DOE 07/10/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ICÓ – PUBLICAÇÃO DO RESULTADO DA HABILITAÇÃO – A Comissão 
de Licitação de Icó/CE comunica aos interessados o resultado da fase de habilitação referente à TOMADA DE PREÇOS Nº 13.02/2019-
TP, cujo objeto é a Contratação de serviços de engenharia para execução das obras de construção de uma Escola de Ensino Fundamental 
NH2, no Município de Icó/CE, declarando: HABILITADAS as empresas: S & T CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕES DE MÃO DE OBRA 
EIRELI; J CAMPOS EMPREENDIMENTOS LTDA; ALS CONTRUÇÕES, SERVIÇOS E EVENTOS EIRELI; ELETROCAMPO SERVIÇOS 
E CONSTRUÇÕES LTDA; G7 CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI; PCE – PROJETOS, CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS 
EIRELI; PRESTIGE EMPREENDIMENTOS EIRELI; TEOTONIO CONSTRUCOES COMERCIO INDUSTRIA E SERVICOS EIRELI; 
CONTRUTORA EXITO EIRELI – EPP; SERTÃO CONSTRUÇÕES SERVIÇOS E LOCAÇÕES LTDA; AMBIENTAL SOLUCOES E 
SERVICOS EIRELI- AGM EMPREENDIMENTOS E SERVICOS; FLAY ENGENHARIA EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS EIRELI; WU 
CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI; PRIME TRANSPORTES EIRELI; LIMPICOM - MACIEL E ROLIM CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS 
LTDA-ME; M L S – CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA e INABILITADAS as empresas: J DE FONTE RANGEL EIRELI; ELETROPORT SERVIÇOS, 
PROJETOS E CONTRUÇÕES EIRELI – ME; ELETROPORT SERVIÇOS, PROJETOS E CONTRUÇÕES EIRELI – ME; FR. LOCAÇÕES E 
SERVIÇOS EIRELI – ME CALDAS ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA; ANDERSON DE SOUSA ROCHA- A DE SOUZA ROCHA; 
FFJ CONSTRUTORA LTDA; LOC-SERT-LOCAÇÃO, CONSTRUÇÃO E SERVIÇO DE TRANSPORTE; J2 CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS 
LTDA; C V TOME SERVICOS; JOSE URIAS FILHO; MATOS & ALMEIDA LTDA; RAMALHO SERVIÇOS E OBRAS EIRELI; F. VICENTE 
P. FILHO – ME; ECOS EDIFICAÇÕES CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA; A.I.L CONSTRUTORA LTDA; CRV CONSTRUÇÕES E 
SERVIÇOS LTDA; A CASA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI; ANDRADE EMPREENDIMENTOS EIRELI; D M DA SILVA 
SERVIÇOS E CONSTRUCOES – ME; META EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE MÃO DE OBRA EIRELI-ME; ROMA 
CONSTRUÇÕES EIRELI; DOMINIUM CONSTRUCOES LTDA; ALLAMO EDGAR FERNANDES ROLIM – ME; ABRAV CONSTRUÇÕES 
SERVIÇOS, EVENTOS E LOCAÇÕES EIRELLI. Maiores informações junto a Comissão de Licitação, e fica declarado aberto o prazo recursal 
conforme prevê o Art. 109, inciso I, alínea “a”. Icó - CE, 04 de outubro de 2019. Claudio Ferreira dos Santos. Presidente da CPL.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ICÓ – PUBLICAÇÃO DO RESULTADO DOJULGAMENTO DAS PROPOSTAS 
– A Comissão de Licitação de Icó/CE comunica aos interessados o resultado da fase de habilitação referente TOMADA DE PREÇOS 
Nº 13.01/2019-TP, cujo objeto é a Contratação de serviços de engenharia para execução das obras de conclusão da Escola Municipal de 
carnaubinha, no Município de Icó/CE, declarando: PROPOSTAS DESCLASSIFICADAS as empresas: PCE – PROJETOS, CONSTRUÇÕES 
E EMPREENDIMENTOS EIRELI; CONSTRUTORA EXITO EIRELI – EPP; A.I.L CONSTRUTORA LTDA; ELETROPORT SERVIÇOS, 
PROJETOS E CONTRUÇÕES EIRELI – ME; LÍDER CONSTRUÇÕES E ENGENHARIA; EDJALMA MOREIRA DA CUNHA, e EMPRESAS 
CLASSIFICADAS: PRIME TRANSPORTES EIRELI – EPP; S & T CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕES DE MÃO DE OBRA EIRELI; MONTE 
E SILVA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA – ME, por atenderem as exigências exigidas do edital. Após analise das Propostas de Preços 
