DOE 07/10/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            (EMBALAGEM ÍNTEGRA), COM RÓTULO QUE ATENDA A RDC 185 
DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/ANVISA, POSSUIR REGISTRO NA 
ANVISA. APRESENTAÇÃO EM UNIDADE; UND: UND ; QUANT: 4.780; 
VALOR UNITÁRIO: R$ 85,00; ITEM: 03; DESCRIÇÃO: MALHA 
TUBULAR ELÁSTICA CALIBRE 2 – PARA FIXAÇÃO DE CURATIVOS 
NAS MÃOS E PÉS, MEDIDA APROXIMADA 17MM (+ OU – 2MM),, 
COMPOSTA POR POLIAMIDA E ASSOCIAÇÕES, COM 
ENTRELAÇAMENTO UNIFORME E ELASTICIDADE ADEQUADA, 
HIPOALERGÊNICA. MEDINDO APROXIMADAMENTE 25M 
(ESTICADO) E/OU 7M (REPOUSO). EMBALAGEM INDIVIDUAL QUE 
PERMITA O ACONDICIONAMENTO DO PRODUTO GARANTINDO 
SUAS CARACTERÍSTICAS DE FABRICAÇÃO E INTEGRIDADE 
(PRODUTO ÍNTEGRO, SEM VINCO OU DEFORMIDADES), SEM RISCO 
DE VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO (EMBALAGEM ÍNTEGRA), COM 
RÓTULO QUE ATENDA A RDC 185 DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/
ANVISA, POSSUIR REGISTRO NA ANVISA APRESENTAÇÃO EM 
UNIDADE; UND: UND ; QUANT:5.110; VALOR UNITÁRIO: R$ 93,10; 
ITEM: 04; DESCRIÇÃO: MALHA TUBULAR ELÁSTICA CALIBRE 3 
– PARA FIXAÇÃO DE CURATIVOS NOS ANTEBRAÇOS E 
COTOVELOS, MEDIDA APROXIMADA 21MM (+ OU – 2MM), 
COMPOSTA POR POLIAMIDA E ASSOCIAÇÕES, COM 
ENTRELAÇAMENTO UNIFORME E ELASTICIDADE ADEQUADA, 
HIPOALERGÊNICA. MEDINDO APROXIMADAMENTE 25M 
(ESTICADO) E/OU 7M (REPOUSO). EMBALAGEM INDIVIDUAL QUE 
PERMITA O ACONDICIONAMENTO DO PRODUTO GARANTINDO 
SUAS CARACTERÍSTICAS DE FABRICAÇÃO E INTEGRIDADE 
(PRODUTO ÍNTEGRO, SEM VINCO OU DEFORMIDADES), SEM RISCO 
DE VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO (EMBALAGEM ÍNTEGRA), COM 
RÓTULO QUE ATENDA A RDC 185 DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/
ANVISA, POSSUIR REGISTRO NA ANVISA APRESENTAÇÃO EM 
UNIDADE; UND: UND ; QUANT:5.150; VALOR UNITÁRIO: R$ 110,22; 
ITEM: 06; DESCRIÇÃO: MALHA TUBULAR ELÁSTICA CALIBRE 5 
– PARA FIXAÇÃO DE CURATIVOS NA CABEÇA, PESCOÇO, JOELHO 
E OMBROS, MEDIDA APROXIMADA 29MM (+ OU – 2MM), COMPOSTA 
POR POLIAMIDA E ASSOCIAÇÕES, COM ENTRELAÇAMENTO 
UNIFORME E ELASTICIDADE ADEQUADA, HIPOALERGÊNICA. 
