDADE (PRODUTO ÍNTEGRO, SEM VINCO 
OU DEFORMIDADES), SEM RISCO DE VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO 
(EMBALAGEM ÍNTEGRA), COM RÓTULO QUE ATENDA A RDC 
185 DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/ANVISA ;UNIDADE:UND; 
QUANTIDADE: 198; VALOR UNITÁRIO: R$ 4,31; ITEM:04; CÂNULA 
DE GUEDEL Nº02, COM CURVATURA ANATÔMICA COMPATÍVEL 
PARA IMPEDIR QUE A BASE DA LÍNGUA OBSTRUA A OROFARINGE, 
CONFECCIONADA EM PVC FLEXÍVEL ATÓXICO E ISENTO DE 
LÁTEX, ORIFÍCIO CENTRAL QUE PERMITA VENTILAÇÃO E 
ASPIRAÇÃO DE SECREÇÕES, BORDA DE SEGURANÇA ADAPTÁVEL 
A ÁREA PERIORAL E COM BLOCO MORDEDOR, BORDAS 
ARREDONDADAS ATRAUMÁTICAS, SUPERFÍCIE LISA, , PASSÍVEL 
DE PROCESSAMENTO. NÃO ESTÉRIL. EMBALAGEM INDIVIDUAL 
QUE PERMITA O ACONDICIONAMENTO DO PRODUTO GARANTINDO 
SUAS CARACTERÍSTICAS DE FABRICAÇÃO E INTEGRIDADE 
(PRODUTO ÍNTEGRO, SEM VINCO OU DEFORMIDADES), SEM RISCO 
DE VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO (EMBALAGEM ÍNTEGRA), COM 
RÓTULO QUE ATENDA A RDC 185 DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/
ANVISA; UNIDADE:UND; QUANTIDADE: 203; VALOR UNITÁRIO: 
R$ 4,20; ITEM:05; CÂNULA DE GUEDEL Nº03, COM CURVATURA 
ANATÔMICA COMPATÍVEL PARA IMPEDIR QUE A BASE DA 
LÍNGUA OBSTRUA A OROFARINGE, CONFECCIONADA EM PVC 
FLEXÍVEL ATÓXICO E ISENTO DE LÁTEX, ORIFÍCIO CENTRAL 
QUE PERMITA VENTILAÇÃO E ASPIRAÇÃO DE SECREÇÕES, 
BORDA DE SEGURANÇA ADAPTÁVEL A ÁREA PERIORAL E COM 
BLOCO MORDEDOR, BORDAS ARREDONDADAS ATRAUMÁTICAS, 
SUPERFÍCIE LISA, , PASSÍVEL DE PROCESSAMENTO. NÃO ESTÉRIL. 
EMBALAGEM INDIVIDUAL QUE PERMITA O ACONDICIONAMENTO 
DO PRODUTO GARANTINDO SUAS CARACTERÍSTICAS DE 
FABRICAÇÃO E INTEGRIDADE (PRODUTO ÍNTEGRO, SEM VINCO 
OU DEFORMIDADES), SEM RISCO DE VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO 
(EMBALAGEM ÍNTEGRA), COM RÓTULO QUE ATENDA A RDC 
185 DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/ANVISA; UNIDADE:UND; 
QUANTIDADE: 753; VALOR UNITÁRIO: R$ 4,78; ITEM:06;CÂNULA 
DE GUEDEL Nº04, COM CURVATURA ANATÔMICA COMPATÍVEL 
PARA IMPEDIR QUE A BASE DA LÍNGUA OBSTRUA A OROFARINGE, 
CONFECCIONADA EM PVC FLEXÍVEL ATÓXICO E ISENTO DE 
LÁTEX, ORIFÍCIO CENTRAL QUE PERMITA VENTILAÇÃO E 
ASPIRAÇÃO DE SECREÇÕES, BORDA DE SEGURANÇA ADAPTÁVEL 
A ÁREA PERIORAL E COM BLOCO MORDEDOR, BORDAS 
ARREDONDADAS ATRAUMÁTICAS, SUPERFÍCIE LISA, , PASSÍVEL 
DE PROCESSAMENTO. NÃO ESTÉRIL. EMBALAGEM INDIVIDUAL 
QUE PERMITA O ACONDICIONAMENTO DO PRODUTO GARANTINDO 
SUAS CARACTERÍSTICAS DE FABRICAÇÃO E INTEGRIDADE 
(PRODUTO ÍNTEGRO, SEM VINCO OU DEFORMIDADES), SEM RISCO 
DE VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO (EMBALAGEM ÍNTEGRA), COM 
