DOE 07/10/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará
Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Brejo Santo – Secretaria de Cultura, Turismo e Eventos - Aviso de Licitação - Modalidade: Pregão
Presencial nº. PP-10.03.001/2019-SECULT. Objeto: contratação de empresa prestadora de serviço para realização do evento religioso denominado “Festa
da União das Famílias”, que acontecerá no Mês de Novembro do corrente ano, conforme Termo de Referência. Tipo: Menor Preço por Item. O Pregoeiro
Oficial da PMBS comunica aos interessados que no dia 18 de outubro de 2019, a partir das 08h:00m. (horário local), na sala da CPL, situada na Rua José
Matias Sampaio, nº. 234, Centro, Brejo Santo, Ceará, estará recebendo os envelopes contendo as “Propostas de Preços” e as “Documentações de Habilitação”
dos interessados. Maiores informações ou aquisição do edital no endereço acima e/ou através do fone (88) 3531-1042, das 08h:00m às 12h:00m. e/ou ainda
pelo endereço eletrônico: www.tce.ce.gov.br. Ériton George Sales Bernardo – Pregoeiro Oficial da PMBS.
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Estado do Ceará – Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Camocim - CPSMCAM - Aviso de Licitação - Pregão Presencial Nº 2019.09.24.01-
SRP. A Pregoeira do Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Camocim-CPSMCAM - torna público para conhecimento dos interessados que, no
próximo dia 17 de Outubro de 2019 às 09h00min, na Sala da Comissão de Licitações do Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Camocim
- CPSMCAM, localizado a Rua Paissandú, S/N, Centro, Camocim - CE, estará realizando Licitação, na Modalidade Pregão Presencial, cujo objeto é o
Registro de Preços visando futuras e eventuais aquisições de material de expediente, material de limpeza, copa e cozinha e equipamentos e suprimentos de
informática, para atendimento as necessidades do Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Camocim – CPSMCAM, tudo conforme especificações
contidas no Termo de Referência constante do anexo I do presente edital, o qual encontra-se disponível no endereço acima, no horário de 08h00min às
12h00min e das 14h00min às 17h00min. Camocim - CE, 03 de Outubro de 2019. Sufia Santos Araujo – Pregoeira.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pedra Branca - Aviso de Licitação - Pregão Presencial Nº 038/2019/PP. A Comissão de Licitação da
Prefeitura do Município de Pedra Branca-CE torna público, para conhecimento dos interessados que no dia 17 de Outubro de 2019, às 08:30 horas, no Setor
de Licitação da Prefeitura, localizada à Rua Furtunato Silva, s/n, Centro, Pedra Branca/CE, estará realizando Licitação na modalidade Pregão Presencial,
tombado sob o Nº 038/2019/PP, com o seguinte objeto: Fornecimento parcelado de Combustível (Gasolina Comum, Óleo Diesel S10 e Óleo Lubrificante
para moto), conforme descrição do Anexo I. Faz-se necessária a realização de nova contratação para abastecimento e manutenção da frota de veículos
do SAAE do Município de Pedra Branca do Estado do Ceará. O prazo do contrato será da data de assinatura até 31/12/2019 e estima-se no valor de R$
29.457,83. O qual encontra-se na íntegra no Setor da Comissão Permanente de Licitação, no endereço acima citado, fone: 0..88-2101.1492, no horário de
08:00h às 12:00h e das 14:00h às 17:00h e no site do TCE https://www.tce.ce.gov.br/. Anne Everline de Oliveira Almeida – Pregoeira.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Campos Sales – Aviso de Retificação do Resultado de Habilitação - Tomada de Preços Nº 01/2019 - SOU.
O Presidente da Comissão de Licitação, comunica aos interessados o Resultado da Habilitação da licitação na modalidade Tomada de Preços nº 01/2019 -
SOU, cujo objeto é a contratação de serviço de pavimentação no centro antigo da Sede do Município de Campos Sales. Resultado: Empresas Habilitadas:
Fênix Locações e Empreendimentos EIRELI; Ágape Serviços EIRELI-ME; Teotônio Construções Comércio Indústria e Serviços LTDA; AIL Construtora
LTDA – ME; S L de Alencar Engenharia. Ficaram Inabilitadas as empresas: Sedna Engenharia LTDA; Medeiros Construções e Serviços EIRELI; FR
Locações e Serviços EIRELI – ME. Será aberto o prazo de 5 dias úteis, de acordo com o artigo 109, inciso I, alínea “a”. Maiores informações a disposição
dos interessados nos dias úteis após esta publicação no horário de 08:00 às 12:00 h, no endereço da Comissão Permanente de Licitação a Travessa Vicente
Alexandrino de Alencar, s/nº – 1º andar – Centro – Campos Sales – Ce, e no site: www.tce.ce.gov.br. Campos Sales-CE, 03 de Outubro de 2019. Egídio
Almeida Neto, Presidente da Comissão de Licitação.