MEDINDO APROXIMADAMENTE 25M (ESTICADO) E/OU 7M 
(REPOUSO). EMBALAGEM INDIVIDUAL QUE PERMITA O 
ACONDICIONAMENTO DO PRODUTO GARANTINDO SUAS 
CARACTERÍSTICAS DE FABRICAÇÃO E INTEGRIDADE (PRODUTO 
ÍNTEGRO, SEM VINCO OU DEFORMIDADES), SEM RISCO DE 
VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO (EMBALAGEM ÍNTEGRA), COM 
RÓTULO QUE ATENDA A RDC 185 DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/
ANVISA, POSSUIR REGISTRO NA ANVISA APRESENTAÇÃO EM 
UNIDADE; UND: UND ; QUANT:5.460; VALOR UNITÁRIO: R$ 165,37; 
MOLNLYCKE HEALTH CARE VENDA DE PRODUTOS MEDICOS 
LTDA ITEM: 05: DESCRIÇÃO: MALHA TUBULAR ELÁSTICA CALIBRE 
4 – PARA FIXAÇÃO DE CURATIVOS NOS BRAÇOS E PERNAS, 
MEDIDA APROXIMADA 23MM (+ OU – 2MM), COMPOSTA POR 
POLIAMIDA E ASSOCIAÇÕES, COM ENTRELAÇAMENTO UNIFORME 
E ELASTICIDADE ADEQUADA, HIPOALERGÊNICA. MEDINDO 
APROXIMADAMENTE 25M (ESTICADO) E/OU 7M (REPOUSO). 
EMBALAGEM INDIVIDUAL QUE PERMITA O ACONDICIONAMENTO 
DO PRODUTO GARANTINDO SUAS CARACTERÍSTICAS DE 
FABRICAÇÃO E INTEGRIDADE (PRODUTO ÍNTEGRO, SEM VINCO 
OU DEFORMIDADES), SEM RISCO DE VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO 
(EMBALAGEM ÍNTEGRA), COM RÓTULO QUE ATENDA A RDC 185 
DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/ANVISA, POSSUIR REGISTRO NA 
ANVISA. , APRESENTAÇÃO EM UNIDADE; UND: UND; QUANT: 
5.382; VALOR UNITÁRIO: R$ 118,12; ITEM: 07: DESCRIÇÃO: MALHA 
TUBULAR ELÁSTICA CALIBRE 5,5 – PARA FIXAÇÃO DE CURATIVOS 
NAS COXAS, MEDIDA APROXIMADA 33MM (+ OU – 2MM), 
COMPOSTA POR POLIAMIDA E ASSOCIAÇÕES, COM 
ENTRELAÇAMENTO UNIFORME E ELASTICIDADE ADEQUADA, 
HIPOALERGÊNICA. MEDINDO APROXIMADAMENTE 25M 
(ESTICADO) E/OU 7M (REPOUSO). EMBALAGEM INDIVIDUAL QUE 
PERMITA O ACONDICIONAMENTO DO PRODUTO GARANTINDO 
SUAS CARACTERÍSTICAS DE FABRICAÇÃO E INTEGRIDADE 
(PRODUTO ÍNTEGRO, SEM VINCO OU DEFORMIDADES), SEM RISCO 
DE VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO (EMBALAGEM ÍNTEGRA), COM 
RÓTULO QUE ATENDA A RDC 185 DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/
ANVISA, POSSUIR REGISTRO NA ANVISA. , APRESENTAÇÃO EM 
UNIDADE; UND: UND; QUANT: 4.990; VALOR UNITÁRIO: R$ 118,12; 
ITEM: 08: DESCRIÇÃO: MALHA TUBULAR ELÁSTICA CALIBRE 6 
– PARA FIXAÇÃO DE CURATIVOS NA ÁREA PERINEAL, MEDIDA 
APROXIMADA 57MM (+ OU – 2MM), COMPOSTA POR POLIAMIDA 
E ASSOCIAÇÕES, COM ENTRELAÇAMENTO UNIFORME E 
ELASTICIDADE ADEQUADA, HIPOALERGÊNICA. MEDINDO 
APROXIMADAMENTE 25M (ESTICADO) E/OU 7M (REPOUSO). 