das empresas classificadas chegamos ao seguinte resultado: sagrou-se vencedora a empresa MONTE E SILVA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS 
LTDA–ME, valor R$ 412.766,54 (quatrocentos e doze mil, setecentos e sessenta e seis reais e cinquenta e quatro centavos). A Comissão de 
licitação declara aberto o prazo recursal conforme prevê o Art. 109, inciso I, alínea “b”. Icó - CE, 04 de Outubro de 2019. Claudio Ferreira 
dos Santos. Presidente da CPL
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Paracuru - Extrato de Dispensa de Licitação - Dispensa de Licitação N.º 08.012/2019-DL. O Presidente 
da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Paracuru através da Secretaria de Infraestrutura em cumprimento da ratificação procedido 
pelo(a) José Roberto Sousa de Almeida - Secretário da Prefeitura Municipal de Paracuru, faz publicar o Extrato resumido do processo de Dispensa de 
Licitação N.º 08.012/2019-DL, a seguir: Objeto: Prestação dos serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário, compreendendo a exploração, 
execução de obras, ampliações e melhorias, com a obrigação de implantar, fazer, ampliar, melhorar, explorar e administrar, com exclusividade, os serviços de 
abastecimento de água potável e esgoto sanitário, na área urbana e áreas contínuas, incluindo a captação, adução de água bruta, tratamento, adução de água 
tratada, distribuição e medição do consumo de água, bem como a coleta, transporte, tratamento e destino final de esgoto, o faturamento e entrega de contas 
de água e esgoto, sua cobrança e arrecadação, atendimento ao público usuário dos sistemas, controle de qualidade da água e cadastro de consumidores, 
atendidos os princípios da conveniência social, ambiental, técnica e econômica e, ainda, a Política Estadual de Saneamento, em conformidade com o 
Convênio de Cooperação, que segue anexo. Prazo de Execução: 35 (trinta e cinco) anos. Fundamento Legal: Artigo 24, Inciso XXVI da Lei nº 8.666/93 e 
suas alterações. Declaração de Dispensa de Licitação emitida pelo Presidente da Comissão Permanente de Licitação e ratificada pelo José Roberto Sousa de 
Almeida - Secretário. Paracuru/CE, 01 de outubro de 2019. Kelton Sousa da Silva -  Presidente da CPL.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Jucás - Resultado de Julgamento de Propostas de Preços – Tomada de Preços Nº 001/2019-SMS. A 
Comissão Permanente de Licitação, por meio de seu Presidente, torna público,  que após análise das propostas comerciais das empresas habilitadas na 
referida Licitação, cujo objeto é a contratação de empresa para prestação de serviços de reforma de Unidade de Atenção Especializada em Saúde (Hospital 
Municipal José Facundo Filho), conforme Orçamento Básico em anexo, de responsabilidade da Secretaria Municipal de Saúde, parte integrante deste 
processo,  julgou Classificadas: Construserv Construções e Serviços EIRELI, valor global R$ 467.261,51 (declarada vencedora); ABRAV Construções 
Serviços Eventos e Locações EIRELI – EPP, valor global R$ 467.527,49; A I L Construtora LTDA, valor global R$ 468.787,40; Allamo  Edgar  Fernandes 
Rolim, valor global R$ 468.922,22;  S & T Construções e Locações de Mao de Obra EIRELI, valor global R$ 469.002,07; Sedna Engenharia LTDA, valor 
global R$ 469.112,99; Caldas Engenharia e Construções LTDA, valor global R$ 469.253,80; WU Construções e Serviços EIRELI – EPP, valor global R$ 
469.744,69; Tela Serviços e Eventos LTDA, valor global R$ 470.135,15; CONSTRAM – Construções e Aluguel de Maquinas LTDA, valor global R$ 
471.373,43; Sertão Construções, Serviços e Locações LTDA – ME, valor global R$ 471.847,85; Manoel Minervino Neto, valor global R$ 473.610,95. 