RÓTULO QUE ATENDA A RDC 185 DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/
ANVISA; UNIDADE:UND; QUANTIDADE: 863; VALOR UNITÁRIO: 
R$ 4,78; ITEM:07; CÂNULA DE GUEDEL Nº05, COM CURVATURA 
ANATÔMICA COMPATÍVEL PARA IMPEDIR QUE A BASE DA 
LÍNGUA OBSTRUA A OROFARINGE, CONFECCIONADA EM PVC 
FLEXÍVEL ATÓXICO E ISENTO DE LÁTEX, ORIFÍCIO CENTRAL 
QUE PERMITA VENTILAÇÃO E ASPIRAÇÃO DE SECREÇÕES, 
BORDA DE SEGURANÇA ADAPTÁVEL A ÁREA PERIORAL E COM 
BLOCO MORDEDOR, BORDAS ARREDONDADAS ATRAUMÁTICAS, 
SUPERFÍCIE LISA, , PASSÍVEL DE PROCESSAMENTO. NÃO ESTÉRIL. 
EMBALAGEM INDIVIDUAL QUE PERMITA O ACONDICIONAMENTO 
DO PRODUTO GARANTINDO SUAS CARACTERÍSTICAS DE 
FABRICAÇÃO E INTEGRIDADE (PRODUTO ÍNTEGRO, SEM VINCO 
OU DEFORMIDADES), SEM RISCO DE VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO 
(EMBALAGEM ÍNTEGRA), COM RÓTULO QUE ATENDA A RDC 
185 DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/ANVISA; UNIDADE:UND; 
QUANTIDADE: 863; VALOR UNITÁRIO: R$ 4,78; V – MODALIDADE: 
PREGÃO ELETRÔNICO Nº0131/2019; VI – VALIDADE DA ATA: 12 
(doze) meses, contados a partir da data da sua publicação; VII – DATA DA 
ASSINATURA: 30 de setembro de 2019; VIII – ÓRGÃO GERENCIADOR 
DA ATA DE REGISTRO: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDERNADORA JURIDICA
*** *** ***
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº1183/2019
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará; II – 
EMPRESAS FORNECEDORAS: PROHOSPITAL COMÉRCIO HOLANDA 
LTDA, AQUAMED COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES 
E ODONTOLÓGICOS LTDA; III – OBJETO: O Registro de Preços para 
futuras e eventuais aquisições de Materiais Médico Hospitalares, cujas 
especificações e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I – Termo 
de Referência do Edital de Pregão Eletrônico nº 20190033 - SESA/NUPLAC, 
que passa a fazer parte desta Ata, com as propostas de preços apresentadas 
pelos fornecedores classificados em primeiro lugar, conforme consta nos 
autos do Processo nº 7320560/2018. Subcláusula Única – Este instrumento 
não obriga a Administração a firmar contratações, exclusivamente por seu 
intermédio, podendo realizar licitações específicas, obedecida a legislação 
pertinente, sem que, desse fato, caiba recurso ou indenização de qualquer 
espécie aos detentores do registro de preços, sendo-lhes assegurado a 
preferência, em igualdade de condições. IV – EMPRESAS E ITENS; 
EMPRESA -PROHOSPITAL COMÉRCIO HOLANDA LTDA ; ITEM:01; 
Esfigmomanômetro adulto/obeso Esfigmomanômetro aneroide manual adulto/