EMBALAGEM INDIVIDUAL QUE PERMITA O ACONDICIONAMENTO 
DO PRODUTO GARANTINDO SUAS CARACTERÍSTICAS DE 
FABRICAÇÃO E INTEGRIDADE (PRODUTO ÍNTEGRO, SEM VINCO 
OU DEFORMIDADES), SEM RISCO DE VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO 
(EMBALAGEM ÍNTEGRA), COM RÓTULO QUE ATENDA A RDC 185 
DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/ANVISA, POSSUIR REGISTRO NA 
ANVISA. , APRESENTAÇÃO EM UNIDADE; UND: UND; QUANT: 
4.460; VALOR UNITÁRIO: R$ 165,38; ITEM: 09: DESCRIÇÃO: MALHA 
TUBULAR ELÁSTICA CALIBRE 7 A 9 – PARA FIXAÇÃO DE 
CURATIVOS NA ÁREA DO TÓRAX E ABDÔMEN, MEDIDA 
APROXIMADA 59 A 83MM (+ OU – 2MM), COMPOSTA POR 
POLIAMIDA E ASSOCIAÇÕES, COM ENTRELAÇAMENTO UNIFORME 
E ELASTICIDADE ADEQUADA, HIPOALERGÊNICA. MEDINDO 
APROXIMADAMENTE 25M (ESTICADO) E/OU 7M (REPOUSO). 
EMBALAGEM INDIVIDUAL QUE PERMITA O ACONDICIONAMENTO 
DO PRODUTO GARANTINDO SUAS CARACTERÍSTICAS DE 
FABRICAÇÃO E INTEGRIDADE (PRODUTO ÍNTEGRO, SEM VINCO 
OU DEFORMIDADES), SEM RISCO DE VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO 
(EMBALAGEM ÍNTEGRA), COM RÓTULO QUE ATENDA A RDC 185 
DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/ANVISA, POSSUIR REGISTRO NA 
ANVISA. , APRESENTAÇÃO EM UNIDADE; UND: UND; QUANT: 
4.940; VALOR UNITÁRIO: R$ 291,38; ITEM: 10: DESCRIÇÃO: MALHA 
TUBULAR ELÁSTICA CALIBRE 10 – PARA FIXAÇÃO DE CURATIVOS 
NA ÁREA DO PERÍNEO, TÓRAX E ABDOMEN, MEDIDA 
APROXIMADA 100MM (+ OU – 2MM), COMPOSTA POR POLIAMIDA 
E ASSOCIAÇÕES, COM ENTRELAÇAMENTO UNIFORME E 
ELASTICIDADE ADEQUADA, HIPOALERGÊNICA. MEDINDO 
APROXIMADAMENTE 25M (ESTICADO) E/OU 7M (REPOUSO). 
EMBALAGEM INDIVIDUAL QUE PERMITA O ACONDICIONAMENTO 
DO PRODUTO GARANTINDO SUAS CARACTERÍSTICAS DE 
FABRICAÇÃO E INTEGRIDADE (PRODUTO ÍNTEGRO, SEM VINCO 
OU DEFORMIDADES), SEM RISCO DE VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO 
(EMBALAGEM ÍNTEGRA), COM RÓTULO QUE ATENDA A RDC 185 
DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/ANVISA, POSSUIR REGISTRO NA 
ANVISA , APRESENTAÇÃO EM UNIDADE; UND: UNID; QUANT: 
4.660; VALOR UNITÁRIO: R$ 291,38; V – MODALIDADE: PREGÃO 
ELETRÔNICO Nº1622/2018; VI – VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses, 
contados a partir da data da sua publicação; VII – DATA DA ASSINATURA: 
01/10/2019; VIII – ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO: 
Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDERNADORA JURIDICA
*** *** ***
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº1188/2019
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará; II – 
EMPRESAS FORNECEDORAS: PRIME LIFE PRODUTOS MÉDICOS 
HOSPITALARES EIRELI EPP; III – OBJETO: O Registro de Preços visando 
futuras e eventuais aquisições de Material Médico Hospitalar (ENXERTO 
ARTERIAL P.T.F.E), cujas especificações e quantitativos encontram-se 
detalhados no Anexo I – Termo de Referência do Edital de Pregão Eletrônico 
nº 20190436 – SESA/NUPLAC, que passa a fazer parte desta Ata, com as 
propostas de preços apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro 
lugar, conforme consta nos autos do Processo nº 00081757/2019. Subcláusula 
Única – Este instrumento não obriga a Administração a firmar contratações, 
exclusivamente por seu intermédio, podendo realizar licitações específicas, 
obedecida a legislação pertinente, sem que, desse fato, caiba recurso ou 
indenização de qualquer espécie aos detentores do registro de preços, sendo-
lhes assegurado a preferência, em igualdade de condições; IV – EMPRESAS E 
ITENS: EMPRESA PRIME LIFE PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES 
EIRELI EPP; ITEM: 04; DESCRIÇÃO: ENXERTO ARTERIAL P.T.F.E. 