Desclassificadas: Jose Urias Filho – ME, EMA Construções LTDA, Dominium Construções, Teles Soluções em Imoveis EIRELI, AGAPE Serviços EIRELI, 
Construtora Nova Liderança e FR. Locações e Serviços.  Os interessados, querendo, poderão ter vistas dos autos, para inclusive interposição de recurso, no 
prazo conforme Lei. Jucás/Ce, 03 de Outubro de 2019. José Edney de Oliveira – Presidente da CPL.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Jucás - Resultado de Julgamento de Propostas de Preços – Tomada de Preços Nº 001/2019-SMEJ. A 
Comissão Permanente de Licitação, por meio de seu Presidente, torna público,  que após análise das propostas comerciais das empresas habilitadas na 
referida Licitação, cujo objeto é a contratação  de  empresa  para  prestação  de  serviços  de  adequação do centro  de eventos esportivos, localizado na sede 
do Município  de  Jucás-Ce, conforme Orçamento Básico  em  anexo,  de responsabilidade da Secretaria Municipal de Esporte e Juventude, parte integrante 
deste processo,  julgou Classificadas: Tela Serviços e Eventos LTDA, valor global R$ 496.358,00 (declarada vencedora); ABRAV Construções Serviços 
Eventos e Locações EIRELI – EPP, valor global R$ 498.751,38; S & T Construções e Locações de Mao de Obra EIRELI, valor global R$ 499.981,34; WU 
Construções e Serviços EIRELI – EPP, valor global R$ 500.601,89; A I L Construtora LTDA, valor global R$ 501.012,04; Sedna Engenharia LTDA, valor 
global R$ 501.725,03; CONSTRAM – Construções e Aluguel de Maquinas LTDA, valor global R$ 502.900,92; Sertão Construções, Serviços e Locações 
LTDA – ME, valor global R$ 504.101,23. Desclassificadas : Terceiriza Serviços EIRELI – ME, Agape Serviços EIRELI, G7 Construções e Serviços EIRELI 
–ME, EMA Construções LTDA, Jose Urias Filho – ME, Caldas Engenharia e Construções LTDA, FR Locações e Serviços. Os interessados, querendo, 
poderão ter vistas dos autos, para inclusive interposição de recurso, no prazo conforme Lei. Jucás/Ce, 04 de Outubro de 2019. José Edney de Oliveira – 
Presidente da CPL.
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Estado do Ceará - Prefeitura de Caucaia - Extrato do Processo Administrativo Nº 2019.10.04.002 de Adesão à Ata de Registro de Preços (Carona 
Externa). A Secretaria de Educação do Município de Caucaia/CE faz publicar o Extrato resumido do processo de adesão à Ata de Registro de Preços a seguir: 
Ata de Registro de Preços Nº 05.004/2019. Órgão requisitante da Ata de Registro de Preços: Secretaria de Educação do Município. Órgão gerenciador da Ata 
de Registro de Preços: Secretaria de Saúde do Município de Maranguape - CE. Objeto: contratação para aquisição de material de consumo camisas temáticas 
para atender  a demanda da Secretaria de Educação  do Município de Caucaia/CE, conforme Ata de Registro de Preços nº 05.004./2019 gerenciada pela 
Secretaria de Saúde do Município de Maranguape - CE. Favorecidos: Cosma Silva Oliveira – CNPJ Nº 25.234.789/0001-76. Valor Global: R$ 154.500,00 
(cento e cinquenta e quatro mil e quinhentos reais). Fundamento Legal: Decreto Municipal nº 670/2014, de 23 de outubro de 2014, art. 8º, Decreto Federal 
nº 3.931/01, Art. 16, Decreto Estadual nº 28.087/06 e Art. 15 da Lei Nº 8.666/93. Caucaia/CE, 04 de outubro 2019. Camila Bezerra Costa da Silva - 
Ordenadora de Despesas da Secretaria de Educação, Ciência e Tecnologia do Município.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº190  | FORTALEZA, 07 DE OUTUBRO DE 2019

                            

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