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Estado do Ceará - Câmara Municipal de Aurora - Aviso de Revogação - Tomada de Preços nº 2019.09.23.1. A CPL torna público para conhecimento
dos interessados, que fica Revogado, com fundamento no Art. 49, da Lei nº 8.666/93, e suas demais alterações, o processo licitatório cujo objeto é a
contratação de serviços de consultoria e assessoria jurídica a serem prestados na defesa de processos administrativos de interesse da Câmara Municipal
de Aurora/CE, junto ao Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE/CE), mediante acompanhamento dos processos de prestações de contas de gestão,
processos de provocação, denúncias, tomadas de contas especiais, auditorias, com realização de defesas técnicas, recursos, dentre outros, por razões de
interesse público. Maiores informações na sede da CPL, sito à Rua Dr. Guedes Martins, s/nº - Araçá. Aurora/CE, 04 de outubro de 2019. Jaqueline Duarte
Torres - Presidente da CPL.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Amarante - Aviso de Licitação - Modalidade: Concorrência Pública - Tipo: Menor
Preço - Edital Nº 2019.09.30.001. Objeto da Licitação: Registro de Preços visando futura e eventual contratação de estruturas e bandas destinadas aos
diversos eventos do Município de São Gonçalo do Amarante, junto a Secretaria de Cultura e Turismo. O Presidente da Comissão Especial de Licitação
da Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Amarante, comunica aos interessados que no dia 07 de novembro de 2019 às 10:00 (dez horas), na sala das
sessões da Comissão Especial de Licitação, localizada a Rua Ivete Alcântara, Nº 120, Centro, São Gonçalo do Amarante/CE, estará recebendo Envelopes de
Habilitação “A” e Proposta Comercial “B”, para o objeto acima citado. Os interessados poderão ler e obter o texto integral do edital no Paço da Prefeitura
Municipal de São Gonçalo do Amarante, a partir da publicação deste aviso, no horário de expediente das 08:00 às 17:00 horas e no Portal das Licitações dos
Municípios (TCE). Maiores informações poderão ser obtidas através do fone 85 – 3315 – 4180. São Gonçalo do Amarante/CE, 04 de Outubro de 2019.
Rodrigo Braga Souza - Presidente.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Cedro - Extrato de Contrato. O Município de Cedro/CE, através da Secretaria de Infraestrutura torna
público o Extrato do Contrato Nº 0210.01/2019-05 decorrente da Tomada de Preços Nº 1505.01/2019-05, cujo objeto é a contratação de pessoa jurídica para
prestação dos serviços de reforma do Estádio Municipal Montevideo, junto a Secretaria de Infraestrutura do Município de Cedro/Ce. Contratante: Secretaria
de Infraestrutura. Contratada: Matos & Almeida LTDA. com sede em Jaguaribe - CE, à Rua Antônio Gomes da Silva, Nº 342 – Térreo, Bairro Edmar
Barreira, CEP: 63.475-000, inscrito no CNPJ sob o Nº 01.816.139/0001-70, representada pelo proprietário o Sr. José Dionizio de Matos Cardoso, inscrito no
CPF nº 400.203.123-34. Valor Global do Contrato: R$ 794.435,70 (setecentos e noventa e quatro mil quatrocentos e trinta e cinco reais e setenta centavos).
Dotação Orçamentária: 0206.26.782.0012.1.009 (Reconstrução do Estádio Montevideo), Elemento de despesas nº 4.4.90.51.00, com recursos Convênio e
Próprios. Da Vigência: 270 (duzentos e setenta) dias, após a data de assinatura e entrega formal, à Licitante vencedora, da Ordem de Serviço expedida pela
Secretaria de Infraestrutura da Prefeitura Municipal de Cedro. Ordenador de Despesas: Marcus Irineo Carvalho de Almeida – Secretário de Infraestrutura.
Cedro-CE, 02 de outubro de 2019. Francisco Antônio Viana Correia Costa - Presidente da CPL.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Russas - Extrato da Ata de Registro de Preços - ARP nº 20190020. Órgão Gerenciador da Ata: Secretaria
de Infraestrutura e Serviços Urbanos - CNPJ nº 07.535.446/0001-60. Detentor da ARP - Empresa: Carsau Comserv EIRELI - ME, CNPJ sob o nº.
23.156.411/0001-76. Do Valor Global: R$ 644.948,00 (seiscentos e quarenta e quatro mil novecentos e quarenta e oito reais). Lote I: R$ 5.400,00 (cinco mil
e quatrocentos reais): lote II: R$ 56.428,00 (cinquenta e seis mil quatrocentos e vinte e oito reais): Lote III: R$ 583.120,00 (quinhentos e oitenta e três mil
cento e vinte reais). Fundamentação Legal: Decreto Municipal nº 077/2017 de 23 de agosto de 2017, Decretos Federais nº 7.892 de 23/01/2013, 7.903/2013,
Lei Federal nº 10.520/2002, subsidiada pela Lei Federal nº. 8.666/93. Licitação: Pregão Presencial nº PP-0105082019–Diversas/SRP. Tipo: Menor Preço por
Lote. Objeto: aquisição de pneus, câmaras de ar e protetores, todos novos de primeiro uso e de fabricação nacional, destinados a manutenção dos veículos
pertencentes à Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos: da vigência: 12 (doze) meses. Data da assinatura da ARP: 26/09/2019. Do Foro: Comarca do
Município de Russas. Signatários: Marcos Rodrigo Bandeira, (Sec. de Infraestrutura e Serviços Urbanos– Gerenciador da ARP)/Lucas Cardoso Saunders
(Representante – Detentor do Preço).
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRAL – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 155/2019 –
SMS – Central de Licitações. Data de Abertura: 21/10/2019, às 09h (Horário de Brasília). OBJETO: Registro de Preço para Futuras e Eventuais Aquisições
de equipamentos e acessórios que serão destinado ao uso das unidades vinculadas a Secretaria Municipal da Saúde de Sobral-CE, conforme especificações
constantes no Termo de Referência. Valor do Edital: Gratuito. INFORMAÇÕES: Site: www.sobral.ce.gov.br, (ACESSE – LICITAÇÕES) e à Rua Viriato
de Medeiros, Nº 1.250, 4º Andar. Fone: (88) 3677-1157 e 1254. Sobral-CE, 07 de Outubro de 2019. Lisa Soares de Oliveira – A Pregoeira.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº190 | FORTALEZA, 07 DE OUTUBRO DE 2019
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