obeso, livre de mercúrio e látex, braçadeira com fecho em metal, dimensões 
aproximadas da braçadeira 34-51 cm (+/- 4 cm), acompanha, no mínimo, pera, 
válvula, bolsa para acondicionamento. Faixa de operação 0-300mmHg. Deve 
ser entregue com certificado de calibração e selo do INMETRO. Manual de 
operação em português. Registro na ANVISA vigente. Garantia mínima de 
1 ano ;UNIDADE:UND; QUANTIDADE: 1.275 VALOR UNITÁRIO: R$ 
57,02; ITEM:02; Esfigmomanômetro adulto Esfigmomanômetro aneroide 
manual adulto, livre de mercúrio e látex, braçadeira com fecho em metal, 
dimensões aproximadas da braçadeira 20-32 cm (+/- 4 cm), acompanha, 
no mínimo, pera, válvula, bolsa para acondicionamento. Faixa de operação 
0-300mmHg. Deve ser entregue com certificado de calibração e selo do 
INMETRO. Manual de operação em português. Registro na ANVISA 
vigente. Garantia mínima de 1 ano ;UNIDADE:UND; QUANTIDADE: 
3.311; VALOR UNITÁRIO: R$ 49,53; ITEM:03; Esfigmomanômetro 
pediátrico Esfigmomanômetro aneroide manual pediátrico, livre de mercúrio 
e látex, braçadeira com fecho em velcro ou metal, dimensões aproximadas 
da braçadeira 10-18 cm (+/- 3 cm), acompanha, no mínimo, pera, válvula, 
bolsa para acondicionamento. Faixa de operação 0-300mmHg. Deve ser 
entregue com certificado de calibração e selo do INMETRO. Manual de 
operação em português. Registro na ANVISA vigente. Garantia mínima 
de 1 ano; UNIDADE:UND; QUANTIDADE: 561; VALOR UNITÁRIO: 
R$ 52,03; ITEM:04; Esfigmomanômetro neonatal Esfigmomanômetro 
aneroide manual pediátrico, livre de mercúrio e látex, braçadeira com fecho 
em velcro ou metal, dimensões aproximadas da braçadeira 7-14 cm (+/- 2 cm), 
acompanha, no mínimo, pera, válvula, bolsa para acondicionamento. Faixa 
de operação 0-300mmHg. Deve ser entregue com certificado de calibração e 
selo do INMETRO. Manual de operação em português. Registro na ANVISA 
vigente. Garantia mínima de 1 ano; UNIDADE:UND; QUANTIDADE: 700; 
VALOR UNITÁRIO: R$ 57,02; EMPRESA - AQUAMED COMÉRCIO 
DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES E ODONTOLÓGICOS LTDA; 
ITEM:05; Estetoscópio adulto Estetoscópio tipo biauricular adulto com 
formato anatômico, haste e auscultador em aço inox, olivas anatômicas, 
tubo Y em PVC, flexível, em peça única. Manual de instruções em 
português. Registro na ANVISA vigente. Garantia mínima de 6 meses 
;UNIDADE: UND; QUANTIDADE: 2.244; VALOR UNITÁRIO: R$ 60,00; 
ITEM:06;Estetoscópio pediátrico Estetoscópio tipo biauricular pediátrico 
com formato anatômico, haste e auscultador em aço inox, olivas anatômicas, 
tubo Y em PVC, flexível, em peça única. Manual de instruções em português. 
