DOE 07/10/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            PORTARIA Nº679/2019 - A DIRETORA GERAL DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, no exercício de suas atribuições 
legais, com fundamento no art. 129 da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974, e nas condições e forma definidas pelo Ato Normativo nº 212, de 02 de maio 
de 2001, publicado no Diário Oficial do Estado de 04 de maio de 2001, AUTORIZA o deslocamento, a serviço, do(s) SERVIDOR(ES) , deputados(as) 
discriminado(s) nesta Portaria, e o pagamento de diária(s) para o custeio de alimentação, hospedagem e locomoção terrestre ou aéreas, no Município, Estado 
ou País , para o qual foi(ram) deslocado(s), nos valor(es) unitário(s) e total(is) a seguir especificado(s):
NOME DO SERVIDOR CPF
MATRÍCULA
CLASSIFICAÇÃO/
FUNÇÃO
ESTADO/
MUNICÍPIO
PERÍODO DO 
DESLOCAMENTO
MEIO DE 
TRANSPORTE
OBJETIVO DO 
DESLOCAMENTO
VALOR 
UNITÁRIO
VALOR 
TOTAL
Antonio Odilon de Sousa 
425.513.233 - 04
000.387
Técnico 
Legislativo
Independência, 
Tamboril, 
Crateús e Novo 
Oriente - CE
01 a 12/10/2019
Terrestre
Viajar a serviço da Primeira 
Secretaria deste Poder.
R$ 70,53
R$ 846,36
Publica-se: DIRETORIA GERAL DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, aos 30 dias do mês de setembro de 2019.
Sávia de Queiroz Magalhães
DIRETORA GERAL
*** *** ***
PORTARIA Nº681/2019 - A DIRETORA GERAL DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, no exercício de suas atribuições 
legais, com fundamento no art. 129 da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974, e nas condições e forma definidas pelo Ato Normativo nº 212, de 02 de maio 
de 2001, publicado no Diário Oficial do Estado de 04 de maio de 2001, AUTORIZA o deslocamento, a serviço, do(s) SERVIDOR(ES) , deputados(as) 
discriminado(s) nesta Portaria, e o pagamento de diária(s) para o custeio de alimentação, hospedagem e locomoção terrestre ou aéreas, no Município, Estado 
ou País , para o qual foi(ram) deslocado(s), nos valor(es) unitário(s) e total(is) a seguir especificado(s):
NOME DO SERVIDOR CPF
MATRÍCULA
CLASSIFICAÇÃO/
FUNÇÃO
ESTADO/
MUNICÍPIO
PERÍODO DO 
DESLOCAMENTO
MEIO DE 
TRANSPORTE
OBJETIVO DO 
DESLOCAMENTO
VALOR 
UNITÁRIO
VALOR 
TOTAL
Suely Frota Bezerra 367.385.903 - 00
002.184
Produtora DNS
Brasília - DF
08 e 09/10/2019
Aéreo
Representar a TV 
Assembléia no 5º Encontro 
Brasileiro de Pesquisadores 
em cooperativismo.
R$ 283,88
R$ 567,76
Márcio Moreira de Medeiros 
898.878.833 - 87
023.981
Analista 
Legislativo
Brasília - DF
08 e 09/10/2019
Aéreo
Representar a TV 
Assembléia no 5º Encontro 
Brasileiro de Pesquisadores 
em cooperativismo.
R$ 212,93
R$ 425,86
Publica-se: DIRETORIA GERAL DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, aos 30 dias do mês de setembro de 2019.
Sávia de Queiroz Magalhães
DIRETORA GERAL
*** *** ***
PORTARIA Nº682/2019 - A DIRETORA GERAL DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, no exercício de suas atribuições 
legais, com fundamento no art. 129 da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974, e nas condições e forma definidas pelo Ato Normativo nº 212, de 02 de maio 
de 2001, publicado no Diário Oficial do Estado de 04 de maio de 2001, AUTORIZA o deslocamento, a serviço, do(s) SERVIDOR(ES) , deputados(as) 
discriminado(s) nesta Portaria, e o pagamento de diária(s) para o custeio de alimentação, hospedagem e locomoção terrestre ou aéreas, no Município, Estado 
ou País , para o qual foi(ram) deslocado(s), nos valor(es) unitário(s) e total(is) a seguir especificado(s):
NOME DO SERVIDOR CPF
MATRÍCULA
CLASSIFICAÇÃO/
FUNÇÃO
ESTADO/
MUNICÍPIO
PERÍODO DO 
DESLOCAMENTO
MEIO DE 
TRANSPORTE
OBJETIVO DO 
DESLOCAMENTO
VALOR 
UNITÁRIO
VALOR 
TOTAL
Rafael Alves de Lima 
974.784.663 - 20
023.972
Analista 
Legislativo 
Publicidade e 
Propaganda
São Paulo - SP
15 a 17/10/2019
Aéreo
Participar do Facebook 
Summit 2019, no Memorial 
da América Latina, na 
cidade de São Paulo - SP.
R$ 212,93
R$ 638,79
Publica-se: DIRETORIA GERAL DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, aos 30 dias do mês de setembro de 2019.