ANELADO 7.0MM COM 70CM DE COMPRIMENTO IMPREGNADO OU 
NÃO COM CARBONO. ESTÉRIL, EMBALAGEM INDIVIDUAL, QUE 
PERMITA O ACONDICIONAMENTO DO PRODUTO GARANTINDO 
SUAS CARACTERÍSTICAS DE FABRICAÇÃO E INTEGRIDADE 
(PRODUTO ÍNTEGRO, SEM VINCO OU DEFORMIDADES), SEM 
RISCO DE VIOLAÇÃO / CONTAMINAÇÃO (EMBALAGEM ÍNTEGRA), 
QUE PERMITA EXPOSIÇÃO E TRANSFERÊNCIA ASSÉPTICA DO 
PRODUTO ATRAVÉS DE ABERTURA TIPO PÉTALA, COM RÓTULO 
QUE ATENDA A RDC DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/ANVISA. (COTA 
RESERVADA 25%) ; UND: UND ; QUANT: 16; VALOR UNITÁRIO: 
R$ 2.187,50; ITEM: 05: DESCRIÇÃO: ENXERTO ARTERIAL P.T.F.E. 
ANELADO 8.0MM COM 70CM DE COMPRIMENTO IMPREGNADO OU 
NÃO COM CARBONO. ESTÉRIL, EMBALAGEM INDIVIDUAL, QUE 
PERMITA O ACONDICIONAMENTO DO PRODUTO GARANTINDO 
SUAS CARACTERÍSTICAS DE FABRICAÇÃO E INTEGRIDADE 
(PRODUTO ÍNTEGRO, SEM VINCO OU DEFORMIDADES), SEM 
RISCO DE VIOLAÇÃO / CONTAMINAÇÃO (EMBALAGEM ÍNTEGRA), 
QUE PERMITA EXPOSIÇÃO E TRANSFERÊNCIA ASSÉPTICA DO 
PRODUTO ATRAVÉS DE ABERTURA TIPO PÉTALA, COM RÓTULO 
QUE ATENDA A RDC DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/ANVISA (AMPLA 
DISPUTA 75%; UND: UND; QUANT: 47; VALOR UNITÁRIO: R$ 
2.125,51; V – MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº0436/2019; 
VI – VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua 
publicação; VII – DATA DA ASSINATURA: 01/10/2019; VIII – ÓRGÃO 
GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO: Secretaria da Saúde do Estado 
do Ceará/SESA.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDERNADORA JURIDICA
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 1077/2019
CONTRATANTE: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/HOSPITAL 
E MATERNIDADE JOSÉ MARTINIANO DE ALENCAR - HMJMA/
SESA CONTRATADA: VITTAFLEX- INDUSTRIA E COMERCIO 
DE COLCHOES LTDA-EPP. OBJETO: Aquisição de material médico 
hospitalar (COLCHÃO PARA ADULTO), visando atender a necessidade 
de abastecimento das Unidades de Saúde do Estado, de acordo com as 
especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência 
do edital e na proposta da CONTRATADA . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
Edital do Pregão Eletrônico 0840/2018 SESA/NUPLAC, Ata de Registro de 
Preço nº 964/2018 e seus Anexos, os preceitos do direito público, e a Lei 
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº190  | FORTALEZA, 07 DE OUTUBRO DE 2019