Registro na ANVISA vigente. Garantia mínima de 6 meses; UNIDADE: UND; 
QUANTIDADE:1.342; VALOR UNITÁRIO: R$ 60,00; V – MODALIDADE: 
PREGÃO ELETRÔNICO Nº0033/2019; VI – VALIDADE DA ATA: 12 
(doze) meses, contados a partir da data da sua publicação; VII – DATA DA 
ASSINATURA: 30 de setembro de 2019; VIII – ÓRGÃO GERENCIADOR 
DA ATA DE REGISTRO: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDERNADORA JURIDICA
*** *** ***
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº1184/2019
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará; II – 
EMPRESAS FORNECEDORAS: POOLTEX INDUSTRIA E COMERCIO 
DE PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES EIRELI - EPP ; 
MOLNLYCKE HEALTH CARE VENDA DE PRODUTOS MEDICOS 
LTDA. III – OBJETO: A presente Ata tem por objeto o Registro de Preço, 
visando futuras e eventuais Aquisições de Materiais Médico Hospitalares, 
cujas especificações e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I – 
Termo de Referência do edital de Pregão Eletrônico nº 20181622 – SESA/
NUPLAC, que passa a fazer parte desta Ata, com as propostas de preços 
apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro lugar, conforme 
consta nos autos do Processo nº 6340540/2018. Subcláusula Única – Este 
instrumento não obriga a Administração a firmar contratações, exclusivamente 
por seu intermédio, podendo realizar licitações específicas, obedecida a 
legislação pertinente, sem que, desse fato, caiba recurso ou indenização de 
qualquer espécie aos detentores do registro de preços, sendo-lhes assegurado 
a preferência, em igualdade de condições.; IV – EMPRESAS E ITENS: 
POOLTEX INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS E 
HOSPITALARES EIRELI - EPP ITEM: 01; DESCRIÇÃO: MALHA 
TUBULAR ELÁSTICA CALIBRE 1/2 – PARA FIXAÇÃO DE CURATIVOS 
NOS DEDOS, MEDIDA APROXIMADA 11MM (+ OU – 2MM), 
COMPOSTA POR POLIAMIDA E ASSOCIAÇÕES, COM 
ENTRELAÇAMENTO UNIFORME E ELASTICIDADE ADEQUADA, 
HIPOALERGÊNICA. MEDINDO APROXIMADAMENTE 25M 
(ESTICADO) E/OU 7M (REPOUSO). EMBALAGEM INDIVIDUAL QUE 
PERMITA O ACONDICIONAMENTO DO PRODUTO GARANTINDO 
SUAS CARACTERÍSTICAS DE FABRICAÇÃO E INTEGRIDADE 
(PRODUTO ÍNTEGRO, SEM VINCO OU DEFORMIDADES), SEM RISCO 
DE VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO (EMBALAGEM ÍNTEGRA), COM 
RÓTULO QUE ATENDA A RDC 185 DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/
ANVISA, POSSUIR REGISTRO NA ANVISA . APRESENTAÇÃO EM 
UNIDADE; UND: UND ; QUANT: 4.250; VALOR UNITÁRIO: R$ 58,00; 
ITEM: 02; DESCRIÇÃO: MALHA TUBULAR ELÁSTICA CALIBRE 1 
– PARA FIXAÇÃO DE CURATIVOS NOS PUNHOS, MEDIDA 
APROXIMADA 14MM (+ OU – 2MM), COMPOSTA POR POLIAMIDA 
E ASSOCIAÇÕES, COM ENTRELAÇAMENTO UNIFORME E 
ELASTICIDADE ADEQUADA, HIPOALERGÊNICA. MEDINDO 
APROXIMADAMENTE 25M (ESTICADO) E/OU 7M (REPOUSO). 
EMBALAGEM INDIVIDUAL QUE PERMITA O ACONDICIONAMENTO 
DO PRODUTO GARANTINDO SUAS CARACTERÍSTICAS DE 
FABRICAÇÃO E INTEGRIDADE (PRODUTO ÍNTEGRO, SEM VINCO 
OU DEFORMIDADES), SEM RISCO DE VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO 
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº190  | FORTALEZA, 07 DE OUTUBRO DE 2019