Sávia de Queiroz Magalhães
DIRETORA GERAL
*** *** ***
PORTARIA Nº687/2019 - A DIRETORA GERAL DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, no exercício de suas atribuições 
legais, com fundamento no art. 129 da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974, e nas condições e forma definidas pelo Ato Normativo nº 212, de 02 de maio 
de 2001, publicado no Diário Oficial do Estado de 04 de maio de 2001, AUTORIZA o deslocamento, a serviço, do(s) SERVIDOR(ES) , deputados(as) 
discriminado(s) nesta Portaria, e o pagamento de diária(s) para o custeio de alimentação, hospedagem e locomoção terrestre ou aéreas, no Município, Estado 
ou País , para o qual foi(ram) deslocado(s), nos valor(es) unitário(s) e total(is) a seguir especificado(s):
NOME DO SERVIDOR CPF
MATRÍCULA
CLASSIFICAÇÃO/
FUNÇÃO
ESTADO/
MUNICÍPIO
PERÍODO DO 
DESLOCAMENTO
MEIO DE 
TRANSPORTE
OBJETIVO DO 
DESLOCAMENTO
VALOR 
UNITÁRIO
VALOR 
TOTAL
Francisco Mário da Silva 
111.634.533 - 15
000.675
Servidor 
Motorista
IGUATU - CE
01/10 a 02/10/2019
Carro Oficial
Viajar a serviço do Escritório 
Frei Tito de Alencar .
R$ 70,53
R$ 141,06
Publica-se: DIRETORIA GERAL DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, aos 01 dia do mês de outubro de 2019.
Sávia de Queiroz Magalhães
DIRETORA GERAL
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ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº78/2019
PREGÃO ELETRÔNICO Nº127/2019
PROCESSO: 06709/2019. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE MARCENARIA 
PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DESTA CASA LEGISLATIVA, EM CONFORMIDADE COM O TERMO DE REFERÊNCIA E DEMAIS 
EXIGÊNCIAS DO EDITAL. JUSTIFICATIVA: A Estrutura Organizacional da Alece, formalizada pela Lei nº 12.076 de 15 de fevereiro de 1993, prevê o 
setor de Serviço de Obras e Manutenção. De acordo com o Ato Normativo nº 267, de 24 de abril de 2013, são atribuições do referido setor a execução de 
serviços de obras e manutenção preventiva e corretiva, tais como serviços de eletricidade, hidráulicos, sanitários, de pintura, de carpintaria, de marcenaria 
e de alvenaria. Neste contexto, torna-se necessária a aquisição de materiais destinados à manutenção de portas, que englobam diversos tipos de materiais 
como laminados, roldanas, puxadores e portas. Ressaltamos que já houve tentativa de aquisição destes materiais por meio do Edital de Licitação nº 87/2019 
– Pregão Eletrônico, e alguns itens foram declarados desertos ou fracassados. Sendo assim, tal fato nos impediu de executar a manutenção de portas solicitada 
pelos Gabinetes Parlamentares. Tais materiais são imprescindíveis para fornecer matérias primas adequadas para execução dos serviços de manutenção nas 
portas de Gabinetes Parlamentares e Setores, nos prédios da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará. DA VIGÊNCIA: A Ata de Registro de Preços terá 
validade pelo prazo de 12 (doze) meses, contados a partir da data de sua assinatura. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho 
2002, Lei Complementar Federal nº 123, de 14 de dezembro de 2006, Lei Complementar Estadual nº 65, de 3 de janeiro de 2008, Lei Complementar Estadual 
nº 134, de 7 de abril de 2014, Decreto Estadual 32.824 de 11 de outubro de 2018, e subsidiariamente a Lei Federal nº. 8.666, de 21 de junho de 1993, com 
suas alterações, e do disposto no edital e seus anexos. O licitante vencedor e produtos estão abaixo especificados: ITEM 01 – PORTA DE MADEIRA, 
LIMPA, *80 X 210 X 3,5* CM (PORTA PARANÁ). QUANTIDADE: 05; UNIDADE: UNIDADE; MARCA: ITAIPU; VALOR UNITÁRIO: R$ 138,57 
(CENTO E TRINTA E OITO REAIS E CINQUENTA E SETE CENTAVOS); ITEM 03 – FÓRMICA, COR: AZUL NOTURNO TEXTURIZADA 3,08 X 
1,25M. PARA REPOSIÇÃO DE ACORDO COM O PADRÃO ADOTADO. QUANTIDADE: 100; UNIDADE: FOLHAS; MARCA: FORMICA; VALOR 
UNITÁRIO: R$ 219,00 (DUZENTOS E DEZENOVE REAIS); ITEM 12 – CONJUNTO DE FORRAMENTO (PORTAL), MADEIRA: MUIRACATIARA 
OU SIMILAR, TAMANHO 2.10 X 0,80 X 25, PRÉ MONTADO, COM REBAIXO DOS DOIS LADOS. DE ACORDO COM O PADRÃO EXISTENTE. 
QUANTIDADE: 08; UNIDADE: CONJUNTO; MARCA: ITAIPU; VALOR UNITÁRIO: R$ 354,21 (TREZENTOS E CINQUENTA E QUATRO REAIS 
E VINTE E UM CENTAVOS); RATIFICAÇÃO: Sávia Maria de Queiroz Magalhães - Diretora Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (CNPJ/
MF nº 06.750.525/0001-20) e o Sr. Francisco Mariano Nunes Sobrinho, representante da empresa MATEUS GUERRA DE FARIAS - ME. (CNPJ/MF nº 
14.124.286/0001-21). ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 02 de Outubro de 2019.
Sávia Maria de Queiroz Magalhães
DIRETORA GERAL
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº190  | FORTALEZA, 07 DE OUTUBRO DE 2019